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Governo incentiva produção da carne bovina no RN com isenção do ICMS para abate

Foto: Demis Roussos / ASSECOM/RN

A governadora Fátima Bezerra anunciou, ao participar da 46ª Exposição Agropecuária do Seridó – ExpoCaicó 2019 nesse sábado, 01 de junho, a assinatura de decreto que isenta de ICMS o abate de bovinos no Rio Grande do Norte.

A medida foi tomada após análise da secretaria estadual de Tributação sobre a situação vivida pelos criadores do estado que enfrentam dificuldades para o abate e pelo fato de que grande parte da carne bovina consumida no RN vem de outros estados e representa R$ 1 bilhão por ano em aquisições.

“Esta medida beneficia milhares de criadores do nosso estado. Hoje, segundo informações dos próprios produtores, 18 mil propriedades estão abandonadas. Esta medida vai revitalizar o setor, gerando renda e movimentando a economia”, afirmou a governadora, ressaltando que informou que a medida também é pleito dos produtores através da Associação Norte-rio-grandense de Criadores – Anorc.

O representante da Anorc, Marcelo Passos, disse que “o governo do RN agora consolida uma política de apoio ao produtor que vai gerar desenvolvimento e riqueza. Os abates no RN hoje são praticamente clandestinos. Com a renúncia do ICMS de 12% o setor será revitalizado e 18 mil produtores rurais poderão consolidar suas atividades. Esta medida é um ato histórico”.

Na ExpoCaicó 2019 o Governo do Estado lançou o programa de Produção e Conservação de Forragem. Incluído no Projeto Governo Cidadão, que utiliza recursos do financiamento contratados junto ao Banco Mundial, o programa de forragem adota estratégias de convivência com o semiárido para enfrentar a pouca disponibilidade de água garantindo alimento aos rebanhos no período de estiagem.

O programa é executado com a distribuição de raquetes-sementes de palma forrageira resistentes à cochonilha do carmim, produção e comercialização de feno subsidiado e disponibilização de máquinas para produção e armazenamento de silagem. Cada produtor rural recebe 900 raquetes de palma e orientação para o cultivo. Serão comercializados 360 mil fardos de feno beneficiando diretamente 6.700 agricultores familiares.

Para a produção e armazenamento de silagem – que atenderá 2.400 agricultores – serão disponibilizados equipamentos e conhecimento técnico pela Emater e Emparn. Para isso o Governo investiu R$ 812.579,03 na aquisição de 20 kits de ensilagem. Os produtores deverão se cadastrar nos escritório regionais da Emater, órgão que vai gerenciar o uso dos equipamentos – vagões forrageiros, colhedeiras e empacotadoras.

QUEIJEIRAS

Também em Caicó, nesse dia 1°, o Poder Executivo Estadual reuniu representantes das 39 queijeiras vinculadas às duas cooperativas beneficiadas pelo Programa de Valorização do Queijo Artesanal do Seridó. A reunião, realizado no centro Dom Wagner, teve a participação do secretário estadual de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, diretores da Emater, César Oliveira, do Idiarn, Mário Manso, da Emparn, Rodrigo Maranhão e do secretário adjunto de Agricultura, Alexandre Wanderley, que trataram da licitação para contratar os serviços de construção dos prédios para instalação das queijeiras e aquisição de equipamentos.

O Programa de Valorização das Queijeiras Artesanais do Seridó é financiado com recursos do empréstimo contratado pelo Governo do Estado ao Banco Mundial, dentro do projeto Governo Cidadão. Serão construídas instalações físicas para as unidades produtivas na região Seridó e outras seis unidades de beneficiamento de leite no Alto Oeste, Açu-Mossoró, Sertão do Apodi, Sertão Central, Potengi, Agreste Litoral Sul.

O investimento é de R$ 23 milhões. Os beneficiários foram habilitados através do Edital de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite e Derivados da Agricultura Familiar.

Com o programa, os pequenos produtores terão apoio financeiro e técnico para organizar a produção, melhorar a qualidade e atender as exigências das normas sanitárias e de comercialização.

A governadora Fátima Bezerra afirma que “o objetivo é a regularização sanitária das unidades de beneficiamento, adequação da infraestrutura, aquisição de maquinário e equipamentos, melhoria na logística do transporte, comercialização e capacitação de pessoal”. A regularização é importante ainda para que as cooperativas recebam o selo das instituições sanitárias como o Serviço de Inspeção Municipal; Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária (IDIARN); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o que atende as exigências para a comercialização dentro e fora do Rio Grande do Norte.

O QUE É A 46ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ

• É o maior evento do setor agropecuário do Seridó. Expõe 2 mil animais bovinos, equinos, caprinos e ovinos do RN e de estados vizinhos para comercialização. É realizada pelo Governo do Estado, com apoio da Prefeitura de Caicó e da Associação Seridoense de Criadores – Asserc.
• Promove a integração do homem do campo potiguar aos setores do Governo do Estado e fomenta a atividade agrícola e pecuária.
• Quatro órgãos do Governo desenvolvem atividades na feira: a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – Sedraf, o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN – Emater, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn e o Instituto de Defesa e Inspeção Rural do RN – Idiarn.
• Sedraf: realiza mutirão do Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural. O Programa assegura o acesso das mulheres trabalhadoras rurais à documentação básica para fortalecer sua cidadania e autonomia, possibilitando o acesso às políticas públicas e contribuir para igualdade entre homens e mulheres no RN.
• Emparn: fornece sementes de palma forrageira, milho, feijão e sorgo, além de expor resultados de pesquisas realizadas pela empresa.
• Idiarn: dá continuidade à campanha de vacinação contra a febre aftosa. Em 2018, 94% do rebanho foi imunizado, mantendo o Estado livre de febre aftosa com vacinação.
• Emater: realiza oficinas e palestras de capacitação técnica.
• A programação contempla julgamentos de bovinos das raças Pardo-Suíço, Gir e Girolanda, de caprinos e ovinos, e torneios leiteiros de bovinos e caprinos (sem definição de raça).
• No total distribui R$ 25 mil em prêmios.
• Realiza a feira de artesanato “Mostra Caicó” com exposição e comercialização do artesanato produzido no Seridó.
• Leilão Seridó Terra do Leite, promovido pela Emparn, oferece aos criadores da região genética de alta qualidade, fruto das pesquisas realizadas pela Emparn.
• O pagamento dos animais arrematados no leilão é facilitado em 24 parcelas sem juros, o que permite adquirir animais selecionados das cabeceiras dos rebanhos com alto valor genético e produtividade leiteira.
• Instituições financeiras como a Agência de Fomento do Estado – AGN, Banco do Brasil – BB, e Banco do Nordeste – BNB disponibilizam recursos para financiamento de animais, ração e máquinas agrícolas.
• Programação tem ainda missa do vaqueiro, cavalgada, apresentações culturais e shows musicais.

Informações: ASSECOM/RN


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