Polícia

ESCORREGOU: PRF apreende no RN grande quantidade de ‘havaianas’ por sonegação fiscal

A CARGA CONTINHA 3.600 SANDÁLIAS, CARACTERIZANDO ASSIM O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL. FOTO: CEDIDA

Por volta das 23h10 desta quinta-feira (19), uma equipe da PRF fiscalizou na BR 226, na Unidade Operacional de Campo Redondo, uma caminhonete Hilux, carregada com sandálias de borracha, conduzida por um homem de 34 anos, natural de Patos/PB.

Na abordagem, o condutor apresentou um documento auxiliar de nota fiscal eletrônica – DANFE que indicava a quantidade de 1.500 sandálias, saindo da cidade de Patos/PB com destino a Juazeiro do Norte/CE. O que chamou a atenção dos policiais é que o condutor informou que estava indo para Natal.

Diante dos fatos, os PRFs entraram em contato com a Secretaria Estadual de Tributação/RN e solicitaram a presença de uma equipe do Fisco. Ao fazer a conferência, constatou-se que a carga continha 3.600 sandálias, caracterizando assim o crime de sonegação fiscal.

Ato contínuo, a mercadoria foi apreendida pela SET/RN e a PRF lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência -TCO, pelo crime cometido. O delito deixa de existir quando o autor pagar as taxas e os impostos devidos. O valor dos encargos calculado nesta ocorrência foi de R$ 5.000,00.


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