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Educação

Jardim de Piranhas vai suspender auxílio para universitários para investir na educação municipal

OBJETIVO É PRIORIZAR RECURSOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL COM OS ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL, CONFORME PRECEITUAM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. FOTO: REPRODUÇÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Jardim de Piranhas revogue dois decretos municipais que regulamentam concessão de bolsa de estudos aos estudantes de graduação do município. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 20. Ao mesmo tempo, a recomendação também prevê que o gestor municipal suspenda, a partir do exercício financeiro subsequente à presente recomendação, o pagamento de bolsas a título de ajuda de custo a estudantes universitários.

A proposta é priorizar os recursos da educação municipal com os ensinos Infantil e Fundamental, conforme preceituam a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O documento expedido pela Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas também é direcionado às secretárias municipais de Educação e de Assistência Social, para que notifiquem com antecedência cada um dos estudantes atualmente beneficiados com a referida ajuda de custo acerca da não renovação do benefício para o ano de 2020. O MPRN concedeu o prazo de 30 dias para que a Prefeitura informe sobre o cumprimento da recomendação.

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Cidades

Natal vai implementar Centrais de Interpretação de Libras

AS CENTRAIS SERÃO IMPLEMENTADAS NA ZONA LESTE E NORTE DA CAPITAL. FOTO: REPRODUÇÃO

O equipamento que auxilia a intermediação de comunicação para a população com deficiência auditiva é aguardado há seis anos e representa um grande passo na inclusão dessa população na capital. A cerimônia de assinatura do decreto de instalação das Centrais de Interpretação de Libras, feita pelo prefeito Álvaro Dias, nesta quarta-feira, 20.

O serviço disponibiliza gratuitamente traslado e intérprete da língua brasileira de sinais para intermediar a comunicação entre usuários não ouvintes com atendentes dos mais diversos serviços públicos da administração municipal, a partir de agendamento. Em agosto passado a Comissão dos Direitos da Pessoa Com Deficiência e Mobilidade Reduzida realizou audiência pública na Câmara para debater o assunto, quando foi garantido que o decreto estava prestes a ser assinado. “Nós acompanhamos a luta das entidades para que esta central entrasse em funcionamento e sabemos o quanto vai possibilitar a acessibilidade e os direitos da pessoa surda”, destacou a vereadora Júlia Arruda (PDT), presidente da Comissão.

Os vereadores Kleber Fernandes (PDT), Nina Souza (PDT) e Robson Carvalho (PMB) também participaram da cerimônia. “Agora, podemos crer que as pessoas com deficiência auditiva poderão ser devidamente assistidas na cidade”, destacou Robson, que integra a comissão. Para a vereadora Nina Souza esse é um passo para a inclusão da pessoa surda. “Vai dar condições mas temos que ir além disso e criar um sistema de capacitação para que tenhamos de fato uma sociedade inclusiva para os surdos”, destacou a parlamentar.

O prefeito Álvaro Dias disse que a previsão é de que, em oito dias, o serviço deverá iniciar. “Para darmos apoio às pessoas que não têm condições de falar e ouvir, proporcionando intérpretes quando precisarem ser atendidos. Com esse serviço poderão entender e ter acesso à comunicação como todas as pessoas precisam e necessitam ter”, disse o prefeito.

As Centrais de Libras são estruturas públicas desenvolvidas dentro do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência para dar suporte aos surdos no acesso a serviços básicos como saúde, educação e transporte.

Natal tem duas Centrais a serem implementadas, sendo uma na zona Norte e outra na zona Leste, mas que atenderão usuários de todas as áreas da cidade. O presidente da Associação de Surdos de Natal (Asnat), Rodrigo Alexandre, relembrou que a demanda pela Central é antiga. “Depois de muita luta e discussão de como seria criada esta central, vamos ter alavancada essa comunicação em vários lugares por isso a importância dessa central, já que a primeira coisa que precisamos é nos comunicar”, enfatizou.

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Brasil

“Ele matou como se ela fosse bicho”, diz testemunha que viu moradora de rua ser morta em Niterói

MULHER PEDIA AJUDA E EM TROCA RECEBEU DISPAROS CONTRA SI. FOTO: REPRODUÇÃO

Era pouco depois das 5h20 quando a moradora em situação de rua Zilda Henrique dos Santos Leandro, de 31 anos, conhecida pelos populares como Neia, foi assassinada na rua Barão de Amazonas esquina com rua Marquês de Caxias, no Centro de Niterói. De acordo com a polícia, Neia abordou o comerciante Aderbal Ramos de Castro, que passava pelo local, pedindo R$ 1. Aderbal não gostou do pedido e matou a mulher. Uma testemunha que viu o crime contou que Castro “matou a mulher friamente e foi embora como se nada tivesse acontecido”.

O crime aconteceu no último dia 16 e o suspeito pelo homicídio foi detido nessa terça, 19. A advogada do comerciante, no entanto, garante que ele reagiu a uma tentativa de assalto.

“Eu chegava para trabalhar e vi quando ela parou perto dele e pediu um dinheiro. Quando eu virei, eu só vi ele pegando a arma e disparando contra ela. Em seguida, foi embora como se nada tivesse acontecido. Ele matou a Neia com a maior naturalidade e como se ela fosse um bicho”, conta o chapeiro Miguel Ângelo Pessanha, 40, que trabalha ao lado do local do crime e chegava para trabalhar no momento da abordagem.

Assista ao momento em que Neia foi atingida

A advogada Daniela Lopes, que faz a defesa de Aderbal Ramos, afirmou, no entanto, que o cliente reagiu a um assalto e que ele tentava defender um dinheiro que estava dentro de uma bolsa que ele carregava. “Não importa se foi R$ 1 ou não. O que importa era o que estava dentro da bolsa. Sobre o valor que estava na bolsa, não importa. Ele apenas se defendeu de um assalto “, disse.

A advogada tentou desqualificar as imagens que mostram o assassinato de Zilda Henrique dos Santos Leandro.

“As imagens não conseguem pegar todo o entorno da rua e não dá para ver quantas pessoas que estavam ali. O que sabemos é que varias pessoas chegaram até ele para tentar pedir dinheiro. Ele, que é comerciante do local, foi surpreendido por essas pessoas. Como ele já tinha sido vítima de assalto antes e a pessoa já chegou gritando com outras pessoas, ele receoso e de impulso reagiu para não ser assaltado“.

Perguntado sobre o porte de arma, a advogada disse que “Aderbal tem, sim, porte de arma ela é legalizada e tudo direito”. Entretanto, a Polícia Civil afirmou que o homem não tinha autorização para portar arma.

Socorro negado

Segundo Miguel Ângelo Pessanha, uma outra moradora em situação de rua, amiga de Neia, ainda tentou pedir ajuda aos motoristas que passavam pelo local. Entretanto, ninguém parou. “A menina que andava com ela começou a gritar e pedir ajuda. Logo depois, o Corpo de Bombeiros chegou, mas acho que ela já estava morta. Não se mexia mais”, lembrou o homem que trabalha no local há três meses.

Funcionários de comércios próximo onde Neia foi morta contam que era comum a moradora em situação de rua passar pela região. Segundo essas pessoas, a vítima nunca abordava de forma violenta pedestres e motoristas.

“Eu escutei um tiro e foi muito alto. Quando olhamos na janela tinha uma menina caída e a outra ajudando. (A Neia) virou pra um lado e pro outro e ninguém parou (para ajudar). Quinze minutos depois o Samu chegou”, disse o educador físico Paulo Menezes, 34, que mora na rua onde o crime aconteceu.

Menezes lembra que, geralmente, alguns moradores de rua ficam na região. No entanto, eles não abordam agressivamente os pedestres. “Eles são super educados, não mexem com ninguém. Muitos nem contribuição pedem. Eu que, geralmente, desço e ajudo com alguma coisa”, afirma.

A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI) não informou se Aderbal Ramos de Castro tem porte de arma. Ele foi preso nesta terça-feira e autuado por homicídio qualificado por motivo fútil. Segundo a Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI) a arma, um revólver 38, foi comprada por Aderball e estava registrado em seu nome. No entanto, segundo a Polícia Civil, ele não tem autorização para porte de armas.

Irmã diz que Zilda queria R$ 1 para comprar pão

Na manhã desta quarta-feira, 20, uma irmã de Zilda esteve na porta da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) e aos prantos pediu justiça pela morte de Zilda. Segundo a mulher, Aderbal Ramos de Castro já havia agredido outros moradores de rua antes do assassinato de Zilda.

“Ela chegou nele para pedir R$ 1 para comprar um pão. Após isso, ele falou que era para a minha irmã sair porque se não ele daria um tiro na minha irmã. Ela disse que era para ele dar o tiro então. Ele foi pegou arma e atirou na minha irmã”, disse a mulher, que pediu anonimato.

A irmã de Zilda disse que ela vendia doces na rua, em alguns momentos, para se sustentar. “Por conta de R$ 1 ele tirou a vida da minha irmã. Eu não me conformo com o que esse homem fez com a minha irmã. Ele não pode ficar impune. Ele tem que pagar pelo que ele fez”, disse a mulher.

Ponto de prostituição

Segundo quem mora e trabalha no entorno da Rua Barão do Amazonas, a noite o local é ponto de prostituição. Quem vive no local relata que é comum ter brigas e até pessoas esfaqueadas pedindo ajuda na localidade. Na manhã de hoje, alguns carros da PM e da Guarda Municipal de Niterói foram vistos passando na via.

Depois de ser alvejada, Neia ainda chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada para o Hospital estadual Azevedo Lima, no Fonseca, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Extra


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Economia

Governo encaminha Projetos de Lei para corrigir orçamento fiscal e recuperação de ativos imobiliários

UM DOS PROJETOS PEDE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO GERAL DE 2019

O Governo do RN encaminhou dois Projetos de Lei à apreciação da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 20. Ambos estão relacionados ao planejamento econômico do Estado, inclusive ao pagamento da folha salarial dos servidores relativos a novembro e dezembro deste ano. Diante da urgência, a presidência da Casa determinou a leitura dos projetos para ainda hoje. Um dos Projetos pede autorização para abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019, no valor de quase R$ 1,8 bilhão (R$ 1,5 bi apenas para pagamento de pessoal).

O objetivo é corrigir “disparates” do Orçamento Geral encaminhado pelo Executivo Estadual no último ano, com ausência de dotação orçamentária para pagamento de despesas obrigatórias, como o salário dos servidores. “Existe o recurso, mas falta dotação orçamentária. Ou seja: o Orçamento Geral do Estado encaminhado à Assembleia pelo último governo escondeu um déficit bilionário. Havia despesas obrigatórias não computadas no orçamento. Tentamos essa correção pelo Tribunal de Contas do Estado já no início da gestão, entre outras tentativas. Mas infelizmente só será possível via Projeto de Lei”, explicou o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire. 

O secretário ressaltou, no entanto, que apesar da urgência, o problema pode virar solução com a correção do orçamento fiscal do Estado daqui por diante. “A partir deste ano todas as despesas e receitas do Governo; todos os ‘esqueletos’ não computados constarão na peça orçamentária atual enviada à Assembleia, sem deixar brechas e com total transparência para que em 2020 tenhamos uma previsibilidade real da situação fiscal do Estado”, concluiu. 

Fundo de Compensação 

O segundo PL pede autorização à Assembleia para recuperar, de forma antecipada uma carteira de ativos imobiliários do Estado de aproximadamente R$ 500 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Esse montante foi acumulado pelo Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS) – um Fundo criado para compensar perdas em contratos imobiliários do Bandern, Datanorte e Ipern com a Caixa. A Caixa pode devolver esse valor até 2027. Diante do prazo extenso, da burocracia para averiguar cada contrato e da consequente morosidade no pagamento, o Governo quer antecipar o valor dos contratos já reconhecidos pela Caixa como de direito do Estado. O valor soma cerca de R$ 180 milhões. O Governo pretende leiloar esses ativos. No processo de venda, o deságio desse valor pode chegar até 40%. O valor arrecadado será direcionado ao Fundo Previdenciário do Estado.

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TV

Jornalista Izabella Camargo confirma saída da Globo e diz que “história com a empresa acabou”

A JORNALISTA AFIRMOU QUE O CLIMA DENTRO DA GLOBO NÃO ERA DOS MELHORES. FOTO: REPRODUÇÃO

A jornalista Izabella Camargo confirmou em entrevista ao “TV Fama” que não é mais contratada da Rede Globo. “Minha história com a empresa acabou”, disse Izabella sem dar mais detalhes, alegando haver segredo de Justiça sobre o caso. Em outubro de 2018, a jornalista usou uma licença médica para se afastar do trabalho. Na época, ela foi diagnosticada com Síndrome de Burnout, que leva a pessoa a pequenos colapsos por conta da pressão no trabalho.

Ao voltar da licença, a jornalista foi demitida. Em julho deste ano, após uma decisão da Justiça, a Globo teve que recontratar a jornalista. Seu retorno foi marcado por uma série de boatos e a jornalista confessou que o clima realmente não estava bom. 

A vibe é outra, as pessoas te tratam diferente, é óbvio. Foi difícil voltar. Muitas pessoas me questionaram: ‘Como você vai voltar pra um lugar que não te quer?’. Mas não é questão de querer, mas de seguir os protocolos legais”, disse.

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Turismo

Emproturn recebe R$ 200 mil para investir no turismo do Rio Grande do Norte

O VALOR FOI ADQUIRIDO ATRAVÉS DE EMENDA INDIVIDUAL DE STYVENSON QUE VISA FOMENTAR O TURISMO NA REGIÃO. FOTO: PANROTAS

Uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte é o turismo e, para divulgar e promover as belezas naturais do estado, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) destinou R$ 200 mil de sua emenda individual para a Empresa Potiguar de Promoção Turística Emproturn – que tem como missão fomentar o turismo na região. “Entendo que aumentar o número de visitantes para o Rio Grande do Norte é uma importante iniciativa para gerar emprego e renda e enfatizo que toda a cadeia produtiva precisa ser beneficiada, por isso defendo tanto a interiorização do turismo”, argumentou Styvenson.

O senador também ratificou que é fundamental o aumento da malha aérea para o Rio Grande do Norte, que vem sofrendo reduções nos últimos anos. Com o desconto dado pelo estado no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) houve a diminuição do valor cobrado no querosene de aviação (QAV) para os voos nacionais. “A expectativa é que haja uma melhora significativa. Mas não podemos esquecer que o desconto, significa menos dinheiro nos cofres do estado, por isso a importância de que haja resultado eficiente para a gerar mais riquezas à nossa população”, pontuou Styvenson.

Ainda no primeiro semestre deste ano, o senador conseguiu aprovação no Senado do Projeto de Lei (PL) 1308/2019, com o intuito de acrescentar ao objetivo da Política Nacional de Turismo, a interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso. “O Projeto agora está para apreciação na Câmara dos Deputados e espero que vá, o mais breve possível, para a sanção do presidente. Precisamos desenvolver a economia da região Nordeste e a interiorização do turismo é um importante caminho”, defendeu o parlamentar.

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Política

Fábio Faria garante apoio para Mirante da Serra de Sant´Ana em São Pedro

O PREFEITO MIGUEL CABRAL NASSER CONVERSOU COM FÁBIO FARIA QUE GARANTIU RECURSOS PARA O MIRANTE

Desde a década de 1930 que o município de São Pedro recebe romeiros e devotos de Santa Cruz e Sant´Ana. O monte, ponto mais alto da cidade, onde foi erguida uma capela de Sant´Ana, entrou para o roteiro estadual do turismo religioso, e chega a receber milhares de fieis todos os anos.

Para garantir uma melhor infraestrutura do local, com a construção de um mirante, o prefeito Miguel Cabral Nasser foi a Brasília em busca de recursos federais. Ele foi recebido pelo deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) e o parlamentar garantiu que vai defender, junto ao Ministério do Turismo, uma emenda no valor de R$ 500 mil reais.

“Agradecemos a atenção e o deferimento do Deputado Fábio Faria. Esse recurso vai garantir a construção do Mirante da Serra e será um importante investimento para o turismo do nosso município”, agradeceu o prefeito.

Também participaram da reunião com o deputado Fábio, os vereadores José Adailson Gomes e José Adilberto Faustino, o secretário de obras, transportes e serviços urbanos, Victor Gadelha, e o controlador do município, Flávio Araújo.

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Brasil

“Jornaleco não vive sem mentir”, diz Bolsonaro após Folha de S.Paulo afirmar falta de dinheiro para Bolsa Família

EM REPORTAGEM PUBLICADA NESTA QUARTA, O JORNAL DIZ QUE O GOVERNO FEDERAL NÃO TEM DINHEIRO SUFICIENTE PARA PAGAR 13º DO BENEFÍCIO. FOTO: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO

O presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais acusar o jornal Folha de S.Paulo de publicar fake news. O ataque é resultado de uma reportagem publicada nesta quarta-feira, 20, mostrando que o governo federal não tem dinheiro suficiente para pagar o 13º do Bolsa Família. No post feito via Twitter, Bolsonaro classificou o jornal de “campeão de fake news e desinformação”.

O texto da Folha foi feito com base em uma nota técnica da Conorf (Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle) do Senado Federal. A reportagem mostra que faltam R$ 759 milhões para o pagamento do 13º do Bolsa Família. O benefício extra foi instituído em uma Medida Provisória assinada pelo presidente em outubro deste ano.

De acordo com o texto, aproximadamente 4 milhões de pessoas poderão ficar sem o 13º do programa, dependendo do valor destinado a cada família. A medida se baseia em um aumento de R$ 2,6 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, totalizando um caixa de R$ 32 bilhões para o Bolsa Família.

Veja os números:

  • Previsto para o ano: R$ 32 bilhões
  • Gasto mensal médio: R$ 2,5 bilhões
  • Total gasto até outubro: R$ 25,2 bilhões
  • Restante em caixa: R$ 6,9 bilhões
  • Necessário para novembro, dezembro e 13º: R$ 7,6 bilhões

Segundo o jornal, o Ministério da Cidadania informou que a parcela adicional será paga em dezembro, mas não detalhou a fonte da verba.

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Brasil

Reforma da Previdência dos militares é aprovada na Câmara e segue para o Senado

A PROPOSTA TRAMITA EM CARÁTER CONCLUSIVO. FOTO: PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 19, a redação final do projeto da reforma da Previdência dos militares, enviado pelo governo. A proposta tramita em caráter conclusivo, ou seja, passa apenas pelas comissões, e não pelo Plenário. Por isso, o texto será enviado diretamente para o Senado.

Os senadores irão analisar a versão aprovada na Câmara, isto é, o relatório do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) à proposta original do Executivo. A principal mudança feita pelo projeto de lei é o aumento do tempo de contribuição dos militares, que subirá dos atuais 30 para 35 anos, com pelo menos 25 anos de atividade militar, para homens e mulheres. A remuneração na reserva continuará sendo igual ao último salário (integralidade), e com os mesmos reajustes dos ativos (paridade).

As idades limite para transferência à reserva também aumentaram, conforme o infográfico abaixo:

O Ministério da Economia estima, como saldo líquido, que a União deixará de gastar R$ 10,45 bilhões em dez anos. Já a reforma da Previdência dos civis (PEC 6/19) economizará mais de R$ 800 bilhões no período.

As regras para as Forças Armadas foram estendidas aos PMs e bombeiros, categorias incorporadas ao texto a pedido de integrantes da comissão especial. Os militares estaduais também asseguraram a integralidade e a paridade, vantagem que já havia deixado de existir em alguns estados, como o Espírito Santo.

Extra

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Famosos

Anitta protagoniza “cenas calientes” com bailarina no palco

OHANA É APONTADA COMO SUPOSTO AFFAIR DA FUNKEIRA. FOTO: AGNEWS

A cantora Anitta, que adora protagonizar polêmicas, fez mais uma cena ao aparecer dançando de forma sensual com a bailarina Ohana Lefundes, apontada como seu affair na madrugada desta quarta-feira, 20, em São Paulo.

Em entrevista ao TV Fama, a cantora disse que as duas não namoram, mas que há atração e afinidade entre elas. “Não estou tendo um relacionamento, mas, eu e ela, a gente se curte há muitos anos. Ela está no meu balé há uns três anos e quando rola, rola. A gente não é presa a nada”.

Veja cenas do show divulgadas nas redes sociais

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