CORONAVÍRUS

Novo decreto em Natal libera abertura das igrejas, autoriza aulas presenciais e altera horário do comércio

SEGUNDO O DECRETO, FICA AUTORIZADA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS, TEMPLOS E DEMAIS LOCAIS DE RITUAIS RELIGIOSOS. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Prefeitura de Natal publicou um novo decreto, na noite dessa terça-feira (2), com algumas mudanças quanto às regras de segurança sanitária e restrições visando a prevenção ao contágio pela covid-19. Dentre as medidas destacadas pelo documento estão a liberação para a abertura das igrejas, a autorização para aulas presenciais nas escolas privadas e novos horários de funcionamento do comércio local.

Segundo o decreto, fica autorizada a abertura e funcionamento das igrejas, templos e demais locais de rituais religiosos para a realização de missas, cultos e rituais de qualquer credo ou religião, desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo específico de prevenção à covid-19. No entanto, a autorização de abertura e funcionamento fica limitada a 25% da capacidade de acomodação do local.

Quanto às aulas, o decreto manteve a autorização de abertura e funcionamento das escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada de ensino no âmbito do Município do Natal, para a realização de aulas presenciais, desde que atendidas as regras de biossegurança estabelecidas no protocolo. “Aos pais ou responsáveis, deverá ser assegurado o direito de escolha entre as modalidades de ensino, remota ou presencial, recomendando-se sejam intercaladas as duas modalidades”, destacou o documento.

Além disso, o Município também manteve a autorização de abertura e funcionamento das instituições de ensino superior para a realização de aulas presenciais, com opção de oferecer o sistema híbrido (presencial e remoto), desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo.

Horário do comércio

Um outro ponto de destaque do decreto municipal se refere ao horário de funcionamento do comércio na cidade de Natal. A prefeitura realizou algumas modificações quanto aos horários de abertura e fechamento dos serviços e dos estabelecimentos comerciais, “com o específico fim de evitar a aglomeração de pessoas no sistema de transporte coletivo municipal”.

I – os supermercados, hipermercados e atacarejos (bem como suas respectivas galerias comerciais) poderão funcionar das 06h00min às 22h00min, todos os dias da semana;

II – os serviços gerais em edifícios e condomínios, os serviços de limpeza, segurança e vigilância deverão iniciar suas atividades às 07h00min, com encerramento até as às 17h00min, de segunda-feira a sexta-feira – exceto no caso de escalas de plantão;

III – o comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais deverão abrir somente após as 08h00min, com funcionamento até às 18h00min, todos os dias da semana;

IV – os serviços de escritório, apoio administrativo, serviços imobiliários, de seguros e demais atividades de serviços deverão iniciar suas atividades às 08h30min, com encerramento às 18h30min, de segunda-feira a sexta-feira;

V – os shopping centers, bem como suas respectivas praças de alimentação, poderão funcionar das 09h00min às 21h00min, todos os dias da semana;

VI – os restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks, lojas de conveniência e similares poderão abrir e funcionar a partir das 11h00min, todos os dias da semana, com o encerramento do atendimento ao público às 22h00min, e fechamento de suas atividades operacionais até, no máximo, às 23h00min – desde que atendidas as regras e protocolos de biossegurança. Para o serviço de entrega domiciliar, sem consumação no local, os estabelecimentos poderão atender aos seus clientes sem qualquer limitação de horário.

A Prefeitura de Natal também manteve a proibição de venda de bebidas alcoólicas no âmbito do Município do Natal, entre as 22h e as 06h, todos os dias da semana, inclusive em lojas de conveniência.


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