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Assembleia Legislativa do RN

Assembleia Legislativa do RN debate atualização da Lei Câmara Cascudo

Assembleia do RN divulgou lista com cortes de servidores neste sábado (5) (Foto: João Gilberto/ALRN)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

A atualização da Lei da Cultura Câmara Cascudo será debatida na próxima terça-feira (18), a partir das 14h30, em audiência pública que acontece na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A audiência foi proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB). A Assembleia fica na praça 7 de Setembro, no bairro de Cidade Alta, Zona Leste de Natal.

Em reunião já realizada na Fundação José Augusto, ficou instituída uma comissão para propor atualizações para a lei de incentivo junto à comunidade artística potiguar. A comissão é composta pelo músico Paulo Sarkis, pela produtora Daniele Brito e pelo representante da Secretaria de Tributação, João Flávio.

Durante a audiência vai ser debatida a criação de um cadastro de contribuintes do Imposto sobre Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS), especificamente das empresas aptas a aderirem ao benefício fiscal instituído pela Lei Câmara Cascudo.

Outros pontos também serão discutidos, como o escalonamento dos percentuais a incidirem sobre o faturamento das empresas que cumprem os requisitos legais – de modo a permitir a inclusão do maior número possível de patrocinadores, o financiamento de 100% do valor dos projetos culturais pelo Estado, e a simplificação do procedimento de repasse do ICMS, quando o recolhimento do tributo for efetuado por substituição tributária e o patrocinador for o contribuinte substituto.

G1 RN

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Política

Em 5 meses de governo, Temer recebe quase 14% do Congresso

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER (PMDB).

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER (PMDB).

Ao longo de seus cinco meses de governo interino e efetivo, o presidente Michel Temer já recebeu 13,4% de todos os 594 deputados e senadores do Congresso Nacional. Ao todo, 80 congressistas foram recebidos em audiências no gabinete de Temer no terceiro andar do Palácio do Planalto, conforme a agenda oficial do peemedebista.

O levantamento do G1 considerou as audiências realizadas entre 12 de maio – data em que ele assumiu interinamente a Presidência – e 11 de outubro, último dia em que ele despachou no Planalto antes de viajar para a Ásia. A reportagem contabilizou apenas as audiências oficiais divulgadas na agenda do peemedebista pela assessoria de imprensa do palácio.

O levamento não inclui os deputados e senadores que se reuniram com Temer em cafés da manhã, almoços e jantares nas residências oficiais da Presidência e da Vice-Presidência. Além disso, também não estão contabilizadas conversas extra-oficiais que não constaram na agenda do peemedebista.

 Os parlamentares mais prestigiados com audiências na sede do Executivo federal são os das bancadas do PMDB, partidos de Temer. Desde que ele assumiu o comando do Planalto, 20 deputados e senadores peemedebistas já o visitaram no palácio.

Para se reunir com Temer, deputados e senadores podem ter de enfrentar uma fila de espera de até um mês. No total, ele já recebeu congressistas de 17 legendas. Alguns parlamentares, inclusive, já o visitaram mais de uma vez.

O segundo partido que mais teve parlamentares no gabinete de Temer foi o PSDB, com audiências. O partido comanda três ministérios: Cidades, Justiça e Relações Exteriores.

Outra sigla com acesso praticamente franqueado ao Planalto é o PP. Os progressistas já foram recebidos em nove audiências oficiais.

As conversas de deputados e senadores com Temer costumam se estender por no máximo uma hora e meia. Muitas audiências, entretanto, se encerram em no máximo 30 minutos.

G1

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Geral

Auditoria revela dezenas de entidades sob suspeita no futebol mundial

Auditoria revela dezenas de entidades sob suspeita no futebol mundial

AUDITORIA REVELA ENTIDADES SOB SUSPEITA NO FUTEBOL

As irregularidades e suspeitas de corrupção no futebol mundial estão espalhadas por dezenas de federações nacionais, mesmo um ano depois do escândalo que levou à prisão mais de uma dezena de dirigentes em Zurique.

Ontem, a auditoria da Fifa anunciou que está impedindo a transferência de recursos para 23 federações nacionais por suspeitas uso indevido de dinheiro ou falhas nos controles sobre os fluxos. Os auditores ainda alertam que cerca de 80 outras entidades estão sendo atualmente monitoradas por não seguir padrões mínimos de transparência ou contabilidade.

O levantamento revela a dimensão das irregularidades no futebol e que vão muito além dos cartolas detidos.

Michael D’Hooge, um dos membros do Conselho da Fifa, confirmou ao Estado a existência dessa lista de países que hoje estão com suas contas congeladas. Mas nem ele e nem a administração central da entidade aceitaram revelar os nomes dos envolvidos, sob a justificativa de que a meta é “ajudar” essas federações nacionais a passarem por reformas.

Mas a constatação é de que, de uma forma ampla, a administração do futebol mundial não cumpre requisitos básicos de transparência. No total, 211 federações nacionais fazem parte da “família Fifa”. Mais de cem delas teriam algum tipo de problemas.

Nesta semana, a CBF admitiu que, enquanto a situação de seu presidente, Marco Polo Del Nero, não for definida com a Justiça dos EUA, a Fifa não irá liberar os recursos avaliados em quase US$ 100 milhões. Na quinta-feira, o presidente da Fifa, Gianni Infantino, não garantiu nem mesmo que o Brasil receba os recurso previstos para 2016, avaliados em US$ 1,5 milhão.

No ano passado, antes de deixar seu cargo, o ex-auditor da Fifa, Domenico Scala, admitiu em entrevista ao Estado que existia uma “cultura da corrupção” entre os dirigentes do futebol mundial e que esse seria o maior inimigo hoje da Fifa.

Scala foi trocado. Mas a nova entidade decidiu endurecer o controle do destino de dinheiro, especialmente diante do risco que ainda corre na Justiça americana de ser declarada como “entidade criminosa”. A Fifa, porém, quer provar que é vítima desses cartolas, e não a autora das ilegalidades.

O endurecimento ainda vem num momento em que o presidente da Fifa, Gianni Infantino, anuncia que vai quadruplicar os recursos distribuídos aos cartolas de todo o mundo, para um total de US$ 4 bilhões.

Para ex-funcionários da Fifa, o temor é de que, sem um controle rígido, parte significativa desse dinheiro jamais chegue de fato aos atletas e torcedores.

Nos últimos anos, cartolas do Paquistão, Haiti, países africanos e dezenas de entidades regionais foram alvos de investigações e escândalos envolvendo os recursos da Fifa, oficialmente doador para desenvolver o futebol nessas regiões do mundo. Em diversos desses casos, o dinheiro terminava nos bolsos dos dirigentes, sem nunca erguer campos de treinamento.

Estadão

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Geral

Estudantes querem um plano de recuperação para desocupar escola

ESTUDANTES QUEREM PLANO DE RECUPERAÇÃO

Estudantes secundaristas seguem ocupando a Escola Estadual Augusto Severo, em Petrópolis, zona Leste de Natal. A ocupação teve início na manhã da última terça-feira e, de acordo com os alunos que estão alojados no espaço, só deve acabar quando a Secretaria Estadual de Educação apresentar um plano de recuperação da estrutura do colégio, interditado há dois meses por determinação judicial.
A SEEC, por sua vez, afirma que está em fase de licitação para contratar a empresa que vai realizar a obra na escola, e que somente após finalizar o processo burocrático vai poder iniciar as construções.
Ao todo, cerca de 30 estudantes participam efetivamente da ocupação. A maioria deles tem entre 16 e 18 anos e são alunos de escolas da rede estadual de ensino. Os secundaristas acreditam que um maior número de pessoas deve aderir à ocupação na medida em que o ato ganhar visibilidade.
A secretária da SEEC, Cláudia Santa Rosa, afirma que está em diálogo com os estudantes, em uma tentativa de convencê-los a deixar o prédio. Encaminhamos um memorando para reiterar o motivo da interdição da escola, por solicitação do Ministério Público. A escola está fechada porque necessita de reparos e nos preocupamos com a integridade física deles”, explica.
Ainda de acordo com a secretária, os alunos do turno verpertino da Augusto Severo estão assistindo às suas aulas no Colégio Athreneu, após um acordo entre as direções das duas instituições. Os do turno matutino, diz ela, começam a estudar na Escola Estadual Professor Ulisses de Góis a partir da segunda-feira.  “A informação que chega à Secretaria é de que os alunos que estão ocupando o prédio da escola Augusto Severo não estudam lá”, acrescenta.
A demora para para o realojamento dos alunos do matutino, ainda de acordo com Santa Rosa, se deu por conta da necessidade da realização de uma reforma na escola que vai recebê-los. Isso porque eles vão ficar em um local da instituição que não estava mais sendo usado.
Alunos de várias instituições públicas passam o dia acompanhando a ocupação, mas eles deixam o espaço à noite, quando a quantidade de manifestantes reduz. Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFRN) dão suporte aos ocupantes e participam dos atos e plenárias organizados no interior da escola.
O grupo permanente tem se revezado na guarda do prédio. Eles temem ser surpreendidos por forças de repressão do estado incutidos da missão de desocupar a escola ou por possíveis criminosos que queiram se aproveitar da situação para praticar delitos. “Estamos deixando sempre equipes de plantão na vigilância do prédio”, conta Mateus Freitas, 18 anos, diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas no RN.
O portão principal da escola, voltado para a Rua Mipibu, permanece fechado por correntes e cadeados. Os estudantes têm o controle de quem entra e de quem sai do prédio. Nenhum funcionário da escola está autorizado por eles a entrar no espaço, restrito para estudantes e apoiadores do movimento.
No interior da escola, dezenas de estudantes se alojam como podem para manter a ocupação de pé. Eles utilizam colchões infláveis e pedaços do que seria um tatame para dormir. Banheiros e salas de aula são utilizados pelos alunos, que garantem zelar pela estrutura do prédio. “Estamos fazendo a limpeza da escola, que estava muito bagunçada, e cuidando do espaço”, afirma Lúcio Brito, presidente do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Augusto Severo.
Lúcio e Mateus participaram desde o princípio da ocupação e falam pelo grupo. Eles receberam a reportagem do NOVO na manhã de ontem e permitiram imagens do interior da escola.
Nas paredes, cartazes estão colados com frases contrárias ao presidente Michel Temer. Os estudantes criticam severamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelas próximas duas décadas. Eles dizem que, além de cobrar a reabertura do Augusto Severo, estão fazendo a ocupação para “garantir que no futuro todos tenham acesso a um sistema de ensino de qualidade”.
Os estudantes possuem embasamento teórico sobre o assunto e afirmam que estão levando para outras escolas à discussão acerca da PEC. A intenção do grupo é de que outras instituições públicas de ensino estadual sejam ocupadas em todo o estado. “Mais duas escolas devem ser ocupadas nos próximos dias”, garante Lúcio.
Os secundaristas afirmam que estão tendo dificuldade para angariar alimentos e produtos de limpeza. Eles pedem que a população se solidarize com a causa e os ajude na doação de mantimentos. “Estamos lutando pelo Brasil”, reflete Mateus Freitas.
NOVO

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Geral

No RN, atendimento a crianças com microcefalia é tema de audiência

O Ministério Público do Rio Grande do Norte quer discutir o atendimento imediato a crianças com microcefalia para diagnóstico e estimulação precoce pelas redes de atenção à saúde. Para isso, das 8h30 às 13h do dia 31 deste mês, o órgão vai realizar uma audiência pública aberta à população. O avento acontece no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal.

 Promotora de Justiça de Natal, Rebecca Nunes presidirá a audiência. Além de discutir o atendimento a essas crianças, o MP também quer esclarecer à população a forma de acesso às redes de saúde e os protocolos já existentes, a atuação ministerial na defesa da saúde e dos direitos das pessoas com deficiência e, ainda, colher informações dos interessados sobre a prestação dos serviços voltados ao diagnóstico da microcefalia e à estimulação precoce.

Além de ser um evento aberto à população, um edital de convocação foi dirigido para autoridades, como procuradores, promotores de Justiça, juízes e defensores públicos. Entidades da sociedade civil, como OAB, conselhos de direitos da Pessoa com Deficiência e secretarias de Saúde do Município e do Estado, também estão sendo convocados.

G1 RN

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Natal

Arena das Dunas recebe evento de cultura pop neste fim de semana

Arena das Dunas (Foto: Ney Douglas)

(Foto: Ney Douglas)

 

Natal recebe neste final de semana um evento totalmente voltado para os fãs da cultura pop e geek. O Saga 2.0 acontece sábado (15) e domingo (16), das 10h às 20h, na Arena das Dunas. Durante o evento, os visitantes poderão participar de concursos de games, dança e visitar estandes. Segundo a organização, o evento passou por reformulações e promete reinventar-se com novas formas de interação com o público, atividades e convidados.

Autor de vários temas de animes, entre eles os populares Dragon Ball Kai e Digimon Tamers, o cantor japonês Takayoshi Tanimoto é a grande atração deste ano. Ele ainda será o responsável pelo show de encerramento do evento. Outros 15 convidados nacionais, incluindo youtubers e outras personalidades do mundo geek participam da edição.

Dentre os concursos mais disputados estão os de cosplay (no qual os concorrentes se fantasiam de personagens do universo geek), K-pop (concurso de dança ao som de música pop coreana, onde se avaliam as coreografias e os figurinos), animakê (karaokê com músicas de ‘animês’, como são conhecidos os desenhos japoneses) e  de games, com jogos populares como ‘Street Fighter’ e ‘Just Dance’. Além dos concursos e atividades, os visitantes também podem adquirir produtos com temas do universo geek nos estandes montados para o evento.

A grande novidade para esse evento será o novo espaço nomeado ‘Espaço Futuro’. No miniauditório, que tem capacidade para 300 pessoas, serão realizadas palestras, debates e mesas redondas com profissionais que atuam no mercado regional nas áreas de tecnologia e audiovisual. O Instituto Metrópole Digital (IMD) irá trazer apresentações relacionadas a área de desenvolvimento de jogos. O Senac trará profissionais ligados à área do audiovisual e oferecerá certificado para aqueles que participarem de suas atividades.

Serviço
SAGA 2.0
Dias 15 e 16 de outubro, das 10h às 20h
Local: Arena das Dunas/Natal-RN
Valores (antecipados): Ingressos individuais a R$ 27,50; combo para os dois dias: R$ 50.
Compra online: www.sagaentretenimento.com.br/ingressos

G1 RN

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Política

Temer chega à Índia para participar de encontro de cúpula dos Brics

Temer e Marcela são recepcionados, na base aérea de Goa, pelo general Vilay Kumar Singh, ministro indiano para Assuntos Externos (Foto: Beto Barata/PR)

(Foto: Beto Barata/PR)

O presidente Michel Temer chegou na manhã deste sábado (15) à cidade de Goa, na Índia, onde vai participar de encontro de cúpula dos Brics, bloco de países emergentes que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Temer desembarcou acompanhado da primeira-dama, Marcela Temer, e de ministros da comitiva brasileira, entre eles José Serra (Relações Exteriores) e Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), além o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco.

Na descida do avião, o presidente e a primeira-dama foram recebidos pelo general Kumar Singh, ministro da Índia para assuntos externos.

O primeiro evento do qual Temer participou em Goa foi um almoço oferecido pela Federação  das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. À tarde, no horário local (8h30 a mais que Brasília), o presidente vai participar do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (Ibas).

G1

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Geral

Editoras admitem ao governo federal fraudes com livros didáticos

FRAUDES COM LIVROS DIDÁTICOS

A Somos Educação, controladora das editoras Ática e Scipione, discute com o governo federal um acordo de leniência para confessar fraudes no Programa Nacional do Livro Didático, mantido pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo é reduzir multas e evitar outras punições, como eventual declaração de inidoneidade, o que impediria as empresas do grupo de continuar participando de licitações e celebrando contratos com a administração pública.
O acordo de leniência – espécie de delação premiada para pessoas jurídicas – está sendo negociado com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) As tratativas estão em fase inicial e envolvem ilicitudes no fornecimento de livros para municípios de Alagoas e do Pará.
O acordo vem sendo discutido ao menos desde agosto deste ano. Só nesta sexta-feira, 14, a Somos Educação comunicou a existência de possíveis ilicitudes à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que fiscaliza a atuação de companhias de capital aberto. A decisão foi tomada após o jornal O Estado de S. Paulo questionar o grupo sobre o acordo de leniência.
Em fato relevante divulgado à noite, a Somos Educação comunicou aos seus acionistas e ao mercado que identificou “práticas isoladas potencialmente ilícitas por parte de alguns poucos colaboradores no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático, especificamente em municípios dos estados de Alagoas e Pará”. O grupo informou ter afastado preventivamente os envolvidos de seu “quadro de colaboradores”.
“No seu âmbito interno, a companhia procedeu às investigações cabíveis, não tendo detectado qualquer outra desconformidade. A companhia buscou ‘proativamente’ o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União para relatar esses fatos e colaborar com eventuais atos investigativos por parte das autoridades”, diz a nota da Somos Educação, subscrita pelo vice-presidente administrativo-financeiro e diretor de Relações com Investidores da Somos Educação, Daniel Cordeiro Amaral. O executivo disse ainda não antecipar que os fatos investigados “tragam quaisquer impactos financeiros adversos relevantes para a companhia”.
As editoras Ática e Scipione estão entre as principais fornecedoras de livros para escolas públicas do País. Desde o ano passado, já receberam R$ 313 milhões do Ministério da Educação, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Portaria
Desde o ano passado, o governo discute ao menos 17 acordos de leniência com empresas suspeitas de corrupção e outras ilicitudes, entre elas as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. A maioria ainda está longe de um desfecho, devido, principalmente, a divergências entre os órgãos que têm competência legal para conduzir as negociações.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência preparam uma portaria que vai estabelecer um “fluxo” para a tramitação dos acordos, com o objetivo de torná-la mais célere e eficiente. O texto, que deve ser publicado na semana que vem, prevê a participação da AGU já no início das negociações com a empresa interessada na pactuação – atualmente, o órgão atua na fase final, principalmente opinando sobre aspectos jurídicos.
O governo também busca um entendimento sobre os acordos com o Tribunal de Contas da União (TCU).
NOVO

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Política

Possibilidade de Renan no Ministério da Justiça causa mal-estar com PF

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Para afagar Renan Calheiros, Temer pode convidar Rodrigo Maia para acompanhá-lo em viagem ao exterior. Assim, Renan assumiria a Presidência da República.

A aproximação com o Planalto poderá render ao presidente do Senado uma vaga na equipe ministerial, no próximo ano.

Uma hipótese seria ocupar o Ministério da Justiça, o que criaria mal-estar com a Polícia Federal, já que Renan tem sido investigado na Lava Jato.

Estadão

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Geral

Avicultura se apresenta como negócio viável no Rio Grande do Norte

Resultado de imagem para avicultura

AVICULTURA

A avicultura caipira é a atividade que mais cresce dentre todas as atividades da pecuária no Nordeste e o Rio Grande do Norte tem um grande potencial para expandir este setor típico de pequenas propriedades rurais. No início da década de 2000, poucos estados – Paraíba, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte – desenvolviam a atividade, que espalhou-se por todo o Nordeste, onde atualmente existe algo em torno de 1,4 milhão de aves caipiras, sendo a Paraíba um dos mais tradicionais na atividade há 17 anos, hoje com um plantel de 250 mil aves. A expectativa é de crescimento porque, a partir do próximo ano, empresas da Bahia e São Paulo investirão no sistema de integração com os produtores paraibanos.
As boas práticas da avicultura caipira na Paraíba foram apresentados pelo consultor técnico do Sebrae-PB, médico veterinário Vicente de Assis Ferreira, durante um seminário no Espaço Empreendedor Rural, estruturado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte durante a Festa do Boi, em Parnamirim. Para o especialista, é essencial que sejam repassadas orientações técnicas com práticas acessíveis ao entendimento do pequeno produtor, como a vacinação, aquisição de boas linhagens, alimentação com núcleos proteicos concentrados ou rações prontas de boa qualidade, que podem ser encontradas facilmente no mercado local, oriundas do sul e sudeste do País.
Típica da agricultura familiar, a atividade é desenvolvida com aves de pequeno porte, que ocupam pouco espaço durante toda a sua criação. Normalmente as aves ficam soltas no campo se alimentando do verde, insetos e pastagem e depois são levadas para o galpão, onde complementa a alimentação com núcleos proteicos. O assessor técnico da Emater-PB, Vicente de Assis, também garante que há um grande equívoco da sociedade consumidora em relação ao uso de hormônios na produção de frangos de granja e agora com as aves caipiras de galpão. “Isso tornou-se uma lenda, mas não passa de um grande equívoco do consumidor que desconhece o processo de produção”, garante Assis.
Especialista em avicultura, Vicente de Assis admite que a avicultura caipira é mais saudável, porque tem a alimentação verde das pastagens, associada à alimentação proteica de produtos naturais. “Não são utilizados antibióticos, promotores de crescimento, farináceos de origem animal, nem tampouco sulfuramida. Por esta razão, a carne e o ovo da nossa ave são bem mais saudáveis do que a carne do frango branco, da ave de granja e o ovo da avicultura industrial”, justifica o médico veterinário.
Apesar de ter boa aceitação no Nordeste, por questões culturais o consumidor nordestino não dá o valor devido aos produtos da avicultura caipira e, portanto, não se dispõe a pagar mais caro pelo produto. Contudo, segundo o especialista Vicente de Assis, no Estado de São Paulo, especificamente na cidade de Porto Feliz, o ovo caipira é comercializado por um preço quatro vezes maior do que o de granja. Já o frango caipira custa mais do que o dobro do quilo da carne do frango industrial. Nas regiões Sul e Centro-Oeste, os produtos caipiras são igualmente valorizados.
A maior parte das aves caipiras produzidas na Paraíba é comercializada para programas governamentais do Estado e do Governo Federal, através do Programa de Aquisição de Alimentos da (PAA) da Conab. “Ainda estamos restritos a esses programas, mas temos grandes propostas para a partir do próximo ano ingressar nas grandes redes de supermercados”, avisa Assis. A produção é destinada ao consumo em creches, hospitais públicos, presídios e outros organismos filantrópicos, assim como na merenda escolar, através do Programa Nacional de Aquisição de Alimentação Escolar (Penae).

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