Política

Regalias: Gasto com auxílio-mudança de deputados pagaria 10 prêmios da Mega

O VALOR USADO PARA A MUDANÇA DOS DEPUTADOS DARIA PARA COMPRAR 4.865 CARROS POPULARES OU PARA PAGAR QUASE DEZ PRÊMIOS DA MEGA-SENA NO VALOR DE R$ 21,9 MILHÕES. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O discurso é de mudança política, mas as regalias continuam mesmo após os brasileiros renovarem 47% das vagas parlamentares na Câmara. Dados obtidos pelo Congresso em Foco por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram um gasto com auxílio-mudança de R$ 218,92 milhões em 14 anos. O benefício é concedido ao deputado eleito, na mudança do estado onde foi eleito para Brasília, sede do Congresso Nacional, ou ao deputado em fim de mandato, no trajeto contrário – do Distrito Federal para a unidade da Federação.

O valor usado para a mudança dos deputados daria para comprar 4.865 carros populares ou para pagar quase dez prêmios da Mega-Sena no valor de R$ 21,9 milhões. Uma aposta de São Paulo (SP) levou sozinha o prêmio no concurso 2.171 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (20) em São Paulo (SP).

Entre 2018 e 2019, foram desembolsados R$ 34,09 milhões com ajuda de custo para 540 parlamentares realizarem a mudança do estado natal para a capital ou para o caminho inverso. A soma é maior do que o número efetivo de 513 deputados, por dois motivos: os suplentes têm direito ao recurso após 30 dias no exercício do mandato e a conta leva em consideração os recém-chegados e os derrotados nas urnas.

Cada deputado federal recebeu R$ 33,7 mil – o correspondente a um mês de salário – para “compensar as despesas com mudança e transporte”. O benefício é garantido por um decreto de 2014, que não distingue o local de origem do político e não exige que os parlamentares declarem como gastaram o dinheiro.

Nesse período (2006-2019), lideram o ranking de gastos os anos de 2015, com R$ 31,80 milhões de desembolso com essa rubrica, e 2011, com R$ 28,06 milhões. Foram anos subsequentes às eleições realizadas em 2014 e 2010, o que justifica o aumento por causa da alteração na composição da Câmara. Os anos com menores gastos, por outro lado, foram 2014 (R$ 240.508,17) e 2017 (R$ 675.260,00)

Gasto ano a ano:

  • 2006: R$ 13.707.962,40
  • 2007: R$ 15.477.863,25
  • 2008: R$ 17.783.520,93
  • 2009: R$ 17.338.795,30
  • 2010: R$ 17.313.376,40
  • 2011: R$ 28.061.067,98
  • 2012: R$ 27.245.121,76
  • 2013: R$ 13.254.672,48
  • 2014: R$ 240.508,17
  • 2015: R$ 31.800.330,17
  • 2016: R$ 1.924.491,00
  • 2017: R$ 675.260,00
  • 2018: R$ 17.556.760,00
  • 2019: R$ 16.537.750,46

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