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Diretor nacional da FEBRAC, empresário potiguar conclama classe empresarial do RN a apoiar movimento “Simplifique Já”

FOTO: DIVULGAÇÃO

O empresário potiguar, Edmilson Pereira de Assis, presidente do grupo  Interfort e diretor nacional da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), está conclamando a classe empresarial do Rio Grande do Norte a apoiar o movimento “Simplifica Já”, que defende uma reforma tributária mais simples e com desoneração. Segundo  ele, em todo o País, mais de 118 entidades empresariais já estão encampando o movimento, para pressionar o governo e o Congresso pela aprovação de reformas que contemple, inclusive, a desoneração da folha salarial.

“O Movimento Simplifica Já congrega sobretudo entidades do setor de serviços e defende uma versão menos ambiciosa e conflituosa da proposta de reforma tributária. Esse ponto, não contemplado nas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que estão em análise no Congresso, é considerado urgente no atual cenário em que a taxa de desemprego está em 14%”, explica.

A exemplo do que defende o  ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra, Pereira  diz ser necessário “mudar o foco da reforma tributária”. Na opinião do empresário, o objetivo do “Simplifique Já” é apenas simplificar os impostos e contribuições do país, e não “revolucionar” a estrutura vigente de impostos e contribuições do país.

Pereira exemplifica e diz que a uniformização das legislações do ICMS e do ISS  preserva o atual pacto federativo e supera um dos grandes empecilhos à reforma tributária, que é a mudança na distribuição de receitas entre os Estados e municípios.

“O movimento defende a implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, como prefere o ministro da Economia, Paulo Guedes. A PEC 45, principal proposta em análise no Congresso, propõe um IVA unificado”, revela.

O movimento “Simplifique Já”  apoia a Emenda Substitutiva Global 144, apresentada pelo senador major Olímpio (PSL-SP) à PEC 110, que tramita no Senado. Edmilson Pereira acredita que a tramitação será facilitada, uma vez que há um acordo no Congresso pelo qual a reforma tributária será analisada primeiro no Senado.

Como representante do setor de serviços, Edmilson Pereira confessa que está preocupado com o risco de o eventual relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da comissão especial de reforma tributária, ser aprovado de afogadilho. “O texto, ainda não conhecido, parece privilegiar a proposta da PEC 45, que aumenta a tributação sobre o setor”, assinala.

Outra preocupação do empresário é o fato de as propostas de IVA não contemplarem formas de compensação tributária para empresas intensivas em mão de obra, como várias que fazem parte da cadeia econômica do Rio Grande do Norte. “A reforma tributária tem de ser boa para todo. Por isso, o movimento defende a desoneração da folha”, disse.

O diretor da FEBRAC revela que o setor agrícola está simpático ao movimento “Simplifica Já”, mas ainda discute internamente um apoio formal. Dessa forma, o setor de serviços ganharia uma adesão importante. A indústria e o setor financeiro apoiam a PEC 45.


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