Política

Vereadores ampliam recursos para a educação infantil na LOA 2017

ATÉ AGORA 198 EMENDAS FORAM APRECIADAS E 160 APROVADAS, RESTANDO APENAS SEIS EMENDAS RELACIONADAS À SAÚDE PARA VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (26).

ATÉ AGORA 198 EMENDAS FORAM APRECIADAS E 160 APROVADAS, RESTANDO APENAS SEIS EMENDAS RELACIONADAS À SAÚDE PARA VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (26).

Uma sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (23), na Câmara Municipal de Natal, deu prosseguimento à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município durante o exercício financeiro de 2017. Trata-se de um orçamento de R$ 2,473 bilhões e 204 emendas encaminhadas pelos vereadores afim de efetuar as mudanças que se façam necessárias. Até agora 198 emendas foram apreciadas e 160 aprovadas, restando apenas seis emendas relacionadas à saúde para votação na próxima segunda-feira (26).
O destaque deste terceiro dia de discussões foi o acréscimo de R$ 3,350 milhões para a educação infantil (creches e pré-escolas), garantidos por meio de uma emenda da vereadora Eleika Bezerra (PSL) no valor de R$ 900 mil, outros 700 mil direcionados pela emenda da vereadora Júlia Arruda (PDT) e 800 mil que já estavam previstos no orçamento do Município, além de um complemento de 950 mil oferecidos por 16 vereadores através de suas emendas impositivas.
“Todos estão de parabéns por esta iniciativa, que vai abrir mais de 4 mil vagas na educação infantil, para crianças de 0 a 4 anos. As pessoas, aos poucos, começam a se dar conta que o acesso à creche não é um privilégio, mas um direito estabelecido pela Constituição Federal”, disse a vereadora Eleika Bezerra, que completou: “Espero muito em breve, poder anunciar neste plenário o fim dos sorteios de vagas nas creches”.
A vereadora Júlia Arruda, por sua vez, direcionou recursos para o Projeto Eco Praça, a realização da 1ª Paralimpíadas de Natal e a capacitação dos conselheiros tutelares. Já a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) encartou uma emenda que assegura R$ 200 mil para a climatização das escolas da rede municipal de ensino.
Por fim, o presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano (PSB), avaliou o andamento dos trabalhos legislativos. “Na segunda-feira continuaremos a apreciação das últimas emendas à LOA 2017, e na terça-feira (27) vamos discutir o projeto tributário da Semurb. Os debates acontecem de maneira tranquila e democrática, com previsão de término dentro do prazo regimental”.

Deixe um Comentário