Saúde

Vereadores derrubam veto do prefeito e agora mulheres de Natal poderão contar com o apoio de doulas nos trabalhos de parto

PROJETO DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA ARRUDA É CONSIDERADO UMA CONQUISTA PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO

A Câmara Municipal de Natal (CMN) derrubou, por unanimidade, o veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 63/2016, de autoria da vereadora Júlia Arruda, que permite a presença de doulas – mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto – durante os trabalhos de parto realizados nas maternidades e hospitais da capital potiguar. O objetivo é tornar facultativa à mulher a opção pela assistência física e emocional oferecida pela figura da doula, reconhecida como categoria profissional no Brasil desde 2013.
A proposta havia sido aprovada em dezembro do ano passado e foi vetada pela Prefeitura de Natal no início deste ano, alegando que implicaria em aumento de gastos públicos. No entanto, esse não foi o entendimento do Legislativo, que apreciou a matéria na sessão ordinária desta quinta-feira (22) e foi contrário às razões do veto. Dessa forma, o Projeto volta para apreciação do Executivo, que tem 48 horas para promulgá-lo e publicar a lei no Diário Oficial do Município.
“Está expresso no projeto que as doulas atuarão sem ônus e vínculos empregatícios com as instituições ou com o Município. O texto é claro no sentido de que são acompanhantes de parto escolhidas livremente pela parturiente, a quem caberá, se for o caso, remunerá-la”, rebateu a vereadora Júlia, esclarecendo ainda que o trabalho da doula não invade as prerrogativas da equipe de saúde, sendo vedada a realização de procedimentos médicos ou clínicos, bem como os de enfermagem.
O projeto é considerado uma conquista para a humanização do parto e estima-se que a presença de doulas diminui pela metade os índices de cesariana e reduz em 25% a duração do trabalho de parto, segundo estudos internacionais. “Já havia uma grande articulação do movimento de mulheres pela aprovação desse projeto, que é na verdade uma tendência mundial e que foi fruto de muito diálogo, construído com a Associação Potiguar de Doulas”, explicou Júlia.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por sua vez, emitiu parecer favorável ao PL nº 63/16 e informou que já vem atuando dentro dos princípios de humanização do parto e nascimento como forma de melhoria da qualidade da assistência à mãe e ao bebê. “Temos nos esforçado para mudarmos o quadro epidêmico das cesarianas. Várias capacitações foram realizadas para reafirmar esse propósito, inclusive cursos de doulas comunitárias junto às maternidades municipais”, informou a secretária Saudade Azevedo.
Ainda de acordo com a SMS, a importância das doulas não se limita aos trabalhos de parto. A Rede Cegonha – estratégia do Ministério da Saúde que garante atendimento humanizado desde o pré-natal aos primeiros anos de vida da criança – destaca o aumento no sucesso da amamentação, a interação entre mãe e bebê, a redução da incidência de depressão pós-parto e a diminuição nos estados de ansiedade e baixa autoestima como contribuições importantes do trabalho das doulas.

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