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Política

Maioria do Supremo diz que réu não pode presidir Câmara, Senado e STF

 O PLENÁRIO DO STF DURANTE SESSÃO QUE ANALISOU VETO A RÉU NA LINHA SUCESSÓRIA DA PRESIDÊNCIA (FOTO: REPRODUÇÃO/TV JUSTIÇA)

O PLENÁRIO DO STF DURANTE SESSÃO QUE ANALISOU VETO A RÉU NA LINHA SUCESSÓRIA DA PRESIDÊNCIA (FOTO: REPRODUÇÃO/TV JUSTIÇA)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (3) para impedir que um réu em ação penal possa assumir a presidência da Câmara, do Senado e do próprio STF.

Na sessão, 6 dos 11 ministros da Corte votaram dessa maneira. O julgamento, no entanto, foi interrompido com um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que disse precisar de mais tempo para analisar o tema.

Não há data para retomada da análise e, portanto, para uma decisão definitiva da Corte sobre o assunto.

Por esse motivo, a posição dos ministros, ainda que majoritária, ainda não tem poder para afetar a disputa para o comando da Câmara e do Senado em fevereiro do ano que vem.

No julgamento, a Corte analisou uma ação do partido Rede Sustentabilidade, que argumenta ser inconstitucional que políticos processados por crimes estejam na linha de sucessão do presidente da República, podendo substitui-lo em caso de ausência.

Pela Constituição, caso o presidente se ausente do país ou seja afastado, o substitui, nesta ordem, o vice-presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.

Como hoje já não existe vice-presidente da República, o substituto imediato do presidente Michel Temer é o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em seguida, está o senador Renan Calheiros(PMDB-AL) e, na sequência, a ministra Cármen Lúcia. Nenhum deles atualmente responde a ação penal como réu.

Quando a ação da Rede foi protocolada, em maio, o objetivo era pedir o afastamento do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. No mesmo mês, porém, o próprio STF o afastou do cargo a pedido da Procuradoria Geral da República.

Nesta quinta, votaram para barrar réus da linha sucessória os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Além de Toffoli, ainda devem votar Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Por “motivos pessoais”, Luís Roberto Barroso optou por não participar do julgamento.

Julgamento
Relator da ação, Marco Aurélio Mello disse que a admissão de réus no comando do Legislativo geraria “estado grave perplexidade”.

“Essas presidências hão de estar ocupadas por pessoas que não tenham contra si a condição de réu. […] A previsão encerra a ênfase, a importância das casas legislativa e desse tribunal”, afirmou.

Advogado da Rede, Daniel Sarmento afirmou que o pedido visa a preservar a “honorabilidade do Estado”.

“Não se trata de punição, mas de preservar a imagem do Estado brasileiro, a partir da premissa que determinadas nódoas abalam a imagem interna e externa do estado brasileiro”, disse Sarmento.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou favorável à restrição. “O Legislativo tem que ser presidido por cidadão que estejam plenamente aptos para exercer todas as funções próprias dessa magna função. A atividade política é muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas com atos ilícitos”, afirmou.

G1 Brasília

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Natal

Operação integrada autua 22 por uso irregular de paredão de som

A AÇÃO TEVE COMO OBJETIVO COIBIR O USO DE PAREDÕES DE SOM E EVITAR OCORRÊNCIAS DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO.(FOTO:ASSESSORIA/SEMURB)

A AÇÃO TEVE COMO OBJETIVO COIBIR O USO DE PAREDÕES DE SOM E EVITAR OCORRÊNCIAS DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO.(FOTO:ASSESSORIA/SEMURB)

A ação dos órgãos de controle ambiental do Município do Natal e do Estado do Rio Grande do Norte, realizada no último dia 1 de novembro, véspera do feriado, resultou em 22 autuações pelo transporte irregular de paredões de som, na apreensão de mais de uma dezena de veículos transitando de forma irregular e em diversas multas de trânsito, no litoral norte da capital.

A blitz integrada foi montada pela Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM PM RN), Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN) e a Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Município do Natal (Semurb), e teve como objetivo coibir o uso de paredões de som e evitar ocorrências de perturbação do sossego alheio.

De acordo com informações repassadas pelos agentes envolvidos na operação, havia a expectativa de um encontro de paredões na Praia de Redinha Nova, localizada na Região Metropolitana de Natal, o que certamente traria grande perturbação para as várias famílias que optaram por curtir o feriado naquela praia. Por isso, a Polícia Militar Ambiental e de Trânsito, em conjunto com os agentes da Guarda Municipal e da Fiscalização Ambiental de Natal decidiram agir preventivamente e de forma didática conscientizar sobre os impactos que esse tipo de equipamento causa.

A Lei Municipal 6246/2011, que proíbe o acionamento de paredões de som no Município do Natal, também estabelece que o equipamento sonoro classificado como paredão deve ser conduzido desligado e coberto por uma capa acústica. No caso da constatação da condução sem a capa, o responsável fica sujeito a aplicação de uma multa pecuniária que varia de R$ 335,25 e R$ 1.676,25. Se for constatado que o equipamento está em funcionamento, além da multa pecuniária, a lei estabelece a sua apreensão imediata.

Diversos cidadãos que transitavam em direção à Praia de Redinha elogiaram a ação do poder público, pois não aguentam mais a irresponsabilidade dos usuários dos paredões de som naquela região, fazendo com que muitas famílias pensem duas vezes antes de buscar lazer e descanso nas praias do litoral norte.

Além da ação ambiental, a Polícia Rodoviária Estadual realizou a apreensão de quase duas dezenas de motocicletas e de um carro que estava em situação irregular. Alguns veículos suspeitos e seus ocupantes passaram por revista e busca pessoal sendo constatado o porte de entorpecentes e a condução de veículos por pessoas não habilitadas.

Além da ação desenvolvida na blitz, os Agentes Ambientais também realizaram uma ação no Posto Alvorada, na Avenida João Medeiros Filho, onde, segundo informações, havia uma concentração de paredões aguardando o fim da blitz.

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Natal

Sete linhas de ônibus mudam de itinerário para obras de saneamento a partir de segunda (07)

As linhas de ônibus que circulam pelo conjunto Pajuçara e pelo Loteamento Jardim Progresso, na Zona Norte da capital, realizarão desvios nos itinerários por causa de obras de saneamento básico a partir da próxima segunda-feira (7). A informação é da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

De acordo com o inspetor Carlos Eugênio Barbosa, chefe do Setor de Intervenção Viária da pasta, o morador do Jardim Progresso vai ter que ter mais paciência, já que há poucas opções de desvios na comunidade. “Nós tivemos que deixar o final da Av. Industrial e o começo da Av. Boa Sorte com o transporte passando mais distante devido as dificuldades de encontrar vias que comportem a passagem dos ônibus”, informou.

OBRA NO JARDIM PROGRESSO
A Av. Industrial, entre o Terminal de Ônibus e a Av. Boa Sorte, e a Av. Boa Sorte – entre a Rua Couto Magalhães e a Av. Industrial – será interditada completamente para as obras de saneamento. Segundo o inspetor Carlos Eugênio, “a interdição parcial é inviável porque as vias são muito estreitas”. Segundo a STTU, a mudança deve durar 30 dias.

Com isso, as linhas 07 (Alvorada IV/Cidade Jardim), 27 (Alvorada IV/Ribeira, via Alecrim) e 68 (Alvorada IV/Petrópolis, via Av. Bernardo Vieira) já realizarão na saída do terminal, acessando a Av. Industrial, Rua Sampaio Correia, Rua Couto Magalhães e voltando para a Av. Boa Sorte – de onde segue normalmente. Na volta para o terminal, as linhas farão o itinerário inverso.

OBRA NO PAJUÇARA
A Rua Padre Manoel da Nóbrega, entre as ruas Marquês de Abrantes e Visconde de Sabóia, também será interditada completamente. Com isso, as quatro linhas de ônibus que circulam pelo Pajuçara sofrerão desvios. De acordo com a STTU, a obra deve durar 15 dias.

A linha 01A (Cidade da Esperança/Gramoré, via Nova Natal) desviará, no sentido Santarém, a partir da Rua Dr. Antônio Machado de Alcântara, entrando na Rua Marquês de Abrantes, Rua Historiador Capistrano de Abreu, Rua Visconde de Sabóia e Rua Barão de Cocáis – voltando ao itinerário normal. Já a linha 01B (Cidade da Esperança/Gramoré, via Nova Natal) desviará no sentido Gramoré a partir da Rua Dr. Guilherme de Almeida, entrando na Rua Visconde de Sabóia, Rua Historiador Capistrano de Abreu, Rua Marquês de Abrantes e na Rua Barão de Grajaú – de onde segue normalmente.

Por sua vez, as linhas 15/16 (Pajuçara/Petrópolis, via Ribeira/Alecrim) e 60 (Pajuçara/Mirassol) vão realizar desvios no sentido Santarém a partir da Rua Dr. Antônio Machado de Alcântara, entrando na Rua Marquês de Abrantes, Rua Historiador Capistrano de Abreu, Rua Visconde de Sabóia e Rua Barão de Cocáis – voltando ao itinerário normal. Já no sentido Gramoré, desviarão a partir da Rua Dr. Guilherme de Almeida, entrando na Rua Visconde de Sabóia, Rua Historiador Capistrano de Abreu, Rua Marquês de Abrantes e na Rua Barão de Grajaú – de onde seguem normalmente.

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Política

Frente Parlamentar de Combate ao Preconceito e Discriminação debate os efeitos da PEC 241

 PARTICIPARAM TAMBÉM DO ENCONTRO A SENADORA FÁTIMA BEZERRA (PT), A DEPUTADA FEDERAL ZENAIDE MAIA (PR),  SINDICALISTAS, CONSELHOS E SERVIDORES PÚBLICOS.(FOTO: MARCELO BARROSO)

PARTICIPARAM TAMBÉM DO ENCONTRO A SENADORA FÁTIMA BEZERRA (PT), A DEPUTADA FEDERAL ZENAIDE MAIA (PR), SINDICALISTAS, CONSELHOS E SERVIDORES PÚBLICOS.(FOTO: MARCELO BARROSO)

A Frente Parlamentar Municipal de Combate ao Preconceito e Discriminação junto com o Conselho municipal de Saúde promoveram na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (03), uma reunião para debater o tema: “PEC 241/55- Remédio amargo do ajuste fiscal radical contra as políticas públicas”. A proposição foi do presidente da Frente, vereador Fernando Lucena (PT). Participaram também do encontro a Senadora Fátima Bezerra (PT), a deputada federal Zenaide Maia (PR),  sindicalistas, conselhos e servidores públicos.

A PEC 241 fixa para os três poderes, além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União, um limite anual de despesas. Segundo o texto, o teto será válido por vinte anos a partir de 2017 e consiste no valor gasto no ano anterior corrigido pela inflação acumulada nesses doze meses.  A medida visa congelar os gastos durante 20 anos e alterar o financiamento da saúde e da educação no Brasil.

Para o vereador Fernando Lucena, o debate teve como propósito as mudanças com a PEC que afetam sobretudo os mais pobres e a saúde. Para a ele, se a PEC for aprovada  será um retrocesso “É um absurdo porque essa PEC congela os direitos do povo, a sociedade tem que ficar atenta para não permitir isso, a sociedade tem que procurar ficar atenta e mobilizar-se . Não terá concursos por 20 anos, e a saúde será o setor mais atingido”, afirmou.

Segundo Geolipia Jacinto, presidente do Conselho Municipal de Saúde, o acesso das próximas gerações aos serviços públicos fica comprometido”A grande conseqüência da PEC é o corte de gastos e do repasse de verba tanto para os estados quantos para os municípios para redução dos serviços à população. A PEC afeta não só o setor público mas também o privado”, disse.

A PEC 241 foi aprovada na Câmara e, agora, segue para votação em dois turnos no Senado Federal. De acordo com a senadora Fátima Bezerra (PT) a bancada de oposição continua lutando pela rejeição da proposta e a expectativa é que a proposta não avance.”Ela [PEC 241] fere os direitos da população brasileira, anula por 20 anos os percentuais mínimos para as áreas de saúde e educação, portanto, terá impacto violento para os mais pobres e trabalhadores”, avaliou a senadora, que ainda destacou que os investimentos nas áreas sociais não serão ampliados com a aprovação da matéria.

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Política

Gustavo Fernandes cobra posicionamento do Governo sobre Hospital Regional de Apodi

O PARLAMENTAR QUESTIONA A POSSIBILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO EM FECHAR A UNIDADE.(FOTO:FÁBIO CORTEZ)

O PARLAMENTAR QUESTIONA A POSSIBILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO EM FECHAR A UNIDADE.(FOTO:FÁBIO CORTEZ)

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) externou a sua preocupação com a situação do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, no município de Apodi. O parlamentar questiona a possibilidade do Governo do Estado em fechar a unidade.

“Em conversa com o prefeito eleito de Apodi, fui informado sobre essa possibilidade. Fala-se que o Governo pensa em municipalizar o hospital, o que é um absurdo diante das dificuldades financeiras que enfrentam os municípios do Rio Grande do Norte”, disse Gustavo.

Segundo o deputado, a unidade de saúde é fundamental para o atendimento à população do município e cidades da região, atendendo em média 300 pessoas por dia. “O hospital tem uma estrutura considerada boa, mas passa por dificuldades. Falta remédio, material hospitalar e as maquinas estão quebradas”, lamenta ele.

Ainda de acordo com Gustavo Fernandes, será promovida uma manifestação nesta sexta-feira (4), em Apodi, para reivindicar um posicionamento do Executivo Estadual quanto ao destino do Hospital Hélio Morais Marinho. “Esperamos uma mobilização pacífica, mas que faça com que o Governo tenha um posicionamento sobre esse possível fechamento, que não aprovamos e nem queremos”, falou o parlamentar, sugerindo ainda que o secretário estadual de Saúde, George Antunes, se pronuncie sobre a situação para que seja estudada uma solução conjunta.

Ao final do pronunciamento, Gustavo Fernandes fez um apelo à operadora telefônica Tim para que melhore a cobertura de telefonia e dados no município de Pilões. “O sinal sofre constantes falhas e interferências, segundo relatam os munícipes”, concluiu.

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Natal

Medidas fiscais apresentadas pelo prefeito como solução para crise foram propostas pela ASAN em 2013

A Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN) apoia o fim de benefícios fiscais apresentados pelo prefeito Carlos Eduardo com o objetivo de aumentar receitas do município e superar a crise financeira. Algumas dessas propostas, inclusive, foram apresentadas pelos auditores fiscais de Natal em 2013, mas, à época, não foram atendidas pelo prefeito.

A ASAN acredita que se as medidas apresentadas pelos auditores tivessem sido implantadas ainda em 2013 a crise enfrentada pelo município poderia ter sido amenizada, evitando o atraso de salários de servidores e pagamento de fornecedores.

Dentre as propostas apresentadas pelo prefeito estão o cancelamento da renúncia para serviços hospitalares, a revogação do Proeduc, a redução da base de cálculo para serviços da construção civil, a revogação de isenção de IPTU para imóveis locados pela prefeitura, e a atribuição de responsabilidade tributária para empresa concessionária de energia elétrica.

Com as medidas, a prefeitura espera um incremento de receita de R$ 7,8 milhões/mês e R$ 94,3 milhões/ano. Os projetos de lei foram protocolados na Câmara Municipal de Natal na última terça-feira e, após discussão, serão votados pelos vereadores.

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Polícia

Traficante de drogas é preso em flagrante em Caiçara do Norte

 COM ELE A PM APREENDEU 47 PEDRAS DE CRACK, 1 TROUXA DE MACONHA, 1 PINO DE COCAÍNA E DINHEIRO FRACIONADO

COM ELE A PM APREENDEU 47 PEDRAS DE CRACK, 1 TROUXA DE MACONHA, 1 PINO DE COCAÍNA E DINHEIRO FRACIONADO

Policiais do Grupo Tático Operacional (GTO) da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (2ª CIPM) prenderam na manhã desta quinta-feira (3), na cidade de Caiçara do Norte, Joanderson Teixeira da Silva, 21 anos, natural de São Bento do Norte. Com ele a PM apreendeu 47 pedras de crack, 1 trouxa de maconha, 1 pino de cocaína e dinheiro fracionado. Joanderson Teixeira foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de São Bento para os procedimentos legais.

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Polícia

Força Nacional recupera veículo e mantém operações em Natal e Mossoró

 FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ABORDOU 268 PESSOAS E 115 VEÍCULOS, ENTRE MOTOS, CARROS, TÁXI E ÔNIBUS


FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ABORDOU 268 PESSOAS E 115 VEÍCULOS, ENTRE MOTOS, CARROS, TÁXI E ÔNIBUS

Policiais da Força Nacional de Segurança Pública que estão atuando no Rio Grande do Norte em apoio as forças de segurança do estado recuperaram na noite desta quarta-feira (2) um veículo modelo Hillux, de placas OJU 1040, com registro de roubo. Após tomarem conhecimento do fato, os policiais realizaram buscas e o localizaram em uma estrada carroçavel, na localidade de Aningas, na cidade de Ceará Mirim, região Metropolitana. Na ocasião foi encontrado dentro do veículo uma munição calibre 38. O veículo foi levado à Delegacia de Plantão em Natal onde foi devolvido ao proprietário.

Durante a Operação Madrugada Segura realizada entre a noite de quarta-feira (2) e madrugada desta quinta-feira (3), a Força Nacional de Segurança Pública abordou 268 pessoas e 115 veículos, entre motos, carros, táxi e ônibus, em atitude suspeita, nas áreas de maiores incidências criminais, indicadas pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

A expectativa é que as operações sejam mantidas nos próximos dias, ampliando para outras regiões do estado. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) tem monitorado as ações que visam a redução dos índices de criminalidade no estado.

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Mercado Imobiliário

Com projeto assinado pelo triatleta potiguar Cid Barbosa, Sunset Boulevard tem a maior pista de cooper do Nordeste

SUNSET BOULEV3RD SE DESTACA NO MERCADO IMOBILIÁRIO PELOS DIFERENCIAIS QUE OFERECE

SUNSET BOULEVARD SE DESTACA NO MERCADO IMOBILIÁRIO PELOS DIFERENCIAIS QUE OFERECE AOS SEUS PROPRIETÁRIOS

COM ÁREA DE LAZER PRIVILEGIADA, SUNSET BOULEVERD TEM PISTA DE COOPER ASSINADA PELO TRIATLETA POTIGUAR CID BARBOSA, CAMPEÃO MUNDIAL DE TRIATHLON

COM ÁREA DE LAZER PRIVILEGIADA, SUNSET BOULEVARD TEM PISTA DE COOPER ASSINADA PELO TRIATLETA POTIGUAR CID BARBOSA, CAMPEÃO MUNDIAL DE TRIATHLON

Informe Publicitário –  Considerado no mercado imobiliário potiguar como sendo um empreendimento que garante um excelente retorno de capital para investidores, o Sunset Boulevard, recentemente lançado pela construtora Ecocil, é o condomínio horizontal de alto padrão com a maior pista de cooper do Nordeste em condomínios horizontais, implantada a partir de projeto assinado pelo triatleta potiguar Cid Barbosa, campeão mundial de Triathlon da categoria.

Único condomínio horizontal lançado em Natal neste ano, o Sunset é um produto diferenciado, que valoriza a qualidade de vida com sofisticação e tem um forte conceito de sustentabilidade. Inúmeras opções de lazer para os seus proprietários fazem parte de sua concepção, que agrega equipamentos como quadra de tênis, praça, quadra poliesportiva, salão de jogos, espaço fitness, salão de festas, piscina com raia semiolímpica, piscinas adulto e infantil, playground, churrasqueiras, campo de futebol Society, pista de Cooper com 1.500 metros, ciclovia com 1.500 metros, entre outros atrativos.

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CONDOMÍNIO É UM PRODUTO DIFERENCIADO, QUE VALORIZA A QUALIDADE DE VIDA COM SOFISTICAÇÃO

Antes mesmo de ser lançado ao mercado, o Sunset Boulevard já mostrou forte apelo comercial. A Ecocil fez uma fase de pré-venda no início do mês de setembro e conseguiu comercializar um terço dos 221 lotes do empreendimento. Até meados do mês de novembro, a expectativa é de que os 150 lotes restantes sejam comercializados.

Para ampliar o esforço de vendas, a Ecocil está praticando uma tabela estendida, que permite a aquisição de lotes com pagamento parcelado em até 100 meses e parcelas a partir de R$ 1.999,00.

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ENTRE AS OPÇÕES DE LAZER, SUNSET BOULEVARD OFERECE UM ATRATIVO SALÃO DE JOGOS

ACADEMIA TAMBÉM FAZ PARTE DA INFRAESTRUTURA QUE O CONDOMÍNIO DISPONIBILIZA PARA OS SEUS MORADORES

ACADEMIA FAZ PARTE DA INFRAESTRUTURA QUE O CONDOMÍNIO DISPONIBILIZA PARA OS SEUS FUTUROS MORADORES

Para maiores informações sobre o Sunset Boulevard, basta clicar no link abaixo e receber atendimento on line dos consultores de imóveis da Ecocil.

LINK DO CHAT ON LINE:

http://ecocil.com.br/sunset-boulevard?utm_source=blog-do-fm&utm_medium=banner-sunset

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PAISAGISMO DO CONDOMÍNIO GARANTE HARMONIA COM A NATUREZA

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A PRÁTICA DE ESPORTES FOI VALORIZADA NA CONCEPÇÃO DO SUNSET BOULEVARD

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SALÃO DE FESTA TEM CAPACIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS VARIADOS

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Turismo

Alegando “prejuízo para o turismo”, Garibaldi quer que Robinson adote medidas urgentes para desobstruir estrada de Pitangui

reportagem
Preocupado com a situação do trecho da RN-306 que dá acesso à entrada da Praia de Pitangui – tema de reportagem veiculada hoje pelo Bom Dia Brasil, da Rede Globo – o senador Garibaldi Filho divulgou um apelo público ao governador Robinson Faria, cobrando uma solução emergencial para o problema. Segundo a emissora divulgou, o Departamento de Estradas e Rodagens informou que o problema só seria resolvido daqui a dois anos e meio.
Confira a postagem do senador Garibaldi Filho:
“Os turistas e veranistas que usufruem das belezas naturais de Pitangui, Barra do Rio, Jacumã e outra praias do litoral norte potiguar não podem aguardar dois anos e meio para ver solucionado o problema das dunas que invadem  a RN-306. Mais do que eles, a população daquelas praias não pudesse ser esquecida. Por isso faço, publicamente, um apelo ao governador Robinson Faria no sentido de que determine a adoção de medidas urgentes e emergenciais que permitam a desobstrução da estrada. Mais do que desconforto aos usuários, a situação já está, inclusive, provocando prejuízos ao turismo do Rio Grande do Norte”.

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