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Representante do RN toma posse no Conselho Nacional de Recursos Hídricos

PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU, PAULO VARELLA, QUE TAMBÉM É ASSESSOR TÉCNICO DA SEMARH. FOTO: REPRODUÇÃO

A 42ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) que trouxe a posse de novos conselheiros como parte de sua pauta, aconteceu nessa quarta-feira, 11 em Brasília. Após a reforma administrativa do governo federal, o CNRH foi reestruturado em sua composição e estrutura regimental, contando hoje com 37 membros, sendo um deles representante do Rio Grande do Norte, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varella, que também é assessor técnico da Semarh.

A posse é a formalização de uma conquista que melhora a representatividade potiguar nas escolhas relacionadas à política de recursos hídricos, uma vez que o conselho ocupa a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Águas. “A reestruturação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos foi um passo decisivo para a estabilidade do Sistema Nacional de Gerenciamento das Águas Dominiais Brasileiras. É no Conselho onde temas estratégicos, de interesse regional, são tratados”, destaca o novo conselheiro do RN, Paulo Varella.

O Rio Grande do Norte fará parte ainda de duas câmaras técnicas, a de Outorga e Cobrança e a de Segurança de Barragens. A primeira reunião presidida pelo Ministro Gustavo Canuto já aconteceu e tratou de vários assuntos, entre os quais, a prorrogação da outorga da Transposição do São Francisco e o tema da segurança de barragens. O Conselho voltará a se reunir ordinariamente em março de 2020.

Recomposição do CNRH

Com vistas à recomposição do CNRH, a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), iniciou em outubro deste ano uma série de reuniões e assembleias visando a definição das instituições que comporiam o Conselho. Realizaram-se assim várias reuniões de Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, durante a qual os representantes destes conselhos definiram os estados titulares e suplentes para comporem o CNRH.

No Rio Grande do Norte, essa reunião aconteceu no dia 12 de novembro, no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), onde o nome do Conselheiro Paulo Varella foi aprovado para representar o Rio Grande do Norte como membro titular junto ao CNRH.


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