Geral

Câmara não consegue despejar 20 ex-deputados de apartamentos funcionais

Câmara notificou os ex-parlamentares sobre o fim do prazo de desocupação Foto: Gustavo Miranda / Infoglobo

DOIS MESES APÓS O FIM DO MANDATO, EX-PARLAMENTARES AINDA OCUPAM UNIDADES DESTINADAS AOS NOVOS CONGRESSISTAS; EX-MINISTRO DE TEMER E MINISTRO DE BOLSONARO ESTÃO NA LISTA – Foto: Gustavo Miranda / Infoglobo

 Dois meses após terminarem seus mandatos, um grupo de 20 ex-deputados continua ocupando apartamentos funcionais da Câmara. O prazo máximo estabelecido para que todos liberassem os imóveis terminou em 2 de março. Para garantir o direito dos novos congressistas à moradia, a Casa decidiu entrar na Justiça para despejar os atrasados, caso eles ignorem um novo alerta de despejo que será disparado nos próximos dias.

Nas últimas semanas, a 4ª Secretaria da Câmara, que gerencia os imóveis da Casa, notificou cada um dos ex-parlamentares sobre o fim do prazo de desocupação. Como o grupo ignorou o alerta, a Câmara informou ao GLOBO que dará um ultimato. Caso a situação continue a mesma, a Justiça será acionada para garantir a reintegração de posse dos apartamentos.

Além das notificações, todos os 20 ex-deputados já estão sendo multados diariamente em R$ 141 pela Casa, num total de R$ 4.253 por mês. Dentre os políticos que constam na lista de atrasados estão o atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que desistiu de tentar renovar o mandato nas últimas eleições e o ex-ministro Maurício Quintella Lessa, que comandou os Transportes no governo de Michel Temer (Veja a lista completa abaixo).

Procurado, o ministro admite que não entregou o imóvel dentro do prazo, mas alega que atenderá a orientação da Câmara. Em nota, Mandetta justifica que a permanência além do prazo ocorreu em razão da indisponibilidade de imóvel funcional a que tem direito como ministro de Estado

Como o imóvel sob gestão da Câmara também constitui patrimônio da União, a assessoria do ministro disse que iniciou tratativas com a Câmara na tentativa de firmar ajuste formal que viabilize sua permanência. As tratativas, no entanto, nãos prosperaram. “Diante da negativa, o ministro Mandetta entregará o imóvel funcional nos próximos dias, ressarcindo, se cabível, aos cofres públicos eventuais valores associados à ocupação da unidade”, disse a assessoria do ministro.

O deputado Marcos Reategui também disse que saiu do imóvel e que o mesmo foi entregue na primeira quinzena de fevereiro. A Câmara afirma, no entanto, que o imóvel não foi entregue. Os demais ex-deputados que constam na lista da Câmara foram procurados, mas até fechamento desta reportagem não haviam se manifestado.

O ex-deputado Daniel Vilella também admitiu que não fez a devolução formal do apartamento.

— Não fiz a questão burocrática de devolver, mas não uso o imóvel há muito tempo. Deixei alguns móveis lá e  vou retirar na próxima semana — garantiu.


Deixe um Comentário