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Economia

Consulta a segundo lote do Imposto de Renda será aberta amanhã

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A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2016 estará disponível a partir das 9h de amanhã (8). Ele beneficia 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões.

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.

O crédito bancário para 1.566.533 contribuintes será realizado no dia 15 de julho, no valor de R$ 2,7 bilhões. Desse total, R$ 951,6 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações do Imposto de Renda e situação Cadastro de Pessoa Física – CPF. Com ele, será possível analisar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no serviço virtual de atendimento da Receita, o e-CAC, em Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os valores que estão restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

Agência Brasil

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Educação

Aluno da Rede Estadual de Ensino competirá em Campeonato Mundial Escolar

 O ESTUDANTE VISITOU A SEEC ACOMPANHADO PELOS PAIS, TREINADOR E GESTORA DA ESCOLA  (FOTO: DANILO BEZERRA)


O ESTUDANTE VISITOU A SEEC ACOMPANHADO PELOS PAIS, TREINADOR E GESTORA DA ESCOLA
(FOTO: DANILO BEZERRA)

Atleta da Escola Estadual João Tibúrcio, de Goianinha, representa o Rio Grande do Norte e o Brasil no Campeonato Mundial Escolar (Gymnasiade), que acontece de 10 a 18 deste mês na cidade de Trabzon, na Turquia. O atleta de lançamento de dardo, Gilvandson Nascimento, 17 anos, aluno do segundo ano do ensino médio, da Escola Estadual João Tibúrcio, é único em toda a região Nordeste a disputar em sua modalidade o Campeonato Mundial Escolar. A Gymnasiade que terá a participação de milhares de atletas na faixa etária de 15 a 17 anos de idade.

Gilvandson Nascimento foi recebido na manhã desta quarta-feira (06) pela secretária da Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, acompanhado do coordenador de Desportos da SEEC, Gileno Souto, e de seu treinador, Juscelino Souza. A reunião aconteceu nas dependências do gabinete da SEEC, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

A professora Cláudia Santa Rosa parabenizou o estudante e fez votos de boa viagem e competição. “Devemos incentivar cada vez mais os nossos alunos no esporte. É um orgulho ter um estudante da Rede Estadual competindo com atletas do mundo todo”, destacou a titular da Educação.

A classificação de Gilvandson Nascimento foi obtida pelo seu ótimo desempenho em competição nacional realizada em maio deste ano, em Belo Horizonte, na qual foram selecionados os atletas que irão representar o Brasil no Campeonato Mundial Escolar na Turquia.

O atleta viaja para a cidade turca no dia 10, acompanhado do coordenador de Desporto da SEEC, Gileno Souto, que irá como delegado da equipe brasileira de atletismo durante a competição, A delegação é composta de 68 atletas, sendo 34 no masculino e 34 na categoria feminina.

Gilvandson está há sete anos no atletismo, e desde meados de 2014 é especialista em lançamento de dardo. Nas competições locais o atleta tem se destacado ocupando a primeira posição há três anos nas modalidades de lançamento de dardo, arremesso de dardo e salto em altura. Com três horas diárias de treino e mais duas horas de academia e os estudos, o atleta tem pela frente uma perspectiva de futuro promissor no esporte.

O técnico Juscelino Souza destaca a força do atletismo como mobilizador da juventude por ser um esporte de inclusão e sem custo para o atleta. A modalidade se divide em arremessos, lançamentos, saltos, revezamento e corrida com obstáculos.

A viagem do atleta para o torneio em Minas Gerais, foi custeada pela Federação Norte-rio-Grandense de Desporte Escolar e a Secretaria da Educação e da Cultura (SEEC).

A diretora da Escola Estadual João Tiburcio, Maria Goretti Rodrigues Monteiro, ressalta que a vitória de Gilvandson no esporte serve de lição para os demais alunos, contribuindo para que eles não sejam levados às drogas, e representa um exemplo para a sociedade na qual vivemos. A equipe de atletismo da escola é formada por 25 atletas, e a equipe feminina tem se destacado em termos estaduais e nacionais, representando, inclusive o Brasil, numa competição no ano de 2016 na cidade de Malta, na Espanha.

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Política

Assembleia Legislativa debate Sistema Único de Assistência Social nesta quinta-feira

O DEBATE É UMA INICIATIVA DO DEPUTADO FERNANDO MINEIRO. (FOTO: EDUARDO MAIA)

O DEBATE É UMA INICIATIVA DO DEPUTADO FERNANDO MINEIRO. (FOTO: EDUARDO MAIA)

A Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (7), a partir das 15h, uma audiência pública com o tema “Em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, que acontece no auditório da Casa. O debate é uma iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT) para discutir os projetos que estão em curso no país que impactam diretamente na área da Assistência Social e na garantia da efetivação das políticas públicas à população.

“Precisamos conversar e alertar as pessoas sobre o que está em jogo, os ataques aos direitos duramente conquistados. O SUAS é uma conquista, uma importante política que garante direitos. E seu papel não pode ser diminuído nesse contexto de retrocesso”, justifica Mineiro.

A audiência pública é aberta à população e partiu da demanda de representantes de entidades ligadas à Assistência Social no Rio Grande do Norte. O debate conta com a parceria e participação de representantes do Conselho Estadual de Assistência Social do RN (Ceas/RN); Conselhos Regionais de Serviço Social (Cress/RN), de Psicologia (CRP/RN) e de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito/RN); Movimento Nacional da População de Rua do RN (MNPR/RN) e Colegiados Nacional e Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social.

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Polícia

Agentes encontram túnel no lado externo de presídio de Parnamirim

PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PARNAMIRIM. (REPRODUÇÃO/INTERTV)

PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PARNAMIRIM. (REPRODUÇÃO/INTERTV)

Agentes penitenciários encontraram um túnel no lado externo da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Grande Natal. De acordo com a direção da unidade, o túnel só foi localizado na madrugada desta quinta-feira (7). Ainda não se sabe se houve fuga.

De acordo com Adailton Pessoa, diretor do PEP, uma contagem será realizada ainda na manhã desta quinta para confirmar se algum detento conseguiu fugir. “O guariteiro disse que viu uma pessoa do lado de fora, próximo ao buraco, mas só com a contagem poderemos afirmar se houve fuga”, explicou o diretor.

Como apenas três agentes estavam de plantão na unidade no começo da manhã, a direção pediu reforço para fazer uma intervenção nos pavilhões da unidade para fazer uma contagem.

G1 RN

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Economia

Acaba hoje prazo para pagar guia de junho do eSocial

 RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS NA CONTRATAÇÃO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS PELO ESOCIAL COMEÇOU EM NOVEMBRO DE 2015. (FOTO:MARCELO CAMARGO)


RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS NA CONTRATAÇÃO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS PELO ESOCIAL COMEÇOU EM NOVEMBRO DE 2015. (FOTO:MARCELO CAMARGO)

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a junho termina nesta quinta-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet . Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

No último balanço da Receita Federal, 1.013.157 empregadores domésticos haviam emitido o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico até as 10h de ontem (6). Desde a adoção do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Agência Brasil

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Política

Governo prepara decreto para regulamentar lobby

 O MINISTRO DE TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, TORQUATO JARDIM, PARTICIPA NESTA QUINTA-FEIRA, 7, DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO.


O MINISTRO DE TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, TORQUATO JARDIM, PARTICIPA NESTA QUINTA-FEIRA, 7, DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO.

O governo prepara um decreto para regulamentar as atividades de lobby no Executivo federal. O conteúdo do texto está sendo discutido por um grupo de técnicos do Ministério da Transparência, a extinta Controladoria-Geral da União (CGU), que se propõe a criar um conjunto de regras para aumentar o controle e tornar mais clara a relação de autoridades e servidores públicos com lobistas – profissionais remunerados ou voluntários que atuam para empresas e os mais diversos grupos de interesse, com o objetivo de influenciar as decisões do poder público e a edição de leis.

O decreto vai estabelecer parâmetros somente no âmbito do Executivo, pois o Judiciário e o Legislativo têm independência e, inclusive, já criaram algumas normas para tratar a questão. Uma das ideias é que seja instituído um registro público dos lobistas que circulam pelos órgãos do governo, indicando para qual empresa ou entidade cada um atua, e com quais propósitos. Ainda não há uma definição, contudo, sobre como esse registro seria feito.

“Isso está em aberto. Qual o mecanismo formal para tornar pública a relação, nós estamos pensando ainda”, afirma o ministro da Transparência, Torquato Jardim. Ele participa nesta quinta-feira, 7, de seminário na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para discutir a regulamentação. No Congresso, tramita um projeto de lei com esse propósito.

No Brasil, especialmente nos gabinetes de Brasília, o lobista é parte do cotidiano. No entanto, diferentemente do que ocorre em vários outros países, a atividade é só parcialmente regulamentada. Há alguns limites impostos ao servidor público no relacionamento com o setor privado, mas faltam normativos específicos sobre a atuação dos profissionais de lobby. Para acadêmicos e entidades que defendem legalizar a atividade, esse vácuo favorece a confusão entre o que é crime e o que é intermediação legítima de interesses.

O Código de Conduta da Alta Administração Federal, por exemplo, define situações de conflito de interesse e impõe restrições para atividades exercidas por autoridades após o cargo público. Há ainda regras para que o agente público faça audiências com particulares, além de critérios para o recebimento de presentes e a participação em eventos privados.

O Ministério da Transparência já reuniu exemplos de como outros países regulamentaram o lobby. O ministro Torquato Jardim adianta, no entanto, que a pasta buscará uma norma adequada à realidade brasileira. Ele explica que a pasta vai colher a opinião dos interessados antes de concluir o decreto. “Vamos chegar ao topo da pirâmide ouvindo a base. E aí a gente faz uma coisa pragmática”, diz.

Conforme levantamento da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), as experiências mundo a fora são as mais diversas. No Parlamento Europeu e na Comissão Europeia, o registro de lobistas é voluntário e está ativo desde 2011. Na Austrália, por lei, o cadastramento é obrigatório a todos os profissionais. No Canadá, a exigência só se aplica aos que exercem atividade remunerada. No Reino Unido, algumas associações de classe divulgam as listas de profissionais, mas somente os que estão a elas vinculados.

O debate sobre as relações do setor privado com o governo ganhou força com as revelações da Operação Lava Jato de que, em troca de favorecimento em contratos da Petrobrás, operadores de grandes empresas pagavam propina a agentes públicos, partidos e políticos. Em outubro, do ano passado, o Estado revelou documentos indicando que medidas provisórias editadas pelo governo foram “compradas” por lobistas do setor automobilístico. A Justiça os condenou este ano.

Estadão

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Política

Polícia Federal cumpre mandados da 32ª fase da Operação Lava Jato

 AÇÃO FOI DEFLAGRADA EM SÃO PAULO, SANTOS E SÃO BERNARDO DOS CAMPOS. (FOTO: WERTHER SANTANA/ESTADÃO)


AÇÃO FOI DEFLAGRADA EM SÃO PAULO, SANTOS E SÃO BERNARDO DOS CAMPOS. (FOTO: WERTHER SANTANA/ESTADÃO)

Policiais federais estão nas ruas desde a manhã desta quinta-feira (7) para cumprir mandados judiciais referentes à 32ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo, Santos e São Bernardo do Campo. Foram expedidos 17 ordens judiciais, sendo sete conduções coercitivas, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, e 10 mandados de busca e apreensão. A ação foi batizada de “Caça-Fantasmas”.

Conforme a PF, a atual fase identificou que uma instituição financeira panamenha atuaria no Brasil, sem autorização do Banco Central com o objetivo de abrir e movimentar contas em território nacional e, assim, viabilizar o fluxo de valores de origem duvidosa para o exterior, à margem do sistema financeiro nacional.

Há elementos, ainda segundo a PF, de que o banco, ao funcionar como uma verdadeira agência de private banking no Brasil, tinha como produto, também, a comercialização de empresas offshore, as quais eram registradas pela Mossak Fonseca, empresa que já foi alvo da 22ª fase da Lava Jato.

G1 PR

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Economia

Natal tem a cesta básica mais barata do Brasil

 FEIJÃO FOI O PRODUTO QUE MAIS AUMENTOU DE PREÇO EM NATAL (FOTO: ANTÔNIO LUIZ/EPTV)


FEIJÃO FOI O PRODUTO QUE MAIS AUMENTOU DE PREÇO EM
NATAL (FOTO: ANTÔNIO LUIZ/EPTV)

Natal tem a cesta básica mais barata entre as capitais brasileiras. É o que aponta o levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado nesta quarta-feira (6). De acordo com o Dieese, a cesta básica custa R$ 352,12 na capital potiguar. O estudo leva em consideração preços analisados durante o mês de junho.

De acordo com o Dieese, o  valor da cesta básica aumentou  em  26  das  27  capitais  do país. Na capital potiguar foi registrado um aumento de 4,33% na média dos preços em comparação ao mês anterior. Os maiores aumentos foram registrados em Florianópolis  (10,13%),  Goiânia (9,40%) e Aracaju (9,25%), enquanto a única diminuição aconteceu em Manaus, -0,54%.

Em Natal, o feijão foi o principal responsável pelo aumento dos preços. O produto aumentou o valor de venda em 58,03%. O leite (6,54%) e a manteiga (6,02%) também contribuíram para o aumento.

O valor só não subiu mais porque o tomate (-10,69%), o óleo (-3,41%) e a carne (-3,21%) sofreram quedas no preço e mantiveram o preço médio mais baixo do que em outras capitais.

Custo de vida x salário mínimo

Ainda de acordo com o estudo, levando em consideração a cesta básica mais cara do país, identificado em São Paulo (R$ 469,02), o  salário  mínimo o valor do salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.940,24, mais de quatro vezes do que o valor atual.

G1 RN

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Política

Decisão da Justiça Federal anula prisão domiciliar de Cachoeira e Cavendish

 O BICHEIRO CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOS, CONHECIDO COMO CARLINHOS CACHOEIRA, FOI PRESO DURANTE A OPERAÇÃO SAQUEADOR NA SEMANA PASSADA. (FOTO:SERGIO LIMA)


O BICHEIRO CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOS, CONHECIDO COMO CARLINHOS CACHOEIRA, FOI PRESO DURANTE A OPERAÇÃO SAQUEADOR NA SEMANA PASSADA. (FOTO:SERGIO LIMA)

Uma decisão tomada pelo desembargador federal Paulo Espirito Santo, do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), anulou a prisão domiciliar concedida ao bicheiro Carlinhos Cachoeira, ao dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, e a outros três empresários.

Santo, que preside a 1ª Turma Especializada do TRF2, atendeu pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal) para que fosse restabelecida a prisão preventiva dos cinco presos durante a Operação Saqueador, realizada na semana passada e que investiga lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.

Eles tinham sido beneficiados pela prisão domiciliar por uma decisão anterior do mesmo tribunal, desde que utilizassem tornozeleiras eletrônicas.

Em sua decisão, Santo afirmou que há provas que justificam a prisão dos envolvidos. “Desse modo, considerando que o acervo probatório demonstra a probabilidade de reiteração criminosa e que a defesa não logrou desconstituir tal constatação, autorizada está a excepcional segregação cautelar para preservar a ordem pública, de modo a impedir a repetição das condutas delitivas e, em consequência, evitar, no seio da sociedade, a sensação de impunidade e de descrédito do Poder Judiciário”.

Entenda o caso

Carlinhos Cachoeira, Fernando Cavendish, Claudio Abreu, ex-diretor da Delta, e os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud, acusados de serem donos de empresas fantasmas, estão no presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio.

Um dia depois da prisão dos acusados, o desembargador federal Antônio Ivan Athié concedeu habeas corpus para os cinco, transformando em domiciliar a prisão preventiva que havia contra eles. Apesar da decisão, eles continuaram na prisão porque o Estado não dispunha de tornozeleiras eletrônicas.

O MPF recorreu da medida, alegando que Athié é amigo do advogado de Fernando Cavendish, Técio Lins e Silva, e por isso deveria ter declarado estar impedido de julgar o pedido feito pela defesa dos presos.

Uol

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Economia

Temer anuncia meta fiscal nesta quinta

 A INTENÇÃO DE TEMER É QUE O VALOR SEJA PUBLICADO NO PRÓXIMO SÁBADO (9) E APROVADO  NA PRÓXIMA SEMANA PELO CONGRESSO. (FOTO:JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)


A INTENÇÃO DE TEMER É QUE O VALOR SEJA PUBLICADO NO PRÓXIMO SÁBADO (9) E APROVADO NA PRÓXIMA SEMANA PELO CONGRESSO.
(FOTO:JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

O presidente interino da República, Michel Temer, deverá anunciar na tarde desta quinta-feira (7) a meta fiscal (economia que o governo promete fazer para pagar a dívida pública) da União para 2017, que lhe será entregue, por volta do meio-dia, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Palácio do Planalto.

A informação foi dada pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), um dos participantes da reunião de Temer com a equipe econômica e parlamentares da Comissão de Orçamento do Congresso para tratar do assunto, e que não chegou a uma decisão. Segundo o senador,  a intenção de Temer é que o valor seja publicado no próximo sábado (9) e aprovado  na próxima semana pelo Congresso.

Nesta quinta-feira, a equipe econômica vai se reunir com Fagundes, relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para detalhar os números da meta fiscal. De acordo com o senador, a única hipótese em análise pelo Planalto de aumentar impostos diz respeito aos que não dependem de apoio do Congresso, como a CID (combustíveis),  IOF (operações financeiras) e PIS/Coffins (empresas).

Participaram da reunião de hoje no Planalto os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira e da Casa Civil, Eliseu Padilha, além de integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso e os líderes governistas no Congresso.

Agência Brasil

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