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Cultura

Mostra de Cinema de Gostoso começa sexta-feira e segue até 21 de novembro

Foto: Aline Arruda

A partir da próxima sexta-feira (17) começa a 4ª Mostra de Cinema de Gostoso que agitará culturalmente a cidade de São Miguel do Gostoso, com uma tela de cinema (12 m de comprimento) montada ao ar livre, na Praia do Maceió. A população e os turistas terão a chance de ver os mais recentes lançamentos cinematográficos brasileiros até o dia 21 de novembro.

O projeto oferece uma série de cursos de formação técnica e audiovisual para 53 jovens de São Miguel do Gostoso e distritos arredores. Ao longo de cinco anos o grupo de jovens já realizou 33 oficinas, produziu 10 curtas-metragens e três edições da Mostra de Cinema de Gostoso, que possui direção geral de Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld.

A programação completa já está sendo divulgada no site e o público terá acesso a um leque de atividades e sessões gratuitas. A Mostra está dividida em quatro programações paralelas, sendo elas: Mostra Infantil, Mostra Competitiva, Mostra Panorama e Sessões Especiais.

Este projeto é realizado pela Heco Produções e pelo Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania (CDHEC). Oferece uma série de cursos de formação técnica e audiovisual para jovens do município e distritos arredores. Ao longo de quatro anos (2013-14-15-16) este grupo de jovens já realizou mais de 30 oficinas, produziu oito curtas-metragens e três edições da Mostra de Cinema de Gostoso, esta, criada em 2013 como resultado desses cursos de formação técnica e audiovisual.

A Mostra tem patrocínio da Lei de Incentivo a Cultura, BNDES, Grupo Banco Mundial, Governo do Rio Grande do Norte e Governo Cidadão; realização da Heco Produções, CDHEC, Ministério da Cultura – Governo Federal e apoio da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, FECOMÉRCIO, SESC, IFRN, Cinemateca Potiguar, InterTV Cabugi, iNPUT, Mistika, Itograss e Pousada dos Ponteiros.

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Jurídico

Em novo inquérito, governador do RN é investigado por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

O Superior Tribunal de Justiça autorizou nesta segunda-feira (13) a abertura de um novo inquérito contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em um desdobramento da Operação Anteros. O Ministério Público Federal vai investigar o chefe do Executivo estadual pelos crimes de usura, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A decisão monocrática do ministro Raul Araújo, relator da ação penal número 880 (que apura obstrução de Justiça), determina que a Polícia Federal colha depoimento de 12 ex-servidores da Assembleia Legislativa do Estado. A Assembleia também será notificada para enviar cópia dos atos de investidura e desinvestidura desses servidores nos cargos ou funções e informações sobre pagamentos recebidos por eles.

Na última sexta-feira (10), o ministro havia rejeitado o pedido que o MPF fez para afastar o governador das suas funções e impedir o acesso dele tanto à sede do Governo, bem como à Assembleia, além de entrar em contato com outros investigados.

O ministro aponta na decisão que o inquérito “é um desdobramento da denominada Operação Anteros, executada em cumprimento a medidas de busca e apreensão e prisões temporárias deferidas nestes autos, com a finalidade de apurar o cometimento de obstrução da Justiça, mas, cujo material apreendido teria revelado indícios de outras práticas criminosas”.

Fonte: G1/RN

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Assembleia Legislativa do RN

Dia do aviador será lembrado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira

Em alusão ao Dia do Aviador, comemorado anualmente em outubro, a Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (14) sessão solene que irá homenagear a Força Aérea Brasileira (FAB). Proposta pelo presidente do legislativo estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a solenidade acontece às 9h, no plenário da Casa Legislativa.

“Foi em 1941, durante a Segunda Guerra Mundial, que a Força Aérea Brasileira (FAB) teve seu batismo de fogo. A Aeronáutica em solo potiguar surgiu com a criação da Base Aérea de Natal, em 2 de março de 1942, sendo ativada em 7 de agosto daquele ano. Há 75 anos atrás, portanto, tinha início a história da Aeronáutica no Rio Grande do Norte”, relembra Ezequiel Ferreira.

A guarnição da Aeronáutica no Estado, que engloba dois grandes complexos instalados em Parnamirim: Ala-10 e Centro de Lançamentos da Barreira de Inferno, hoje é comandada pelo Brigadeiro do Ar, Pedro Luís Farcic, maior autoridade da Força Aérea em solo potiguar. A Aeronáutica, por seu valor e representatividade, rende homenagens ao grande brasileiro, Alberto Santos Dumont, que cobriu nosso País de glórias no dia 23 de outubro de 1906, ao ser responsável pelo 14 Bis, primeiro avião a ganhar os céus.

A FAB ficou conhecida na II Guerra Mundial como “O Trampolim da Vitória” completou 75 anos de ativação. A BANT tem hoje a missão de apoiar as unidades de Aeronáutica que nela operem permanentemente, temporariamente ou estejam sediadas. Atualmente, conta com Unidades que desempenham tarefas operacionais de formação de pilotos de caça, de transporte, de patrulha, de reconhecimento e de helicóptero e treinamento de militares e segurança do espaço aéreo nacional.

A Força Aérea Brasileira conta hoje com 67 mil homens e mulheres em seus quadros, tendo a missão de manter a soberania do espaço aéreo nacional, prevenindo e impedindo a prática de atos hostis ou contrários aos interesses do País. A solenidade vai contar com a presença de representantes da FAB de autoridades dos diversos segmentos da sociedade civil.

“A Força Aérea Brasileira é uma das nossas mais insignes instituições, pois, operando em sintonia com a Marinha do Brasil e o Exército Brasileiro, mantém a convicção do seu dever de proteger o nosso país e de resguardar a política de desenvolvimento e de independência da Nação Brasileira”, afirmou o parlamentar.

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Assembleia Legislativa do RN

Deputada requer que Governo quite dívida com plano de saúde de servidores da UERN

Foto: João Gilberto

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo do Estado a regularização do pagamento do plano de saúde dos usuários da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Segundo a parlamentar, eles estão com atendimentos suspensos devido a atrasos na quitação de parte das mensalidades.

“Os usuários da UERN estão sem atendimentos eletivos devido a atrasos no pagamento de parte da mensalidade de setembro e de outubro, bem como ao não pagamento de juros e correções monetárias por atrasos entre o período de julho de 2016 e julho de 2017”, explicou a parlamentar na solicitação.

De acordo com Larissa Rosado, 3.995 pessoas são diretamente afetadas com os atrasos, entre servidores e dependentes, gerando muito transtorno. O requerimento dela é dirigido ao secretário Gustavo Nogueira, titular da pasta de Planejamento e das Finanças, a quem solicita o pagamento imediato.

Larissa Rosado também solicitou a Gustavo Nogueira, em outro requerimento, a abertura de diálogo com as categorias do funcionalismo estadual com indicativo de greve. Os servidores da UERN estão entre os citados pela deputada na solicitação, ao lado de policiais civis e militares e do quadro da Saúde. Ela sugere a atenção do Governo do Estado às demandas das categorias como forma de evitar a suspensão de serviços à população.

 

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Política

Polícia Federal expõe empréstimos da Intertv a ex-deputado Henrique Alves

É destaque no Blog do BG um relatório feito pela Polícia Federal durante a Operação Lavat que detalha a situação financeira do ex-deputado Henrique Alves com a Intertv Cabugi, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Norte. Confira na íntegra:

Um relatório da Polícia Federal feito no âmbito da Operação Lavat revela a delicada situação financeira do ex-deputado Henrique Eduardo Alves, no que diz respeito à sua sociedade na Intertv Cabugi.

O texto, pela primeira vez, dá sentido às conversas de bastidor segundo as quais Alves não teria condições de continuar na sociedade da tv.

O texto expõe a contratação de consecutivos empréstimos de Henrique à TV. De modo que a dívida do ex-deputado supera em muito o valor de sua participação societária na afiliada local da rede Globo.

Alvo de busca e apreensão, na sede da Intertv policiais federais encontraram documentos que constam no texto da Operação Lavat, a partir de onde se traça o cenário de dificuldades de Henrique Alves.

“Consoante o Acordo de Sócios da Televisão Cabugi LTDA., item 1.3, a participação de Henrique Eduardo Lyra Alves na sociedade limitada consiste em 20,10%, ou seja, R$ 763.800,00 em R$ 3.800.000, que representa todo o capital social”, destaca o texto.

Se o patrimônio de Henrique equivale a R$ 763 mil na composição societária, suas dívidas com a Intertv estão em valor avançado.

Desde 2005, diz o relatório da PF, a Intertv vem emprestando dinheiro a Alves sem que, estranha a PF, o devido adimplemento das parcelas seja feito.

Entre os documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Lavat, em 26 de outubro, estão os que reportam dívida de Henrique Alves superior a R$ 25 milhões com a Intertv.

Até dezembro de 2015, destaca o relatório da PF, nenhuma das parcelas havia sido paga.

A PF ainda destaca que o direito de Alves a retirar R$ 150 mil mensais em média pela participação na sociedade vinha sendo cumprido, mesmo apesar de dívidas em valor tão elevado.

Fonte: Blog do BG

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Jurídico Política

Plano de Saúde terá que custear prótese ocular em beneficiária de Natal

A Hapvida Assistência Médica Ltda terá que fornecer, para uma criança beneficiária do plano de saúde, prótese ocular requisitada por médico especialista, no prazo de 20 dias. Em caso de descumprimento a multa estipulada é no valor de R$ 500, limitada a R$ 30 mil. A decisão resulta do julgamento de agravo movido pela empresa contra o que foi decidido pela 1ª Vara Cível Não Especializada da Comarca de Natal, mas o pleito não foi atendido pela desembargadora Judite Nunes, relatora do recurso no TJRN.

De acordo com a decisão, a empresa não comprovou a existência do risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, decorrente da manutenção do que foi julgado em primeira instância, tendo apenas afirmado que se trata de “uma obrigação que envolve o custeio de prótese de custo bastante considerável”, ressaltando a irreversibilidade da medida e salientando a necessidade de caução.

No entanto, o julgamento no TJRN definiu que o pressuposto em questão não deve ser presumido, sendo imprescindível a demonstração pela Hapvida de que o entendimento judicial causará prejuízos de difícil ou impossível reparação, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais registrada sob o nº 0837490-33.2017.8.20.5001.

“Em contrapartida, entendo configurado o ‘periculum in mora’ inverso, uma vez comprovada a enfermidade da recorrida – uma criança, repita-se – sendo necessário e urgente que realize o procedimento cirúrgico de colocação da prótese ocular, a fim de evitar maiores danos, conforme requisitado pelo profissional da área médica que a acompanha”, ressalta a relatora.

A decisão também destacou que a eventual improcedência da ação principal assegura à recorrente o ressarcimento pelas despesas materiais do serviço prestado, já que o feito versa sobre direito de ordem patrimonial, perfeitamente aferível e reparável na hipótese de ser ocasionado algum dano, razão pela qual também não prosperam os pedidos alternativo e sucessivo formulados pelo plano de saúde.

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Economia

Apenas 11% das micro e pequenas empresas regularizaram situação na Receita

Apenas 11% das micro e pequenas empresas que caíram na malha fina da Receita Federal regularizaram a situação junto ao órgão, de acordo com balanço divulgado hoje (13). No total, a Receita Federal identificou a existência de informações inexatas nas declarações de 100 mil empresas e, consequentemente, a redução indevida dos valores a pagar.

De acordo com a Receita, as empresas que não se regularizarem estarão impossibilitadas de transmitir a declaração relativa ao mês de outubro, que deverá ser apresentada até o dia 20 de novembro, além de estarem sujeitas a penalidades, como a imposição de multas que variam de 75 a 225% sobre os débitos omitidos nas declarações anteriores e até mesmo a exclusão do Simples Nacional.

Para se regularizar, a empresa deve retificar as declarações anteriores, gerar e pagar o documento de arrecadação (DAS) complementar. O próprio PGDAS-D, que é um aplicativo disponível no portal do Simples Nacional, aponta as declarações a serem retificadas.

Nos últimos anos, a Receita Federal vem trabalhando no combate a diversos tipos de fraudes detectadas nas informações prestadas pelas empresas por meio das declarações apresentadas ao órgão.

Segundo a Receita, as quase 100 mil empresas, sem amparo legal, assinalaram no PGDAS-D campos como “imunidade”, “isenção/redução-cesta básica” ou ainda “lançamento de ofício”. Essa marcação acaba por reduzir indevidamente o valor dos tributos a serem pagos.

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Natal

Câmara do Natal recebe empresários para discutir legislações de Natal

Um dos grandes entraves da economia hoje, segundo muitos empresários, são as legislações velhas, inaplicáveis ou que só dificultam o desenvolvimento do setor. Diante dessa problemática, a Câmara Municipal de Natal (CMN), por iniciativa do vereador Kleber Fernandes (PDT), realizou uma audiência pública na última sexta-feira (10), para discutir a participação do setor privado no desenvolvimento de novas legislações e para discutir as que já estão vigentes.

De acordo com o parlamentar, esse é um momento de unir forças para auxiliar na retomada do desenvolvimento econômico do país. “Nós entendemos que no momento atual de crise que o Brasil vive é importante que o Poder Legislativo dê as mãos à classe empresarial no sentido de encontrarmos soluções em conjunto para fomentar a economia local”, contou Kleber.

Representantes de várias instituições empresariais teceram críticas quanto as leis vigentes. Zeca Melo, superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), destacou a importância de se criar um ambiente favorável para o fomento da economia, sem a necessidade de brigas judiciais. “Não é interesse da classe empresarial, nem de ninguém partir para uma judicialização, quando na verdade essa discussão poderia ter sido feita antes mesmo do projeto vir a se tornar uma lei. Nós precisamos criar um ambiente favorável. A gente precisa vencer esse ambiente hostil”, disse.

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL), Afrânio Miranda, disse que são necessários incentivos para que os consumidores consumam dentro de Natal. “Quando a gente está empregando alguém a gente está fazendo o comércio crescer. A gente procura sempre comprar aqui, gerar aqui e recolher imposto aqui e fomentando a economia aqui. Muitas vezes as pessoas só compram fora do Estado. Como vão reclamar de alguém coisa se não procuram recolher imposto dentro do Rio Grande do Norte?”, indagou.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Augusto Vaz, criticou a quantidade de leis exigentes. Na análise dele, elas aumentam custos operacionais, que são repassados para o consumidor e que prejudicam principalmente os pequenos empresários. “Como um comércio de 4 metros por 6 metros vai ter duas vagas de estacionamento para o público, uma para cadeirante e uma para idoso? Só se o terreno dele for todo de estacionamento. Esse tipo de comerciante está fadado a funcionar sem toda documentação e, na prática, todos vão fechar os olhos para esse problema”, analisou.

Esse mesmo ponto foi citado por Maria Luiza Fontes, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem). Ela sugeriu uma revisão do Plano Diretor de Natal. “O Plano Diretor é impeditivo. Ele impede que o empresário regularize seu negócio. Mais da metade das empresas que funcionam hoje na nossa cidade não conseguem ter alvará de funcionamento, porque conta dele. Nós estamos defendendo a bandeira de um ambiente mais favorável para empreender. Isso vai gerar emprego, renda, recolher tributos e vai fazer a máquina pública girar”, projetou.

O vereador Felipe Alves lembrou que a Câmara possui a Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis Municipais e disse que está estudando uma forma de colocar como atribuição da comissão a sugestão de possíveis leis que podem ser revogadas. “A Comissão que acompanha a execução das leis pode também fazer um levantamento das leis que estão em desuso, que não tem a razão de ser e que não deveriam estar no ordenamento jurídico. Nós precisamos revogá-las. Se nós temos uma comissão que trata dela indiretamente, vamos fazer com que a comissão também trate dela diretamente. Precisamos revogar essas leis que não deveriam estar no ordenamento jurídico”, contou.

O vereador Kleber Fernandes considerou a audiência pública enriquecedora diante das informações colhidas. Ele acredita que a presença de vários setores empresariais e comerciais de Natal puderam trazer elementos suficientes para embasar o Parlamento na criação de novas leis e também a entender a situação do comércio em Natal. Ele acredita que novas legislações também devam ter a participação de empresários. Também participaram da audiência os vereadores Nina Souza (PEN), Preto Aquino (PEN), Ana Paula (PSDC) e Felipe Alves (PMDB).

Alecrim

O presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba), Derneval Sá, retomou as discussões em torno do projeto de revitalização do Alecrim. Como defensor da medida, ele disse que algo deve ser feito diante da grandeza e da importância do bairro. “O momento é discutível, mas o Alecrim é um dos 100 maiores bairros comerciais do Brasil. Esse bairro precisa continuar crescendo. Lamentavelmente nós estamos sentindo o peso da desarrumação. Há a necessidade de uma reorganização do bairro, que, lamentavelmente, não foi possível de se fazer até agora”, frisou.

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Internacional

Garota de programa atira na cabeça de cliente insatisfeita com sexo oral

Uma garota de programa atirou duas vezes na cabeça de um cliente após ficar insatisfeita com a qualidade do sexo oral feito por ele.

O crime ocorreu em North Everett (estado de Washington, EUA). Marissa Wallen, de 21 anos, fazia programa na casa do homem, de 36 anos, quando perdeu o controle e atirou no cliente, segundo documentos oficiais obtidos pela emissora KIRO 7.

Em delegacia, Marissa declarou ter ficado constrangida com a técnica do cliente e “sem saber como dizer isso a ele”. E, então, a prostituta decidiu se livrar dele de uma forma radical.

O cliente foi encontrado inconsciente três dias depois, sendo levado a um hospital da região. Exame de imagem mostrou duas balas na cabeça da vítima. O estado do paciente é grave.

Depois do ataque, Marissa gastou US$ 10 mil usando o cartão de crédito da vítima. Ela foi presa na terça-feira (7/11). Sua fiança foi estipulada em US$ 1 milhão.

Fonte: O Globo

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Economia

Mercado eleva para 3,09% projeção da inflação para este ano

O mercado financeiro aumentou levemente a projeção para a inflação este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,08% na semana passada para 3,09%. Há quatro semanas, a expectativa estava em 3%. A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada hoje (13) no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a estimativa para o IPCA, que era 4,02%, subiu para 4,04%. As projeções para 2017 e 2018 permanecem abaixo do centro da meta de 4,50%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7%. A última reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por estabelecer a meta para a taxa Selic, está agendada para os dias 5 e 6 de dezembro.

A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi mantida em 0,73% este ano. Para 2018, a estimativa de expansão se manteve em 2,50%.

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