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TJRN, Arquidiocese e Secretaria de Justiça firmam acordo para inclusão social de apenados na terça (27)

O Tribunal de Justiça, a Arquidiocese de Natal e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania firmam acordo de cooperação técnica para a atuação de voluntários da Pastoral Carcerária para a realização de projetos de humanização junto a apenados do sistema penitenciário estadual. O convênio também irá atender a ações relacionadas a questões como a proteção à infância e juventude, da pessoa idosa e das minorias. A solenidade acontece na sede do TJ potiguar, na terça-feira (27) às 10h.

O presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos destaca a importância da cooperação entre as instituições que resultará na elaboração e prática de projetos de inclusão social para estas parcelas da população, que se ressentem da falta de políticas públicas que representem a promoção social dessas pessoas. “Pessoas que não são números mas que têm anseios, necessidades, direitos e também precisam de perspectivas para viver”, salienta o dirigente do Judiciário RN.

O trabalho também irá envolver produção de pesquisa de campo sobre a realidade carcerária, auxílio a projetos voltados à inserção social e a aproximação familiar e redução de danos. Ações irão envolver a identificação das condições físicas e materiais de todos aqueles que se relacionam de algum modo com as instituições de privação de liberdade no Estado. Abordagem que não excluirá os profissionais e familiares de internos, inclusive a respeito da violência doméstica e delitos de menor potencial ofensivo.

Entre os conceitos a serem utilizados na dinâmica desta ação estão cultura empreendedora, integração familiar, assistência religiosa, recreação, esporte e lazer, capacitação dos profissionais do sistema penitenciário, direito, cidadania e dignidade da pessoa humana. Por meio do programa Novos Rumos, o TJRN irá acompanhar o desenvolvimento dos projetos, disponibilizar espaços físicos, oferecer voluntários entre os servidores e dar suporte às iniciativas do acordo de cooperação.

Cada instituição envolvida tem pelo menos pontos de atuação. A arquidiocese, entre várias ações, deverá orientar voluntários quanto às peculiaridades do ambiente de privação de liberdade e à responsabilidade com que devem se conduzir no cumprimento das responsabilidades que lhe forem atribuídas. Uma das atribuições da Sejuc é viabilizar o ingresso dos voluntários às unidades de privação de liberdade e a orientação necessária para a atuação dessas pessoas no interior desses prédios.


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