Últimas do FM

Polícia

20 veículos irregulares são apreendidos na zona norte de Natal

Operação aconteceu na Avenida João Medeiros Filho, na zona Norte de Natal

Operação aconteceu na Avenida João Medeiros Filho, na zona Norte de Natal

Policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizaram a Operação Barreira, neste sábado (20), na Avenida João Medeiros Filho, na zona Norte de Natal. Na ocasião, os policiais fiscalizaram cerca de 108 veículos durante a ação.

Durante a operação, que tem o objetivo de orientar condutores, coibir acidentes de trânsito e retirar de circulação veículos em conflito com o Código Brasileiro de Trânsito, o CPRE confeccionou 26 autos de infração e recolheu 20 veículos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Em 2015, o CPRE apreendeu mais de 7 mil veículos irregulares no RN.

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Diversos

Força-tarefa da Lava Jato prevê que pelo menos 17 investigados na Operaçõe sejam presos ainda este ano

O procurador da República Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Lava Jato afirma que decisão " é muito mais gravoso do que a prisão preventiva” / Foto: Ascom PRPR

O procurador da República Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Lava Jato afirma que decisão “é muito mais gravoso do que a prisão preventiva” / Foto: Ascom PRPR

A previsão  se baseia na nova decisão do Supremo Tribunal Federal, que alterou jurisprudência e agora permite a execução da pena em segunda instância – sem necessidade de aguardar o transitado em julgado do processo. Com isso, a Força-tarefa da operação Lava Jato avalia que alteração promovida pelo Supremo e provas reunidas nos processos devem possibilitar a condenação e prisão de executivos de empreiteiras e de políticos sem foro privilegiado. Pelomenos 17 nomes investigados deverão serpresos ainda este ano.

Nesse grupo estão nomes de agentes públicos e políticos do PT, PMDB e PP, que segundo as investigações, fatiavam obras na Petrobrás, mediante o pagamento de propinas que variavam de 1% a 3% dos contratos.

Estadão

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Economia

O Globo: Aparelhamento de fundos afeta 500 mil aposentados

BALANÇOS DE 2015 DE PETROS, FUNCEF E POSTALIS, CUJA DIVULGAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA ABRIL, DEVEM FECHAR COM PERDAS DE R$ 44,4 BILHÕES

BALANÇOS DE 2015 DE PETROS, FUNCEF E POSTALIS DEVEM FECHAR COM PERDAS DE R$ 44,4 BILHÕES

De segunda a sexta, é tudo sempre igual. Sai de casa cedo, no Jardim América, Zona Norte, viaja uma hora até o Centro do Rio e passa o dia à espera de um serviço de despachante no entorno da sede da Petrobras, onde trabalhou um terço da vida. Deixou a estatal, em 1993, levando um plano de previdência anunciado na empresa como a garantia de um “futuro mais tranquilo”.
Aos 71 anos, Livaldo Pereira de Souza é um aposentado preocupado com o seu futuro e o de outras 150 mil pessoas que, como ele, apostaram no fundo de previdência da Petrobras: — Não é possível que a Petros possa estar em situação difícil — hesita. — Quando mais vou precisar, ela não poderá pagar minha pensão?
Como um fundo como a Petros, que tinha um dos maiores patrimônios depois da Previ (Banco do Brasil), pode estar em situação difícil? Isso só pode ser má gestão dos dirigentes, que sempre foram nomeados por indicação do governo federal. Aflição similar há um ano consome o cotidiano em Brasília de Maria do Socorro Ramalho, de 56 anos. Ex-funcionária da Caixa Econômica Federal, ela começou a ouvir rumores sobre uma crise no fundo de previdência Funcef.
O boato virou realidade numa segunda-feira, 13 de abril, quando ouviu o presidente da Funcef Carlos Alberto Caser confirmar o déficit: — Foi chocante, porque eles viviam falando que estava tudo bem. Maika, como prefere ser chamada, soube de uma mobilização dos sócios do fundo dos Correios. Aposentados da Funcef e do Postalis foram ao Congresso pedir ajuda para obter informações sobre a situação das contas.
Ela descobriu que a situação no Postalis é bem pior que na Funcef. Em quatro meses de ativismo, ela percebeu também como é a elevada sensibilidade do Legislativo às pressões do funcionalismo: a Câmara abriu uma CPI dos Fundos de Pensão e o Senado já tem outra na fila. Sobram motivos. Um deles é o tamanho do déficit na Petros (da Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios): R$ 29,6 bilhões, pela última medição governamental, em agosto do ano passado.
Outra razão é a velocidade em que o rombo aumenta: média de R$ 3,7 bilhões ao mês, até agosto. Nesse ritmo, os balanços de 2015 de Petros, Funcef e Postalis, cuja divulgação está prevista para abril, devem fechar com perdas de R$ 44,4 bilhões — um valor sete vezes maior que as perdas reconhecidas pela Petrobras com corrupção.
O pagamento dessa fatura será dividido ao meio entre associados de Petros, Funcef e Postalis e as estatais patrocinadoras — ou seja, pela sociedade, porque as empresas são controladas pelo Tesouro Nacional. No Ministério da Previdência e na CPI, considera-se provável que os 500 mil sócios dos três fundos atravessem as próximas duas décadas com reduções nos rendimentos. De até 26% no caso do Postalis. Leia mais: http://www.pps.org.br/2016/02/21/o-globo-aparelhamento-de-fundos-afeta-500-mil-aposentados/ (Com informações de O Globo).

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Diversos

Ezequiel Ferreira deve assumir comando do PRB do RN no lugar de Abraão Lincoln

EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA ESTÁ DE OLHO NO COMANDO DO PRB NO RIO GRANDE DO NORTE (FOTO: EDUARDO MAIA)

EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA ESTÁ DE OLHO NO COMANDO DO PRB NO RIO GRANDE DO NORTE (FOTO: EDUARDO MAIA)

A informação é do jornalista Valderi Tavares: O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, anunciará nas próximas semanas a sua nova opção partidária. O seu caminho deverá ser o Partido Republicano Brasileiro(PRB). Com a abertura da janela para transferência de partidos, na última quinta-feira, 18, o deve mudar de legenda até o dia 18 de março.
Ezequiel pretende anunciar em breve o partido para o qual pretende migrar. Apesar de haver conversas com outras legendas, o favorito é o PRB, partido que Ezequiel deve assumir a liderança no RN a convite da executiva nacional do Partido Republicano Brasileiro (PRB).
Comenta-se nos bastidores que depois do afastamento de Abraão Lincoln do cargo de presidente da Comissão Provisória do partido no Rio Grande do Norte, Ezequiel já estava de olho na legenda.
Abraão Lincoln, que é presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), está sendo investigado pela Polícia Federal por participação em um esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial.

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Senado Federal

“Por conta da viúva”: Senado gasta R$ 269,2 mil com frentistas e lavadores de carro de senadores

SENADORES TEM A SUA DISPOSIÇÃO LAVADORES DE CARRO PAGOS PELO SENADO FEDERAL

SENADORES TEM A SUA DISPOSIÇÃO LAVADORES DE CARRO PAGOS PELO SENADO FEDERAL

Além do gasto de milhões com a locação de veículos para transporte de senadores, o Senado Federal também reserva recursos para contratação de frentistas e lavadores de automóveis. Ao todo, R$ 269,2 mil foram empenhados para que seis funcionários façam esse serviço. O valor atende ao período de um ano.
Os recursos correspondem à demanda de dois frentistas (R$ 97,2 mil), para controle de abastecimento de veículos, e quatro lavadores de automóveis (R$ 172 mil). O serviço é prestado pela empresa “Interativa Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Construções Ltda”. A empresa tem contrato com o Senado desde 2012.
De acordo com o edital de licitação do contrato, a justificativa do gasto está no fato de o Senado Federal não dispor das categorias profissionais objeto desta licitação em seu quadro de servidores.
“Há necessidade de dotar a Coordenação de Transportes do Senado Federal de uma equipe mínima para proceder à lavagem e abastecimento dos veículos que atendem aos Senadores e órgãos do Senado Federal”, explica o edital.
O quantitativo de mão-de-obra solicitado é suficiente para a lavagem e abastecimento de 92 veículos, sendo 81 dos Senadores, quatro da direção da Casa, três da Secretaria de Polícia, dois que atendem à Presidência do Senado Federal e duas ambulâncias. Leia mais: http://www.contasabertas.com.br (Com informações de Dyelle Menezes, do Contas Abertas).

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Saúde

Hospital será transformado em unidade de saúde, mas melhorias não tem data para começar

A Secretaria Municipal de Saúde deverá reformar e transformar o antigo Hospital dos Pescadores, localizado nas Rocas, em uma Unidade de Saúde, destinada aos moradores das comunidades das Rocas, Santos Reis, Brasília Teimosa e Mãe Luísa.
Pelo menos foi o que garantiu o secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, ao vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), durante reunião realizada na última sexta-feira.
A ideia do secretário é, após as reformas, fazer o equipamento funcionar com uma central de ambulâncias, atendimento aos idosos, aos pacientes da psiquiatria, além de outros procedimentos ambulatoriais.
Além da explanação sobre planos futuros, na reunião não foi especificada a data em que as melhorias serão iniciadas.

APÓS REFORMAS, HOSPITAL DOS PESCADORES SERÁ TRANSFORMADO EM  UNIDADE DE SAÚDE

APÓS REFORMAS, HOSPITAL DOS PESCADORES SERÁ TRANSFORMADO EM UNIDADE DE SAÚDE

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Polícia

300 pessoas são abordadas pela PM em Operações realizadas nas zonas sul e leste de Natal

Policiais Militares realizaram as Operações Saturação e Carcará

Policiais Militares realizaram as Operações Saturação e Carcará

O 5º Batalhão de Polícia Militar (5ºBPM) e o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram no fim da tarde e começo de noite desta sexta-feira (20)  mais uma ação da Operação Saturação nos bairros de Lagoa Nova e Candelária, onde foram abordadas 244 pessoas, 86 carros, 125 motocicletas, 03 ônibus e 07 alternativos. Durante as abordagens foi recuperada uma motoneta da marca Jhony, com registro de roubo/furto, sendo detido Márcio Rangel da Silva, de 40 anos, morador de Passagem de Areia em Parnamirim/RN, flagrado com o veículo. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Plantão de Candelária, onde foi autuado em flagrante e encontra-se preso à disposição da Justiça.
Já na zona Leste de Natal, os policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) intensificaram as abordagens por meio da Operacao Carcará XXV. Durante a ação uma barreira foi montada na Rua Pinto Martins, em Mãe Luiza, o que resultou na abordagem de dois ônibus, nove motocicletas, dois automóveis e 41 pessoas.

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Natal

Procon Natal divulga nota oficial sobre emissão de Carteira Nacional de Estudante

Nota Oficial

Sobre o novo Documento do Estudante – Carteira Nacional de Identificação Estudantil CIE 2016, o Procon Natal informa aos consumidores que somente as entidades estudantis adequadas aos padrões técnicos definidos pela Lei da Meia Entrada (n° 12.933/2013), regulamentada pelo decreto nº 8.537 de 5 de outubro de 2015, estão autorizadas a emitir o documento estudantil. De a acordo com a Lei, o documento só pode ser emitido por associações filiadas à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, em dezembro de 2015, uma liminar (decisão provisória) desobrigando a filiação de entidades municipais e estaduais a associações estudantis nacionais para emissão de carteira de estudante, documento que permite o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

Desde o ano de 2001, amparadas pela Medida Provisória 2208, inúmeras entidades estudantis, muitas delas sem legitimidade e meramente cartoriais, vêm realizando a emissão de carteiras de estudante, muitas vezes sem nenhum critério de verificação da condição de aluno, emitindo carteiras inclusive para quem não era estudante regulamente matriculado, transformando a atividade em um verdadeiro comércio. Diante dessa realidade, o número de pessoas com carteiras de estudante cresceu substancialmente e com isso, os preços de ingressos para teatros, shows, cinemas, etc. também foram elevados para compensar os custos.

É importante ressaltar que o decreto nº 8.537/15 vem com o intuito de extinguir essa prática e estabelecer normas e padrões rigorosos para emissão do documento em questão. Com isso, a partir de agora, a identificação do estudante precisará seguir um padrão nacional regido por diretrizes e características que serão regulamentadas e publicadas no Diário Oficial da União, por meio do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. O novo padrão da CIE será disponibilizado no site do ITI, após a publicação no DOU, e estará acessível a todas as entidades que têm direito a emitir o documento. Nesse caso tanto as três associações estudantis nacionais (UNE, Ubes e ANPG), como qualquer outra entidade estudantil de âmbito municipal e/ou estadual que pretenda emitir o documento, devem estar em consonância com as especifidades técnicas exigidas.

Neste sentido, o Procon Natal orienta que os estudantes fiquem atentos e não obtenham qualquer tipo de documento estudantil oriundo de entidades ou agremiações que não estejam habilitadas para emissão, nem se encontrem aptas tecnicamente para emitir o Documento do Estudante – Carteira Nacional de Identificação Estudantil 2016 seguindo as exigências elencadas acima, sob o risco de não conseguir utilizar a identificação estudantil para ter acesso aos eventos culturais e esportivos em todo o território nacional.

O consumidor que já obteve algum tipo de documentação estudantil que não se enquadra nos padrões nacionais e não foi previamente avisado sobre as novas normas da meia-entrada, procure o Procon Natal para devida análise do caso:

Rua Seridó, 355 – Petrópolis, Natal – RN, 59020-010.

Mais informações: (84) 3232-9050


 

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Saúde

Agentes Penitenciários irão dar expediente no Pronto Socorro Clóvis Sarinho

Reunião aconteceu no Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), no Centro Administrativo, em Natal. (Foto: Assessoria Sesed)

Representantes das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), Justiça e Cidadania (Sejuc), Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Ministério Público e Tribunal de Justiça se reuniram no Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), no Centro Administrativo, em Natal. (Foto: Assessoria Sesed)

Com o objetivo de traçar metas que venham melhorar as políticas públicas de saúde prisional, representantes dos Orgão responsáveis pela segurança pública no estado participaram de uma reunião na manhã deste sábado (20), onde ficou definido que a partir do mês de março, a Sejuc irá criar um grupo, formado por agentes penitenciários com formação na área de saúde, para atuarem em plantões de 24h, no interior do Pronto Socorro Clóvis Sarinho.
Também participaram dareunião, representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ,que junto com  a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), se comprometeram  em unir forças para viabilizar investimentos para reestruturação, aquisição de equipamentos e contratação de profissionais para a ala médica que funciona no interior da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

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Política

Delcídio Amaral deixa a prisão e volta ao Senado na segunda (22)

Senador Delcídio Amaral (PT-MS) planejareassumirpresidência de Comissão - Givaldo Barbosa / Agência O Globo / 20-3-2014

Senador Delcídio Amaral (PT-MS) planejareassumirpresidência de Comissão – Givaldo Barbosa / Agência O Globo / 20-3-2014

Após sair na noite desta sexta-feira (19) da prisão onde estava detido desde o dia 25 de novembro do ano passado, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) irá passar o fim de semana em sua casa, em Brasília, e na segunda-feira voltará a dar expediente no Senado, onde planeja inclusive, reassumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Orientado por sua defesa, o senador irá retomar as atividades do mandato sem qualquer inibição.

Delcídio Amaral é acusado de tentar manipular a delação e, ao mesmo tempo, tramar a fuga do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, um dos principais acusados e, agora, réu colaborador da Operação Lava-Jato.

(Com informações de O Globo)

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