Últimas do FM

Economia

Demanda de consumidores por crédito cresce 2,1% no primeiro semestre

O número de brasileiros que buscou crédito em junho de 2017 cresceu 2,2% em relação a maio. No acumulado de janeiro a junho, a demanda por crédito subiu 2,1% em relação ao primeiro semestre de 2016, segundo o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito, divulgado hoje (11).

A avaliação da Serasa Experian é que, apesar de positiva, a alta de 2,1% no primeiro semestre deste ano “denota um enfraquecimento, já que o crescimento registrado no primeiro semestre de 2016 em relação a 2015 havia sido de 3,2%”. A entidade atribui a desaceleração a juros altos, ao aumento do desemprego e à queda da confiança dos consumidores no primeiro semestre do ano, especialmente nos primeiros meses.

Faixa de renda

De acordo com o indicador, a alta na demanda dos consumidores por crédito no mês passado ocorreu em todas as faixas de renda. Entre os que ganham até R$ 500 por mês, o aumento foi de 3,3%. Para os consumidores que recebem entre R$ 500 e R$ 1 mil, a alta foi de 2,5%. Entre os que ganham entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, a demanda por crédito subiu 2%; e entre os recebem entre R$ 2 mil e R$ 5 mil mensais, 1,8%. Na faixa de renda mensal de R$ 5 mil a R$ 10 mil, alta no indicador foi de 1,5%. Por fim, entre os consumidores com renda mensal acima de R$ 10 mil, a demanda por crédito cresceu 1,6% no último mês.

Regiões

Em junho, todas as regiões registraram alta da demanda por crédito. As maiores variações foram de 6,2% no Norte, de 5,2% no Nordeste e de 3,3% no Sul. No Sudeste, a expansão foi de 0,5% e no Centro-Oeste de 1,2%.

Segundo a Serasa Experian, o Indicador da Demanda do Consumidor por Crédito é construído a partir de uma amostra significativa de Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), consultados mensalmente na base de dados da empresa.

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Governo

Ministério Público do Trabalho pede que reforma não seja votada

Além do MPT, 13 instituições assinam o documento

O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou em sua página no Facebook um apelo para que a reforma trabalhista não seja votada no plenário do Senado Federal nesta terça-feira. O documento destaca que o projeto de lei está “contaminado por evidentes e irreparáveis inconstitucionalidades”.

Além do MPT, 13 instituições assinam o documento. Entre elas, estão a Ordem de Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT).

Segundo o documento, a reforma não teve “participação adequada de todos os segmentos sociais envolvidos”. O comunicado também destaca alguns pontos considerados irregulares, como a prevalência do negociado sobre o legislado, a limitação das indenizações por danos morais baseadas nos salários das vítimas e a proibição da análise de convenções e acordos coletivos pela Justiça do Trabalho.

“Nesse caso, conclamam o Senado da República à efetiva consecução de sua função constitucional revisora, impedindo a aprovação prematura do projeto crivado de inconstitucionalidade e deflagrador de grave retrocesso social”, diz o documento.

Veja, abaixo, todos os nomes que assinam o apelo.

Ronaldo Curado Fleury – Procurador-geral do Trabalho

Claudio Pacheco Prates Lamachia – Presidente do Conselho Federal da OAB

Cardeal Sérgio da Rocha – Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Guilherme Guimarães Feliciano – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

Roberto Carvalho Veloso – Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

Jayme Martins de Oliveira Neto – Associação de Magistrados do Brasil (AMB)

Norma Angélica Cavalcanti – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)

Ângelo Fabiano Farias da Costa – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

José Robalinho Cavalcanti – Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

Elísio Teixeira Lima Neto – Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)

Clauro Roberto de Bortolli – Associação Nacional do Ministério Público Militar

Fabio Francisco Esteves – Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis DF)

Roberto Parahyba Arruda Pinto – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat)

Carlos Fernando da Dilva Filho – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)

Foto: O Globo

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Cidades

Saúde e Educação promovem capacitação para educadores em Parnamirim

Coordenadores, gestores e vice-gestores escolares estão reunidos na manhã de hoje (11), num encontro de capacitação intersetorial que acontece até as 11h30, no Auditório Clênio José dos Santos, no Centro Administrativo Agnelo Alves.

Em pauta, uma formação para primeiros socorros, assédio moral e bullying no local de trabalho. A programação é conduzida pela Prefeitura de Parnamirim, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e Cultura.

O evento traz uma palestra sobre noções básicas de urgência e emergência nas escolas, com o Dr. Júnior Azevedo; e outra sobre a base legal sobre assédio moral e bullying, com o advogado e contador Alexsandro Souza.

“Esse é um encontro de grande importância, pois irá contribuir, por exemplo, com um cuidado mais eficiente sobre os alunos nas escolas, prevenindo e lidando com supostos acidentes”, disse o Secretário de Saúde João Albérico, presente ao evento.
Representando o Prefeito Rosano Taveira, a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Francisca Henrique, disse que toda iniciativa que preserva e cuida da vida, é útil e engrandece a sociedade.

“Poder oferecer os primeiros socorros com segurança e saber da base legal sobre assédio moral e bullying no trabalho são ferramentas facilitadoras para o trabalho de todos. É o reflexo de uma gestão que se preocupa com o bem-estar das pessoas”, concluiu a Secretária Francisca.

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Economia

Em reunião na Latam, governador pleiteia passagem mais barata e mais voos para o RN

Em agenda administrativa em São Paulo, o governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta terça-feira (11) com o novo presidente da LATAM Airlines, Jerome Cadier, e com sua diretoria.

Acompanhado do secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, o governador solicitou à LATAM a redução no preço das passagens aéreas para Natal, uma das mais caras da região Nordeste. Outro ponto debatido no encontro foi ampliação na oferta de voos nacionais e internacionais.

“O presidente da companhia foi receptivo ao que conversamos e ficou de estudar todas as nossas demandas. Ele confirmou, ainda, que irá a Natal no próximo mês de agosto já com todas as respostas sobre as nossas solicitações”, destacou o governador.

Hub
Aproveitando o encontro, Robinson reforçou os avanços recentes do Estado que contribuem para que o RN receba o Hub da LATAM. “Apresentei as condições do nosso aeroporto, as obras de infraestrutura que estamos fazendo e também sobre a chegada da indústria chinesa Chint, de energia fotovoltaica, que está se instalando no RN e aquecerá o mercado industrial do estado”, disse o governador.

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Geral

Presidente do Conselho Regional de Economia comenta sobre cenário econômico com possível queda de Temer

Nos últimos tempos, o país tem vivido cenários instáveis na economia devido os reflexos da política. Na segunda-feira (10) mais um fato envolvendo o presidente Michel Temer gerou repercussão na mídia e nos setores econômicos, com o parecer favorável do relator da denúncia contra o Presidente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), pela aceitação do processo na Casa.

Para o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – CORECON/RN, Ricardo Valério, a economia nacional pode sofrer impactos nos primeiros momentos após a possível queda de Temer, contudo, continuará em suave curva ascendente, abrindo caminhos para o início da retomada de um lento crescimento econômico, embora isso possa ocorrer somente em 2018.  “Podemos ter uma natural reação do mercado nas primeiras horas após a queda do então presidente, com o dólar subindo e as bolsas instáveis, mas nada igual ao dia seguinte das denúncias da JBS”, comenta o Ricardo Valério e acrescenta “Ouso assegurar na minha avaliação antecipada que há uma forte tendência de que a nossa economia seguirá se recuperando, mesmo lentamente, cujas incertezas durarão somente até o presidente interino, Rodrigo Maia, anunciar a permanência da equipe atual na economia”.

O presidente do CORECON/RN ainda explica que o mercado está confiante na equipe atual da economia e a sua conservação irá acalmar os investidores. “É possível que tenhamos consequências em relação a velocidade da queda da Taxa Selic, até que a interinidade da presidência seja definida, onde temos convicção que será por eleição indireta gestadas no Congresso Nacional, embora com baixíssima credibilidade e aceitação popular. As maiores consequências da queda de Michel Temer, será muito mais em retardar o início do caminho que começou a ser pavimentado para a saída gradual do quadro de recessão. ”, afirma Ricardo Valério.

Para complementar as suas previsões do cenário político-econômico, Ricardo Valério acredita que os políticos envolvidos na Lava Jato poderão ter suas prisões decretadas nos próximos dias e a Reforma Trabalhista será aprovada, mas a da Previdência Social sofrerá alterações e abrandamentos.

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LAVA JATO

Ministério Público Federal defende manutenção da prisão do ex-ministro Henrique Alves

Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens

O Ministério Público Federal emitiu parecer contrário à concessão de habeas corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Ele foi preso preventivamente em 6 de junho, em decorrência da Operação Sepsis, como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.

Acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, Alves teria se associado a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto, com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS para diversas empresas.

Segundo o MPF, as informações trazidas nos autos que embasaram a decretação da prisão preventiva demonstraram a complexa engenharia criminosa estabelecida pelos envolvidos e, alinhada a enorme influência política e ao poder econômico do ex-ministro, ex-presidente da Câmara dos Deputados e parlamentar, por cerca de 40 anos, trazem elementos suficientes para colocar em risco, neste momento processual, a ordem pública, econômica e a conveniência da instrução criminal.

Para o MPF, é iminente o risco dele, se posto em liberdade, trabalhar diretamente para eliminação ou ocultação de provas, bem como orientar a conduta de terceiros ou familiares, o que causará dificuldades na tramitação do processo. Em parecer, o MPF destaca que já foram apurados elementos probatórios que demonstram que Alves não cessou sua conduta delituosa mesmo após a deflagração da chamada “Operação Lava Jato”. Além disso, não haveria qualquer ilegalidade na prisão, pois se sustenta na presunção concreta e extrema plausibilidade da reiteração delitiva, bem como pela possibilidade de o crime de lavagem de dinheiro e de ocultação de valores estar ocorrendo no presente momento.

O MPF ressalta ainda a gravidade das condutas de Alves, que teria recebido pagamentos milionários ilícitos em contas no exterior. Entre eles estariam R$ 52 milhões referentes à propina de 1,5% no caso Porto Maravilha, que envolveu R$ 3,5 bilhões em recursos públicos.

No parecer, o MPF considera Alves uma pessoa perigosa, criminoso em série, que pode continuar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por isso não merece outras medidas cautelares diversas da prisão, nem a monitoração eletrônica, medida que não tem capacidade de indicar se o monitorado está incorrendo na prática de algum novo crime, se considerado seu modus operandi, mas apenas indicar onde ele se encontra.

A previsão é que, nesta semana, o pedido de habeas corpus seja analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

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Senado Federal

Fátima Bezerra protagoniza “espetáculo deprimente de intolerância e falta de educação”, diz Rogério

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto de modernização das leis trabalhistas na Câmara, reagiu ao “espetáculo deprimente de intolerância e falta de educação” protagonizado pela bancada feminina do PT no Senado, incluindo a senadora Fátima Bezerra (PT). As parlamentares ocuparam a mesa diretora da Casa nesta terça-feira (11) e impediram a abertura dos trabalhos na sessão que iniciaria a votação do projeto.

De acordo com Rogério, as parlamentares agiram sob o comando do ex-ministro José Dirceu, condenado como líder do escândalo do Mensalão e também na Lava Jato. Segundo o tucano, o petista orienta a bancada a “impedir no muque a votação”. O tucano disse que ao impedir a análise de um projeto importante para o país, as senadoras do PT acabaram quebrando o decoro parlamentar.

“Para o PT a Lei só serve a seu favor, caso contrário tenta impor táticas bolivarianas de intimidação e constrangimento contra quem pensa diferente. Para o PT, a democracia é uma casca vazia que só pode ser utilizada para corroborar a cleptocracia que vigorou durante 13 anos no Brasil. PT nunca mais”, disse o deputado.

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Senado Federal

Sem luz, senadoras mantêm ocupação da Mesa do Senado para impedir votação

Senadoras da oposição ocuparam a Mesa do Senado para impedir a votação da reforma trabalhista. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Mesmo com os microfones desligados e as luzes do plenário apagadas, as senadoras de oposição que ocuparam a Mesa do Senado permanecem no local para tentar impedir a votação da reforma trabalhista. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, foi impedido de presidir a sessão que iria analisar a proposta.

O protesto é feito pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO).

A ocupação foi criticada por senadores governistas. “Isso é um verdadeiro vexame para o Senado, eu diria até uma vergonha. Nunca aconteceu isso aqui. Eu só posso dizer que estou chocado. Diante disso que aconteceu acho que o presidente está certo. O que nós queremos é votar, tudo se resolve aqui no voto e não dessa maneira”, disse o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Já o senador Jorge Viana (PT-AC) disse que o impasse se deve à forma com que o governo está conduzindo as reformas no Congresso. “É uma atitude de um grupo de senadoras. É isso que dá esse impasse que o Brasil está vivendo. É claro que não é bom, mas, por outro lado, como é que pode se fazer uma reforma trabalhista sem que o Senado possa alterar um inciso, um artigo de uma lei que é tão importante para todo mundo?”, avaliou.

Desde que suspendeu a sessão, o senador Eunício Oliveira se reúne com senadores de vários partidos da base para buscar uma solução para o impasse.

Umas das alternativas é a transferência da sessão para o Auditório Petrônio Portela, também, no Senado. No entanto, um grupo de sindicalistas protesta no local contra a reforma e contra o governo Michel Temer.

Fonte: Agência Brasil

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Cidades

Governo promove audiência pública para tratar da licitação de transporte na Grande Natal

O Governo do Estado, através do DER – Departamento de Estradas e Rodagens, realiza na próxima segunda-feira, 17.07.2017, audiência pública para tratar das licitações para as linhas de transporte de passageiros no interior e na região metropolitana de Natal. Podem participar todos os interessados na licitação.

A audiência pública acontece às 10 horas, no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, na avenida Senador Salgado Filho, s/n, bairro de Lagoa Nova, Natal/RN.

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Assembleia Legislativa do RN

Audiência pública debate realidade da doação e transplantes de órgãos no RN

A campanha de doação de órgãos lançada pela Assembleia Legislativa pautou a audiência pública promovida nesta terça-feira (11), na sede do Legislativo. O debate, que lotou o auditório da Casa, reuniu parlamentares e representantes de entidades ligadas ao tema, que discutiram sobre a realidade da doação e transplantes de órgãos no Rio Grande do Norte. Propositor da audiência, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira da Souza (PSDB), chamou a atenção para a importância do assunto.

“Urge a necessidade do RN abraçar esta causa, afinal o índice de recusa de familiares em doar, em nosso Estado, ainda é expressivo. A Assembleia Legislativa, reconhecendo a importância deste tema, não poderia deixar de divulgar a importância da doação de órgãos. Para isso, veicula campanha explicando como pode ser feita a doação, orientando com informações que desmistificam ideias e, claro, incentivam a doação”, declarou Ezequiel.

Em discurso, o parlamentar alertou para os desafios enfrentados pelos pacientes em fila de espera por órgãos vitais e destacou a necessidade de ações em favor da causa. “Infelizmente, é verificável uma longa lista de espera por doentes cujas únicas possibilidades de sobrevivência estão ligadas às escassas ofertas que não correspondem às necessidades objetivas. É, portanto, necessário evitar preconceitos e incompreensões, afastar desconfianças e receios. A causa exige da parte de todos o compromisso para investir qualquer esforço possível na formação e na informação, de modo a sensibilizar cada vez mais as consciências para uma problemática que diz respeito diretamente à vida de tantas pessoas”, avalia o presidente do Legislativo.

De acordo com dados apresentados pela coordenadora da Central de Transplantes do RN, Raissa de Medeiros Marques, o RN realiza hoje transplantes de rim e córnea. Até o ano passado também transplantava medula óssea. No primeiro quadrimestre de 2017 foram feitos 100 transplantes no Estado. Os números superam as parciais para o mesmo período de 2016, quando foram registram 65 transplantes.

A lista ativa de espera para transplante no Estado totaliza 296 pacientes, liderada pela espera por transplante renal, com 151 pacientes. Os transplantes de córnea e medula óssea aparecem em seguida, com 123 e 22 pacientes, respectivamente. Quase metade das famílias de potenciais doadores de órgãos no RN se recusa a liberar a doação, índice que chega, atualmente, a 42%.

“A principal causa apontada de recusa das famílias a doação é o desconhecimento em vida do desejo de doar seus órgãos por parte do falecido, bem como outros fatores culturais, religiosos. Para rever essa realidade, são necessários apenas dois passos. O primeiro passo é, seja um doador. O segundo, avise a sua família!”, explica a coordenadora.

A audiência contou com a participação de Giovanni Dmitri, pai de Nicolas, de apenas 7 anos, que passou por um transplante de coração no ano passado. Em depoimento durante o debate na Casa, Giovanni falou sobre as dificuldades enfrentadas por seu filho e parabenizou a iniciativa do Legislativo Estadual. “Esse tema que ser exaustivamente discutido. Nicolas foi diagnosticado com uma doença cardíaca incurável e, se não fizesse transplante com urgência, ele não resistiria. As dificuldades foram enormes. Foi um período muito complicado pois ele poderia falecer a qualquer momento, mas felizmente deu tudo certo. Acho que a melhor forma de expressar a minha gratidão é contando essa história e desmistificando quaisquer crenças ou preconceitos sobre a doação de órgãos”, declarou emocionado.

Representando a Associação dos Transplantados do RN, Lúcia Pontes, também transplantada do coração, reforçou o trabalho desempenhado à frente da associação. “Após a minha experiência, resolvi abrir a Associação dos Transplantados, que hoje faz um trabalho de formiguinha, pois não é fácil. Ainda assim, com todas as dificuldades, eu tenho o propósito de ajudar a causa”, afirmou ela.

Para a servidora do setor de Saúde da Casa e recém transplantada de córnea, Soraya Villar, que vive a expectativa pelo retorno da visão, é preciso que as pessoas na fila de espera por doação de órgãos se mantenham confiantes na recuperação. “O que posso dizer à essas pessoas é que nunca percam a esperança. Estou feliz e confiante que tudo irá dar certo”, disse Villar.

Outros dados e desafios foram apresentados durante a audiência pública. A secretária adjunta de Saúde de Natal, Maria da Saudade Azevedo, destacou a necessidade do RN retomar os transplantes de medula óssea, atualmente paralisados. “Precisamos voltar a fazer transplantes de medula e coração. Temos uma equipe preparada para isso”, ponderou. A preocupação da secretária é compartilhada pela representante da instituição de Humanização e Apoio ao Transplantado de Medula Óssea (HATMO), Jacyene Melo de Oliveira.

O nefrologista Maurício Galvão, do Instituto do Bem, citou o alto custo das medicações, o diagnóstico de infecções oportunistas, o suporte social e a reinserção profissional dos transplantados como desafios que também precisam ser considerados. A capacitação de novas unidades e profissionais da saúde, principalmente no interior do Estado, é outro obstáculo apontado por José Hipólito Dantas, médico do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). O Hospital do Coração também esteve representado na audiência pela coordenadora do serviço de transplante renal, Kellen Costa, que apresentou números sobre a atuação da unidade.

A audiência pública contou ainda com as presenças dos deputados Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB), Gustavo Carvalho (PSDB) e Souza (PHS), do diretor do Foro da Justiça Federal no RN, Marco Bruno Miranda, além de secretários, coordenadores e servidores da Casa Legislativa e sociedade civil.

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