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Economia

Receita libera pagamento do quinto lote de restituições do IR 2016

MAIS DE DOIS MILHÕES DE PESSOAS RECEBERÃO R$ 2,576 BILHÕES DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. (FOTO: MARCELLO CASAL)

MAIS DE DOIS MILHÕES DE PESSOAS RECEBERÃO R$ 2,576 BILHÕES DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. (FOTO: MARCELLO CASAL)

A Receita Federal liberou a restituição do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, foram desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. Estão sendo pagos também R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,71%, para o lote de 2016, a 88,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

Depósito nas contas

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser processada por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.

Agência Brasil

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Geral

Assembleia com servidores e militares discute PEC 241 nesta segunda-feira (17)

Nesta segunda-feira (17), às 15h, haverá assembleia geral, na Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (Asspmbm/RN). Na ocasião, será discutido, principalmente, sobre a Proposta de Emenda à Constituição 241/16, que limita os gastos do Governo, e seus efeitos no andamento do serviço público, e por consequência, à população.  A reunião conta com a participação da categoria policial, bombeiros, e servidores estaduais.

Recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC do Teto de Gastos Públicos, como é chamada a PEC 241, estabelece um teto para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O presidente da Asspmbm/RN, Eliabe Marques convoca a todos da categoria militar estadual a participarem da reunião. “É um assunto de extremo interesse dos policiais e bombeiros militares. Se não agirmos agora, não poderemos nos lamentar depois”, afirma Eliabe Marques. Para o presidente, a aprovação da PEC 241 compromete diretamente a qualidade do trabalho da segurança pública. “Na sua essência, a emenda vai limitar os investimentos do Governo, com isso, fica comprometida a ascensão profissional, os investimentos em contratação de pessoal. É o desmonte total do serviço público”, coloca.

Para Dalchem Viana, presidente da Associação dos Bombeiros Militares, são vários itens dentro da PEC que precisam ser analisados. “É uma preocupação também com a Previdência Social, pois se vai haver o congelamento dos gastos primários a previdência dos servidores entra nesse contexto. E toda a máquina pública, no geral. Porque, se diminui o repasse federal para um determinado setor, a divisão do orçamento estadual vai ser menor para todos os setores”, coloca.

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Geral Sem categoria

Morre a jovem atropelada na faixa de pedestre da Av. Roberto Freire

menina

A JOVEM SOFREU UM TRAUMATISMO CRANIANO E FOI TRANSPORTADA PARA O HOSPITAL, MAS NÃO RESISTIU AOS FERIMENTOS, FALECENDO TRÊS DIAS DEPOIS DO ACIDENTE.

A estudante Ana Maria Fernandes de Oliveira, de 18 anos, morreu na noite do último sábado, dia 15, na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A jovem foi atropelada no último dia 12, no bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, quando iria atravessar uma faixa de pedestres. Ela e outras duas amigas foram atingidas por um carro. A jovem sofreu um traumatismo craniano e foi transportada para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos, falecendo três dias depois do acidente.

O velório de Ana Maria Fernandes acontece neste domingo, dia 16, a partir das 17h. O corpo será sepultado nesta segunda-feira, 17, no cemitério Parque da Passagem, em Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal.

Segundo testemunhas dos acidente, as três amigas atravessavam a faixa de pedestres da Avenida Roberto Freire, nas proximidades do centro de artesanato, quando foram atingidas por um veículo. Com a força da colisão, o corpo de Ana Maria foi arremessada no calçadão da avenida. O motorista ficou no local e prestou socorro.

Novo Jornal

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Polícia

Suspeitos de tráfico de drogas são presos em Acari

NA OPERAÇÃO FOI APREENDIDA UMA MOTOCICLETA ROUBADA, UM REVÓLVER CALIBRE 38 E DROGAS

NA OPERAÇÃO FOI APREENDIDA UMA MOTOCICLETA ROUBADA, UM REVÓLVER CALIBRE 38 E DROGAS

Policiais da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM) prenderam neste domingo (16) cinco pessoas suspeitas de envolvimento com tráfico de drogas na cidade de Acari, no Seridó Potiguar.

A quadrilha vinha sendo monitorada pela Polícia e por meio de denúncia anônima chegou ao ponto onde havia comercialização de drogas na cidade. Pedro Roberto da Costa, vulgo “Pedrinho de Tenente”, de 23 anos, acabou detido junto a Judson Marcos Araújo, vulgo “JUBA”, 22 anos, José Geraldo Da Silva, de 25 anos, Thiago Souza da Silva, vulgo “Aleijado de Gargalheiras”, de 26 anos, além de José do Arimateria Batista, de 40 anos.

Na operação foi apreendida uma motocicleta roubada, um revólver calibre 38, um tablete de maconha, outras duas porções de maconha, trouxinhas de maconha, pedras de crack e dinheiro fracionado. Os detidos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Caicó onde foram realizados os procedimentos de flagrante.

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Geral

Atraso nas linhas de transmissão prejudica setor eólico potiguar

Dos 26 projetos de linhas de transmissão existentes no Rio Grande do Norte, 12 estão atrasados. Segundo o Sindicato das Empresas do Setor Elétrico do Rio Grande do Norte (Seern), que repassou os números, apesar de já ter melhorado de panorama, as linhas de transmissão ainda causam os problemas de atraso no cronograma do projetos eólicos e ainda afugentam possíveis investidores no setor local. Mais do que isso, o estado pode perder bilhões de reais em investimentos futuros graças à persistência desses gargalos. Um exemplo disso ocorreu neste mês, quando o setor foi informado que o Rio Grande do Norte está fora do 2º Leilão de Energia de Reserva, marcado para 16 de dezembro de 2016.
O presidente do Seern, Jean-Paul Prates, destaca que, atualmente, o Rio Grande do Norte “não chega nem a 1/3 de seu potencial real de energia eólica”. No momento o estado opera pouco mais de 3 gigawatts em energia produzida pelos ventos. “Não temos mais o desafio de convencer ninguém que o RN é prolífico em produção eólica e solar”, pontuou. Todavia, essa fração de 1/3 poderia aumentar caso o estado conseguisse voltar ao leilão do final deste ano.
A informação da exclusão potiguar no certame foi publicada, no início deste mês, via nota técnica da Empresa de Projetos Energéticos (EPE) juntamente com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a de número 121/2016. Os projetos de geração eólica e solar potiguares, juntos, representavam mais de 7 gigawatts. Eram 223 projetos eólicos e 58 projetos solares cadastrados para concorrer no leilão. A expectativa, aponta Prates, era conseguir, “na pior das hipóteses”, 500 megawatts.
O sindicato estima que a perda para o Rio Grande do Norte, em termos financeiros, seja de pelo menos R$ 2 bilhões – se levada em conta “a pior das hipóteses” projetada. Levando-se em conta que o sindicato esperava alavancar de 800 megawatts a 1 gigawatt em projetos no leilão, financeiramente isso representaria um ganho de R$ 4 bilhões para o estado.
Com a exclusão do leilão, empregos também seriam afetados no RN. Caso permaneça de fora, serão no mínimo 15 mil vagas de empregos atingidas no estado. Todas as perdas previstas ocorreriam graças ao atraso no cronograma de linhas de transmissão. Segundo a nota técnica, o atraso nas obras de construção de uma subestação e três linhas de transmissão compromete a capacidade remanescente para escoamento de energia elétrica local, atualmente “esgotada”.
O mesmo problema aconteceu com a Bahia e o Rio Grande do Sul, segundo e terceiro lugares, respectivamente, no ranking de produção de energia sustentável do país. O RN é o líder nacional. Jean-Paul Prates discorda da decisão dos órgãos federais e diz que já tomou as providências para tentar recolocar o estado no certame de dezembro. Nesta semana, o sindicato enviou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao ONS e à EPE um pedido de reconsideração.
Prates reconhece os problemas nos atrasos nas construções das linhas de transmissão potiguares e diz que já foi bem maior. Para Prates, a fama de atrasos faz os investidores ficarem com receio de colocarem dinheiro no estado. Entretanto, para esse episódio em particular do leilão, o presidente do Seern afirma discordar da decisão tomada pelas autoridades federais em deixar o estado de fora. Ele cita uma resolução da própria Aneel de agosto deste ano para justificar a posição da entidade: “Trata-se apenas de reconhecer uma resolução que a Aneel já deu”.
O atraso apontado na nota da ONS/EPE se refere às linhas que seriam construídas pela empresa espanhola Abengoa, que iniciou suas atividades no projeto em 2014 e, no fim de 2015, entrou em processo de insolvência global, paralisando as atividades no Brasil.
A Subestação Açu III e a Linha de Transmissão Açu III – Milagres II C1, só têm previsão de entrada em operação comercial para 30 de dezembro de 2021 foram prejudicadas. Mais duas linhas de transmissão, a Açu III – João Câmara III (com previsão de entrada em operação comercial para 5 de setembro de 2017) e Açu III – Quixadá C1 (com previsão de entrada em operação comercial para 5 de setembro de 2017) não são de responsabilidade da Abengoa, mas estão paralisadas devido à empresa espanhola. O Seern argumenta que a resolução da Aneel, de número 6.014/2016, autoriza a  Esperanza Transmissora de Energia S.A., dona das duas últimas linhas, a implantar reforços em instalação de transmissão na Subestação Açu III. A Esperanza é impactada com o atraso da Abengoa porque seus projetos são interligados. A Aneel autorizou o repasse de responsabilidade para que todos os ativos sejam energizados.
NOVO

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Geral

Acordo sobre eliminação progressiva de gases é adotado em Ruanda

Secretário de estado americano, John Kerry, discursar em encontro em Ruanda em que países assinaram acordo que visa à eliminação progressiva dos hidrofluorocarbonos (HFC)  (Foto: AP)

ENCONTRO EM RUANDA

A comunidade internacional adotou neste sábado (15), em Kigali, um acordo que visa à eliminação progressiva dos hidrofluorocarbonos (HFC), um dos gases do efeito estufa considerados muito nocivos para o clima.

“No ano passado, em Paris [durante a COP21], prometemos proteger o mundo dos piores efeitos da mudança climática. Hoje honramos esta promessa”, afirmou o diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Erik Solheim, citado em um comunicado.

Juridicamente vinculante, o acordo de Kigali supõe um passo importante na luta contra o aquecimento climático e permite dar um sinal positivo a menos de um mês da próxima grande conferência anual sobre o clima, a COP 22, em Marrakesh (Marrocos).

Alcançado depois de uma noite inteira de negociações, o acordo, que introduz uma emenda ao Protocolo de Montreal sobre a proteção da camada de ozônio, foi amplamente celebrado, apesar de alguns lamentarem que países como a Índia ou os do Golfo tenham decidido iniciar sua transição mais tarde que outros.

“Não era totalmente o que desejávamos, mas continua sendo um bom acordo”, declarou o representante das Ilhas Marshall, Mattlan Zackhras. “Todos sabemos que temos que fazer mais e faremos mais”.

A eliminação dos HFC, usados em geladeiras, frigoríficos e aparelhos de ar condicionado, é um tema espinhoso para a Índia, e foram requisitadas várias reuniões bilaterais na sexta, inclusive com a participação do secretário de Estado americano, John Kerry, para desbloquear as conversações.

G1

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Política

Temer diz que redução no preço da gasolina não elevará imposto

Temer dá entrevista para jornalistas brasileiros em hotel de Goa, na Índia (Foto: Beto)

Foto: Beto Barata/PR

O presidente Michel Temer disse neste sábado (15), em entrevista à imprensa brasileira na Índia, que a redução do preço da gasolina e do óleo diesel anunciada pela Petrobras não vai resultar em aumento da Cide, contribuição que incide sobre combustíveis. Segundo ele, o governo quer evitar alta não só na Cide, como em qualquer tipo de tributo.

 Ele deu a declaração ao ser questionado se haveria, com a queda no preço dos combustíveis, espaço para uma elevação da Cide Temer negou essa possibilidade e disse que a PEC do teto de gastos públicos, aprovada em 1º turno na Câmara esta semana, tem como um dos objetivos evitar aumento na carga tributária.

“A Cide não, não há nenhuma previsão neste momento para esta espécie. Aliás, quando nós pensamos no teto dos gastos públicos, nós pensamos exatamente na possibilidade de evitar qualquer tributação […] E nós tentamos evitar, estamos tentando evitar o quanto possível qualquer espécie de nova tributação. Especialmente a CPMF, e confesso que a Cide é a primeira vez que eu ouço”, afirmou o presidente.

Temer falou com jornalistas após um almoço oferecido pela Federação das Indústiras do Estado Rio de Janeiro (Firjan) na cidade indiana de Goa, onde ocorrerá encontro de cúpula dos países que formam os Brics (Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul).

G1

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Geral

Monitoramento remoto substitui porteiros em condomínios

MONITORAMENTO REMOTO

Portarias controladas à distância por uma equipe de segurança sem a necessidade de presença física de porteiros já são uma realidade em vários condomínios de Natal. E essa é uma tendência que tem tudo para crescer nos próximos anos. Vantagens como maior segurança, redução de erros humanos e, sobretudo, os custos do novo serviço, são apontadas como os pontos principais para um condomínio substituir a forma convencional de vigilância pela novidade.
O acompanhamento de todo o fluxo de moradores, visitantes, funcionários e encomendas é feito por gerenciamento à distância. Isso é possível graças à tecnologia de monitoramento remoto, que permite eliminar a necessidade de porteiro no edifício. A vigilância é transferida para uma central operacional, localizada na empresa de segurança que presta o serviço, longe do condomínio, onde um profissional capacitado acompanha a movimentação do prédio e da área ao redor, através de câmeras instaladas na propriedade.
Na capital potiguar, a portaria remota, como pode ser chamada, já existe há pelo menos dois anos. O Grupo Roland, especializado em vigilância, foi o pioneiro nesse trabalho de segurança, segundo informou o diretor da empresa, Ricardo Roland. Ele afirma que o serviço cresce a cada dia. O sistema de gerenciamento de acesso escolhido pelo grupo de vigilância potiguar é o Porter, atuante em 15 estados do país. São mais de 35 mil usuários – moradores de condomínios – da tecnologia no Brasil.
Atualmente são 15 condomínios com o sistema em toda a cidade, o que representa mais de dois mil usuários. Entretanto, pelo menos mais oito residenciais já estão prestes a entrar na lista de clientes da empresa até o final do ano. “Somos pioneiros aqui”, afirmou Roland. “A tendência de crescimento é natural”, disse.
A vigilância é feita 24h e, em tese elimina ou reduz drasticamente os riscos de erros humanos. Em qualquer quebra de segurança uma equipe é enviada ao local. Essa é uma das premissas do serviço. Quanto à quantidade de câmeras espalhadas em cada área, ela depende do tamanho da propriedade. A tecnologia – ao menos da Porter – é operada via rádio criptografado, por fibra óptica, o que elimina a necessidade de uso de internet e o risco de ataques hackers.
Para evitar erros operacionais, a Roland não possui clientes para o sistema em cidades que não têm centrais de monitoramento. Tudo, explica Roland, para evitar problemas operacionais. Mas é possível que um condomínio até em outro estado seja monitorado remotamente de Natal.
Os resultados da portaria remota, segundo Ricardo Roland, são realmente notados. “Temos histórico de aumento de segurança”, destacou. Ele citou o caso recente investigado pela polícia onde homens que se passavam por funcionários da Cabo Telecom tentavam entrar em condomínios da cidade. Esse caso, inclusive, ganhou repercussão na cidade, sobretudo nas redes sociais.
Roland conta que dois dos condomínios cobertos pelo seu sistema de portaria virtual foram alvos dos criminosos, que tiveram a entrada negada graças ao trabalho de controle de acesso remoto. A central de monitoramento na empresa possui, geralmente, três operadores, cada um responsável por um monitor, além de mais um inspetor na sala. Todos os condomínios contratantes são monitorados. As câmeras flagram toda a movimentação dentro e fora dos prédios. Quem chega ao portão e tenta o acesso ao local, precisa antes se identificar. “Vai para onde?”, “Qual apartamento?”, “Vai falar com quem?”, são algumas das perguntas que os vigilantes fazem.
Em seguida, via rádio, eles entram em contato com o morador para liberar ou não a entrada do visitante. Se o dono do apartamento não estiver em casa, ele pode ser contatado diretamente no celular pelo operador, também via sinal de rádio. Foi isso que aconteceu no casos dos falsos funcionários da Cabo, contou Roland. Seus vigilantes constataram inconsistências na postura e conversa dos falsários, e assim evitaram que eles entrassem nos condomínios.
Ricardo Roland ressalta que todos os procedimentos de acesso são registrados. O sistema é, em tese, à prova de violação e até de falta de energia elétrica, destaca.
NOVO

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Polícia

Homem é baleado após tentativa de assalto na Tomaz Landim

FOTO:CEDIDA

Um homem ainda não identificado foi baleado na manhã deste sábado (15), após uma tentativa de assalto a uma loja de eletrodomésticos, na Avenida Tomaz Landim, bairro Igapó, zona Norte de Natal. A informação foi confirmada pelo comandante do 4° Batalhão o major Marcos Antônio Lisboa.

De acordo com o oficial o suspeito baleado foi ferido por um desconhecido que possivelmente testemunhou a ação criminosa. “Não sabemos se ele tentou assaltar a loja sozinho, mas não teve sorte ao anunciar o crime, pois alguém armado viu e atirou”, disse.

Uma equipe do SAMU socorreu o suspeito e o conduziu ao pronto socorro Clóvis Sarinho. Uma viatura da PM acompanhou a ambulância.

Portal BO

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Geral

Horário de verão começa à meia-noite deste sábado

relógio

Horário de verão começa à meia-noite deste sábado (16) Arquivo/Agência Brasil

O horário de verão começa à meia-noite deste sábado (15), quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, que vai até o dia 19 de fevereiro de 2017, atinge 11 unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.

A mudança é para aproveitar melhor a luminosidade do dia nesta época do ano, reduzindo o consumo de energia nos horários de pico e evitando o uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara e mais poluente do que a gerada pelas hidrelétricas.

A mudança no horário acontece sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro, exceto quando coincide com o feriado de carnaval. No Brasil, o horário de verão tem sido aplicado desde 1931, com alguns intervalos.

O horário de verão só é aplicado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porque nesses estados o consumo é maior e é onde os melhores resultados são alcançados. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a aplicação no Norte e no Nordeste teria poucos benefícios em termos de economia de energia, por causa da proximidade da Linha do Equador, o que faz com que a duração dos dias nessas regiões não tenha mudanças significativas ao longo do ano.

A medida também é adotada em diversos países, como forma de usar energia de forma mais eficiente, especialmente nos países com geração termelétrica, ou de racionalizar o uso da infraestrutura energética. Nos Estados Unidos, por exemplo, é adotado “Daylight Saving Time”, geralmente entre março e novembro.

Economia

Segundo o Ministério de Minas e Energia, nos últimos dez anos, a medida tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%, o que equivale, em todo o período do horário de verão, aproximadamente ao consumo mensal de energia da cidade de Brasília, com 2,8 milhões de habitantes.

Para este ano, a expectativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico é que a medida possibilite uma economia de R$ 147,5 milhões, que representa o custo evitado em despacho de usinas térmicas por questões de segurança elétrica e atendimento à ponta de carga no período de vigência do horário de verão.

Horário de embarque

Quem tem viagem marcada para este fim de semana deve ficar atento aos horários de embarque. Os horários dos bilhetes de passagem são impressos em hora local, e, para evitar transtornos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta aos passageiros que entrem em contato com as empresas aéreas em caso de dúvidas.

Hábitos de consumo

Além da redução do consumo de energia com o melhor aproveitamento da luz do dia, os brasileiros podem aproveitar para diminuir o gasto tomando alguns cuidados no dia a dia. Algumas dicas são conhecidas como apagar a luz ao sair de um ambiente; usar lâmpadas fluorescentes compactas ou de LED; preferir a luz natural durante o dia e desligar o chuveiro enquanto se ensaboa.

Uma cartilha da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) traz outras orientações sobre o uso racional da energia. Por exemplo, a pintura de paredes internas e teto com cores claras, que refletem melhor a luz natural. A geladeira deve ser aberta o mínimo possível de vezes, retirando todos os itens de uma só vez.

Para lavar roupas, deve-se acumular o máximo de peças possível para lavar de uma só vez na máquina e usar pouco sabão, para não ter que enxaguar a roupa várias vezes. O mesmo vale para o ferro de passar, que deve ser ligado para passar mais roupas da mesma vez, pois o aparelho consome muita energia sempre que é acionado.

 

Agência Brasi

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