Ministério Público

Produtividade do Ministério Público cresce pelo terceiro ano seguido no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aumentou sua produtividade pelo terceiro ano consecutivo. Em 2017, foram realizadas 30.607 atuações extrajudiciais e judiciais. Esse número representa um crescimento de 7% em relação a 2016. Os dados foram coletados a partir dos relatórios de atividades dos procuradores e promotores de Justiça, que foram compilados pela Corregedoria Geral do MPRN (CGMP) no Relatório Anual de Atuação dos Membros – 2017.

Para o procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, os números refletem o empenho do MPRN em buscar soluções de forma judicial ou extrajudicial. “O fato de, mais uma vez, apresentarmos crescimento no número de atuações mostra o quanto os membros e servidores do MPRN estão se dedicando e dispostos a contribuir para a defesa dos direitos e interesses da sociedade potiguar, bem como para a solução dos problemas que afligem nossa gente. Vamos continuar, de forma resolutiva e propositiva, desempenhando nosso papel”, falou. A PGJ espera que em 2018 também haja incremento na atuação, dada a adoção da resolutividade como um dos pilares da atual gestão.

Por meio da ação extrajudicial, o MPRN conseguiu propor soluções e resolver situações em conflito sem precisar acionar o poder judiciário. O número de Termos de Ajustamento de Conduta celebrados teve crescimento de 21%, saltando de 284 em 2016 para 360 em 2017. “Isso significa dizer que o MP foi mais eficiente, que não precisou acionar judicialmente para buscar uma providência, pois conseguiu com os gestores e outros entes, sejam pessoa física ou jurídica, uma atuação mais resolutiva e mais rápida”, destacou o corregedor geral do MPRN, Anísio Marinho Neto.

O atendimento ao público foi o item com maior crescimento. Por meio dos mais diversos canais de comunicação com a população, o Ministério Público do RN atendeu quase 30% pessoas a mais que no período anterior, totalizando 38.908 atendimentos ao público. Em 2016, foram 27.750 atendimentos.

Quando não foi possível celebrar o ajuste de conduta, o MPRN demandou ação. As Ações Civis Públicas (ACP) ajuizadas também tiveram crescimento. Em 2017, foram impetradas 6.825 ACPs. 443 a mais que em 2016, o que representou um crescimento de 18%.

A Corregedoria Geral realizou 84 correições e inspeções. Também em 2017, pela primeira vez, a Corregedoria realizou uma audiência pública, na cidade de Caicó. Para 2018 estão previstas mais duas audiências, sendo uma em Mossoró e a outra em local a ser definido. Em 2017, foram 20 recomendações expedidas, e por ela, circularam 216 processos instaurados.

O Ministério Público destaca que o Relatório Anual da Corregedoria serve como um dos elementos de informação para o planejamento estratégico da instituição. A partir dele, o Ministério Público pode analisar onde se precisa avançar e onde se pode incrementar a atuação ministerial, impactando na definição de políticas institucionais.


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