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Geral

Estátua do “Anjo Azul”, que antes encantava por sua imponência, vira lixo em praça de Ponta Negra

ESCULTURA JORDÃO

Nesta quarta-feira, 24, quando se comemora o Dia do Artista, um mau exemplo retrata o descaso com a arte e artistas do Rio Grande do Norte. Segundo o jornalista Chrystian de Saboya, a escultura do Anjo Azul, obra do escultor Jordão, que até pouco tempo adornava, com a sua imponência, a paisagem da Avenida Hermes da Fonseca, hoje se resume a uma sucata cultural, abandonada em praça pública do bairro de Ponta Negra.

Em seu micro blog Twitter, Saboya lamenta o fato e diz que Natal não merece conviver com o abandono.

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Turismo

Fred Queiroz reassume a Secretaria de Turismo de Natal e Cristiane Alecrim retorna para a sua diretoria de origem

DE VOLTA AO TURISMO DE NATAL, FRED QUEIROZ DEVERÁ SER UM DOS PRINCIPAIS COORDENADORES DA CAMPANHA DE CARLOS EDUARDO

 FRED QUEIROZ DEVERÁ SER UM DOS PRINCIPAIS COORDENADORES DA CAMPANHA DE CARLOS EDUARDO

O empresário Fred Queiroz reassumiu hoje o cargo de Secretário de Turismo de Natal, do qual se descompatibilizou, há cerca de dois meses, para tentar viabilizar a sua indicação, pelo PMDB, como candidato a vice-prefeito de Carlos Eduardo Alves. Desde a desincompatibilização de Queiroz, a Secretaria de Turismo estava sob o comando da turismóloga Cristiane Alecrim, que já foi Secretária de Turismo de São Miguel do Gostoso, e que agora volta para a antiga diretoria que ocupava na pasta do Turismo.

Fred Queiroz deverá participar ativamente da campanha à reeleição de Carlos Eduardo, como um dos seus mais influentes coordenadores.

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Política Sem categoria

Presidente do PMDB diz que números do IBOPE são uma resposta para os críticos da gestão de Carlos Eduardo

UBALDO FERNANDES DIZ QUE A OPOSIÇÃO A CARLOS EDUARDO ESTÁ COM DISCURSO FRAGILIZADO

UBALDO FERNANDES DIZ QUE A OPOSIÇÃO A CARLOS EDUARDO ESTÁ COM DISCURSO FRAGILIZADO

O presidente do diretório municipal do PMDB, vereador  Ubaldo Fernandes, disse que os números da pesquisa do IBOPE, divulgados na noite de ontem pela Intertv Cabugi, representam uma resposta para os críticos da gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves. Se a eleição para prefeito fosse hoje, o atual prefeito estaria reeleito em primeiro turno, com um expressivo índice de aprovação de sua gestão.

Para o peemedebista, fica patente que a boa gestão de Carlos Eduardo deixa a oposição sem discurso. “O discurso da oposição está fragilizado, e agora ela fica querendo radicalizar e encontrar defeito na administração de Natal tardiamente. Os críticos do governo cometeram o erro de começar a fazer oposição faltando pouco meses para a eleição”, explica.

Questionado se acredita que se a eleição municipal será definida no primeiro turno, Ubaldo lembra que a cidade do Natal tem como tradição decidir eleições municipais no segundo turno. No entanto, avalia  que se houver um grande empenho dos partidos aliados e do próprio prefeito, o processo sucessório poderá ser concluído no primeiro turno. “Tudo vai depender do esforço do prefeito e dos partidos que o apoiam”, enfatiza.

REELEIÇÃO DE CARLOS EDUARDO SE DESTACA EM PESQUISA DO IBOPE, QUE TAMBÉM MOSTRA APROVAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL

CARLOS EDUARDO SE DESTACA NO IBOPE, QUE TAMBÉM MOSTRA APROVAÇÃO DA SUA GESTÃO

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Economia

Ministro da Fazenda diz que crise econômica prejudica mais os pobres

 MINISTRO HENRIQUE MEIRELLES DISSE, NA CÂMARA, QUE CRISE ECONÔMICA “ATINGE AS PESSOAS DE RENDA MAIS BAIXA” . (FOTO: MARCELO CAMARGO)


MINISTRO HENRIQUE MEIRELLES DISSE, NA CÂMARA, QUE CRISE ECONÔMICA “ATINGE AS PESSOAS DE RENDA MAIS BAIXA” . (FOTO: MARCELO CAMARGO)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (24) que os pobres são os mais prejudicados com a crise econômica que “atinge as pessoas de renda mais baixa”. Ele voltou a dizer também que o governo não pode resolver o problema do déficit e da dívida simplesmente por meio de aumento de impostos porque a carga tributária já cresceu muito nos últimos anos e está entre as mais altas do mundo.

“Impostos de forma transitória podem ser necessários. Não podemos descartar no futuro, mas não está em discussão [no momento]”, disse Meirelles, ao falar na Comissão Especial sobre Novo Regime Fiscal, na Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, o maior problema econômico do país é interno, provocado pelo descontrole fiscal e que levou o país a enfrentar a maior crise de sua história. Ele voltou a criticar, entre outras coisas, as “políticas de expansão fiscal e de desonerações seletivas”. Destacou que a recuperação da confiança na estabilidade da dívida pública será importante para a recuperação da economia com redução das taxas de juros, entre outras consequências.

O ministro disse que, com as medidas fiscais que o governo pretende adotar, haverá aumento da confiança, da retomada do investimento privado, do crescimento da economia, com o aumento do emprego e da renda, queda de juros e mais recursos para investimento e consumo. Regras de melhor controle de gastos estimulam melhores padrões de gastos, conforme padrões internacionais, afirmou.

Saúde e educação

Sobre a saúde e educação, Meirelles disse que as vinculações como existem hoje nem sempre são eficientes. Segundo ele, a atual regra não protege esses setores em momento de crise. “Estamos propondo uma regra estável do piso para valer para saúde e educação”, informou. Isso porque a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) só altera a fórmula de cálculo do limite mínimo de gastos e não obriga a qualquer redução.

Meirelles está participando hoje de audiência pública na Comissão Especial sobre Novo Regime Fiscal, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele está acompanhado do ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. O novo regime estabelece um teto para o crescimento das despesas públicas, limitado à inflação do ano anterior.

A proposta está em fase de aprimoramento entre técnicos do Congresso Nacional, do Ministério da Fazenda e o relator deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), para que se chegue a um texto-base final que seja submetido à votação. A expectativa é que a matéria seja votada entre o fim do mês de outubro e começo de novembro.

Ontem (23), durante encontro com membros da Comissão Especial sobre Novo Regime Fiscal no Ministério da Fazenda, o ministro Henrique Meirelles defendeu a reforma como fundamental para estabelecer a confiança da sociedade brasileira de que as contas estão sob controle e o governo brasileiro, no futuro, será solvente.

Agência Brasil

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Natal

Prefeitura de Natal é condenada a pagar R$ 120 mil por serviços de propaganda em paradas de ônibus

O juiz Francisco Pereira Rocha Junior, em substituição na 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município de Natal a pagar à empresa Mídia de Rua Publicidade Ltda. (TECHMASTER ENGENHARIA LTDA.) o valor de R$ 119.970,00, acrescidos de juros e correção monetária, pelos serviços prestados de propaganda em painéis luminosos localizados nas paradas de ônibus da capital e que não foram pagos pela Prefeitura.

Na ação judicial, a TECHMASTER afirmou que celebrou com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana contrato através do qual obteve a concessão do serviço de propaganda em painéis luminosos localizados nos abrigos de passageiros de ônibus da capital. Pelo contrato, a empresa passou a ter exclusividade na exploração publicitária dos abrigos de passageiros (paradas de ônibus), existentes em toda a capital. No início de 2010, a SEMOB contratou, com inexigibilidade de licitação, a empresa para fazer a publicidade do programa PASSE LIVRE.

A TECHMASTER se obrigava a divulgar o programa nos espaços dos abrigos, nos quais tinha concessão para exploração comercial publicitária. Pelo serviço, a SEMOB se obrigou a pagar à contratada o valor de R$ 119.970,00. A empresa disse que cumpriu com sua obrigação contratual, mas não recebeu a contraprestação pecuniária a que a Secretaria estava obrigada, embora tenha havido notas de empenho e liquidação, reconhecendo a realização dos serviços prestados.

Segundo a contratada, tais notas de empenho e liquidação foram anuladas em 2011 pelo secretário da SEMOB, sem justificativa plausível. Ao final, requereu a procedência do pedido, para que o Município de Natal seja condenado ao pagamento em seu favor do valor contratado com juros de mora e correção monetária.

Já o Município requereu a improcedência do pleito, sob a alegação de que o contrato celebrado com a SEMOB para divulgação do programa Passe Livre nos abrigos de passageiros se deu sem o devido processo licitatório, o que não poderia ter acontecido, já que a Lei de Licitações veda a inexigibilidade de licitação na contratação de serviços de publicidade e divulgação. Alegou que o contrato seria nulo, o que justificaria a improcedência do pleito da empresa.

Decisão

Quando analisou os autos, o magistrado constatou que a empresa tem razão em seu pleito, na medida em que ficou devidamente comprovada o descumprimento contratual por parte do Município de Natal, que deixou de realizar sua prestação contratual de pagamento pelos serviços prestados pela contratada. Cumprindo com o que estava obrigada contratualmente, a empresa incorporou ao seu patrimônio jurídico o direito de exigir a contraprestação da SEMOB.

A Secretaria de Mobilidade, apesar de ter reconhecido que TECHMASTER de fato prestou os serviços contratados, emitindo até mesmo notas de empenho e liquidação, voltou atrás, anulando tais atos e negando-se ao pagamento. “Ao anular as notas de empenho e liquidação, o Município olvidou o seu dever de fundamentar os atos administrativos, anotando apenas que tal conduta tinha por base a solicitação do secretário, o que nem de longe se assemelha com qualquer ideia de motivação de um ato administrativo”, comentou o magistrado.

O juiz Francisco Pereira Rocha Junior entendeu que, ao contratar um serviço e tentar furtar-se ao seu pagamento, baseando-se em dispositivo legal que privilegia a nulidade do contrato, a SEMOB tentou valer-se da sua própria torpeza, em claro comportamento abusivo, ofensivo à boa-fé. “Configura, a meu ver, tentativa de enriquecer à custa do particular, que cumpriu devidamente com sua obrigação contratual, inclusive, antes de qualquer manifestação do réu acerca da ilicitude da contratação”, concluiu o julgador.

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Saúde

RN tem 137 casos confirmados de microcefalia

 DO TOTAL DE CASOS NOTIFICADOS, 7,7% (35) EVOLUÍRAM PARA ÓBITO APÓS O PARTO


DO TOTAL DE CASOS NOTIFICADOS, 7,7% (35) EVOLUÍRAM PARA ÓBITO APÓS O PARTO

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (24) o mais recente boletim com casos de microcefalia no Rio Grande do Norte. Foram notificados 455 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 331 são de nascimentos ocorridos em 2015, 114 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica nº33, terminada em 20/08/2016, e quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014; os demais estão entre os abortos e pré-natal.

Do total de casos suspeitos, 131 estão sob investigação, 137 foram confirmados e 187 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso). Os casos confirmados estão distribuídos em 45 municípios do Estado.

Do total de casos notificados, 7,7% (35) evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Do total de óbitos,  28,5% (10/35) permanecem em investigação, 62,9% (22/35) foram confirmados e 8,6% (3/35) foram descartados.

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Sem categoria

Operação da PF descobre desvio de recursos do Ministério do Esporte

A Polícia Federal deflagrou uma operação, na manhã desta quarta-feira (24), para desarticular uma quadrilha que fraudava licitações e desviava recursos públicos do Ministério do Esporte Segundo a PF, a operação chamada Nemeus descobriu o esquema feito por meio de convênios a diversas confederações esportivas. Estão sendo cumpridos 16 mandados judiciais no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Caxias do Sul, em escritórios e residências de pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha.
Deste número, oito são mandados de busca e apreensão, quatro conduções coercitivas, um mandado de prisão preventiva e também uma notificação judicial de afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Tae kwon do (CBTKD). Diligências estão sendo realizadas nas sedes da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo e na CBTKD, e em empresas ligadas às fraudes.
As investigações da PF, iniciadas há cerca de um ano, indicam que a quadrilha vem fraudando licitações com o uso de documentos falsos, a fim de obter contratações e aquisições por preços muito acima do mercado. A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União. O nome da operação é uma alusão aos Jogos Nemeus, disputados na Grécia antiga e dedicados a Zeus.
Agência Estado

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Internacional

Terremoto de 6,2 graus de magnitude mata mais de 70 pessoas na Itália

 EQUIPES DE RESGATE PROCURAM SOBREVIVENTES EM CIDADE TURÍSTICA. (FOTO:AFP)

EQUIPES DE RESGATE PROCURAM SOBREVIVENTES EM CIDADE TURÍSTICA. (FOTO:AFP)

Um terremoto de 6,2 graus na escala Richter abalou a região central da Itália na madrugada desta quarta-feira, 24, informou o Centro Geológico dos Estados Unidos. De acordo com informações da Defesa Civil do país, o sismo matou ao menos 73 pessoas, mas ainda há muitas presas debaixo de escombros e centenas estão desaparecidas. Somente em Accumoli, o número de desabrigados chega a 2,5 mil, dos quais 2 mil são turistas.

Segundo os últimos dados divulgados em entrevista coletiva pela chefe de emergências da Defesa Civil, Immacolata Postiglione, sabe-se que 10 mortes foram registradas em Arquata e 27 na área entre os vilarejos de Accumoli e Amatrice. Ambos ficaram bastante danificados com centenas de casas completamente destruídas.

Estadão

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Economia

SPC: 46% de inadimplentes não têm como pagar dívidas nos próximos 3 meses

 61,2% DOS ENTREVISTADOS ACREDITAM QUE A SITUAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL PIOROU EM COMPARAÇÃO COM O ANO PASSADO


61,2% DOS ENTREVISTADOS ACREDITAM QUE A SITUAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL PIOROU EM COMPARAÇÃO COM O ANO PASSADO

Quase a metade (46%) dos inadimplentes não têm condições de pagar as dívidas em atraso nos próximos três meses, segundo o Perfil do Inadimplente Brasileiro, divulgado hoje (24). O levantamento elaborado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostrou ainda que a perda do emprego é a principal razão para deixar de pagar as contas atrasadas, indicada por 28,2% dos consumidores.

Em seguida, vem a diminuição da renda, apontada como motivo do não pagamento por 14,8%, e a falta de controle financeiro, para 9,6%.

De acordo com a pesquisa, 61,2% dos entrevistados acreditam que a situação financeira pessoal piorou em comparação com o ano passado. Para 24,4%, as dívidas são o principal motivo desta piora, enquanto 16,4% atribuem o agravamento dos problemas financeiros ao desemprego e 20,4% à queda na renda. O valor médio das dívidas é de R$ 3,5 mil.

A maioria dos devedores deixou de pagar parcelas de empréstimos bancários ou com financeiras (89,6%), prestações de cartões de loja (83,6%), dívidas contraídas no cartão de crédito (74,9%) e contas no crediário (68,7%).

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Cidades

Sesap define empresa de vigilância que atuará em regime emergencial

 INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA APRESENTOU PROPOSTA VENCEDORA. (SESAP/ASSECOM)


INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA APRESENTOU PROPOSTA VENCEDORA. (SESAP/ASSECOM)

Nesta terça-feira (23), foi definida na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a empresa habilitada a prestar os serviços de vigilância armada que será contratada em caráter emergencial para suprir 336 postos de trabalho com funcionamento 24h nas unidades hospitalares e de referência da rede pública do estado, bem como no prédio sede da Sesap e nas unidades regionais de Saúde.

De acordo com a proposta vencedora, apresentada pela Interfort Segurança de Valores Ltda, o valor mensal a ser cobrado pelos serviços será de R$ 1.531.611,96, o que corresponderá a um total geral para 180 dias de R$ 9.189.671,76.

A outra empresa concorrente foi desclassificada, por não atender a todas as exigências do Ofício e Termo de Referência. Participaram da sessão coordenadores, subcoordenadores e técnicos da Sesap, além do presidente do SINDSEGUR e dos representantes das empresas concorrentes.

Segundo o subcoordenador de Serviços Gerais da Sesap, Marcelo de Moraes, o processo de contratação seguirá os trâmites legais para que a empresa comece a atuar. Da Sesap, o processo será encaminhado para a Controladoria Geral do Estado (Control), onde serão verificadas as planilhas orçamentárias apresentadas pela empresa vencedora.

Paralelamente, será aberto um processo licitatório pela Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (Searh), para contratação de uma empresa de vigilância armada.

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