Cidades

Grupos de Trabalho do Plano Diretor são convocados para participarem da sistematização da minuta

FOTO: DIVULGAÇÃO/SEMURB

Dando continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor, a coordenação técnica convoca todos os Grupos de Trabalho (GT’s) do Plano para dar sua contribuição na sistematização da minuta final a ser enviada à Câmara de Vereadores de Natal. Na próxima sexta-feira (6) os facilitadores participam de uma reunião virtual das 10h às 11h, com a equipe técnica do PDN para tirar dúvidas a respeito da metodologia da sistematização. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (3). A minuta Pós-conferência e seus anexos está disponível no site do Plano Diretor para consulta.

Segundo a nota, a convocação dos GT’s tem por finalidade fazer uma avaliação da sistematização da minuta e elaborar relatório. Nele, os facilitadores farão seus apontamentos sobre eventuais incongruências e encaminharão suas contribuições da sistematização para que sejam direcionadas com as considerações técnicas à Procuradoria-Geral do Município (PGM) para parecer prévio e logo após ser enviada ao legislativo.

Ainda segundo a nota, metodologia adotada para esta fase pela equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável pelo processo de revisão, foi inicialmente realizar a formatação da minuta pós-conferencia para facilitar a visualização e entendimento das alterações aprovadas, bem como nos ajustes de mapas e quadros resultantes da conferência. O trabalho consistiu nos apontamentos para discussão técnica e jurídica a serem esclarecidas junto à PGM.

A princípio a equipe identificou todas as alterações presentes na minuta a partir da minuta votada no âmbito do Conselho da Cidade (Concidade), que resultou em uma minuta com legenda colorida, onde pode ser identificado o que foi alterado pela votação na conferência. As alterações estão sinalizadas de acordo com a seguinte legenda: preto – texto original; preto negrito – texto alterado pelo Concidade; preto taxado – texto modificado;  verde – alteração em substituição ao texto taxado;  vermelho taxado – supressão azul – inclusão de artigo, inciso ou parágrafo.

Os relatórios com seus apontamentos por parte dos Grupos de Trabalho deverão ser enviados para o e-mail: [email protected],  até o dia 23/08. Já os facilitadores que participarão da reunião virtual nesta sexta-feira (6) das 10h às 11h, deverão acessar o link https://meet. Jit.si/reuniãoplanodiretor-facilitadoresgt.  Ainda será disponibilizado aos Gts, a sala do Plano Diretor, no 5º andar do prédio da Semurb, que fica na avenida Nevaldo rocha, 4665, Tirol, das 8h às 14h, para que eles possam se reunir para tirar dúvidas e produzir seus relatórios.



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