Jurídico

MPRN recorre de decisão que libertou jipeiro acusado de matar amigo em confraternização

FOTO: REPRODUÇÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para que seja reformada a revogação da prisão preventiva de Ailton Berto da Silva. Ele é réu confesso do assassinato de Fantone Henry Filgueira Maia e da tentativa de homicídio de outras três pessoas, durante uma confraternização na Praia de Santa Rita, em Extremoz, em novembro de 2019.

“Na decisão de ofício, proferida em 2 de abril de 2020, sem remeter os autos ao Ministério Publico, foi revogada a prisão preventiva do réu, concedendo-lhe liberdade provisória, sob as condições de não se ausentar da cidade onde reside sem prévia autorização judicial e uso de tornozeleira eletrônica”, explicou o Ministério Público.

Para o MPRN, a decisão se valeu de fundamentação genérica para revogar a prisão preventiva. No recurso, a Promotoria de Justiça de Extremoz destaca as hipóteses legais para manutenção da prisão preventiva, “não sendo pertinente e muito menos recomendável da concessão de cautelares diversas da prisão, já que foi amplamente demonstrada a periculosidade do agente, risco de reiteração delitiva e efetiva possibilidade de fuga do distrito da culpa”.

Na última segunda-feira (6), amigos de Fantone Henry realizaram uma carreata para protestar contra a liberação de Ailton Berto.

O crime aconteceu em 30 de novembro de 2019. Segundo a investigação, após um desentendimento com alguns amigos, o acusado sacou uma pistola e efetuou diversos disparos. Após os tiros, Ailton fugiu. O carro dele só foi encontrado três dias depois. Já no dia 6 de dezembro, ele foi capturado por policiais civis em Goianinha, na Região Metropolitana de Natal.



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