Coluna

Meio Ambiente e Sustentabilidade

Instituto Cidade Limpa participa da XX Jenat

Na última sexta-feira, 28, Nayara Azevedo, coordenadora do Instituto Cidade Limpa, ministrou uma palestra na XX Jornada de Educação de Natal – Jenat.

A Jenat é realizada pela Prefeitura de Natal e a Secretaria Municipal de Educação e aconteceu entre os dias 27 e 28 de fevereiro. Ela tem como público professores, educadores infantis, coordenadores, gestores e assessores pedagógicos.

O tema do evento foi “Educação e Diversidade: além do conceito, um valor” e deu inicio às atividades pedagógicas da Secretaria.

O Instituto Cidade Limpa esteve presente para falar da proposta de tornar Natal a capital mais limpa do Brasil, além de como os professores e alunos podem participar dessa campanha e adotar medidas mais sustentáveis nas escolas.

O tema do evento foi “Educação e Diversidade: além do conceito, um valor”

Instituto IDEA realiza projeto Condomínio Vivo

O Instituto de Desenvolvimento, Educação e Planejamento Ambiental – IDEA surgiu em 2003 e tem o propósito de tem como ser uma ferramenta técnica e institucional de apoio a mobilização, planejamento e execução de ações de interesse do coletivo.

Já com 17 anos de história, ele inicia em 2020 o Projeto “Condomínio Vivo”, com o objetivo de transformar os condomínios em ecossistemas vivos.

O projeto mapeia os condomínios e remove todas as plantas que podem ser tóxicas, venenosas ou que servem para atrair pragas, e as substitui por plantas nativas de referencias frutíferas, medicinais ou alimentares.

“A ideia é criar um condomínio não só de pessoas, mas de passarinhos, insetos benéficos e lagartos que comem pragas, transformando o condomínio em um ecossistema vivo”, disse Tiago Macena, Diretor Técnico do Instituto IDEA.

O projeto mapeia os condomínios e remove todas as plantas que podem ser tóxicas, venenosas ou que servem para atrair pragas

Prefeitura intensifica fiscalização contra deposição irregular de resíduos em Natal

A Prefeitura de Natal está intensificando as ações de fiscalização contra a deposição de resíduos em toda a cidade, sobretudo, nos locais apontados pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) como costumeiros para as irregularidades.

Nessa segunda-feira (02/03), equipes da fiscalização ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (Gaam) vistoriaram dois pontos na zona Norte de Natal, conhecidos como o “Lixão de Nordelândia”, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, e o “Lixão de carro queimado”, no Pajuçara.

Os locais são reconhecidos pela Urbana como parte dos 86 lixões irregulares de Natal. Lá, as equipes constataram, além de resíduos da construção civil, restos de poda de vegetais, pneus velhos, descartáveis e carcaças de animais, assim como também identificaram a deposição de lixo hospitalar como medicamentos, ampolas e seringas. Os dois pontos geralmente são o destino de carroceiros que praticam a infração.

“Além dos efeitos nocivos ao meio ambiente, a prática também é um verdadeiro atentado à saúde pública, uma vez que, nos pneus, ocorre o acúmulo de água, formando um ambiente propício para a proliferação do mosquito Aedes aegypti. E o Pajuçara é um dos bairros em que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mais tem registrado casos de doenças transmitidas pelo vetor.  Lixões como esses são uns dos principais responsáveis pela proliferação do mosquito”, diz o supervisor de Fiscalização Ambiental da Semurb, Gustavo Szilagy.

De acordo com a Lei Municipal 6.693/17, é considerado infrator quem, por si ou seus prepostos, cometer, mandar, constranger, auxiliar ou se beneficiar desta prática. Ou seja, não apenas a pessoa que tenha sido flagrada, mas também quem a contratou. Regulamentada em 2019, a lei prevê multa para pessoas físicas e jurídicas que despejarem resíduos nas áreas da cidade.

A penalidade para quem destina de forma irregular resíduos sólidos urbanos é a de multa que varia de R$ 2.065,00 e que pode chegar a R$ 8.083,00. Se os resíduos descartados tiverem potencial poluidor, o responsável pela destinação poderá ainda responder por crime ambiental, nos termos da Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

A Semurb e a Guarda Municipal têm feito diligências no sentido de ajudar a coibir a formação de lixões na cidade do Natal, em apoio à Urbana. Denúncias sobre este tipo de infração podem ser realizadas na Ouvidoria da Semurb pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou diretamente para a Guarda Municipal pelo 190.

A penalidade para quem destina de forma irregular resíduos sólidos urbanos é a de multa que varia de R$ 2.065,00 e que pode chegar a R$ 8.083,00

Brasil avança na Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto para implantação do sistema de logística reversa de eletroeletrônicos em todo o país. A iniciativa representa um avanço no sistema de logística reversa brasileiro, já que integra outros setores que ainda estão à margem da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

A cerimônia também marcou a assinatura de documento pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para o início da execução de projetos contemplados em convênios celebrados com representantes de consórcios e municípios de dez estados brasileiros (RS, MG, PR, SP, MS, CE, SC, RO, MT e GO).

No total foram 21 convênios celebrados, envolvendo 57 cidades e 1.318.335 habitantes. Os recursos são do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e do MMA totalizando R$ 64 milhões. A iniciativa faz parte da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, política pública lançada pelo Ministério em 2019, e do “Programa Nacional Lixão Zero”.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, enfatizou que a Agenda é uma das prioridades da pasta. “Mais de 80% da população brasileira vive nas cidades, grande parte sem acesso ao saneamento adequado. Até mesmo em grandes cidades. Essa agenda envolve qualidade de vida, o cuidado com as áreas verdes urbanas, a recuperação de áreas contaminadas. A falta de ordenamento territorial e saneamento aumenta problemas como os que acabamos de ver em São Paulo, com enchentes causadas por questões que são tratadas diretamente pela agenda: a impermeabilização do solo e o descarte adequado de resíduos sólidos urbanos”.

Os convênios vão complementar o orçamento das prefeituras para financiar a compra de equipamentos e materiais para a melhoria da gestão de resíduos nos municípios. O repasse poderá ser utilizado para ações e compra de equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis, coleta e compostagem de resíduos orgânicos, centrais de triagem e tratamento de resíduos da construção civil, além de instalação de biodigestores, contentores e ecopontos.

Logística Reversa

Em 31 de outubro de 2019, o ministro Ricardo Salles assinou Acordo Setorial de Logística Reversa de Eletroeletrônicos com entidades representativas do setor: Abinee – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Abradisti – Associação Brasileira da Distribuição de Produtos e Serviços de Tecnologia da Informação, Assespro Nacional – Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação e Green Eletron- Gestora para Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos Nacional.

O acordo prevê duas fases, sendo a primeira dedicada à estruturação do sistema e a segunda relacionada à sua implementação e operacionalização, com metas anuais e crescentes, prazos e ações concretas, chegando a 17% no quinto ano. Hoje existem 173 pontos de coleta de eletroeletrônicos no Brasil, o acordo prevê que esse número aumente para mais de 5.000 até 2025, abrangendo os 400 maiores municípios (com população superior a 80.000 habitantes), o que compreende aproximadamente 60% da população. Além disso, 100% dos produtos coletados deverão ser enviados para a destinação final ambientalmente adequada, preferencialmente a reciclagem, reinserindo assim os materiais na cadeia produtiva, reduzindo as pressões por novas matérias-primas e os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado.

“O decreto é um exemplo de que o governo se preocupa com as questões ambientais que afetam diretamente a qualidade de vida da população”, destacou Salles.

No total foram 21 convênios celebrados, envolvendo 57 cidades e 1.318.335 habitantes



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