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Ambiental

Ministério Público reúne órgãos para investigar resíduos de óleo nas praias do RN

A MAIOR CONCENTRAÇÃO DOS RESÍDUOS FORAM ENCONTRADAS NO LITORAL SUL POTIGUAR. FOTO: REPRODUÇÃO

Em audiência na sede do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), nessa terça-feira, 17, o procurador da República Victor Mariz reuniu representantes do MP Estadual, Ibama, Idema, Defesa Civil, Capitania dos Portos, Polícia Federal e dos municípios de Parnamirim, Nísia Floresta e Goianinha para discutir o aparecimento de manchas de óleo em praias do litoral potiguar. O objetivo é somar esforços para limpeza e descarte adequado dos resíduos, além de identificar a origem e responsáveis pelo derramamento.

A servidora do Ibama, Fabíola Patrícia, apresentou as informações colhidas, até então, sobre o tipo do resíduo, possíveis causas do seu aparecimento e locais identificados. Uma amostra do material foi enviada para análise em laboratório no Rio de Janeiro. O instituto deve concluir mapeamento das áreas afetadas no RN, por meio da realização de sobrevoos e vistoria por terra, até esta sexta-feira (20). Ela ressaltou a necessidade da retirada do óleo das praias, costões rochosos e vegetações atingidos, para evitar a contaminação de outras áreas pela ação diária das marés.

Para Victor Mariz, “ficou clara a importância da limpeza urgente das áreas afetadas. Para isso, é imperioso o engajamento de todos, a começar pelos órgãos presentes na reunião.” O MPF requisitou ao Ibama e Idema orientações técnicas sobre a substância e a forma adequada de coleta, armazenamento e descarte. Esse material será reunido em recomendação, a ser enviada para as prefeituras dos municípios afetados, a fim de minimizar riscos para banhistas e trabalhadores.

Laudo – A análise do óleo também irá subsidiar a investigação da origem da substância. Em relato preliminar, a Petrobras informou ao Ibama que não se trata de óleo utilizado pela empresa. Ainda é aguardado laudo final, pedido pelo Ibama e MPF, que deve conter mais informações sobre a composição das manchas.

O MPF solicitou, ainda, ao Idema, a realização de campanha ambiental educativa para conscientização de banhistas sobre os possíveis efeitos do contato com o óleo e os cuidados necessários. Também foi solicitado apoio ao Departamento de Oceanografia e Limnologia da UFRN, por meio de estudos informações pertinentes.

Óleo 

As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral do Nordeste no começo de setembro. No RN, foram identificadas há cerca de 10 dias, em diferentes pontos do litoral, trazidas pela maré. Até o momento, a área com maior concentração de resíduos é Barra de Tabatinga, em Nísia Floresta, litoral Sul do estado, principalmente nos rochedos. O Ibama também identificou as manchas na Via costeira, praia de Pirambúzios, Perobas, Jacumã, Búzios, Camurupim, Pirangi do Sul e Maxaranguape. A mesma substância também foi encontrada em praias de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e, nos últimos dias, no Piauí e Maranhão.

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Brasil

Enquanto o pobre fica mais pobre, “ricos enriquecem” no Brasil em 2019, aponta pesquisa

A DIFERENÇA SALARIAL ENTRE OS MAIS RICOS E OS MAIS POBRES É EXPLICADA POR UM AUMENTO MAIS FORTE DA INFLAÇÃO NAS CLASSES DE RENDA MAIS BAIXA. FOTO: ILUSTRAÇÃO

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 18, pela seção de Mercado de Trabalho da Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério da Economia, evidenciou que as famílias de renda muito baixa registraram um recuo de 1,4% nos seus rendimentos médios reais no 2º trimestre de 2019, enquanto o segmento mais rico da população aponta uma alta salarial de 1,5%, o que evidencia o aumento da desigualdade.

O documento ressalta que a diferença salarial entre os domicílios mais ricos e os mais pobres é explicada, em parte, por um aumento mais forte da inflação nas classes de renda mais baixa. De acordo com o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, essa parcela da população foi mais impactada pelos reajustes de energia elétrica, tarifas de ônibus e medicamentos, no período em questão.

A pesquisa do Ipea traz ainda os dados abertos por faixa etária: no 2º trimestre de 2019, apenas o segmento dos trabalhadores com mais de 60 anos não apresentou recuo na taxa de desocupação, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Entre os trabalhadores mais jovens, ainda que com patamar elevado, o desemprego apontou maior retração em termos absolutos, passando de 26,6% para 25,8%, entre 2018 e 2019. 

Ao contrário dos trimestres anteriores, em que a queda da desocupação entre os jovens era decorrente, sobretudo, da contração da força de trabalho, no 2º trimestre de 2019 a expansão de 1,7% da ocupação foi a principal responsável por esta melhora de desempenho.

Em sentido contrário, mesmo diante de uma alta de 5,3% da população ocupada com mais de 60 anos, a taxa de desemprego deste segmento avançou 0,4 p.p., passando de 4,4% para 4,8%, repercutindo a alta de 5,7% da força de trabalho mais idosa. Na comparação interanual, a desocupação dos trabalhadores com idade entre 25 e 39 anos e entre 40 e 59 anos passou de 11,5% e 7,5%, respectivamente, em 2018, para 11,1% e 7,2%, em 2019.

o recorte por grau de escolaridade sinaliza que, excetuando-se o grupo de trabalhadores com o ensino fundamental completo, todos os demais subgrupos registraram redução da desocupação no 2º trimestre de 2019. Embora a maior retração absoluta tenha ocorrido entre os trabalhadores com ensino médio incompleto (0,6 p.p.), em termos relativos, os recuos mais expressivos ocorreram nos segmentos extremos, ou seja, com instrução fundamental incompleta e superior. Deve-se ressaltar, no entanto, que a queda de 4% na desocupação de ambos os grupos foi gerada por movimentos distintos. Enquanto o recuo do desemprego entre os mesmos escolarizados veio de uma retração de 3,4% da força de trabalho diante de uma queda de 2,9% na ocupação, entre os mais educados a melhora da desocupação veio pela expansão da população ocupada (6,3%) e pelo ritmo superior do aumento da população economicamente ativa (5,9%).

Por fim, os dados do Caged indicam que, a partir do 2º semestre de 2018, a geração de novos postos de trabalho com carteira assinada no País voltou a apresentar maior dinamismo, de modo que, no acumulado em 12 meses, até julho de 2019, a economia brasileira havia criado 521,5 mil novos empregos formais. Houve uma recuperação também dos salários médios de contratação, embora mantenham-se, historicamente, abaixo dos salários de demissão. Na sua grande maioria, os trabalhadores demitidos são aqueles com menos tempo de permanência no emprego. Na média dos últimos 12 meses, enquanto na indústria, no comércio e nos serviços quase a metade dos demitidos estava trabalhando há menos de um ano, na construção civil esse percentual avança para 62%.  Em contrapartida, a menor parcela dos trabalhadores dispensados é formada por aqueles que possuíam mais de cinco anos de permanência no emprego. Se na indústria de transformação essa parcela corresponde a 14%, na construção civil não chega a 5%.

Com informações: Correio Braziliense

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Governo

Governo lança Programa RN + Saudável e anuncia ações conjuntas com 16 secretarias e órgãos públicos

A SOLENIDADE ACONTECEU NESTA QUARTA-FEIRA E CONTOU COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES LOCAIS. FOTO: ELISA ELSIE

O Governo do RN lançou nesta quarta-feira, 18, o programa RN + Saudável, que reúne ações executadas por 16 pastas do Governo, sendo nove secretarias e sete órgãos da administração indireta. O RN + Saudável une gestores, trabalhadores e a população em geral na busca por saúde, qualidade de vida, dignidade e segurança. A articulação é feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da coordenadoria de Programas Estratégicos e Regionais. A solenidade de lançamento aconteceu no ginásio de esportes da Escola Estadual Atheneu em Natal.

“Este programa se reveste da maior importância e tem também caráter pedagógico. O objetivo é executar estratégias de promoção da saúde que ampliem a qualidade de vida, deem dignidade e promovam justiça social”, afirmou a governadora.

Fátima conclamou os estudantes e o conjunto da sociedade a se envolverem nas atividades que serão realizadas. “Queremos fazer um Rio Grande do Norte com mais dignidade e mais desenvolvido. Por isso é tão importante estarmos de mãos dadas e termos espírito público, sem ódio, sem discriminação, mas com tolerância e respeito”, disse à plateia de estudantes, professores, gestores públicos e prefeitos presentes ao ato.

Os projetos do RN + Saudável integrarão áreas como saúde, educação, saneamento, atividades físicas, numa grande articulação que envolve a administração estadual, as prefeituras municipais, instituições da sociedade civil e movimentos sociais e terá ações realizados em todas as regiões do Rio Grande do Norte. “O programa utilizará conexões intersetoriais, compartilhando novas ideias sustentáveis e ações sem promoção da cidadania para que a população possa ter melhor saúde e bem-estar”, reforçou a governadora.

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, garantiu apoio da gestão municipal ao Programa. “Programas como este vão contar com a adesão da prefeitura por que dão grande contribuição à população de Natal e do Rio Grande do Norte. São ações no campo da saúde e da educação em promoção da qualidade de vida”, afirmou o prefeito para reforçar: “Mais uma vez digo que acredito nos bons propósitos da atual gestão no Governo do Estado e reafirmo a disposição da prefeitura de Natal em se somar aos esforços para melhorar a qualidade de vida do povo do nosso Estado”.

A base do programa tem quatro eixos fundamentais: Cultura de Paz; Estilos de Vida Saudáveis; Ambientes Saudáveis; Equidade e Inclusão, baseado nas diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – Organização das Nações Unidas.

Entre as ações do programa estão a promoção da alimentação saudável e da segurança alimentar, com estímulo à produção e ao consumo de alimentos oriundos da agricultura familiar, reduzindo o uso de agrotóxicos; incentivo a estilo de vida ativo por meio de práticas corporais e atividades físicas; estímulo à inclusão de atividades de educação e promoção de saúde por meio da educação popular.

As ações ainda visam reduzir a taxa de mortalidade por acidentes de trânsito e outras formas de violência, incentivar o saneamento básico, a sustentabilidade e a prevenção de acidentes do trabalho.

INTEGRAÇÃO

O programa integra as Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH). Também estão envolvidos os órgãos Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), Fundação José Augusto (FJA), Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte – IGARN, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIARN, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte S/A – EMPARN e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, articulados pelo Gabinete Civil e Secretaria para Gestão de Projetos e Metas de Governo.

O ato de lançamento contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado Cipriano Vasconcelos (Saúde), Alexandre Lima (Sedraf), Armeli Brennand (Semidhj), da coordenadora do RN + Saudável, Tereza Freire, do diretor-presidente do Idiarn, Mário Manso, vereadora em Natal, Divaneide Basílio, representante da deputada estadual Isolda Dantas, senador Jean Paul Prates, prefeito de Natal Álvaro Dias e prefeitos dos municípios de Cerro Corá, Caiçara do Norte, Pureza, Canguaretama, Água Nova, São Jose de Campestre, Tenente Laurentino, Lajes, Acari, Areia Branca, Pedra Grande, Riachuelo e Tibau.

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Interior do RN

DATA DEFINIDA: Eleições suplementares no município de Ceará-Mirim acontecem em dezembro

O PLEITO SERÁ REALIZADO NO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2019. FOTO: REPRODUÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019 que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN, nessa terça-feira, 17, durante sessão plenária. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira, 18, após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito será realizado no dia 01 de dezembro de 2019.

A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico. A cassação foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.

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Cidades

Rua Guanabara, em Mãe Luíza, será fechada nesta quinta; linhas 33A e 40 terão itinerários modificados

A INTERDIÇÃO SERÁ PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EXÉRCITO BRASILEIRO

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informa que a Rua Guanabara, em Mãe Luíza, será fechada nesta quinta-feira, 19, das 06h às 17h, para realização de uma ação da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) e Exército Brasileiro na Unidade de Saúde de Mãe Luíza.

Durante o fechamento, a linha 33A (Planalto/Mãe Luíza) muda de itinerário a partir da Av. Hermes da Fonseca, de onde segue para a Rua Coronel Joaquim Manoel, Rua Joaquim Fabrício, Av. Pres. Getúlio Vargas, Ladeira do Sol, Rua Fabrício Pedrosa, Av. Governador Sílvio Pedrosa e Via Costeira, de onde retorna e segue seu itinerário normal.

a linha 40 (Planalto/Mãe Luíza) muda de itinerário a partir da Av. Hermes da Fonseca, de onde segue para a Rua Coronel Joaquim Manoel, Rua Joaquim Fabrício, Av. Pres. Getúlio Vargas, Ladeira do Sol, Rua Fabrício Pedrosa, Av. Governador Sílvio Pedrosa, Via Costeira e Rua João XXIII, de onde segue seu itinerário normal.

Em caso de dúvidas, os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

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Interior do RN

Após investimentos de R$ 25 milhões, São Miguel do Gostoso contará com novo sistema de abastecimento de água

O NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO IRÁ ABRANGER DESDE A CAPTAÇÃO À ADUÇÃO E RESERVA DE ÁGUA, GERANDO DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇÃO PARA 879 RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO. FOTO: REPRODUÇÃO

O município de São Miguel do Gostoso recebe o início das obras do novo sistema de abastecimento de água nesta sexta-feira, dia 20. Com investimentos de mais de R$ 25 milhões, em esgotamento sanitário, o Governo do RN irá assinar a ordem de serviço de um sistema de abastecimento de água que vai beneficiar mais de 10 mil pessoas. O documento será assinado pela governadora Fátima Bezerra, autorizando o início das obras nesta sexta, às 10h, em frente à Câmara Municipal da cidade.

A reestruturação do atual sistema de abastecimento do município vai abranger desde a captação à adução e reserva da água, culminando em sua distribuição e ligação até as 879 residências beneficiadas. Serão investidos R$ 9,9 milhões com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do projeto Governo Cidadão e em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

“Para que a Caern possa administrar o sistema de esgotamento que foi entregue em julho do ano passado à população de São Miguel do Gostoso, é necessário que ela também forneça água a essas pessoas. Como num ciclo, um serviço depende do outro. Por isso levaremos à população um abastecimento eficaz, com capacidade de atender mais de dez mil pessoas”, pontuou o secretário de Gestão de Metas e Projetos, Fernando Mineiro.

A empresa vencedora da licitação foi a HL Engenharia Ltda, que tem 18 meses para concluir a obra após a assinatura da ordem de serviço. O investimento vai contribuir com a melhoria da qualidade de vida e saúde da população, além de potencializar as atividades econômicas que predominam na região, como o turismo.

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Social

Toinho Silveira realiza na noite de hoje “Um Tango Argentino”, no Dom Matias

O ENCONTRO PRODUZIDO PELO COLUNISTA, ACONTECE DUAS VEZES POR MÊS EM NATAL. FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER

A noite desta quarta-feira, 18, promete muita música ao som do tango argentino. O jornalista e colunista social, Toinho Silveira, reúne amigos para um “Tango Argentino no Dom Matias”.

O evento será realizado no Restaurante Dom Matias, servirá um jantar com menu especial e decoração inspirada na Argentina, com decoração de Silva Dantas e Floricultura Beija-Flor. O encontro com Toinho e amigos, acontece duas vezes por mês.

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Cidades

Desempregados, venezuelanos refugiados pedem ajuda nas ruas de Natal

PELO MENOS SEIS FAMÍLIAS ESTÃO NA MESMA SITUAÇÃO, SEM ABRIGO. GRUPO CHEGOU A NATAL HÁ QUATRO DIAS. FOTO: ANNA ALYNE CUNHA/INTER TV CABUGI

Wilame Matarazza e Inácio Tori carregavam cartazes em que pediam ajuda, enquanto tentavam conseguir dinheiro com os motoristas que trafegavam nesta quarta-feira (18) pela Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal. Os dois são refugiados venezuelanos e chegaram à capital potiguar há quatro dias. Segundo eles, pelo menos seis famílias estão na mesma situação, sem moradia.

Parte deste grupo de refugiados da Venezuela, formada por mulheres e crianças, se reuniu no semáforo do cruzamento entre a Avenida Prudente de Morais e a rua Mossoró, em Petrópolis, Zona Leste. Os pedidos são os mesmos.

Os estrangeiros dizem que entraram no Brasil há dois meses, por Roraima. De carona, foram até Fortaleza (CE) e chegaram a Natal em seguida. Todos estão hospedados em um hotel de baixo custo próximo à rodoviária, onde pagam R$ 20 por pessoa a diária.

Wilame Matarazza viajou sozinho para a capital potiguar. O estrangeiro conta que a esposa e os três filhos ainda estão no Ceará, contudo devem chegar no fim de semana para se juntar a ele.

G1RN

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Cidades

Encontro das Distribuidoras de Gás do Nordeste acontece nesta quinta em Natal

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) promove nesta quinta-feira, 19/09, o Encontro das Distribuidoras de Gás Natural do Nordeste. O evento contará com a participação da Governadora Fátima Bezerra e reunirá representantes das sete distribuidoras de gás da região, além do Diretor de Estratégia e Mercado da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), Marcelo Mendonça e do Diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Cesário Cecchi.    

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Jurídico

Liminar do CNJ suspende lista tríplice do TRT no Rio Grande do Norte

PEDIDO IMPETRADO PELO ADVOGADO EDUARDO ROCHA FOI ACOLHIDO. FOTO; DIVULGAÇÃO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta quarta-feira, o envio à Presidência da República da lista tríplice para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A liminar acolheu o pedido impetrado pelo advogado Eduardo Rocha, que ingressou contra o voto do desembargador Bento Herculano, na ex-esposa, a advogada Marisa Almeida.

De acordo com o site Justiça Potiguar, na manhã desta quarta, dos 15 ministros com direito a voto, nove seguiram o relator, Márcio Schiefler Fontes, e ratificaram a liminar com a suspensão da lista tríplice.

Marisa Almeida é o segundo nome na lista. A votação ainda escolheu o advogado Marcelo Barros para primeiro nome e Augusto Vale para terceiro.

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