Jurídico

Justiça estadual retoma atividades presenciais nesta segunda com 30% a 50% do efetivo em sistema de rodízio

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte amplia as atividades presenciais, a partir desta segunda-feira, 3 de maio, com as unidades judiciárias e administrativas funcionando com 30% a 50% de sua força de trabalho em regime de rodízio e respeitando as regras de distanciamento social. A Portaria Conjunta nº 26/2021, de 23 de abril, estabelece ainda que o acesso às unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário fica restrito a magistrados, servidores, estagiários, empregados terceirizados, membros do Ministério Público, das Defensorias Públicas e das Procuradorias, advogados, autoridades policiais, peritos e auxiliares da Justiça, partes e interessados que demonstrem a necessidade de atendimento presencial, mediante agendamento.

De acordo com o normativo, o atendimento ao público também continuará sendo prestado de forma virtual, por meio de telefone, e-mail, aplicativo WhatsApp Business e videoconferência através da plataforma Zoom. A Presidência do TJRN estabeleceu o horário das 9h às 13h, com expediente presencial, para o atendimento ao público externo. Segundo a Portaria Conjunta, o atendimento deverá ser feito de forma presencial se for configurada situação de urgência, em decisão fundamentada.


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