Categoria - Jurídico

MPRN oferece novas denúncias contra ex-prefeito de Jucurutu por peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

TJRN suspende liminares que concediam inexigência de diploma de nível superior em concurso da PM

“PRF não é autoridade policial e sim de trânsito”, decide juiz, diante do decreto de Bolsonaro

TJRN acata argumentos do Seturn e suspende unificação da tarifa de ônibus em Natal

TJ/RN mantém indenização de R$ 25 mil a passageira que sofreu queda durante descida de ônibus da “Guanabara”

STF Autoriza retorno de Andréa Dias ao cargo

ASSU: Justiça condena ex-prefeito Ronaldo Soares e ex-secretário por improbidade

Operação do MPRN apura desvios em contratos da Câmara Municipal de Guamaré