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Jurídico

MPF é favorável a cobrança de dívida de quase R$ 1 milhão contra ex-secretário do RN

LEONARDO REGO OBTEVE LIMINAR SUSPENDENDO A COBRANÇA RESULTANTE DE IRREGULARIDADES NO USO DE RECURSOS PARA PROJETOS DE ÁGUA E ESGOTO. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer se posicionando contra a liminar que suspendeu a cobrança de R$ 865.800 feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao ex-secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), Leonardo Nunes Rego. O gestor foi apontado como um dos responsáveis pelas irregularidades que resultaram na perda desse montante de recursos públicos.

O parecer do MPF, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha, se deu em uma ação que o ex-prefeito ajuizou contra a Funasa, buscando que se declarasse a não existência dessa dívida, apurada após a realização de um processo administrativo. Ele dá a entender que o seu então secretário adjunto, Luciano Calvacanti Xavier, foi o responsável pelas atitudes que resultaram na cobrança do débito.

Com base nisso, o MPF defende inclusive – e preliminarmente – a anulação do processo movido por Leonardo Rego, uma vez que o então secretário adjunto sequer foi incluído na ação. “Malgrado a parte autora tenha asseverado que não vindica firmar responsabilidade sobre terceiros acerca do débito discutido (…), é inegável reconhecer que, em sendo julgado procedente o pedido, a responsabilidade pelo débito ora discutido recairá sobre (…) Luciano Cavalcanti”, destaca a manifestação ministerial.

Responsabilidade – O representante do Ministério Público Federal, contudo, entende que há, sim, elementos que apontam a participação de Leonardo Rego no prejuízo aos cofres públicos. Como secretário, ele era responsável pela gestão dos recursos e pela prestação de contas dos mesmos, além de superior hierárquico do órgão.

A Semarh assinou um termo de compromisso em 2007 com a Funasa (cuja vigência ia até abril de 2014), com objetivo de elaborar projetos de água e esgoto para alguns municípios potiguares, totalizando R$ 6 milhões em recursos federais e R$ 600 mil de contrapartida estadual.

Leonardo Rego foi titular da secretaria de março de 2013 a março de 2014 e, durante sua gestão, ocorreu a liberação de R$ 3 milhões das verbas previstas no termo de compromisso, sendo que as irregularidades foram constatadas exatamente nos dois últimos repasses, ocorridos nesse período. Os anteriores só eram feitos após comprovação da execução do objeto. “Não há que se falar em responsabilização do demandante por atos anteriores ao exercício do cargo”, resume o MPF.

Ao final da vigência, constatou-se a execução de 85,57% do objeto, restando a não aprovação de gastos que totalizavam os R$ 865 mil. A meta era a elaboração de projetos básicos de sistemas de abastecimento de água de 15 municípios e de sistemas de esgoto sanitário de 31. No entanto, a Sermarh ao final apresentou três projetos de abastecimento de água incompletos, assim como não concluiu três dos de esgoto.

Delegação – O procurador da República questiona a alegação – feita por Leonardo Rego – de que o secretário adjunto é quem seria responsável por acompanhar os projetos e controlar os pagamentos. “Não se revela sequer verossímil a versão de que, no âmbito da Semarh, o secretário estadual, a autoridade maior no organograma institucional (…), se limite a desempenhar um papel figurativo”.

Os requerimentos de pagamentos, notas fiscais, certidões, pareceres e despachos finais eram todos normalmente encaminhados ao titular da secretaria, “de sorte que os pagamentos ordenados pelo secretário adjunto no caso em comento se deram por delegação do demandante, que (…) tinha por dever fiscalizá-la e, por isso, é corresponsável pelas irregularidades”.

Leonardo Rego tenta, com a ação declaratória de inexistência de débito, se ver livre também dos reflexos do não pagamento da dívida (que incluem os registros no Cadin e Siafi, além da realização de tomada de constas especial por parte do TCU). O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800604-05.2019.4.05.8400.


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Cidades

Rede de escola do RN e da PB promove, no próximo sábado, mais uma seleção para bolsa estudantil

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O Over Colégio e Curso promoverá mais uma seleção para bolsa de estudos. O aluno poderá optar por participar da prova no próximo sábado (24 de outubro) ou no dia 7 de novembro. Estarão sendo oferecidas bolsas para o fundamental anos finais, ensino médio e cursinho para as cinco unidades do Over em Natal (inclusive a que será inaugurada na zona Norte) e ainda para Mossoró e João Pessoa.

 As bolsas contemplam descontos de até 50% no valor da mensalidade e as inscrições para os interessados são gratuitas e podem ser feitas no site bit.ly/VestibulinhoOver.

Após a inscrição, os candidatos receberão as informações de acesso à prova por e-mail e o edital completo. A avaliação conta com 25 questões, sendo 13 de matemática e 12 de língua portuguesa. Para o conteúdo programático, aos alunos do nono ano, serão abordados os assuntos estudados no ano anterior (oitavo ano), e para o ensino médio e cursinho a grade curricular do Enem até a série estudada.


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ELEIÇÕES 2020

QUEM É QUEM?: ex-fuzileiro naval, Cyrillo Fernandes disputa mandato de vereador em Natal e promete doar salário, caso seja eleito


CANDIDATO A VEREADOR, CYRRILO FERNANDES (PDT) É UM NOME QUE CONHECE DE PERTO OS PROBLEMAS DA CIDADE E OS BASTIDORES DA POLÍTICA NATALENSE

Embora disputando pela primeira vez uma vaga na Câmara Municipal de Natal, o publicitário e ex-fuzileiro naval, Cyrrilo Fernandes (PDT), é um nome que conhece de perto os problemas da cidade e os bastidores da política natalense, onde já atuou em coordenação de diversas campanhas eleitorais. Ele está literalmente com os “pés nas ruas”, em busca de garantir os votos necessários para representar o natalense no Legislativo municipal. Desportista, Cyrillo tem como uma de suas bandeiras o fortalecimento do esporte da capital e promete, se eleito, doar seu salário de vereador para seis instituições filantrópicas.

Nascido no bairro do Alecrim, na famosa avenida 12, Cyrrilo Fernandes foi aluno do Instituto Sagrada Família, da APEC, da escola Francisco Dias Cavalcante e da ETFRN, até se formar como publicitário na Universidade Potiguar.

Logo cedo, interessou-se pelos movimentos populares e nos anos 80 participou ativamente dos movimentos estudantis. Foi justamente esse contato com as bases da sociedade que o credenciou a coordenar campanhas políticas desde 1996.

Além da política, o esporte foi sempre uma de suas paixões: foi atleta de handebol, desde a categoria mirim, no Sagrada Família, APEC e ETRFN. “Também fui “Júnior” do América de Natal, jogando futebol de campo, em 1989. Ainda participei da seleção de futebol de campo dos Fuzileiros Navais”, lembra.

CANDIDATO GARANTE QUE “NÃO É PROMESSA DE POLÍTICO”, O COMPROMISSO DE DOAR SEU SALÁRIO DE VEREADOR

Com experiência no serviço público, ele já trabalhou na Comunicação da Assembleia Legislativa e foi coordenador de esportes da Secretária Municipal de Esportes e Lazer (SEL). “Nessa ocasião, reativamos as copas de futebol da SEL – Sub-15, Sub-17, Adulto e Futebol Feminino, beneficiando mais de 10 mil crianças e jovens nessas atividades esportivas. Sou mantenedor da Escolinha do Fluminense do Bairro das Quintas e Guarita, com 150 crianças e jovens em situação de risco, desde 2001. Essas são apenas algumas das iniciativas que dediquei ao desporto natalense, uma área que tenho orgulho em dizer que tenho uma ampla folha de serviços prestados”, assegura.

Casado e pai de três filhos, Cyrrillo Fernandes garante que “não é promessa de político”, o compromisso de doar seu salário de vereador, caso seja eleito. “Quem não acredita pode anotar. As instituições beneficiadas são as seguintes: Projeto Fluminense de Futebol Social, Associação de Moradores da Rua Rio Potengi, Liga Norte-Rio-Grandense de Esporte Amador, Liga Desportiva Natalense  de Ex-alunos, Associação dos Reservistas das Forças Armadas de Natal eAssociação dos Moradores do Conjunto Lagoa Nova II”, destaca.

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Educação

Faculdades particulares têm 1% de cursos com nota máxima no Enade 2019

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Apenas 94 cursos de instituições privadas de ensino superior registraram nota máxima na edição de 2019 da prova federal realizada por estudantes formandos. Os dados constam do resultado do mais recente Enade.

O montante representa 1% das 6.360 graduações avaliadas nessas instituições. Nas federais, 342 cursos alcançaram o indicador máximo, equivalente a 24% do total.

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) tem um discurso crítico à qualidade das instituições federais.

Sob o argumento de que elas são dominadas pela esquerda, a gestão já tentou duas vezes trocar a forma de escolha de reitores por medidas provisórias, ambas sem sucesso.

O Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes​) é uma avaliação obrigatória aos alunos do último ano de cursos de graduação.

Folha de S. Paulo

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Brasil

Senador do DEM flagrado com dinheiro na cueca pede licença do mandato

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O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal com dinheiro escondido na cueca, pediu afastamento do mandato nesta terça-feira (20). De acordo com a defesa do senador, o afastamento solicitado é pelo período de 90 dias.

“Pediu 90 dias, irrevogável, irretratável e sem recebimento de salários no período”, afirmou a defesa do senador, em nota.

O senador era vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Casa e deixou o posto. Ele foi alvo de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal, em Boa Vista, em operação que apura desvios em verbas de combate à Covid-19 na última quarta-feira (14).

De acordo com informação da Polícia Federal enviada ao Supremo, o parlamentar escondeu R$ 33.150 na cueca. Desse total, R$ 15 mil em maços de dinheiro estavam entre as nádegas.

Folha de S. Paulo

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TV

Após Márcio Gomes, CNN Brasil quer “roubar” Sandra Annenberg da Globo

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A saída de Márcio Gomes da Globo pegou muita gente de surpresa. Segundo o colunista do UOL Fefito, o apresentador não é o último nome que a CNN Brasil pretende tirar da emissora da Família Marinho.

Ao que parece, a CNN Brasil tem interesse no passe de Sandra Annenberg, que atualmente está à frente do “Globo Repórter”. Assim como Márcio Gomes, ela é funcionária antiga da casa: está na emissora desde 1991.

O plano é oferecer para Sandra Annenberg um projeto diário e matinal e uma revista eletrônica nos finais de semana. Para a direção, o ideal seria, neste programa, reunir a jornalista com Evaristo Costa, seu antigo parceiro de bancada. A ideia está em fase embrionária. Procurada, a CNN Brasil afirmou que “não comenta sobre negociações”.

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ELEIÇÕES 2020

Partidos já repassaram R$ 2,1 milhões para campanhas a prefeito em Natal; apenas 4 candidatos não receberam

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A prestação de contas dos candidatos à Prefeitura do Natal aponta que a maior parte dos recursos que têm financiado as campanhas eleitorais na capital potiguar são dos próprios partidos políticos. De acordo com os dados apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a manhã desta terça-feira (20), somente 4 dos 13 candidatos que seguem na disputa pela Prefeitura do Natal não receberam recursos dos partidos para a disputa. Ao todo, somente em recursos repassados pelas legendas, a campanha em Natal tem R$ 2.139.414,00 em recursos dos partidos. Ao todo, campanhas arrecadaram R$ 2.332.235,00 e verba dos partidos corresponde a 91,7% de toda verba arrecadada para a campanha eleitoral.

Os candidatos que mais arrecadaram dinheiro de suas legendas foram Hermano Morais (PSB) e o atual prefeito, Álvaro Dias (PSDB), que têm em suas contas R$ 500 mil repassados por seus partidos. Em seguida, Jean Paul Prates (PT), que recebeu R$ 497 mil, Sérgio Leocádio (PSL), que recebeu R$ 354 mil, e Coronel Azevedo (PSC), que tem em sua conta de campanha R$ 166.755,00 de origem partidária.

Ainda na lista de recursos repassados pela legenda estão Fernando Freiras (PCdoB) com R$ 65.563,00, Nevinha Valentim (PSOL) com R$ 31.634,65, Jaidy Oliveira (DC) com R$24.680,00, e Rosália Fernandes (PSTU) que recebeu R$ 4.400 de seu partido.

Afrânio Miranda (Podemos), Carlos Alberto (PV), Coronel Hélio (PRTB) e Kelps Lima (Solidariedade) não receberam recursos de suas legendas para a disputa, de acordo com a prestação de contas à disposição no site do TSE.

Doações e gastos

Entre os candidatos, as maiores doações próprias para as campanhas partiram de Coronel Hélio e Kelps Lima, que aportaram R$ 70 mil e R$ 48,5 mil, respectivamente, nas contas da campanha.

Os candidatos Carlos Alberto e Afrânio Miranda estão em seguida como os maiores doadores para as próprias campanhas, com aportes de R$ 10,3 mil e R$ 10 mil, enquanto Coronel Azevedo doou para sua campanha R$ 8 mil, Sérgio Leocádio doou R$ 4 mil e Hermano Morais cedeu R$ 2 mil para a própria campanha.

Até o momento, Álvaro Dias, Fernando Freitas, Jaidy Oliveira, Nevinha Valentim, Rosália Fernandes e Jean Paul Prates não doaram recursos próprios para a campanha.

Com informações da TN

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ELEIÇÕES 2020

QUE VERGONHA: Brenno Queiroga, vice de Kelps Lima, é réu em 8 processos na justiça federal, até por fraude em licitação

Queiroga é denunciado por uso de documento falso e fraude em licitação

O engenheiro civil Brenno Queiroga, candidato a vice-prefeito na chapa encabeça pelo prefeitável e deputado estadual Kelps Lima, vem pregando nas redes sociais e nas ruas de Natal, uma gestão moderna e que valoriza o bom uso do dinheiro público. No entanto, na sua retórica eleitoral em busca de ganhar votos do eleitor, o vice de Kelps esqueceu de dizer que acumula oito processos que tramitam na Justiça Federal – em um deles, aliás, Queiroga é denunciado por uso de documento falso e fraude em licitação. Apesar de ter a sua credibilidade sub judice, o candidato a vice na chapa de Kelps Lima usa suas redes sociais para criticar a atual gestão municipal, enquanto omite da população de Natal a sua extensa lista de processos.

Enquanto “entoam” um discurso dizendo à opinião pública que fazem parte da chamada “Nova Política”, Brenno Queiroga, que é ex-prefeito de Olho D’água do Borges (RN), e o próprio candidato a prefeito, Kelps Lima, esquecem de explicar à população de Natal sobre a atual situação do presidente nacional do Solidariedade, o “Paulinho da Força”, líder maior de ambos. O “Paulinho da Força”, no último dia 6 de junho passado, foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do BNDES.

De acordo com a Procuradoria Geral da República, “Paulinho da Força” se beneficiou do desvio de recursos de contratos, de R$ 130 milhões e 220 milhões, entre o BNDES, a prefeitura de Praia Grande e as Lojas Marisa. Os fatos foram investigados pela Polícia Federal, na Operação Santa Teresa, deflagrada pela PF em 2008, que teve como alvo empresários, advogados e servidores públicos. Somente a parte relativa a Paulinho da Força tramita no Supremo, pelo fato de ele ter foro privilegiado.

Uma ótima opção para Queiroga e Kelps explicarem e detalharem os processos que rondam um integrante da chapa majoritária, seria exibir um vídeo esclarecedor no streaming, “KelpsFlix”, ferramenta usada pelo Solidariedade em Natal para apresentar sua candidatura em Natal.

A população precisa de uma resposta, até para saber se os candidatos que se dizem da “Nova Política” têm ou não o costume de fazer repetidas vezes as mesmas práticas deploráveis que condenam, quando aparecem como “bons moços” em suas propagandas eleitorais “para inglês ver”.

4 Comentários

  • Não coloco a mão no fogo por ninguém, mas conheço esse rapaz, o Breno, foi meu aluno. Foi também prefeito de Olho dágua do Borges. Desconheço, quem quer que seja, que tenha sido gestor público, que não responda processo na justiça. Lamentavelmente é um fato, muitos são inocentes e como ordenadores de despesas terminam respondendo por quem, de fato, cometeu os delitos.

  • E digo mais, ser gestor publico neste país, é o maior atraso de vida, em todos os sentidos, pior ainda no aspecto econômico-financeiro. Infelizmente, muita gente se engana com a política. Ela não é para amadores. Só pra cobras criadas, a maioria sem princípios morais e éticos.

  • Porque o blog do FM não fala quantos processos Alvaro Dias responde por peculato? ou pq está fazendo campanha descaradamente para manter a verba e o cargo dentro da prefeitura. Só vale falar bem de Alvaro é isso? Jornalismo baixo.

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Cidades

TJRN elege dirigentes para biênio 2021-2022 nesta quarta-feira

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (21), às 10h30, a eleição para os cargos de direção do Poder Judiciário potiguar durante o biênio 2021-2022. A eleição será realizada por videoconferência e terá transmissão ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube.

Serão escolhidos os próximos presidente, vice-presidente, corregedor geral de Justiça, ouvidor do TJRN, diretor da Escola Magistratura do RN e diretor da Revista de Jurisprudência.

O eleito será o 65º desembargador a assumir a Presidência do TJRN, no biênio que marcará os 130 anos de criação do Tribunal de Justiça, em 2022.

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Mundo

Homem pega 3 anos de prisão, após obrigar esposa a filmá-lo fazendo sexo com galinhas

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Um homem, de 37 anos, obrigou a esposa a filmá-lo fazendo sexo com galinhas. O caso foi revelado pelo site “Daily Star. O acusado também teria imagens de abuso sexual infantil em seu computador, além de ter feito sexo com um cachorro.

O homem foi ouvido nesta segunda-feira (19) pelo Tribunal da Coroa de Bradford e teria sido descrito como “manipulador e controlador”. Os vídeos caseiros seriam armazenados em uma pasta do computador chamada “vídeos de família”.

“Você não está apto para criar ou cuidar de nenhum animal depois do que fez”, disse o juiz do caso. O magistrado também considerou os vídeos “simplesmente além da compreensão” e o homem como “depravado, pervertido e desprezível”. Ele  foi condenado a três anos de prisão.

Meia Hora

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