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E agora, o que acontece após #LulaLivre? Labirinto jurídico de Lula vai da volta à prisão a pleno direito de se candidatar

O PETISTA PODERIA SER PRESO NAS SITUAÇÕES: EM FLAGRANTE QUANDO SE COMETE UM CRIME; DE FORMA PREVENTIVA OU TEMPORÁRIA, NO CURSO DE UMA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. FOTO: REPRODUÇÃO

A liberdade conquistada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a prisão de condenados em segunda instância está longe de encerrar o labirinto jurídico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai desde retornar à prisão até recuperar o direito de se candidatar em eleições.

O Supremo reconheceu que uma pessoa somente será presa caso esgotem todos os recursos cabíveis da defesa, o chamado trânsito em julgado. Foi uma guinada no entendimento firmado pela corte há três anos que permitia a detenção em segunda instância e que impulsionou a prisão de Lula em abriu do ano passado — após ele ter condenação do processo do tríplex do Guarujá (SP) confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).

Agora, a 2ª Turma do STF deverá julgar em breve um recurso da defesa do ex-presidente que pede o reconhecimento de que o ex-juiz da operação Lava Jato e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, –responsável pela primeira condenação de Lula– atuou de forma parcial na condução do processo do tríplex.

Uma eventual decisão favorável do colegiado do Supremo a Lula pode anular a condenação que já sofreu em segunda instância nesse processo –essa é a condição, prevista na Lei da Ficha Limpa, que o tornou inelegível. Se isso ocorrer, ele deixaria de ser ficha-suja, o que restabeleceria o direito de concorrer a cargos eletivos.

O caso sobre a suspeição de Moro estava paralisado desde dezembro do ano passado, quando os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia se posicionaram contra o pedido e posteriormente Gilmar Mendes pediu vista do caso.

Em junho, Mendes levou o caso ao colegiado e chegou a defender que o ex-presidente aguardasse em liberdade o julgamento de um pedido de sua defesa para anular o processo do tríplex. Na ocasião, a proposta dele foi derrotada pela 2ª Turma do Supremo, mas foi adiada a análise da suspeição de Moro sem data marcada. Nos bastidores, segundo uma fonte, há a possibilidade de o caso ser julgado ainda este ano na 2ª Turma.

A última análise da suspeição de Moro ocorreu num momento em que começavam a surgir as primeiras reportagens do site The Intercept Brasil citando supostas conversas de Moro e o chefe da força-tarefa da operação no Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol. Nos supostos diálogos, teria havido direcionamento de Moro a ações do MPF no caso de Lula, o que foi usado pela defesa do petista para reforçar o pedido de suspeição do ex-juiz.

Moro e o procurador negam irregularidades e afirmam que não podem atestar a autenticidade das mensagens divulgadas. Contudo, o clima dentro da corte desde então não tem sido mais de pleno apoio à Lava Jato, conforme fontes do STF com quem a Reuters conversou nos últimos meses.

“Anular a condenação (do Lula), se eventualmente ocorrer por questão de suspeição, isso leva a um novo processo. Eventualmente isso pode ocorrer”, disse Gilmar Mendes, em entrevista exclusiva à Reuters em agosto.

“É importante fazer essa análise com todo o desprendimento. A mídia se tornou num determinado momento muito opressiva. O bom resultado não é só aquele que condena. Isso não é correto. A gente tem que reconhecer que devemos ao Lula um julgamento justo”, completou o ministro, na ocasião.

A defesa do ex-presidente também pretende que seja reconhecida a atuação parcial de Moro nos processos do sítio em Atibaia –em que ele já foi condenado em primeira instância e poderia em breve ter um revés em segundo grau– e do Instituto Lula. O petista ainda é investigado e réu em outros processos na Justiça Federal em Brasília e em São Paulo.

CONGRESSO SE MEXE

Por outro lado, Lula pode sofrer um revés e até voltar para a prisão. Após a decisão do STF da semana passada, parlamentares no Congresso Nacional passaram a defender que se acelere a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para restabelecer o direito da prisão em segunda instância.

Há PECs sobre o assunto em análise tanto na Câmara quanto no Senado, mas dado somente o calendário de tramitação desse tipo de proposta –que é mais lenta que projetos de lei comuns– a perspectiva é que isso só ocorra no próximo ano.

Um cenário difícil para Lula seria de o Congresso aprovar uma PEC nesse sentido e posteriormente ele vier a ser condenado em segunda instância em um dos processos a que responde –por ora, o do sítio de Atibaia é o mais adiantado.

Se o ex-presidente for condenado em segunda instância após a aprovação da PEC, Lula voltará à prisão. O petista não pode ser preso no caso do tríplex em razão de uma eventual emenda constitucional sobre a segunda instância porque a lei penal não pode ter efeitos retroativos, exceto se for para beneficiar o acusado.

O petista ainda poderia ser preso em determinadas situações: em flagrante quando se comete um crime; de forma preventiva ou temporária, no curso de uma investigação criminal. Mas esses tipos de detenções, sozinhas, não têm o condão de tornar o ex-presidente inelegível.

Com informações: Extra

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Famosos

Assessoria de Camila Pitanga confirma romance da atriz com artesã

ATRIZ E ARTESÃ ESTÃO JUNTAS HÁ UM ANO. FOTO: REPRODUÇÃO

Camila Pitanga está namorando a artesã Beatriz Coelho. A informação foi divulgada pelo EXTRA na manhã desta segunda-feira e, em seguida, confirmada pela assessoria da atriz. Ainda de acordo com a assessoria de Camila, o casal está junto há um ano. Em dezembro, elas passaram um período em morro de São Paulo, na Bahia.

Este é o primeiro relacionamento de Camila com uma mulher.

Extra

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Cidades

Interdição da Avenida Maria Lacerda para obras de saneamento deve acontecer no dia 25

OBRA QUE ESTAVA MARCADA PARA INICIAR NESTA SEGUNDA, FOI ADIADA COM OBJETIVO DE GERAR MENOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO

A interdição da Avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, que deveria iniciar nesta segunda-feira, 11, para dar andamento às obras de saneamento foi adiada para o próximo dia 25. De acordo com a Secretaria de Obras de Parnamirim (SEMOP), a decisão foi tomada em conjunto com a empresa que está executando o serviço e tem como objetivo, justamente, causar menos transtornos possíveis à população.

“Em época de aulas tem muito trânsito naquela região. Foi feito um entendimento com as escolas que já têm uma data para entrarem em recesso, e isto vai ajudar muito no andamento das obras. Ocorrerão menos transtornos. É melhor aguardar cerca de 20 dias e fazer a obra com o trânsito mais tranquilo. Sem aulas, o trafego de veículos no local diminui consideravelmente”, justificou o secretário de Obras João Albérico Júnior.

O prefeito Rosano Taveira tem acompanhado o avanço das obras do Saneamento Básico na cidade. Apesar de causar alguns transtornos temporários, o chefe do executivo municipal lembrou que execução dos serviços proporcionará benefícios permanentes para a saúde. “Essas obras de saneamento representarão um salto na qualidade de vida dos parnamirinenses. Agradeço a compreensão dos munícipes e peço um pouquinho mais de paciência, pois o resultado final será satisfatório e de melhoria para todos”, disse Taveira.

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Bizarro

Bizarro! Turistas filmam peixe com ‘face humana’; Veja

O VÍDEO, QUE FOI ORIGINALMENTE COMPARTILHADO EM UMA REDE SOCIAL CHINESA, SE TORNOU VIRAL E SE ESPALHOU POR TODO O PLANETA. FOTO: REPRODUÇÃO

Um turista que visitava o vilarejo de Miao, na cidade de  Kunming (China), acabou filmando uma espécie de peixe exótica. Isso porque o animal possuía um semblante muito parecido com o de um ser humano.

O vídeo, que foi originalmente compartilhado em uma rede social chinesa, se tornou viral e se espalhou por todo o planeta. Nele, é possível ver o peixe, que é uma carpa, deixando o centro de um rio e se aproximando da margem, tornando possível enxergar a semelhança com o um rosto humano.

Assista 

Apesar de estranho, peixes com rostos que se assemelham ao de humanos não são incomuns. Em 2010, um açougueiro encontrou uma carpa “humanóide” e a vendeu por cerca de £ 40.000 (aproximadamente R$ 210 mil).

IG último segundo

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Natal

Câmara debate projeto de construção do Hospital Municipal de Natal

A EXPECTATIVA É QUE A UNIDADE HOSPITALAR TENHA 200 LEITOS SENDO 30 DE UT. FOTO: REPRODUÇÃO

A construção do Hospital Municipal de Natal foi debatida nesta segunda-feira, 11, no plenário da Câmara Municipal. Em  reunião desenvolvida pelas comissões de Justiça e Finanças, vereadores se reuniram junto à comunidade civil, secretários e técnicos de diversos setores no objetivo de esclarecer o porquê do Executivo municipal sugerir a construção do Hospital Municipal de Natal na área situada na Zona de Proteção Ambiental -1  (ZPA 1), no bairro Pitimbu.

“Nesse encontro definimos sobre a construção em uma ZPA, por isso precisamos ter critérios a avaliar. Entre eles, nós queremos que a prefeitura deixe claro que o uso da área será para construção do hospital”, disse o presidente da Comissão de Finanças, Dinarte Torres (PMB). Já o presidente da Comissão de Justiça, o vereador Ney Lopes (PSD), acrescentou que “a construção do novo Hospital Municipal é de extrema importância. Hoje, o município sofre com a superlotação das unidades e a nova estrutura desafoga os serviços”.  O Projeto de Lei deve ser votado ainda nesta semana em Sessão Ordinária. A matéria também foi aprovada pela Comissão de Justiça com relatoria da vereadora Nina Souza (PDT).

Durante a Sessão Ordinária da última quinta-feira, 7, os parlamentares debateram no plenário o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo encaminhado em regime de urgência, que tratava sobre a regulamentação para construção na área citada. O debate gira em torno da concorrência a qual o município de Natal está se colocando, uma vez que os recursos utilizados na construção do hospital são provenientes do Governo Federal e, atualmente, Natal concorre com o Manaus e Fortaleza.

 O líder do governo na CMN, o vereador Kleber Fernandes (PDT), destacou a importância da construção da unidade hospitalar para a população natalense. “É um projeto importante que irá resolver o problema da saúde em Natal, uma vez que o hospital que temos hoje não consegue atender a demanda e às expectativas existentes. Então a construção naquela área é viável, tem transporte, é próximo a UPA e não haverá transtorno ambiental com a construção. Se há alguma dúvida dos vereadores os secretários hoje aqui vão esclarecer”, ponderou.

Para garantir os recursos, a Prefeitura precisa apresentar o processo com celeridade junto ao Governo Federal e, por isso, o PL foi enviado à Casa em regime de urgência. O recurso para a implantação da unidade hospitalar gira em torno de R$ 30 milhões.

O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, apresentou diversos pontos que justificam a escolha da Prefeitura pela obra na área em questão. Segundo o gestor, nos dias de hoje existe um certo desentendimento em relação ao que se pode ou não construir em Zonas de Proteção Ambiental. “É importante a gente separar os termos legais utilizados para proteção. Quando falamos em ZPA 1 de Natal não significa dizer que é uma área de preservação total, muito pelo contrário, é uma área que em parte pode ser utilizada ou ter uso restrito com todos os cuidados e parâmetros urbanísticos. A Semurb realizou análise técnica do local e verificou que para a finalidade, sendo um hospital público, a construção se encaixa perfeitamente”, explicou.

O secretário ainda justificou que a Secretaria de Saúde apontou aquela região por diversos motivos, entre eles “as quatro entradas de ligação com as zonas Norte, Sul, Leste e Oeste. Ainda existe a possibilidade de transformar aquela área num complexo de saúde pública, o que será de grande importância para a população”. O secretário encerrou sua apresentação destacando que a área utilizada para a construção do hospital corresponde apenas 0,2% da ZPA 1.

O vereador Fernando Lucena (PT), que é o presidente da Comissão de Saúde da CMN, relembrou que a construção de um hospital municipal é uma reivindicação antiga da comissão. “UPA não é hospital, mas faz papel de hospital por que não temos um verdadeiramente. Isso precisa acabar, esse será um hospital de retaguarda e a fila da regulação vai andar,  as pessoas estão ficando 45 dias em UPAs quando eram pra ficar 48h. Natal precisa da construção desse hospital, e para que a gente não perca os recursos nós precisamos votar pela aprovação da construção na ZPA”.

A expectativa é que a unidade hospitalar tenha 200 leitos sendo 30 de UTI. Já o secretário municipal de Saúde, George Antunes, expôs os motivos que levaram a SMS a escolher o local. “A Secretaria analisou a logística, tamanho do terreno e nós aprovamos a parte técnica. Nós tínhamos outras opções de terreno, mas nenhuma delas se enquadrava e trariam outros problemas técnicos. O hospital será de porta fechada recebendo pacientes referenciados de outras unidades de emergência”, pontuou.

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Brasil

Bolsonaro bate o martelo e decide criar novo partido

PRESIDENTE VAI ANUNCIAR SAÍDA DO PSL A PARLAMENTARES DA SIGLA. FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai mesmo migrar para um partido a ser criado, do zero, por ele. A decisão do presidente de deixar o partido pela qual se elegeu deve ser anunciada aos parlamentares da sigla.

Para garantir a criação em tempo recorde, o grupo pretende lançar mão, inclusive, de um aplicativo para amealhar apoios.

A assessoria jurídica de Bolsonaro também trabalha para evitar que os parlamentares leais ao presidente deixem o partido sob risco de perderem seus mandatos, além de garantir a transferência dos recursos partidários e tempo de TV que o PSL passou a ter direito depois que se tornou a segunda maior banca da Câmara dos Deputados.

Com informações: Veja

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Brasil

SBT não pagará danos coletivos por supostos abusos contra funcionárias

MPT AJUIZOU AÇÃO POR EPISÓDIOS ENVOLVENDO MILENE PAVORÔ, MAÍSA SILVA E RACHEL SHEHERAZADE. FOTO: REPRODUÇÃO

A juíza do Trabalho substituta Juliana Baldini de Macedo, da 6ª vara de Osasco/SP, julgou improcedente ação na qual o MPT pedia a condenação do SBT por danos morais coletivos por supostos abusos contra a modelo e bailarina Milene Uehara – conhecida como Milene Pavorô, a apresentadora Maísa Silva e a jornalista Raquel Sheherazade.

Pedido

Na ACP, o parquet trabalhista requereu a condenação da emissora em R$ 10 milhões com base em três episódios envolvendo as funcionárias. Um deles envolvia a modelo Milene Regina Uehara, que em quadro do Programa do Ratinho, entrou em uma caixa que foi chutada pelo apresentador.

Outro caso narrado pelo parquet diz respeito a provocações que teriam sido feitas no programa do Silvio Santos em relação à apresentadora Maísa Silva e o apresentador Dudu Camargo. Já o terceiro episódio narrado pelo parquet se deu na entrega do Troféu Imprensa, em 2017, quando Silvio Santos teria repreendido a jornalista Raquel Sheherazade por comentários políticos.

Para o MPT, as condutas descritas acarretam lesão difusa ao Estado Democrático de Direito, que se manifesta na sensação, não só pelos trabalhadores da empresa, “mas também por toda a sociedade, de total impotência e desamparo jurídico.

Decisão

A juíza entendeu que o MPT está legitimado para figurar como autor da ACP. Ao tratar do dano moral coletivo, pontuo que este configura-se quando é causado pela atuação ilícita do agente que extrapola a esfera de interesses individuais e alcança toda a coletividade em abstrato.

No entanto, no caso em questão, consignou que as pretensões do parquet estão fundamentadas em três fatos isolados, de nítido caráter individual, adstritos à esfera de interesse meramente particular das empregadas referidas na petição inicial, vinculadas aos direitos da personalidade delas, não transbordando, assim, a dimensão individual”.

Nesse contexto, considerou que não há que se falar em dano moral coletivo, visto que, para isto, “seria necessária demonstração cabal da existência de interesse inerentemente coletivo, difuso ou individual inerentemente homogêneo, e não apenas um reflexo de suposta violação de direitos individuais”.

“E nem se diga que a divulgação dos fatos descritos na petição inicial pela mídia é suficiente para demonstrar a transcendência da esfera individual e a relevância da questão social discutida nos autos, uma vez que não se pode desconsiderar a existência de notícias tendenciosas e com objetivos escusos, muitas vezes incentivadas pela famigerada busca de audiência.”

Dessa forma, julgou improcedente a ACP.

  • Processo: 1001629-26.2017.5.02.0386

Confira a íntegra da sentença.

Migalhas

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Brasil

Carlos Bolsonaro faz meme do pai como Thanos, vilão de filme da Marvel. ‘Tudo é ele ou amigo do amigo’, diz

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) publicou vários memes envolvendo o pai no domingo, 10, e na segunda-feira, 11. Nas imagens, ele compara o presidente Jair Bolsonaro ao vilão Thanos dos filmes da Marvel Guardiões da Galáxia“Vingadores: Ultimato”.

A referência veio de uma transmissão ao vivo que Bolsonaro fez em 7 de novembro. Ao defender a proposta do ministro Paulo Guedes (Economia) de extinguir municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita, disse: “Eu não sou o Thanos, que faz assim com o dedo e resolve o problema”.

Assista

Mais memes criados por Carlos Bolsonaro

O vereador poderia assumir uma secretaria especial de “criatividade”, seria mais útil como criador de arte, ao invés de assumir o posto atual, afinal, não é a primeira vez que Carlos destina seu tempo apenas para brincadeiras nas redes sociais.

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Internacional

Manifestantes chilenos invadem antiga sede do Legislativo para exigir assembleia constituinte

CHILENOS PEDEM ELABORAÇÃO DE NOVA CONSTITUIÇÃO PARA SUBSTITUIR A IMPOSTA POR PINOCHET EM 1980 E VIGENTE ATÉ HOJE. FOTO: REPRODUÇÃO

Um grupo de entre 200 e 300 manifestantes chilenos invadiram a antiga sede do Congresso Nacional do Chile, nesta segunda-feira, 11, no Centro de Santiago, para exigir que a saída para a crise do país seja através de uma assembleia constituinte.

Os manifestantes ocuparam somente o pátio de entrada do local, que funciona como centro de conferências e reuniões políticas, desde que a sede legislativa foi transferida para a cidade de Valparaíso. O principal grito de guerra do dia foi “se necessita, urgentemente, uma assembleia constituinte”.

O ato expressou também a rejeição do movimento social à proposta apresentada na noite desse domingo, 10, pelo presidente Sebastián Piñera, de realizar um “Congresso constituinte”, definição que deu a entender, para muitos dos seus críticos, que seria uma reforma constitucional realizada pelos atuais parlamentares, sem maior participação popular durante o processo.

O Chile nunca teve uma assembleia constituinte em sua história, e uma das principais exigências dos protestos que o país vem vivendo desde meados de outubro é a elaboração de uma nova Constituição, para substituir a imposta pelo ditador Augusto Pinochet em 1980, que é vigente até hoje.

Fórum

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Economia

Natal registra queda de 3,03% no preço da cesta básica em outubro

PESQUISA CONSIDERA ITENS BÁSICOS. FOTO: REPRODUÇÃO

O custo da cesta básica em Natal teve queda de 3,03% em outubro com relação ao mês de setembro, a maior variação negativa entre 17 capitais. O valor da cesta básica é de R$ 341,90, o segundo mais barato entre as capitais pesquisadas, perdendo apenas para a capital do Sergipe (R$ 325,01).

Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e foram divulgados na última quarta-feira, dia 6. Natal fez parte das oito cidades que apresentaram queda nos preços dos itens básicos de alimentação. Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Recife (PE), Belém (PA), Curitiba (PR), Vitória (ES) e São Paulo (SP).

A pesquisa do departamento considera como itens da cesta básica: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão francês, café em pó, banana, açúcar, banha ou óleo e manteiga. Segundo o relatório, foi observada tendência de queda nos preços da batata e da manteiga. Já as cotações do óleo de soja, da carne bovina de primeira e da farinha de trigo aumentaram na maior parte das cidades.

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