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PGE-RN registra aumento da arrecadação da dívida ativa durante a pandemia

FOTO: ILUSTRAÇÃO

A crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19 causou uma grave crise econômica, especialmente em razão das medidas restritivas que se fizeram necessárias para a contenção da curva de contágio pelo novo Coronavírus.   Apesar disso, a Procuradoria Geral do Estado do RN, por meio da Procuradoria da Dívida Ativa, conseguiu trabalhar para manter e até melhorar os índices de recuperação do estoque da Dívida Ativa, em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.

Tomando por base os meses de março a setembro de 2020 (até a data de 23/09/2020), que foram os meses mais agudos da pandemia, com as restrições impostas a setores das atividades empresariais produtivas, tem-se o seguinte quadro comparativo na arrecadação:

          QUADRO COMPARATIVO DE ARRECADAÇÃO MÊS/ANO   

               2019                     2020               Variação em %

Março   2.660.892,06        3.587.606,33    + 34,82%

Abril      2.547.062,19        1.831.015,22    – 28,11%

Maio     2.254.670,02        2.223.057,40    – 1,40%

Junho   1.854.559,64        2.815.907,10    + 51,84%

Julho     2.330.244,39        3.268.557,73    + 40,27%

Agosto 2.192.504,04         3.195.395,10    + 45,74%

Setembro 2.444.166,03   2.413.458,97    – 1,26%       (até 23/09/20)

TOTAL:  16.284.098,37     19.334.997,85  + 18,74%

Como se vê, mesmo num cenário de crise, a recuperação da Dívida Ativa, no geral, manteve-se em curva de alta, assim como os números mostram.

Em abril e maio ( e setembro incompleto) observa-se que o valor arrecadado diminuiu em relação a 2019. Mas quando se considera um recorte completo do conjunto de meses de março a setembro (período agudo da pandemia) a recuperação no ano de 2020 se revela 18,74% maior que aquela verificada em 2019 no mesmo período. São R$ 3.050.899,48 de aumento de arrecadação para os cofres públicos do Estado, em cenário de grandes dificuldades.

Segundo o Procurador-Chefe da Dívida Ativa, Renan Maia, “o número positivo evidencia a continuidade do trabalho desenvolvido pela Procuradoria, que mesmo no contexto da crise decorrente da pandemia manteve-se ativa, seguindo o trabalho de cobrança que lhe cabe”. Renan Maia destacou ainda a “capacidade de adaptação demonstrada pela equipe de servidores da PGE-RN e pela população, que rapidamente se adequou à nova realidade de atendimento imposta pela necessidade de distanciamento social, aceitando a utilização dos canais de atendimento virtual, especialmente por meio do whatsapp, o que até então não existia”. Para o Procurador-Geral do Estado Luiz Antônio Marinho “a logística de atendimento aos contribuintes através de plataformas virtuais, rapidamente implantada desde o início da pandemia, foi fundamental para os bons resultados de recuperação da Dívida Ativa”.

Apesar de encontrar-se com o atendimento presencial suspenso, a Dívida Ativa segue com atendimento diário por telefone (3232-2736), Whatsapp (98119-4545), email ([email protected]) e pelo site (www.pge.rn.gov.br), permitindo aos contribuintes e devedores que esclareçam suas dúvidas, simulem suas negociações e gerem seus boletos.

O trabalho continua firme para os meses finais desse ano atípico. E as perspectivas são positivas. Com o anúncio de um possível REFIS para os próximos meses e a retomada das atividades econômicas no RN, a expectativa é de continuar a curva de alta arrecadatória, em prol de toda a sociedade potiguar.


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