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Geral

MEC formaliza ampliação da renda familiar para acesso ao Fies

MEC FORMALIZA AMPLIAÇÃO DA RENDA FAMILIAR PARA ACESSO AO FIES

Portaria do Ministério da Educação, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União,oficializou a ampliação da renda familiar para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir da portaria, pode participar do processo seletivo o estudante com renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Antes, essa renda era de até 2,5 salários mínimos.

A mudança foi anunciada em junho pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e o presidente interino, Michel Temer, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Com a alteração na faixa de renda, o ministério publicou nova tabela com a definição do percentual de financiamento do programa.

Neste segundo semestre, o Fies terá 75 mil vagas. O programa oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Agência Brasil

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Geral

Decisão nega Apelação de condutor que causou morte de motociclista

 

A desembargadora Zeneide Bezerra, presidente da Câmara Criminal do TJRN, não deu provimento a uma Apelação Criminal movida pela defesa de acusado de ser responsável por um acidente no trânsito, que resultou na morte de um motociclista.

O recurso pedia a desclassificação do crime para o previsto no artigo 303, do Código de Trânsito Brasileiro (lesão corporal culposa na direção de veículo automotor), já que “a morte da vítima teria resultado de causa ‘superveniente relativamente independente’”, que seria falha na prestação do serviço hospitalar. A Apelação também pedia o fastamento da causa de aumento de pena referente à suposta omissão de socorro.

“Vejo que, inicialmente, se discute a relação de causalidade entre a conduta culposa e o resultado lesivo (morte), o que, em caso negativo, viabilizaria a tese alternativa de desclassificação para o delito tipificado no artigo 303 do CTB”, explica a desembargadora.

O recurso foi contra a sentença da 10ª Vara Criminal de Natal, na qual o condutor foi condenado pelo crime previsto no artigo 302, parágrafo único, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, à pena definitiva de dois anos e oito meses de detenção, além da suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, devendo ser cumprida em regime inicial aberto, sendo, posteriormente, substituída por duas penas restritivas de direitos.

Segundo a denúncia, no dia 12 de agosto de 2013, na avenida Lima e Silva, bairro Nazaré, o acusado Luiz Evânio da Rocha colidiu com a motocicleta conduzida por Francisco de Assis da Silva, causando-lhe a morte.

“Apesar da Defesa sustentar a inexistência da omissão de socorro à vítima, pelas palavras do próprio apelante, afirmando, categoricamente, não ter sofrido ameaças, nada o impedindo, portanto, de prestar socorro ao ofendido, razão pela qual resta caracterizada a omissão de socorro, pelo simples fato do agente causador deixar de agir (prestar assistência à vítima), principalmente, quando isso é possível sem risco a sua pessoa, ou, quando presente este perigo, ao se abster de pedir o socorro às autoridades públicas, como sedimentado na jurisprudência pátria”, acrescenta a desembargadora Zeneide Bezerra.

(Apelação Criminal n° 2015.020349-9)

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Geral

MPRN suspende atendimento ao público nas Promotorias do Patrimônio esta semana

SUSPENSÃO PROSSEGUE ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (15) PARA INSPEÇÃO INTERNA NA SECRETARIA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte informa que não haverá atendimento ao público nas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal a partir desta segunda-feira (11) até a próxima sexta-feira (15) em razão de inspeção interna a ser realizada na Secretaria de referidas Promotorias de Justiça.

No período de suspensão, não haverá nenhum prejuízo para o recebimento de processos judiciais que necessitem da manifestação dos representantes do MPRN, tampouco para o funcionamento do protocolo geral.

O atendimento voltará a ser normalizado a partir do próximo dia 18 de julho.

Mais informações: 3232-7178.

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Política

Theresa May é oficialmente escolhida como primeira-ministra do Reino Unido

Theresa May disse estar honrada em se tornar líder do partido

THERESA MAY DISSE ESTAR HONRADA EM SE TORNAR LÍDER DO PARTIDO

Theresa May foi oficialmente escolhida como a nova líder do Partido Conservador e primeira-ministra do Reino Unido. Em discurso feito nesta tarde, May prestou homenagens ao atual premiê David Cameron e disse estar honrada em se tornar líder do partido.
May também reforçou que trabalhará pela negociação sobre a saída do Reino Unido da União Europeia. “Brexit significa Brexit e vamos transformá-lo em sucesso”, afirmou.

UOL

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Giacobo formaliza candidatura e presidência da Câmara já tem 7 candidatos

Conhecido na Câmara dos Deputados por ter sido premiado 12 vezes na loteria em 1997, o atual segundo vice-presidente da Casa, Fernando Giacobo (PR-PR), preside sessão em junho

CONHECIDO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS POR TER SIDO PREMIADO 12 VEZES NA LOTERIA EM 1997, O ATUAL SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DA CASA, FERNANDO GIACOBO (PR-PR), PRESIDE SESSÃO EM JUNHO

Os deputados Fernando Giacobo (PR-PR) e Heráclito Fortes (PSB-PI) formalizaram as suas candidaturas à presidência da Câmara dos Deputados na Secretaria-Geral da Mesa nesta segunda-feira (11). Com eles, a lista oficial tem sete candidatos. A expectativa é de que o número chegue a cerca de 16 nomes até o dia da votação.

Até a semana passada, Fausto Pinato (PP-SP), Marcelo Castro (PMDB-PI), Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), Carlos Manato (SD-ES), Fábio Ramalho (PMDB-MG) haviam se inscrito. Apesar de ainda não terem oficializado, Rogério Rosso (PSD-DF), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Beto Mansur (PRB-SP) já anunciaram as suas candidaturas.

Hoje, está prevista uma reunião da Mesa Diretora, às 15 horas, que definirá regras como data, horário, tempo de fala de cada candidato e segundo turno. As decisões devem ser referendadas pelo colégio de líderes, com reunião prevista para as 17 horas. Embora a eleição esteja oficialmente marcada para quinta-feira, foi feito um acordo ontem com o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), para antecipar a sessão para as 19 horas de quarta-feira.

UOL

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Assembleia Legislativa do RN

Escola ALRN atrai jovens para cursos gratuitos

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

Ela gosta de ler sobre atualidades, ir ao cinema, sair com as amigas e suas disciplinas preferidas são biologia, português e inglês. Já ele gosta de praticar judô e musculação, de automobilismo, ler livros de empreendedorismo, estudar biologia, química e português, mas diferente da maioria dos jovens de sua idade, não gosta de futebol. O que eles têm em comum? Ambos têm 16 anos e são os alunos mais jovens a realizarem cursos na Escola da Assembleia.

 

O nome dela é Lissa Araújo, aluna do 2º ano do ensino médio do Instituto Sagrada Família, moradora do bairro de Cidade Satélite. Soube da existência da Escola da Assembleia através do seu avô materno, que após se matricular num dos cursos falou à neta sobre a instituição. “Meu avô veio à Escola e ao voltar para casa, me falou com entusiasmo dela. Fiquei curiosa para conhecer. Vim, achei muito legal e de cara me inscrevi no curso de redação”, revela a adolescente.

Matriculou-se no curso de Português – Técnicas de Redação, com o objetivo de obter um melhor desempenho na escrita, pois este ano prestará o exame do ENEM para Medicina “Achei o curso muito legal e bastante proveitoso. Nele aprendi dicas e técnicas de redação, que jamais tinha visto na minha escola. Sem falar no excelente nível da professora que nos transmitiu o conteúdo com muita segurança. Hoje me sinto mais preparada para o ENEM”, declara Lissa. Questionada se pretende realizar novos cursos na Escola da Assembleia, a estudante foi enfática na sua resposta. “Sem dúvida. Quero sim realizar novos cursos, inclusive repetir o curso de redação, caso seja oferecido novamente. Pretendo estar ainda melhor preparada”.

Ele se chama Paulo Victor Henriques da Silva, mora em Nova Parnamirim, e cursa o 1º ano do ensino médio no Colégio Piaget. Na Escola da Assembleia realizou os cursos de Corel Draw/Photoshop, por se interessar em “inventar e mexer com imagens”. Durante todo o curso teve a companhia do padrasto Carlos Átila. Assim como Lissa, demonstrou satisfação não apenas com o conteúdo do curso, mas também, com o nível do professor.

“O conteúdo adquirido foi muito bom. Muita coisa que eu ainda não sabia, tive acesso nas aulas. Outra coisa que me impressionou foi o nível do professor, além da atenção e da preocupação que teve com os alunos. Ele se dirigia a cada um de nós para saber das dificuldades e não só buscou solucionar nossas dúvidas, como as resolveu realmente”, ressaltou Paulo Victor.

Também como Lissa, Paulo irá prestar o exame do ENEM, só que para o curso de Administração de Empresas. Outro ponto em comum entre os jovens é o de que pretendem retornar à Escola da Assembleia para a realização de novos cursos.

Os exemplos de Lissa e Paulo Victor podem ser seguidos por muitos outros jovens. A Escola da Assembleia está com inscrições abertas para 100 novos cursos neste segundo semestre. Confira a programação no site www.al.rn.gov.br/portal/escola ou ligue 3232.1001.

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Emater realiza oficina sobre Cadastro Ambiental Rural durante a 19ª Exponovos

ASSECOM/EMATER

A Emater-RN realizou, no último sábado (09), oficina sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), destinada a agricultores familiares de Currais Novos e municípios vizinhos. O evento integrou a programação da 19ª Exponovos, e teve como facilitadora a engenheira florestal da Emater, Ana Maria Cordeiro. A programação contou ainda com palestra realizada pelo servidor da Emparn, Guilherme Costa Lima, com o tema “Alimentação do rebanho na seca”.

Foram 50 participantes, oriundos de Currais Novos, Santa Cruz, Carnaúba do Dantas, Santa do Matos, entre outros municípios do Seridó. Para Rivadávia Faustino, criador de gado do Sítio Mulungu, em Monte das Gameleiras, participar da oficina é uma oportunidade imperdível. Ao lado do pai, Miguel Faustino, Rivadávia cria 25 cabeças de gado em seus 60 hectares de terra. São 54 anos de vida dedicados à criação animal.

Apesar da experiência, Rivadávia afirma que “aprender nunca é demais”, e por isso participa frequentemente das oficinas ministradas pela Emater na região. “A Emater nos ensina a melhorar as condições de criação, nos orienta sobre o uso correto da ração animal, a evitar doenças… vim hoje aprender sobre o Cadastro Ambiental Rural porque sei da importância que tem essa informação. Quem sabe das coisas não sofre”, diz Rivadavia.

“Sou grato a Renato (Renato Antônio da Silva, assistente de extensão rural da Emater-RN), que nos dá toda orientação de que precisamos. Através dele, fiz o Pronaf Mais Alimentos e recebi orientação sobre financiamento do Banco do Nordeste. Vim hoje para aprender ainda mais, agora com a Ana Maria”. Para Alex Fernandes, produtor de hortaliças, frutas e peixe do Sítio Guaí, também em Monte das Gameleiras, a motivação é a mesma: aprender. “No campo a gente sabe a prática das coisas, mas precisamos de orientação dos técnicos para regularizar burocraticamente nossa situação.

Fazer o Cadastro Ambiental Rural é deixar minha propriedade em dia”, afirma. CAR – Cadastro Ambiental Rural O Cadastro Ambiental Rural é um cadastro de propriedades e posses rurais, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e serve para identificar reservas legais e áreas de preservação permanente. Foi instituído pela Lei nº 12.651/2012, mais conhecida como Novo Código Florestal, e tem caráter obrigatório. Ele ajuda a formar base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. O CAR é utilizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para monitorar e fiscalizar ações de desmatamento. A partir de 2017, a realização do CAR será critério obrigatório para a concessão de créditos rurais. Os produtores que fizerem sua inscrição no CAR podem receber perdão judicial no caso de alguns crimes ambientais, aliado a ações de recuperação e reflorestamento da vegetação nativa, determinadas a critério do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema-RN).

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Natal

Serviço no Hospital Estadual Ruy Pereira fecha Rua Joaquim Manoel

A Rua Coronel Joaquim Manoel, em Petrópolis, na zona Leste de Natal, será fechada nesta segunda-feira (11) para a troca do tubo de oxigênio do Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira dos Santos. A interdição começou por volta das 8h e terminará às 16h.

Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU),  as linhas de ônibus que passam pela Rua Coronel Joaquim Manoel com destino a Avenida Hermes da Fonseca trafegarão pela Rua Potengi. No sentido Ribeira, as linhas operarão no seu itinerário normal.

Segundo Carlos Eugênio Barbosa, chefe do Setor de Intervenção Viária, a interdição começará às 08h e terminará às 16h. “Vamos fechar a Rua Coronel Joaquim Manoel entre a Rua Joaquim Fabrício e a Avenida Afonso Pena. O motorista poderá entrar na Rua Joaquim Fabrício e a esquerda na Rua Seridó para acessar a Av. Hermes da Fonseca. Ou pode também entrar na Rua Potengi e seguir para Av. Hermes da Fonseca”, indicou o inspetor.

Em caso de dúvidas, os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

Novo Jornal

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Política

Débitos do governo e prefeituras vão ser tema de audiência pública na Assembleia

A INICIATIVA É DE AUTORIA DO DEPUTADO TOMBA FARIAS (PSB) (SITE/ALRN)

A INICIATIVA É DE AUTORIA DO DEPUTADO TOMBA FARIAS (PSB) (SITE/ALRN)

Está confirmada para a próxima quarta-feira, (13) na Assembleia Legislativa a realização da audiência pública sobre os débitos do governo do Estado e prefeituras de Natal e Mossoró com as empresas prestadoras de serviços terceirizados. A iniciativa, de autoria do deputado Tomba Farias (PSB), começará às 14h30, no auditório Cortez Pereira. O débito do poder público com as terceirizadas já é da ordem de R$ 50 milhões, valores que se acumulam desde o segundo semestre de 2015.

“Essa situação envolve o emprego de cerca de dez mil trabalhadores de empresas de terceirização de mão de obra do nosso Estado. Não podemos ficar inertes diante do risco iminente desses pais de família perderem seus postos de trabalho”, enfatiza o deputado Tomba.

Para o parlamentar, a audiência pública será uma oportunidade ímpar para que se passe o assunto a limpo e se busque soluções conciliatórias entre representantes de governos e instituições públicas, do empresariado e dos sindicatos laborais.

Além do presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizados, empresário Edmilson Pereira de Assis, representantes de instituições como o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado e OAB foram convidados para participar da audiência. No âmbito do governo do Estado, é esperada a presença dos secretários Gustavo Nogueira (Planejamento), Eulália Albuquerque Alves (Saúde), Cláudia Santa Rosa (Educação) e Gabinete Civil (Tatiana Mendes).

Também foram convidadas para o evento as secretárias do município de Natal, Justina Iva (Educação), Virginia Ferreira (Planejamento), além do chefe da Casa Civil da Prefeitura do Natal, Jonny Costa.

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Geral

Ex-ministro de Dilma é internado em UTI após acidente de carro em MG

 MARCO ANTONIO RAUPP FOI MINISTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ENTRE JANEIRO DE 2012 E MARÇO DE 2014 (FOTO: ANTONIO CRUZ / AGÊNCIA BRASIL)


MARCO ANTONIO RAUPP FOI MINISTRO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA ENTRE JANEIRO DE 2012 E MARÇO DE 2014
(FOTO: ANTONIO CRUZ / AGÊNCIA BRASIL)

O ex-ministro de Ciência e Tecnologia do governo Dilma Rousseff, Marco Antônio Raupp, sofreu um acidente de carro na BR-354, em Caxambu (MG), e está internado no Hospital Cônego Monte Raso, em Baependi. Raupp, de 78 anos, está internado na UTI do hospital, que não passou mais informações.

O acidente com o ex-ministro ocorreu na tarde deste domingo (10). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal de Caxambu, o carro onde ele estava foi atingido por um Pálio com placas de São Paulo (SP).

O condutor do veículo teria perdido o controle da direção após passar em um trecho com óleo na pista. Ainda conforme a polícia, o carro onde o ex-ministro estava foi atingido de frente. No outro veículo, uma passageira sofreu ferimentos leves.

Marco Antônio Raupp foi ministro de Ciência e Tecnologia entre janeiro de 2012 e março de 2014. Raupp já foi diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e do Parque Tecnológico de São José dos Campos, além de presidente da Agência Espacial Brasileira.

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