Política

Bullying: Fábio Faria apresenta Projeto de Lei definindo crime de Intimidação escolar no Código Penal

O DEPUTADO POTIGUAR TAMBÉM REQUEREU AO MEC UMA PESQUISA NACIONAL SOBRE CASOS DE BULLYING NAS ESCOLAS. FOTO: CÂMARA DOS DEPUTADOS

O bullying é uma forma de agressão que afeta a alma das pessoas. O termo significa tiranizar, ameaçar, oprimir, amedrontar e intimidar, e essa prática já se tornou comum entre os adolescentes e adultos. Um problema que começa a ser discutido com mais intensidade diante do aumento de casos e efeitos, como redução do rendimento escolar e atos de violência. 

“O tema é extremamente relevante e por isso, enquanto legislador, temos que nos debruçar sobre o problema. O bullying além de ser uma agressão moral é uma atitude de humilhação, que pode deixar sequelas emocionais às vítimas”, comenta o deputado Fábio Faria, autor de projetos de lei e ações parlamentares sobre o tema.

Esta semana a Justiça do RN condenou uma escola em danos morais por omissão no caso de bullying sofrido por um aluno nas dependências da instituição. O deputado Fábio Faria quer mais rigor no tratamento do tema. O parlamentar apresentou Projeto de Lei definindo o crime de Intimidação escolar no Código Penal Brasileiro e sugeriu ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a criação de programa de valorização da vida humana, como instrumento de apoio ao combate à violência nas escolas. O deputado potiguar também requereu ao MEC uma pesquisa nacional sobre casos de bullying nas escolas de ensino fundamental e médio; e a realização de audiência pública, para debater sobre o Bullying, com a presença, inclusive, do Ministério Público.


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