Turismo

Direito de pergunta: já que Natal perde passageiros para João Pessoa, por que o governo Fátima Bezerra não rever a redução do ICMS sobre o QAV?

Aeronave sendo abastecida no aeroporto do RN: Redução do imposto sobre o querosene da aviação é um pedido antigo do setor

APESAR DAS ALTAS TARIFAS QUE AS COMPANHIAS AÉREAS PRATICAM EM NATAL, AS AERONAVES ABASTECEM BENEFICIADAS COM A REDUÇÃO DO ICMS SOBRE O QAV

Em 26 de fevereiro de 2015, o então governador Robinson Faria assinou o decreto que oficializou a redução da alíquota do ICMS do querosene de aviação no estado, concedendo uma desoneração fiscal, comum a todas as empresas aéreas, de 5 pontos percentuais de redução na alíquota. Com isso, o tributo caiu de 17% para 12%.

Ao conceder o significativo desconto, Robinson Faria pensava que a  economia estadual ficaria aquecida com a vinda de mais turistas, em decorrência do possível barateamento dos bilhetes aéreos.

O tiro, no entanto, saiu pela culatra e o Rio Grande do Norte se torna sinônimo de tarifa aérea cara, para quem quer viajar para outros destinos a partir de Natal.

Governo pretende atrair mais voos e estimular o turismo

NÃO GEROU BENEFÍCIOS SOCIAIS O DECRETO ASSINADO PELO EX-GOVERNADOR ROBINSON FARIA, FAVORECENDO ÀS AÉREAS COM AE REDUÇÃO DO ICMS SOBRE O QUROSENE DE AVIAÇÃO

Enquanto as aéreas voam com a redução do ICMS potiguar, Natal vivencia uma escala crescente de perda de passageiros para a vizinha cidade de João Pessoa, onde o preço das tarifas são significativamente mais baratos, como mostra o site Agora Eu Voo, editado pelo jornalista Otávio Santiago.

Segundo o site, viajar para o Brasil durante o mês de abril saindo de João Pessoa ao invés de Natal representa uma economia de 22,5% na hora da aquisição das passagens aéreas, de acordo com um levantamento publicado nesta sexta-feira (15). Em algumas datas, a diferença chega a ser de 112%, ficando o trecho R$ 359 mais barato.

O Agora Eu Voo simulou, quarta e quinta-feira (13 e 14), viagens nos 30 dias do mês de abril para São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, destinos para os quais Natal e João Pessoa possuem voos regulares diretos. Foram 240 simulações ao todo a partir das duas cidades. A capital federal é a que custa menos saindo da Paraíba: as passagens são em média 26,9% mais baratas.

São Paulo é a única cidade para a qual, em todos os 30 dias do mês, custa menos viajar por João Pessoa. As passagens são 23,6% mais baratas. Para o Rio de Janeiro, em 72% do mês, a saída pela Paraíba é 17,2% mais em conta. Apesar de Salvador fugir a regra e ter, na maioria das datas, passagens mais baratas a partir de Natal, é para lá que está a maior diferença. Em 14 de abril, por exemplo, o trecho está 112% mais caro, R$ 677 de Natal contra R$ 498 de João Pessoa.

SEM “CONTRAPARTIDA SOCIAL”

Como a chamada “contrapartida social” sonhada pelo ex-governador Robinson Faria não aconteceu, apesar da concessão da redução do ICMS do querosene de aviação, não seria oportuno o governo Fátima Bezerra rever o benefício que só favorece as aéreas?

Vale lembrar que, ao ser indicado para assumir a Secretaria de Tributação, o secretário Carlos Eduardo Xavier, anunciou na ocasião que a renúncia fiscal sobre o QAV poderia ser extinta.

O argumento junto às aéreas seria simples: sem barateamento de passagens, sem ICMS reduzido.


Deixe um Comentário