Cidades

Promotora cobra fiscalização e bloqueio de acesso de veículos 4×4 a dunas de Búzios

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou, nesta quarta-feira (30), recomendação ao Detran, Idema e Polícia Militar para evitar a circulação de veículos off-road nas dunas de Búzios, em Nísia Floresta. A recomendação ocorreu após acidente envolvendo um condutor de veículo 4×4 na chamada ‘Duna do P’.

As principais justificativas para a recomendação foram a necessidade de conservação ambiental e suposto risco causado pelo fluxo de veículos na região. No entendimento da promotora Danielli Chrstine de Oliveira Gomes Pereira, de Nísia Floresta, há “notícias recorrentes a respeito de veículos de particulares, especialmente no tipo 4×4, que estão trafegando nas dunas de Búzios sem autorização do órgão ambiental competente e, inclusive, estão fazendo manobras consideradas perigosas”. A promotora. inclusive, citou o capotamento que ocorreu na duna no dia 27 de setembro e que, segundo ela, causou “risco à vida do motorista e das diversas pessoas que também se encontravam no local”.

Ainda de acordo com a promotora, o uso das áreas que integram a APA Bonfim-Guaraíras, como é o caso da Duna do P, deve respeitar as regras de manejo e se sujeitam à fiscalização do Idema e da Polícia Ambiental. O tráfego de veículos não autorizados, no entendimento da promotora, pode causar danos à vegetação e ao relevo local, o que configuraria crime ambiental.

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”, considerou a promotora na recomendação.

Com isso, a promotora recomendou ao Idema, Detran e PM que providenciem fiscalização efetiva da área dunar da APA Bonfim-Guaraíras em Nísia Floresta, “sobretudo nos locais em que os veículos motorizados não credenciados costumam fazer manobras, tal como a chamada ‘Duna do P’. A promotora também cobrou que os órgãos encaminhem ao MP documento demonstre a inclusão das áreas no seu planejamento estratégico de fiscalização, “de modo a coibir essas práticas ilícitas, identificando os veículos e respectivos condutores que forem flagrados transitando no local e aplicando-lhes as sanções administrativas cabíveis”. A promotora deu prazo de 30 dias para resposta.

Além da recomendação a esses órgãos, a promotora recomendou que o Município de Nísia Floresta coloque placas de proibição de acesso à “Duna do P” e em outras regiões que sejam frequentadas por condutores de veículos motorizados, como 4×4, bugres, motos, quadriciclos e UTV. As placas devem ser afixadas estrategicamente nas entradas e pontos de acesso das trilhas.

Tribuna do Norte


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