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Oiticica: Semarh detalha ações em sessão pública com Dnocs e Movimento dos Atingidos

SESSÃO PÚBLICA COM O MOVIMENTO DOS ATINGIDOS PELA OBRA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU.

As últimas ações do Governo do Estado dentro do complexo da Barragem de Oiticica, principal obra de infraestrutura hídrica em andamento no Rio Grande do Norte e prioridade da atual gestão, foram apresentadas na sexta-feira (18), durante uma sessão pública com o Movimento dos Atingidos pela obra, na Câmara Municipal de Jucurutu.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, participou da reunião, junto com o Procurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Francisco Sales, O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Ângelo Guerra, O prefeito de São Fernando, Polion Maia, e representantes das empresas envolvidas na obra.

Na oportunidade, a equipe da coordenadoria de infraestrutura da Semarh listou algumas das últimas ações desenvolvidas, em paralelo às obras físicas, e os encaminhamentos dados junto aos órgãos envolvidos, como a elaboração dos estudos exigidos pela Agência Nacional de Águas (ANA) para emissão da outorga definitiva, e o projeto de execução dos estudos que vão rastrear novos sítios arqueológicos na área, requisitado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Os dois já foram protocolados, inclusive o Iphan já liberou as portarias que autorizam o início dos trabalhos” ressalta João Maria.

Quanto às desapropriações da área urbana, Sales explicou que o Estado já preparou os laudos de avaliação dos pontos comerciais e vai iniciar os acordos para pagamento de indenização, uma vez que os comerciantes concordaram com os valores sugeridos pela comissão de avaliação. “Também vamos começar a elaborar os laudos de avaliação das residências dos moradores que manifestaram interesse de indenização e não de permuta” destaca o Procurador.

Recursos devem chegar até fevereiro

Sobre a garantia dos R$ 101 milhões já empenhados e solicitados pela Governadora Fátima Bezerra, ao Ministério da Integração, via ofício, o Diretor do Dnocs, órgão interveniente do convênio, assegurou que R$ 56 milhões serão depositados na conta do Tesouro Estadual, até o fim desse mês, e ressaltou que o restante deve ser transferido no início de fevereiro.

As obras da parede da barragem já se encontram com um percentual de execução de 70% e da Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, atualmente com percentual de execução de 55%. O novo cemitério está praticamente concluído, aguardando trâmites burocráticos e ambientais para o início da remoção dos restos mortais.

Antes da reunião, o Secretário realizou uma visita em todo complexo da Barragem, acompanhado do assessor técnico do movimento, Procópio Lucena, e dos representantes das construtoras. “Estou me inteirando, estudando todos os detalhes da obra, vou acompanhar diariamente sua evolução. Oiticica tá na pauta de prioridades da Governadora. Há muito tempo ela é envolvida nessa questão, lutando e articulando ações, tanto para a conclusão do reservatório como para a chegada das águas do Rio São Francisco aqui no RN” destacou o titular da Semarh.

Essa 15ª sessão pública faz parte de uma série de encontros coordenados pelo juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Adriano Souza, no intuito de discutir detalhes do acordo extrajudicial firmado entre o Estado e o Movimento, em maio de 2016. O próximo encontro ficou marcado para o dia 22 de fevereiro.

Também estavam presentes uma equipe da Companhia de Habitação e Desenvolvimento urbano (Cehab), representantes da Prefeitura de Jucurutu, Fetarn, Seapac e sindicatos.


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