Educação

NOVO FUNDEB: Especialistas defendem aumento de repasse da União para garantir continuidade do fundo permanentemente

Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou nessa terça-feira, 18, a quarta audiência pública sobre a manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que perde a vigência em 2020.

O senador Flávio Arns (Rede-PR) voltou a defender que o Fundeb seja uma política pública definitiva. Já os especialistas trataram de novas formas de financiamento, como o megaleilão do pré-sal marcado para o dia 6 de novembro, e o Custo-Aluno Qualidade, conhecido como CAQ, uma forma de se aproximar de índices educacionais de países mais desenvolvidos.

Vale ressaltar que o Fundeb é uma das principais pautas entre os especialistas em educação e responsável por 63% dos recursos aplicados na educação básica. O Fundeb foi criado a partir de uma emenda constitucional em 2006, com prazo de vigência estipulado em 14 anos, expirando, assim, no próximo ano.

Durante audiência pública realizada nessa terça-feira, os debatedores defenderam o novo Fundeb deve ter mais recursos e melhor fiscalização, além da possibilidade de tornar o fundo uma garantia permanente para a educação.

Com Informações: Agência Senado


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