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Cidades

Rodoviários fazem protesto e ônibus param de circular mais uma vez em Natal

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Ônibus de Natal pararam de circular novamente, nesta segunda-feira (1º). De acordo com o presidente do Sindicato dos Rodoviários (Sintro/RN), Júnior Rodoviário, os profissionais da categoria continuam cobrando uma reunião com o prefeito de Natal, Álvaro Dias, para tratar acerca das perdas do setor. Segundo o sindicalista, todas as linhas de Natal foram afetadas.

A manifestação começou por volta das 8h30, em frente à sede do Sintro, no Baldo. Ônibus foram posicionados bloqueando o fluxo de veículos na região e, segundo Júnior Rodoviário, os profissionais terão uma assembleia para deliberar se seguem a paralisação durante o dia ou se vão retomar as atividades.

“O prefeito segue sem querer conversar conosco, está se escondendo e vamos decidir em assembleia o que faremos. Por enquanto está tudo parado”, disse Júnior Rodoviário.

Desde o início de maio que os rodoviários promovem manifestações cobrando ações por parte da Prefeitura do Natal para evitar o colapso financeiro nas empresas de transportes, que não estão pagando todas os benefícios devidos aos trabalhadores e não cumpriram a data-base da categoria. Segundo os empresários, as perdas financeiras superam os 70% devido à redução no número de passageiros durante a pandemia.

Até o momento, a Prefeitura não se manifestou sobre essa paralisação e os motoristas farão protesto em frente à sede do Executivo.

TN

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Brasil

Operação contra empresa que deixou de entregar respiradores ao Nordeste prende 3 pessoas

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A polícia baiana deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1), a operação Ragnarok, que cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, contra quadrilha que fraudou a venda de equipamentos hospitalares.

O grupo foi descoberto graças à denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir 300 respiradores para o combate ao Coronavírus com a empresa. O estabelecimento se apresentava como revendedor dos produtos. De acordo com as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília.

A operação, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Superintendência de Inteligência, conta com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça.

iBahia

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Cidades

Profissionais de saúde hospedados no Hotel Barreira Roxa recebem homenagem

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Os profissionais de saúde hospedados no Hotel Barreira Roxa, por meio do programa Acolhe Saúde RN, desenvolvido pelo Governo do RN, e que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus (Covid-19), receberam na noite deste sábado (30), uma homenagem por meio de uma apresentação musical de piano durante o jantar. A iniciativa foi viabilizada pela Comissão de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A homenagem musical aos profissionais da saúde hospedados no hotel tornou-se muito mais significativa ainda porque foi por conta da pianista e professora Juliana Vieira que declarou ter sido acometida pela Covid-19.

“Estou aqui voluntariamente porque fui curada do Covid-19 e só estou aqui porque existem pessoas como vocês. Estou aqui como cidadã dizendo muito obrigada a vocês, reconhecendo a grandeza do seu trabalho e oferecer a vocês o que eu sei fazer de melhor:  essas músicas que vim apresentar para alentar seus corações nesse momento tão difícil”, disse Juliana.

Nesse momento de união de forças na luta contra a pandemia, a apresentação da pianista foi  considerada fundamental  para os profissionais de saúde hospedados no Barreira Roxa. Foi uma forma de reconhecer o empenho, alegrar, tranquilizar e de amenizar o impacto da carga de trabalho dos profissionais que estão afastados de suas famílias para trabalhar na linha de frente no combate à Covid-19.

Para Márcia, técnica do Hospital Walfredo Gurgel, que está há 30 dias no Barreira Roxa, a apresentação foi um alento que aliviou a carga emocional e de trabalho do dia a dia.  “Aqui é um lugar aconchegante, onde esquecemos um pouco dos problemas e o medo de levar doença para nossa casa, estamos aqui porque queremos proteger nossa família. E é excelente estar recebendo esse apoio”, disse.

Sentimento compartilhado também pela também técnica Adriana: “Essa apresentação da pianista foi um verdadeiro mimo para aliviar as tensões e preocupações do dia a dia dos hospitais. Estamos aqui para não levar doenças para nossas casas e queremos para tranquilizar nossas famílias. Estamos sendo tratados com muito mimo”, disse ela.

Acolhe Saúde RN

O programa Acolhe Saúde RN oferece hospedagem com refeições inclusas, no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, para servidores da rede estadual de Saúde que comprovem a necessidade de se isolarem de familiares que sejam do grupo de risco, ou que tenham pessoas infectadas na mesma residência, durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19.

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CORONAVÍRUS

Hospital de Campanha de Parnamirim será entregue nesta segunda-feira

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A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), entrega nesta segunda-feira, (1), às 10 horas, o Hospital de Campanha da cidade. A estrutura foi montada no Centro Especializado em Reabilitação (CER), no bairro Vida Nova, e conta com 44 leitos de internação, para dar apoio aos pacientes de COVID-19 com sintomas leves e moderados. Trata-se de um reforço na rede de atendimento de extrema importância por se tratar de um vírus altamente contagioso e de transmissão muito rápida.

Após a chegada e instalação de boa parte dos equipamentos, como também a etapa de contratação de profissionais em sua reta final, uma vistoria foi realizada no início desta semana para acertar os últimos detalhes da abertura do Hospital de Campanha. “Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para combater a Covid-19. Sabemos das dificuldades do enfrentamento à pandemia, mas em conjunto com o trabalho do pessoal da linha de frente, apoio e conscientização da população, vamos superar essa batalha”, disse o prefeito Rosano Taveira.

Profissionais

De acordo com a Sesad, o Hospital de Campanha conta com uma equipe composta por médicos internistas, infectologistas, plantonistas e técnicos de enfermagem trabalhando em rodízio de 12 horas, e enfermeiros. Fisioterapeutas, funcionários de limpeza e duas secretárias também atuarão na unidade, além de profissionais de assistência social, psicologia, bioquímicos e recepcionistas.

Durante o período de estruturação da unidade, a Sesad realizou uma capacitação com os profissionais que atenderão a pacientes infectados pelo coronavírus. Fisioterapeutas, recepcionista e auxiliares de serviços gerais tiveram aulas de atendimento ao público, higienização, controle e fluxo de entrada e saída de pessoas e resíduos. Ensinamentos sobre uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), chamado de paramentação e desparamentação, que consiste na colocação e retirada dos mesmos, também foram ofertados.

Estrutura e equipamentos

Dos 44 leitos disponibilizados, dois leitos de estabilização são exclusivos para pacientes graves. A função desses leitos é, justamente, manter o paciente estável, até que ele possa ser transferido com segurança para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O espaço é diferenciado dos demais, pois conta com respiradores e outros equipamentos avançados.

A Secretaria de Saúde recebeu na última terça-feira (26) dois respiradores e três monitores que serão utilizados na unidade. Os equipamentos foram cedidos pelo Ministério da Saúde, através do Governo do Estado, e estarão à disposição do município como empréstimo até o fim da pandemia. Um dos respiradores será utilizado na ambulância e outro no Hospital de Campanha.

De acordo com a secretária de Saúde, Terezinha Rêgo, até sexta-feira (29) a unidade hospitalar receberá mais um respirador. Os monitores também são fundamentais pois avaliam frequências cardíaca e respiratória, pressão arterial e saturação (oxigenização).

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Cidades

Vazamento em adutora afeta abastecimento de água em bairros das zonas Sul, Leste e Oeste de Natal

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Diversos bairros das zonas Sul, Leste e Oeste de Natal estão com o abastecimento suspenso, em decorrência de dois vazamentos detectados na Adutora Jiqui III, sendo um na Avenida Ayrton Senna e outro na Rua Nilo Ramalho. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já está trabalhando no conserto dos vazamentos e a previsão é que o serviço seja concluído no final do dia, quando o sistema será religado.

Estão com o abastecimento parado os bairros de Neópolis, Pirangi, Conjunto Jiqui, Tirol, Petrópolis, Mãe Luiza, Rocas, Nova Descoberta, parte do Alecrim, Lagoa Nova e Lagoa Seca. Outros bairros estão com o abastecimento reduzido. São eles Dix-sept Rosado, Bom Pastor, parte de Quintas, parte de Felipe Camarão e Km6.

Após a conclusão do serviço e o retorno do funcionamento, o abastecimento estará totalmente normalizado em até 48 horas.

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Cidades

Covid-19: mantida decisão que proíbe corte de energia para setor hoteleiro do RN por 60 dias

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O juiz convocado João Afonso Pordeus negou pedido feito pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) para suspender a decisão judicial proferida pela 12ª Vara Cível de Natal que determinou que a empresa se abstenha de suspender ou interromper o fornecimento de energia elétrica das unidades consumidoras filiadas ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Rio Grande do Norte.

O prazo de abstenção de suspensão ou interrupção fixado na decisão foi de 60 dias, em razão de inadimplência, desde que as dívidas sejam correspondentes ao período de suspensão das atividades em virtude do Decreto de Calamidade Pública, editado pelo Governo do Estado. A determinação abrange 1.638 unidades consumidoras de empresas vinculadas ao Sindicato, que não podem ter qualquer medida de corte de energia durante o prazo estipulado.

Recurso

No Agravo de Instrumento, a Cosern sustentou que a decisão, além de caracterizar usurpação da competência legislativa da União para legislar sobre energia, conforme previsão do artigo 22, IV, da Constituição da República, demonstra flagrante interferência do Poder Judiciário em regras de elevada especificidade técnica por meio de liminar, afrontando, assim, previsão da Lei nº 8.987/95, além da Lei nº 9.427/96 e, ainda, enseja grave risco ao equilíbrio financeiro do contrato de concessão pública existente entre ela e o poder concedente.

A empresa destacou ser imperioso que o Estado Juiz se preocupe em manter também a saúde financeira das concessionárias de serviço público, até porque, sem a indispensável saúde financeira, não haverá condições de o consumidor residencial, comercial, industrial ou poder público, usufruir do consumo de energia elétrica.

Assinalou que a própria crise financeira decorrente da Covid-19, aliada à Resolução nº 878/20 da ANEEL que impede a suspensão de energia elétrica a determinadas categorias de consumo pelo prazo de 90 dias, agora suplementada pela decisão agravada, que determina que a Cosern não pode suspender o fornecimento de energia de 1.638 unidades consumidoras, agravarão, sobremaneira, a saúde financeira da Concessionária. Por isso, requereu a suspensão da decisão judicial.

Análise judicial

Porém, o julgador do caso não viu razão no pleito da concessionária. Para o juiz convocado João Pordeus, não há que se falar em usurpação da competência legislativa da União para legislar sobre energia, conforme previsão da Constituição da República, nem “interferência do Poder Judiciário em regras de elevada especificidade técnica por meio de liminar”.

Isto porque explicou que a discussão travada na demanda gravita em torno da relação obrigacional firmada entre a Cosern e os usuários vinculados ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Rio Grande do Norte, que, em razão de evento extraordinário, imprevisível, criou uma desproporção na prestação a cargo do devedor, tornando-a excessivamente onerosa.

Segundo João Pordeus, a alegação do Sindicato de que seus filiados estão impossibilitados de cumprirem a obrigação com a Cosern, na forma contratada, em virtude do atual momento extraordinário e imprevisível relacionado à pandemia do Covid-19 e todas as circunstâncias nele envolvidas é, absolutamente, plausível. Para o magistrado, está comprovada a necessidade de fiel observância ao princípio da razoabilidade, na seara constitucional, e da teoria da imprevisão, no âmbito do direito obrigacional.

“Não se trata de privilegiar determinado segmento da atividade econômica, em detrimento de outro, até porque a decisão agravada suspende o corte de energia de 1.638 unidades consumidoras de empresas vinculadas ao Sindicato agravado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ou seja, não ensejando o grave risco ao equilíbrio financeiro do contrato de concessão pública existente entre a agravante e o poder concedente, como defende a COSERN”, assinalou.

Esclareceu, por fim, que existe a possibilidade de postergação de pagamento inclusive para os consumidores do setor produtivo (pertencentes ao Grupo A), estabelecido em Decreto Federal, o que atende ao pleito destes consumidores para que possam, temporariamente, pagar apenas pela demanda verificada ao invés da contratada.

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Cidades

MPRN e Prefeitura de Angicos firmam acordo para realização de concurso público e substituição de contratados

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Angicos firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para regularizar o quadro de pessoal do serviço público municipal mediante a substituição dos profissionais contratados e ocupantes de cargos comissionados por efetivos. Ao assinar o documento, o Município também indicou que vai pagar horas extras aos professores municipais, em razão de déficit de pessoal, após a aposentadoria de vários profissionais em fim de carreira.

A partir de agora, a Prefeitura tem o prazo de 90 dias para realizar levantamento sobre a necessidade municipal de criação de cargos efetivos para regularizar o vínculo dos profissionais do Poder Público, levando em consideração o quadro atual e carências futuras.

Os passos seguintes serão o envio de projeto de lei criando os cargos de provimento efetivo para a Câmara Municipal e todas as providências pertinentes à realização de concurso público para o preenchimento das vagas ofertadas. Logo, o projeto de lei deverá contar cargos suficientes para substituição de todos os profissionais contratados que exerçam funções permanentes do serviço público local (ou seja, funções que não são temporárias).

Se o Município deixar de receber verbas federais para manutenção de programas específicos (como CREAS, CRAS, “Programa Criança Feliz”, dentre outros), será suspensa a exigibilidade de realização de concurso público para as categorias abrangidas pelo programa cujo custeio foi suspenso, enquanto durar a suspensão ou mesmo o atraso injustificado de repasse de verbas.

MPRN e Prefeitura de Angicos firmam acordo para realização de concurso público e substituição de contratadosOs prazos para realização do concurso se iniciam no próximo ano. Assim que houver a admissão dos aprovados e classificados no certame o Município terá que exonerar os ocupantes de cargos comissionados e rescindir os contratos de trabalho temporários relativos às vagas destinadas aos servidores efetivos.

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Brasil

67% têm orgulho de ser brasileiro e 29%, vergonha, diz Datafolha

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Pesquisa do Instituto Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite deste domingo (31) mostra que a maioria dos entrevistados tem “mais orgulho do que vergonha” (67%) de ser brasileiro. De acordo com a mesma pergunta, 29% sentem “mais vergonha do que orgulho”. 3% não sabem ou deram outras respostas.

Este número de brasileiros que sentem “mais orgulho do que vergonha” mostra a primeira queda desde que o índice começou a subir, em junho de 2017. Na época, quando o país era governado por Michel Temer, 50% dos eleitores sentiam “mais orgulho do que vergonha” de serem brasileiros, enquanto 47% relataram sentir “mais vergonha do que orgulho” — outros/não sabem eram 2%.

O levantamento divulgado neste domingo (31) ouviu 2.069 pessoas nos dias 25 e 26 de maio. As entrevistas foram feitas por telefone. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

G1

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Brasil

Prisão de Sara Winter já está redigida e assinada. Falta ser cumprida

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A prisão da ativista de extrema-direita, Sara Winter, está redigida e assinada na Procuradoria Geral da República (PGR) e já foi enviada ao procurador encarregado do caso no Distrito Federal, que já foi cobrado pela demora. “A PGR aguarda apenas que o procurador tome providências”, afirmou uma fonte da PGR ao Radar, da Veja. A nota foi publicada na noite deste domingo (31).

Após ser um entre os 29 alvos de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), comandado pelo ministro Alexandre de Moraes, a ativista bolsonarista fez ameaças a ele:

“Não vão me calar, de maneira nenhuma. Pelo contrário… Pois agora… Pena que ele mora em São Paulo. Se morasse aqui já estava na frente da casa dele convidando para trocar soco comigo. Queria trocar soco com esse filho da puta, esse arrombado. Infelizmente, não posso. Pois me aguarde, sr. Alexandre de Moraes. Nunca mais vai ter paz na sua vida. Descobrir os lugares que o senhor frequenta. Vamos infernizar sua vida, até o senhor pedir para sair. Hoje o sr. tomou a pior decisão da sua vida”, diz Sara Winter no vídeo, gravado após a ação da PF na sua residência.

Forum

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Mundo

EUA enviam 2 milhões de doses de hidroxicloroquina ao Brasil para tratar a Covid-19

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Os Estados Unidos enviaram ao Brasil 2 milhões de doses de hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O fornecimento do medicamento foi anunciado pelos dois governos neste domingo (31) e ocorre poucos dias depois de a OMS (Organização Mundial de Saúde) suspender os testes da substância para pacientes com coronavírus por causa dos riscos e da falta de segurança sobre a eficácia do remédio.

A hidroxicloroquina é tradicionalmente usada no tratamento de pessoas com malária e doenças autoimunes.

O uso da hidroxicloroquina para tratar pacientes com Covid-19 é defendido tanto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quanto por Donald Trump.

O mandatário norte-americano já declarou que faz uso do medicamento como medida preventiva para não se contaminar com o coronavírus. Bolsonaro também disse ter uma “caixinha” do remédio guardada caso sua mãe de 93 anos precise.

No Brasil, o uso da hidroxicloroquina foi ampliado no dia 20 de maio para pacientes com sintomas leves do novo coronavírus. Até então, a orientação era de uso apenas por pessoas com sintomas graves e críticos e com monitoramento em hospitais.

Segundo a Casa Branca, a hidroxicloroquina enviada ao Brasil será utilizada por enfermeiros, médicos e profissionais de saúde, além de pacientes infectados.

O governo de Donald Trump também se comprometeu a fazer uma parceria com o Brasil em testes clínicos controlados randomizados sobre a hidroxicloroquina. “Esses testes ajudarão em avaliações adicionais sobre a segurança e a eficácia [do medicamento] tanto para a profilaxia quanto para o tratamento precoce do coronavírus”, de acordo com o comunicado.

Além da hidroxicloroquina, os Estados Unidos disseram que enviarão em breve mil ventiladores mecânicos para unidades de saúde brasileiras.

Folha de S. Paulo

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