SENADOR APRESENTOU PL QUE BARRA PARTICIPAÇÃO DE CONDENADOS NO HORÁRIO POLÍTICO. FOTO: TWITTER
O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) apresentou projeto de lei que veda a participação de pessoas condenadas criminalmente ou por ato de improbidade administrativa na propaganda eleitoral.
A proibição valeria durante o período em que os alvos
estiverem cumprindo pena restritiva de liberdade.
A matéria, apelidada pelos parlamentares de “Tira Lula”, tramita em caráter terminativo, por isso basta ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Na eleição de 2018, o PT explorou fortemente a imagem do petista, nos estados e na disputa presidencial.
SEGUNDA PARCELA DO PAGAMENTO SERÁ DEPOSITADA TAMBÉM DENTRO DO MÊS TRABALHADO. FOTO: GETTY
O Governo do Estado inicia o pagamento de outubro com o
depósito de pouco mais de R$ 204 milhões na conta de mais de 90 mil servidores
do funcionalismo estadual nesta terça-feira (15). A segunda parcela do
pagamento será depositada também dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de
outubro.
Os R$ 204.192.666,68 milhões injetados na economia potiguar
nesta terça correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e
30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, além do pagamento
integral à categoria da Segurança Pública.
No próximo dia 30 recebem o salário integral os servidores
das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem
ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 494.617.230,58 milhões do mês
de outubro. Todas essas datas são válidas para ativos, inativos e pensionistas.
A data de pagamento para os meses de novembro e dezembro
também respeitarão duas datas, no meio e no fim do mês. A parcela para receber
integral na metade do mês aumentará de R$ 3 mil para R$ 4 mil. E a segunda para
quem recebe acima desse valor será depositada no dia 30 de novembro e no dia 27
de dezembro.
O pagamento do 13º salário está garantido até o fim do ano,
em data ainda a ser definida. E o Governo segue trabalhando para obter recursos
extras e amortizar as três folhas em atraso, deixadas pelo governo anterior.
DETRAN MONTOU UM ESTANDE DENTRO DO PARQUE ARISTÓFANES FERNANDES. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abriu no sábado (12) as ações educativas que serão desenvolvidas durante a 57ª Festa do Boi. O Detran montou um estande dentro do Parque Aristófanes Fernandes onde o trabalho educativo para a construção de um trânsito seguro vem envolvendo crianças, jovens e adultos que circulam pelo evento.
Na oportunidade, foram realizadas atividades com uso do
teatro educativo, gincana trabalhando informações de trânsito, utilização dos
óculos simulador de embriaguez e distribuição de brindes com as pessoas que
participaram das brincadeiras e dos jogos de conhecimento das normas de trânsito
vigentes no país.
A abertura das ações educativas do Detran contou com a participação do diretor do órgão Jonielson Pereira, que veio acompanhar de perto a programação educativa preparada pela equipe pedagógica da Subcoordeandoria de Trânsito.
O diretor lembrou que as atividades de educação e
fiscalização serão realizadas pelo Detran durante todo o período do evento, que
tem programação ocorrendo até o próximo sábado (19). “O Detran estará presente
por toda a programação da Festa do Boi. Nossa missão é conscientizar para o
respeito as regras de tráfego e para a preservação da vida no trânsito”,
comentou.
A 57 ª Festa do Boi é um evento agropecuário organizado pela
Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc) em parceria com o Governo
do Estado do RN. Serão mais de 350 expositores, três mil animais Puros de
Origem (PO) oriundos do RN e de estados de todo o Nordeste. A expectativa é que
o evento movimente neste ano cerca de R$ 60 milhões. O público esperado é de
350 mil pessoas.
CANTORA FEZ PARTE DO GRUPO F(X) ATÉ 2014, E TAMBÉM ATUAVA COMO APRESENTADORA DE TV. POLÍCIA LOCAL CONFIRMOU O SUICÍDIO DA JOVEM DE 25 ANOS. FOTO: REUTERS
A cantora sul-coreana Choi Jin-ri, conhecida pelos fãs de k-pop como Sulli, foi encontrada morta em sua residência em Seongman, na Coreía do Sul, na madrugada desta segunda-feira (14).
A polícia confirmou que a cantora de 25 anos cometeu
suicídio . Ela foi encontrada por seu empresário, que acionou a polícia por
volta das 15h (horário local). Sulli deixou o grupo de k-pop em 2014, depois de
enfrentar dificuldades com comentários de ódio na internet.
Desde então, a estrela do k-pop passou a atuar e chegou a
ser apresentadora de programas de TV, até fazer sua estreia na carreira solo há
quatro meses. Ela começou a carreira ainda criança em uma série dramática
exibida na TV.
TRETA NO PSL DIVIDE MILITARES NA SIGLA ENTRE BOLSONARO E BIVAR. FOTO: DIVULGAÇÃO
Jair Bolsonaro se reúne nesta segunda-feira com seus advogados, para discutir a saída do PSL. A preocupação do presidente é preservar o mandato dos parlamentares que abandonarem o partido.
Segundo a revista Época, o presidente decidirá ao longo dos próximos 30 dias se deixará ou não o PSL. Se Luciano Bivar aceitar que seja feita uma auditoria no partido, conforme Jair e o grupo mais fiel de deputados em seu entorno pediu na sexta-feira, o presidente permanecerá na sigla.
A auditoria daria a Bolsonaro a certeza de que quaisquer
irregularidades do passado estão sendo apuradas.
Mas, se Bivar não aceitar a auditoria, Bolsonaro deixará a legenda. A tendência é que o Patriota não seja o destino do presidente
LEILA É FILHA DO IMORTAL DA ACADEMIA NORTE-RIO-GRANDENSE DE LETRAS, ADVOGADO DIÓGENES DA CUNHA LIMA. FOTO: CANINDÉ SOARES
A Corregedora da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) Leila Cunha Lima vai expor seu trabalho fotográfico de 19 a 20 de outubro de 2019, no “Corroussel” do Museu do Louvre, em Paris, na França. O espaço de exposição para a Procuradora artista fotógrafa foi designado por esse que é um dos principais museus do mundo, por seu olhar poético para as paisagens, fauna e flora registrados por ela. Segundo a autora a fotografia é sua poesia.
A mostra é um trabalho documental pessoal, com um olhar diferenciado, característicos aos amantes da fotografia. Para os admiradores dos registros com paisagens naturais, mais uma exposição de Leila Cunha Lima a partir de viagens. Leila já expôs trabalhos sobre o deserto do Atacama (Chile), as savanas africanas, as belezas naturais do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, entre outros.
PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS DEFENDEU QUE FORAM ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE PUBLICIDADE, IMPESSOALIDADE E LEGALIDADE NA CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL PARA A EMPRESA. FOTO: DIVULGAÇÃO
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação Cível do Ministério Público Estadual contra sentença da 1ª Vara de Caicó que negou os pleitos do órgão ministerial em uma Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de São Fernando, Paulo Emídio de Medeiros, e o ex-vice-prefeito José Nivan dos Santos, por terem cedido gratuitamente bem imóvel público para uso de pessoa jurídica de direito privado.
No entendimento da 3ª Câmara Cível, a ação dos gestores
encontra amparo na Lei Orgânica do Município de São Fernando, “e, por
conseguinte, não há como constatar a ilegalidade e o dolo na conduta que
autorizou a cessão do bem imóvel”.
O caso
Em 2012, após o recebimento de uma denúncia, o MP instaurou
Inquérito Civil para investigar a cessão de um imóvel localizado na Rua Joaquim
José de Araújo, 146, no Centro de São Fernando, que pertencia à Prefeitura
Municipal de São Fernando e foi cedido ao preposto de uma pessoa jurídica de
direito privado em razão de supostos laços de amizade que mantinha com o
vice-prefeito.
Segundo o MP, as provas produzidas apontam para a conclusão
de que houve a cessão de bem imóvel público, para fins particulares alheios ao
interesse público, realizada de forma irregular e em desacordo com ditames
legais.
Em sua contestação, Paulo Emídio de Medeiros defendeu que
foram atendidas as exigências legais de publicidade, impessoalidade e
legalidade na cessão de uso do bem imóvel para a empresa demandada e de que a
sua iniciativa estimulou a geração de uma nova atividade industrial no
município em que era gestor.
José Nivan dos Santos argumentou, entre outros pontos, que a
cessão atendeu a uma política de desenvolvimento econômico e geração de
empregos.
A representante da empresa também ressaltou que a cessão do
bem foi feita com o intuito de beneficiar a população local, gerando empregos e
expandindo a economia local, e foi precedida de chamamento público, sem
qualquer distinção entre os possíveis interessados, sendo que apenas a sua
empresa demonstrou interesse no imóvel.
Voto
Ao analisar a legislação municipal, o relator da Apelação,
desembargador Vivaldo Pinheiro, entendeu ser clara a autorização dada ao
prefeito para realizar a cessão de bem pertencente ao Município através de ato
administrativo, “não podendo tal conduta ser considerada ilícita, nem tampouco
que agiu com dolo ou afronta à ordem jurídica”.
O magistrado aponta que não havendo o vício da ilegalidade
no momento da consumação do ato administrativo e não existindo intenção de
lesar o patrimônio público e enriquecer-se ilicitamente, não é possível
reconhecer o ato de improbidade.
“O fato de não se ter realizado procedimento licitatório
para a cessão de uso não constitui irregularidade capaz de qualificar a conduta
a ponto de se constatar o vício da improbidade, ainda mais quando houve um
‘Chamamento Público’ para que outros interessados demonstrassem interesse na
cessão de uso”, destaca o voto.
O relator ressalta que não há nos autos qualquer prova de
que houve dano ao erário ou mesmo enriquecimento ilícito dos acusados.
“Desse modo, de tudo quanto consta nos autos, a
circunstância evidencia que não se tratou de ato clandestino e pessoal que
visava beneficiar pessoa conhecida, mas de ato administrativo previsto na Lei
Orgânica Municipal, do qual houve ‘Chamamento Público’, e que findou por
beneficiar os munícipes que obtiveram treinamento e emprego na unidade fabril
que ali se instalou”, registra o voto, acompanhado à unanimidade pelos demais
componentes do órgão julgador.
VÍTIMA ACREDITA QUE O SUSPEITO QUERIA ROUBAR ALGUMA COISA DE DENTRO DO AUTOMÓVEL, QUE ESTAVA ESTACIONADO EM UMA RUA DO BAIRRO. FOTO: KLEBER TEIXEIRA/INTER TV CABUGI
Um
homem invadiu um carro na madrugada desta segunda-feira (14) na Zona Sul de
Natal e dormiu do lado de dentro. O suspeito quebrou o vidro da porta do
passageiro para entrar no veículo e foi encontrado pelo dono do automóvel já
pela manhã.
A
vítima acredita que o suspeito queria roubar alguma coisa de dentro do carro,
que estava estacionado em uma rua no bairro Candelária. Entretanto ele dormiu
sentado no banco do motorista. O homem estava aparentemente bêbado, ou drogado,
ainda segundo a vítima.
Quando
o dono do veículo se aproximava, viu um vigilante o abordando. Inicialmente,
ele afirmou que era o proprietário do automóvel, contudo foi desmentido minutos
depois, com a chegada da vítima.
O homem foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde o delegado o autuou pelo dano provocado ao carro. Além do vidro estilhaçado, a maçaneta também foi arrancada.
PRESIDENTE DA CÂMARA CRITICOU A ALTA TAXA COBRADA PELO BANCO ESTATAL PARA ADMINISTRAR O FUNDO E SUGERIU QUEBRA DE MONOPÓLIO. FOTO: DIVULGAÇÃO
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que 7 bilhões de reais do lucro anual da Caixa Econômica Federal são “roubados” do trabalhador por meio da taxa de administração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Em
entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, na madrugada desta segunda-feira,
14, Maia criticou a alta taxa cobrada pelo banco estatal para administrar o
fundo e defendeu que, caso esta taxa não seja reduzida, o governo abra espaço
para que outras instituições financeiras sejam elegíveis para gerir o FGTS.
Para o deputado, o rendimento do FGTS não deveria ser
utilizado pelo governo para subsidiar programas sociais, como o Minha Casa
Minha Vida.
“Não é justo que o dinheiro do trabalhador, que é sócio
deste fundo imenso que é o FGTS, seja usado como subsídio para construir a casa
de outra pessoa”, disse. “Para o trabalhador, o FGTS pode ser a única poupança
que ele tem”, declarou Maia.
Anteriormente, o parlamentar já havia criticado o monopólio do banco estatal. “Todo mundo é liberal, até a hora que mexe na sua ilha”, disse o presidente da Câmara no início de outubro.
CIRO TAMBÉM CHEGOU A AFIRMAR QUE NÃO EXISTE CLIMA PARA IMPEACHMENT DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
O ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PT) afirmou, em programa de entrevistas da Folha de São Paulo, que o apresentador Luciano Huck, cotado para concorrer à próxima eleição, não tem experiência no setor público ou atividade política para enfrentar a crise socioeconômica do país. Por isso, não seria o momento de “mandar um estagiário para a Presidência da República”, disse o presidenciável.
“Você passa numa esquina e vê ali aqueles meninos
fazendo malabares, jogando coisas, engolindo fogo. Eu acho aquilo admirável.
Mas você entregaria seu filho com apendicite para um malabarista genial fazer a
cirurgia dele? Essa é a pergunta que nós temos que fazer. Qual é a credencial?
Não é do Luciano Huck. Pelo amor de Deus, chega de mandar estagiário para a
Presidência da República”, afirmou.
“Você pegar um malabarista extraordinário, maravilhoso,
um grande artista, gente boa”, continuou Ciro. “É amigo pessoal, com
pouca frequência, mas nos encontramos. Estive no casamento dele lá atrás. A
Angélica encerrou minha campanha de prefeito de Fortaleza. Tenho, assim,
delicadezas com ele, mas, camarada, experiência anterior no setor público, na
política? Nenhuma. Aí vamos entregar a Presidência da República no olho do
furacão da pior crise socioeconômica da história do Brasil a um grande
malabarista? Eu não dou meu filho para ele fazer uma cirurgia. Se o Brasil
quiser, entrega o filho com apendicite para ele fazer a cirurgia. Eu não
entrego”.
Na mesma entrevista, Ciro também chegou a afirmar que não existe clima para impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Nós estamos reconstituindo um bastidor que ainda está muito perdido por essa radicalização odienta da burocracia corrompida do PT e do bolsonarismo boçal que está infernizando o debate, impedindo a sociedade brasileira de trabalhar e produzir”.
“Eu lutei muito contra o impeachment.Lá atrás, também fiquei contra o impeachment que o Lula propôs contra Fernando Henrique Cardoso pela mesma razão. Remédio para governo ruim e para a nossa frustração não é impedimento. O PSDB, por exemplo, percebeu a grande bobagem que fez com o impedimento da Dilma. Estão profundamente arrependidos e com razão”.
