Política

Quatro meses após decisão de cassação pelo TSE, Sandro Pimentel continua no mandato no RN

DEFESA DE SANDRO PIMENTEL (PSOL) APRESENTOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE AINDA NÃO FORAM ANALISADOS PELO JUDICIÁRIO. FOTO: ALRN

Quatro meses após a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiu a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (Psol) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o parlamentar segue no mandato. A defesa do deputado entrou com um pedido de embargo de declaração e ainda aguarda decisão do Judiciário.

Ao G1, Sandro Pimentel afirmou que busca reverter a decisão e continua trabalhando na Assembleia, inclusive com aprovação de projetos de lei. “Continuamos trabalhando pela sociedade. Há algumas semanas, aprovamos um dos maiores projetos: o do código de defesa e proteção aos animais do Rio Grande do Norte. Algo inédito”, pontuou.

Sem ter mais uma instância a qual recorrer, a defesa apresentou os embargos declaratórios – recurso usado para esclarecer uma contradição ou omissão ocorrida em uma decisão. A medida também é usada, em alguns casos, para adiar os efeitos das decisões.

A defesa de Sandro Pimentel não respondeu qual questionamento foi feito por meio do embargo de declaração.

O primeiro suplente de Sandro Pimentel é o professor universitário Robério Paulino (Psol), que foi eleito vereador de Natal, em 2020, e assumiu o cargo no início de 2021. Caso ele opte por não assumir a vaga na Assembleia, o cargo ficaria com o professor Luiz Carlos.

G1RN


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