Economia

Efeito isolamento: Arrecadação encolhe 18,3% e RN perde R$ 77 milhões

FOTO: ILUSTRAÇÃO/PIXABAY

Com o isolamento social, a arrecadação de tributos no Rio Grande do Norte  encolheu 18,3%, no mês de maio deste ano, em comparação ao mesmo período de 2019. Em valores, o Estado perdeu R$ 77 milhões no mês passado.   No mês anterior, essa redução havia sido de 15%, indicando a tendência de diminuição do volume mensal arrecadado. A baixa foi puxada pela queda de 16% no recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O volume recolhido desse imposto em maio deste ano foi de R$ 374 milhões, ante R$ 443 milhões, no referido mês do ano passado, impactando diretamente na arrecadação global do RN.

Os dados estão na sétima edição do Boletim Semanal da Atividade Econômica, divulgada na tarde desta sexta-feira (5) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A publicação reúne informações sobre os principais indicadores das operações comerciais realizadas no estado.  O objetivo do informativo é acompanhar semanalmente os impactos das medidas de combate à pandemia da Covid-19 na economia potiguar. O boletim traz O material está disponível para download no site da SET-RN.

“O mês de maio foi o mais complicado na gestão fiscal e financeira do Estado por além dessa queda de arrecadação própria teve uma frustração de FPE de algo em torno de R$ 100 milhões”,  afirma o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. O secretário disse que a SET já estimava que a queda na arrecadação seria maior que a de abril, cuja arrecadação ainda sofreu influência de março. “As receitas de maio já contemplam o todo o período de distanciamento social em que a maioria dos estabelecimentos permaneceu fechada, reduzindo assim a atividade econômica. E a tendência nos próximos meses será de diminuição. Daí a importância, desse monitoramento que fazemos com este boletim”, avalia.

De acordo com o boletim, o recolhimento de IPVA caiu de R$ 53,4 milhões para R$ 46,1 milhões, enquanto o ITCD registrou uma alta, passando de R$ 1,2 milhão para R$ 1,6 milhão.

A publicação também mediu os níveis de atividades econômicas na última semana de maio, fazendo  comparações com semanas anteriores, e constatou que a  perda média de faturamento para todos os segmentos econômicos do Rio Grande do Norte é de 23,3% (linha média no gráfico) no período após as restrições comerciais para contenção do covid-19.

Atividades econômicas

Analisando por setor, o que mais puxou a arrecadação para baixo foi o da indústria de transformação, cuja arrecadação teve uma queda de 47,4% em comparação com maio de 2019. A indústria chegou a arrecadar R$ 41 milhões no mês passado, mas, em compensação, no ano passado, esse total foi de R$ 78 milhões.  Parte dessa baixa está relacionada ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi), que ainda não estava em vigor em maio do ano passado (entrou somente no segundo semestre de 2019), e os incentivos do programa já integraram o cálculo da arrecadação de maio deste ano.

O comércio varejista também registrou recuo. Com a maior parte dos estabelecimentos fechada, a arrecadação do segmento reduziu 31,4%,  caindo de R$ 87 milhões para R$ 60 milhões.  O recolhimento de imposto da energia elétrica registrou um crescimento de 37,5%. O aumento de arrecadação no setor cresceu de R$ 55 milhões em abril para R$ 71 milhões em maio. Já no de combustível, a queda de arrecadação foi de 16,9%.

TN

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