Política

Vereadores escolhem integrantes de comissões temáticas do Legislativo natalense

NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É A PRINCIPAL DA CASA, FOI ELEITA COMO PRESIDENTE A VEREADORA NINA SOUZA. FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR

A primeira Sessão Ordinária do ano aconteceu na tarde desta quarta-feira (19) e teve como destaque a escolha dos vereadores integrantes das dez comissões temáticas do poder Legislativo municipal. Os parlamentares também escolheram os presidentes e vice-presidentes de cada comissão.

Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que é a principal da Casa, foi eleita como presidente a vereadora Nina Souza (PDT). Ela será a primeira vereadora a presidir a comissão e destacou a importância da escolha como um símbolo da conquista das mulheres na sociedade. “É motivo de muito orgulho. Essa votação é muito simbólica, porque não é a vereadora Nina Souza que vai ser presidente, é todo um conjunto de mulheres que vem na defesa e busca de espaço na sociedade. Eu sou advogada por formação e são várias advogadas, várias juristas neste momento, que estão sendo representadas com essa escolha e é só festa. E a festa maior é saber que a composição da comissão na sua maioria são homens, e também da vereadora Ana Paula, que sempre foi parceira. Fico muito feliz”, destacou Nina.

Já na Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização o destaque foi o consenso entre os integrantes. Ficou definido que no primeiro semestre do ano, o vereador Raniere Barbosa (AVANTE), presidirá a comissão, tendo como vice o vereador Maurício Gurgel (Sem partido). No segundo semestre de 2020, a ordem inverte e Maurício assume a presidência.

“Eu e o vereador Raniere pleiteamos a presidência da Comissão de Finanças e chegamos ao consenso que cada um vai presidir durante um semestre os trabalhos. Nossa Comissão é a que tem a atribuição de fiscalizar os 3 bilhões de reais do orçamento da prefeitura”, enfatizou Maurício Gurgel.

No caso da Comissão de Saúde ficou definido que a escolha do vice-presidente ficará para a primeira reunião dos parlamentares. A presidência continua com o vereador Fernando Lucena (PT). “São cinco membros e hoje só haviam três. Então fiz uma apelo para que haja consenso na Comissão de Saúde, que tem atuado conjuntamente. Na primeira reunião iremos escolher o vice”, explicou Lucena.

Violência Doméstica

Ainda durante a Sessão Ordinária, os parlamentares aprovaram em regime de urgência, o Projeto de Lei N° 273/2019, de autoria do presidente da casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), que determina que condomínios residenciais da cidade informem aos órgãos de segurança pública, quando houver ocorrências e indícios de violência doméstica e familiares contra a mulher, crianças, adolescente, ou idosos em seu interior, quando houver indícios no livro de ocorrências.

“Esse projeto vem garantir proteção e mais segurança às pessoas vítimas de violência, que residam em condomínios, para que elas possam ter uma garantia a mais de apoio. É uma forma de proteger as mulheres, as crianças, ou os idosos de seus agressores e fazer com que elas sejam tratadas com respeito em seu ambiente familiar”, ressaltou Paulinho Freire.

Outros projetos

Os vereadores também rejeitaram o Projeto de Lei Complementar N° 08/2019, de autoria do vereador Klaus Araújo, que tratava da regulamentação de áreas não computáveis da cidade, dentro do atual Plano Diretor do município de Natal.

Confirma a composição das Comissões:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Nina Souza – Presidente

Luiz Almir – Vice-Presidente

Ana Paula – Membro

Preto Aquino – Membro

Kleber Fernandes – Membro

Fúlvio Saulo – Membro

Sueldo Medeiros – Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização;

Raniere Barbosa – Presidente

Maurício Gurgel – Vice-Presidente

Preto Aquino – Membro

Aroldo Alves – Membro

Fernando Lucena – Membro

Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos;

Ney Lopes Jr. – Presidente

Sueldo Medeiros– Vice-presidente

Kleber Fernandes – Membro

Raniere Barbosa – Membro

Divaneide Basílio – Membro

Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social;

Fernando Lucena – Presidente

Preto Aquino– Membro

Carla Dickson – Membro

Franklin Capistrano – Membro

Cícero Martins – Membro

Comissão de Defesa do Consumidor;

Dinarte Torres – Presidente

Raniere Barbosa – Vice-Presidente

Fernando Lucena – Membro

Chagas Catarino – Membro

Dagô do Forró – Membro

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida;

Robson Carvalho – Presidente

Maria Divaneide – Vice-Presidente

Fúlvio Saulo – Membro

Júlia Arruda – Membro

Nina Souza – Membro

Comissão de Ética Parlamentar;

Érico Jácome – Presidente

Chagas Catarino – Vice-Presidente

Carla Dickson – Membro

Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo;

Fúlvio Saulo – Presidente

Dinarte torres – Vice-presidente

Júlia Arruda – Membro

Kleber Fernandes – Membro

Érico Jácome – Membro

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Minorias;

Maria Divaneide – Presidente

Ana Paula – Vice-Presidente

Ary Gomes – Membro

Eleika Bezerra – Membro

Maurício Gurgel – Membro

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Sueldo Medeiros – Presidente

Bispo Francisco de Assis – Vice-Presidente

Nina Souza – Membro

Érico Jácome – Membro

Robson Carvalho – Membro


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