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Brasil

STF determina que Ministério da Saúde divulgue dados completos sobre covid

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério da Saúde não pode alterar a metodologia de dados sobre a pandemia em seu site –devendo retornar ao cálculo realizado no início da pandemia. A decisão foi unânime, e tomada pelo plenário virtual da corte, em julgamento encerrado na sexta-feira (20).

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que a administração pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos, como o combate à pandemia.

Os ministros analisaram três Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), movidas em junho por Rede, PCdoB, PSol e pelo PDT, além do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o Ministério da Saúde. À época, uma mudança na metodologia de contagem de casos – e um design focando em número de pacientes recuperados – buscava passar a imagem de superação da pandemia.

Congresso em Foco


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Política

MOSSORÓ: Prefeito eleito Allyson Bezerra define equipe de transição; confira nomes

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O prefeito eleito de Mossoró Allyson (Solidariedade) já definiu os nomes da equipe que fará o trabalho de transição de mandato junto à Prefeitura de Mossoró. O ofício datado desta segunda-feira (23) foi encaminhado à atual prefeita Rosalba Ciarlini Rosado (PP).

A equipe de transição de Allyson é composta pelo contador Claudembergh Emídio Dantas; o economista Franklin Alves Filgueira; o advogado Humberto Henrique Costa Fernandes Rêgo; o contador Ivo Franklin de Moura Bezerra; o advogado Kadson Eduardo de Freitas Alexandre; a servidora pública Luana Lorena de Souza Lima; o advogado Paulo Afonso Linhares e o advogado Raul Nogueira Santos.

PERFIL DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO:

Claudembergh Emídio Dantas – Assessor de Controle Interno atuando com ênfase na implementação de rotinas e tecnologias voltadas para o setor público nos principais municípios do Rio Grande do Norte e Mato Grosso; CEO da empresa de consultoria em tecnologia da informação Processo Público – sediada na capital potiguar com atuação de mais de 20 anos no setor público, acumulando inúmeros cases de sucesso na área de Controladoria Governamental e TI.

Luana Lima – Servidora da UFERSA. Mestre em Gestão de Processos Institucionais.

Raul Santos – Advogado e professor. Especialista em Direito Ambiental e Mestre em ciências humanas e sociais.

Franklin Alves Filgueira – Economista, Professor da UERN, Consultor, Expertise como Assistente Técnico Judicial de grandes empresas do país, CEO em empresas especializadas em planejamento, gestão e finanças.

Kadson Eduardo – Advogado e Chefe de Gabinete Parlamentar. Especialista em Gestão Pública.

Paulo Afonso Linhares – Advogado especialista em Direito Público com mestrado e doutorado em Direito. Jornalista.

Ivo Franklin de Moura Bezerra – Contabilista especialista em Planejamento Tributário, Professor de pesquisa e extensão, Professor de Pós-Graduação, Consultor Tributário.

Humberto Fernandes – Advogado. Professor da UERN. Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito Público. Ex-Presidente da OAB/Mossoró. Ex-Conselheiro Federal da OAB. Membro fundador da AJPD – Associação Juristas Potiguares pela Democracia. Experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Eleitoral, Administrativo e Civil.


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Cidades

Governo assina acordo com TJRN para negociações e cobrança da Dívida Ativa

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O Governo do RN dá mais um importante passo para a recuperação da dívida fiscal, que cresceu, de 2018 para 2019, quase 50% na arrecadação. Nesta segunda-feira (23), a governadora Fátima Bezerra assinou Aditivo ao Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça para o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Dívida Ativa, vinculado à Procuradoria Geral do Estado.

O Cejusc conta com servidores treinados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) em técnicas de negociação e parcelamento de débitos e funcionará com 39 servidores. Com isso o Estado pretende arrecadar os impostos devidos e regularizar a situação fiscal do contribuinte.

“Digo da grande satisfação desse ato hoje por que esta iniciativa integra o nosso programa de governo – palavra dada é palavra cumprida. Nosso objetivo é resgatar um dinheiro que é da sociedade e faz muita falta. Estamos fazendo todos os esforços para recuperar essa dívida que é, de direito, do povo do RN. Estamos sendo proativos ao celebrar este acordo de cooperação com o TJRN”, afirmou a governadora Fátima Bezerra no ato de assinatura na sala de reuniões da governadoria. Fátima Bezerra também registrou que “o governo cumpre o seu papel e também beneficia o contribuinte que irá se regularizar”.

Até 2018 o RN tinha um dos mais baixos índices de recuperação de créditos tributários do país e dívida ativa de R$ 8 bilhões. Naquele ano a recuperação foi de R$ 32 milhões. No primeiro ano da atual gestão, 2019, a recuperação fiscal foi de R$ 49 milhões, crescimento de quase 50%. A previsão para 2020 é recuperar R$ 60 milhões.

O Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho destacou os resultados alcançados e lembrou a orientação da Governadora desde o início da gestão. “Recebemos a orientação, montamos a equipe e criamos o Cejusc para trazer de volta os recursos que são públicos para a administração, para investir no cidadão. E temos resultados positivos, mesmo na pandemia conseguimos a recuperação fiscal em 18%. E agora com a parceria com o TJRN vamos melhorar mais e facilitar para o contribuinte ficar legalizado. Também estamos criando o núcleo de inteligência fiscal da PGE”, afirmou Luiz Antônio.

O desembargador Dilermando Mota, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, disse que arrecadar imposto é dever do Estado em benefício ao cidadão. O magistrado destacou que há dois tipos de devedor, o contumaz e o que está passando por dificuldades. “Mediação e conciliação precisam ser vistas pela sociedade a partir de casa. São medidas que devem ser adotadas com uma visão sociológica dos conflitos”, afirmou.

“Temos um clamor da sociedade pela cobrança da dívida ativa”. A declaração é do secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, ao citar o passivo de R$ 8 bilhões em créditos tributários do Governo do RN acumulados nos últimos anos, grande parte considerada “podre”. O secretário vê a parceria com o TJ como “mais uma ferramenta no processo de recuperação fiscal que a atual administração vem desenvolvendo desde 2019 para resgatar o que é devido”. Ele também considerou que medidas como a dos Cejusc e do Refis são oportunidades e meios para a regularização fiscal e para o Estado progredir.

A negociação da dívida ativa pode também ser feita fazer de forma eletrônica, pelo site da PGE. O contribuinte pode pagar com cartão de crédito, o que é uma vantagem diante dos descontos oferecidos. Também é possível negociar com a inclusão de imóveis. As audiências do Cejusc-Dívida Ativa vão acontecer na sede da Procuradoria da Dívida Ativa do RN, situada na rua Militão Chaves, em Candelária, em Natal/RN.

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CORONAVÍRUS

Sesap emite recomendações para eventos de final de ano no RN

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Com a proximidade das festas de fim de ano e o veraneio no litoral potiguar a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou uma nota técnica com recomendações gerais para a população, organizadores de eventos e municípios, no sentido de manter os protocolos e recomendações sanitárias para enfrentamento à Covid-19.

Com os momentos de confraternização e mobilização de grande parte da população para compras, além do aumento de fluxo intermunicipal e interestadual – com potencial concentração de pessoas – a Sesap pede que os cuidados sejam redobrados, já que nas últimas semanas há regiões do estado com aumento sustentado de incidência de casos de Covid-19 e demais regiões com tendência de aumento.

Além dos cuidados já conhecidos da população como uso de máscaras (com troca a cada 3 horas ou quando estiver úmida), distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas e higienização frequente das mãos, a Sesap recomenda ainda:

– Nas compras de Natal e fim de ano, dar preferência ao comércio virtual com entregas por delivery, contribuindo para evitar aglomerações e maior fluxo de pessoas nas ruas e centros comerciais;

– Em eventos presenciais, preferir ambientes abertos com renovação de ar e evitar participar de brincadeiras que exijam o contato direto com as pessoas como beijos, abraços e apertos de mãos;

– Pessoas com sinais ou sintomas de síndromes gripais (coriza, tosse seca, dor de garganta), mialgia, diarreia, cefaleia, perda parcial ou total de olfato ou paladar, entre outros, evitem comparecer em espaços públicos, até que sejam sanados os sintomas e tenha melhora da sua condição de saúde, devendo procurar atendimento médico para receber as corretas orientações;

– Evitar viagens para locais com tendência a grandes aglomerados de pessoas no período de Natal e Ano Novo, como no caso do litoral.

Para a realização de eventos devem ser seguidas as orientações da Portaria conjunta nº 026/2020-GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, e Recomendação nº 18/2020 do Comitê de Especialistas da Sesap que estabelecem os Protocolos Específicos para a retomada das atividades relacionadas ao setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Em eventos que envolvam a “chegada do Papai Noel” ou permanência desse personagem em lojas, praças, parques, brinquedotecas, shoppings centers etc., fica proibido o contato direto ou muito próximo, sendo permitido a “foto com o Papai Noel” somente com barreira física de material resistente, como vidro, acetato ou acrílico para separação entre o personagem e as pessoas e/ou distanciamento de 1,5 metros. É necessário realizar a higienização da barreira física com álcool a 70% a cada foto ou sempre que necessário. A nota técnica da Sesap recomenda a criação de sistemas de contato virtual entre as crianças e o Papai Noel, por exemplo, por videoconferências, jogos interativos, telões com exposição de vídeos online ou gravados.

Para os 167 municípios do RN, a Sesap recomenda, entre outros pontos, a alimentação correta dos sistemas de informações recomendados pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado; facilitação do acesso da população aos testes diagnósticos disponíveis, e intensificação a busca ativa de novos casos com visitas domiciliares.

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Polícia

Músico de 21 anos morre em acidente de moto na BR-304 ao voltar de show no Interior do RN

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Foi sepultado na manhã desta segunda-feira (23), no cemitério público de Jucurutu, o corpo do músico Joalyson Jams Pereira Nery, de 21 anos, que morreu em um acidente na BR-304.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o músico pilotava uma moto Honda/CBX 500, quando perdeu o controle, desceu a pista e caiu da motocicleta. Com o impacto da queda, o capacete se partiu e ele morreu no local.

Joalyson tocava bateria em uma banda e retornava de um show que tinha participado em Angicos, durante a noite. Segundo informações da PRF, o acidente aconteceu por volta das 5h30 de domingo (22), quando ele retornava pra sua casa, na cidade de Jucurutu, que fica distante cerca de 90 km de Angicos.

O corpo do músico foi levado para o Itep de Mossoró e liberado ainda no domingo. O sepultamento aconteceu na manhã desta segunda (23).

G1RN

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CORONAVÍRUS

Ocupação geral de leitos de UTI para covid-19 volta a subir no RN e chega a 48,9%

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Um aumento na taxa geral de ocupação dos leitos críticos destinados a pacientes com a covid-19 tem sido verificado no Rio Grande do Norte. O Regula RN, plataforma que monitora a situação dos leitos no estado potiguar, mostrou que, nesta segunda-feira (23), por volta das 11h, o estado potiguar registra uma ocupação média de 48,9%.

Especificando por regiões, a taxa se apresenta da seguinte forma: Metropolitana (49,5%), Oeste (57,6%), Seridó (25%). Ao todo, há 84 pacientes internados em leitos críticos e 93 em leitos clínicos. Somando as duas categorias, constata-se que o RN contabiliza, hoje, 177 pacientes internados com o novo coronavírus. Ainda segundo o Regula RN, a quantidade de leitos disponíveis em todo o estado é de 227, sendo 97 para UTIs e 130 para enfermarias.

A mais recente atualização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realizada nesta segunda-feira (23), mostrou que há um acumulado de 86.768 pessoas que já foram infectados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. Ao todo, 2.660 mortes foram registradas em decorrência da doença. Outros 398 óbitos seguem em investigação. Além disso, há ainda 38.561 casos classificados como suspeitos.

Para o professor Ricardo Valentim, coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica da UFRN (LAIS) e membro do Comitê Científico do RN,  a demanda assistencial é um bom termômetro para avaliar o cenário da pandemia no estado. “Com a taxa de ocupação, nós conseguimos perceber realmente se a doença está agravando. O que o LAIS tem observado é que, sempre que há eventos no estado ou em algum município, ocorrem ‘repicos’ da doença alguns dias depois”, disse o pesquisador em entrevista à TV Tropical nesta segunda-feira (23).

“Realmente houve uma subida no pedido por internação. Em Natal, isso é representado, por exemplo, pelo aumento das pessoas buscando atendimento nos centros de enfrentamento à covid-19. No interior do RN, a região do Oeste tem influenciado a questão da elevação da taxa de transmissibilidade, a elevação da taxa de ocupação no estado como um todo”, complementou.

Reflexos das eleições municipais

O coordenador do LAIS ainda atribuiu o aumento de novos casos às aglomerações que ocorreram durante as eleições municipais: “Tivemos praticamente 45 dias de campanha eleitoral em todo o estado. Foram verificadas muitas aglomerações, festas, pessoas sem máscaras. É isso que o vírus quer. Nesse período da eleição, a população foi parceria do vírus: tiraram as máscaras e foram para a rua. Alguns municípios fizeram micaretas. O que estamos vendo hoje pode também ser um reflexo disso, além de feriados e uma série de coisas que ocorreram nesse momento”, explicou Ricardo Valentim.

Ainda segundo ele, houve também um aumento na média diária de novos casos confirmados. Antes, o RN estava apresentando uma média de 180 novas confirmações por dia. Hoje, voltou para a média de 250 casos diários. “O estado quase que dobrou os novos casos confirmados por dia. Nós não estamos hoje numa segunda onda, mas isso não quer dizer que vamos relaxar, que o vírus acabou. Não existe pós-pandemia, ainda estamos numa pandemia. Uma epidemia global grave”, alertou.

Cuidados devem ser mantidos

O pesquisador aproveitou para lembrar à população da responsabilidade quanto aos cuidados sanitários que ainda devem ser seguidos. “A população precisa ter consciência. Acho que é exaustivo o que a imprensa, o Estado, os municípios e as autoridades de saúde têm falado desde o início sobre o uso das máscaras e com relação às medidas. O indivíduo sabe que tem que usar álcool em gel, que não pode ir pra aglomeração – ela favorece o vírus. E, se retirar a máscara, mais ainda”, pontuou.

Valentim ainda citou que “existem estudos hoje publicados que associa o uso de máscara ao melhoramento da imunidade na população, porque reduz a carga viral; mesmo que você tenha contato com outras pessoas que estão doentes, se os dois estiverem usando máscara, a quantidade de vírus é menor”.

Sobre a vacina, o professor lembrou: “A notícia boa é que a vacina está se aproximando. A população tem que fazer o trabalho dela. Ela precisa assumir a responsabilidade de evitar a propagação do vírus. Todas essas medidas sanitárias que foram publicadas pelo governo e pelos municípios devem ser seguidas”, pediu.

Portal da Tropical

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Cidades

Prefeito Álvaro Dias sanciona Lei que Combate Fake News em Natal

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Foi sancionada, nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial do Município, a Lei de Enfrentamento e Combate à Disseminação de Informações falsas (Fake News). O dispositivo foi aprovado pela Câmara Municipal do Natal e foi validado pela Prefeitura do Natal. Com isso, a data será celebrada anualmente na última semana do mês de abril, passando a integrar o calendário oficial das datas e eventos do Município de Natal.

A Lei Municipal divulgará a conscientização e orientação à população sobre a necessidade de se evitar fake news e de combater sua propagação, por qualquer meio, incentivando ações tais quais: palestras, seminários, workshops, rodas de conversas, campanhas educativas e mobilizações em locais estratégicos e de fácil acesso à comunidade, sob orientação do órgão a ser definido pela Administração Municipal.

O executivo municipal visará convênios e parcerias com outros órgãos públicos, bem como instituições e entidades privadas, visando à efetiva realização da Semana Municipal ao Combate e Disseminação de notícias falsas (fake News).

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Artigo

ARTIGO: O retorno da Covid-19, o legado da campanha e a cobiça pelo Fundo Partidário

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Por Osni Damásio

A Covid está voltando em vários estados. No Rio Grande do Norte o quadro não é diferente. Coincidência ou não, o avanço do vírus acontece logo depois das eleições .

Em plena campanha, no interior do RN  tinha festa todo dia com grandes aglomerações. Os candidatos vibravam com o povo sem máscara nas carreatas. Ninguém se lembrou que o vírus continua solto e fazendo vítimas.

 A piada , é que passada a eleição, tem político fazendo discurso contra qualquer tipo de aglomeração.

Como jornalista e acompanhando os fatos políticos do estado e da nação, vi, ao longo dos anos, muitos representantes do povo(?)  sair em defesa das eleições unificadas, ou seja, a votação para vereador, prefeito, deputado, senador e governador seria realizada no mesmo dia.

O argumento favorável é que eleição a cada dois anos tem um custo muito alto para a nação.

Eu pergunto: a Pandemia não seria um motivo muito justo para jogar as eleições municipais para 2022? Claro que não, pois os políticos  queriam botar a mão no milionário Fundo Partidário.

 Para eles, que se dane a Covid e a saúde do povo.

Tudo bem, os democratas descartavam qualquer possibilidade de adiar as eleições.

Vocês venceram.

Agora, não seria prudente ter feito a eleição e, pensando no bem estar e na saúde da população , ter proibido qualquer tipo de aglomeração?

 A campanha seria feita apenas no rádio e na televisão. Onde estavam as pessoas e os poderes que fecharam os olhos para essa situação?

Quem vai assumir a culpa pelo avanço do vírus?

Nessa hora , não aparece um cristão para dizer que errou. Vai terminar o povo sendo o culpado por que foi pra rua correr atrás de políticos.

*Osni Damásio é jornalista profissional

*As ideias e opiniões expressas por colaboradores são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Blog

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Segurança

Guarda Municipal apreende motocicleta após acidente com vítima nas Rocas

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Uma guarnição da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (Romu/GMN) apreendeu na noite desse domingo (22), uma motocicleta envolvida num acidente de trânsito no bairro das Rocas, zona Leste da capital. Ação dos guardas se deu após o condutor da moto atropelar um cidadão e partir em fuga do local do acidente.

Os guardas patrulhavam a região quando foram acionados para atender a ocorrência. Na ação os agentes da GMN solicitaram apoio do Serviço de atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar socorro a vítima que parecia estar em estado grave. O homem de 56 anos foi levado para atendimento médico no Hospital Walfredo Gurgel.

A motocicleta envolvida na ocorrência foi abandonada no local do acidente pelo suspeito de atropelamento. Os guardas municipais apreenderam o veículo e o levaram para apresentação a autoridade policial na Central de Flagrantes da Polícia Civil.

De posse dos dados do veículo, a Polícia Civil vai inciar as investigações no sentido de identificar o suspeito do atropelamento. “Ainda fizemos diligências no intuito de identificar e prender o suspeito do atropelamento, mas não alcançamos êxito”, informou um dos guardas.

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Luto

Aos 49 anos, morre cantor e compositor Louro Santos em decorrência da Covid-19

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Morreu, na noite do domingo (22), o cantor e compositor Louro Santos, de 49 anos. Ele estava internado há duas semanas em um hospital particular na Ilha do Leite, no Centro do Recife, e faleceu devido complicações da Covid-19.

Devido aos protocolos sanitários, não haverá velório. O enterro deve ocorrer nesta segunda-feira (23).

Louro Santos era compositor e havia feito parte de bandas como Aveloz e Arretados do Forró. Suas músicas foram interpretadas por bandas como Calcinha Preta e por artistas como Joelma.

Diário de Pernambuco

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