Governo

Em 10 anos, 72 obras em presídios foram canceladas

Carceragem do presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó. Projeto de caideia para jovens no complexo foi cancelado

CARCERAGEM DO PRESÍDIO FEMININO TALAVERA BRUCE, NO COMPLEXO DE GERICINÓ. TEVE PROJETO DE CAIDEIA PARA JOVENS CANCELADO FOTO: MÁRCIA FOLETTO/AGÊNCIA O GLOBO/21-11-2013 / GLOBO – RIO

Após os massacres em Manaus e Roraima, o governo federal acena com a construção de presídios, mas cancelou 72 obras na área penitenciária desde 2007. No total, as construções iriam gerar 10.757 vagas, ao custo de R$ 392,6 milhões bancado pela União. O Rio de Janeiro tem o maior número de contratos distratados: 12 obras para abertura de 1.499 vagas, no valor de R$ 61,2 milhões. O cancelamento dos convênios para repasse de verba tem como motivo principal a demora no início das obras, de responsabilidade dos estados, segundo relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, obtido pelo GLOBO.

O mais recente cancelamento envolvendo o governo do Rio ocorreu no ano passado. Previa a construção de uma cadeia pública feminina em Magé, com 659 vagas. O termo de parceria, firmado em 2012, determinava o repasse de R$ 19,7 milhões da União para o estado, mas o projeto não saiu do papel. O prazo para que o governo fluminense fizesse a licitação expirou em 15 de dezembro de 2016.

Em dezembro de 2015, um outro convênio, de R$ 14,7 milhões, para construir uma cadeia pública destinada a jovens em Gericinó foi também cancelado porque a vigência do contrato acabou. O acordo com o governo federal é de 2008. Porém, depois de sete anos sem qualquer avanço na obra, que abriria 504 vagas, o prazo chegou ao fim.

A maior parte dos convênios entre União e Rio — oito do total de 12 — foi cancelada em 2012. Os dois únicos casos em que houve execução de parte dos serviços foram para reformar instalações da Penitenciária Alfredo Tranjan e construir residências para idosos e deficientes em casa de transição. Os dois convênios, entretanto, estão cancelados.

Segundo o Depen, o Rio elabora uma prestação de contas parcial dos gastos efetuados. A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informou, em nota, que as empresas deixaram as duas obras porque não receberam o recurso devido após exigências não cumpridas de documentação, levando o Depen a cancelar o contrato.

Depois do Rio de Janeiro, o estado com mais convênios cancelados é o Rio Grande do Sul (nove contratos). No caso do governo gaúcho, que ano passado teve de manter presos dentro de ônibus devido à superlotação do sistema carcerário, 1.246 vagas seriam abertas, com obras no valor de R$ 34,3 milhões.

Além de demora no início do processo de contratação de empresas, o governo federal distratou convênios com o Rio Grande do Sul por causa de indícios de irregularidades. É o caso da construção de um presídio em Passo Fundo, com 336 vagas, ao custo de R$ 8,4 milhões. O cancelamento ocorreu por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2012.

Dos 72 contratos cancelados, 64 não tinham obras iniciadas e acabaram atingidos por um decreto presidencial para tentar agilizar as construções. Segundo a norma, se não houver nem 0,1% de serviço feito até 30 de junho do segundo ano subsequente à assinatura do convênio, o projeto tem que ser extinto. O Depen, em desrespeito ao decreto, ainda postergou prazos para tentar salvar esses contratos, mas eles permaneceram na estaca zero e foram anulados.

Fonte: O Globo / Extra



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