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Bolsonaro e centrão derrubam proposta da oposição de expandir auxílio emergencial até o fim de 2020

FOTO: ILUSTRAÇÃO

Os partidos de oposição sofreram uma derrota nesta quarta-feira (15) em uma emenda a um projeto de lei que tinha como objetivo garantir a vigência do auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia do novo coronavírus.

A emenda de plenário nº3 (EMP3) ao projeto de lei 2801/2020 foi derrubada por 309 votos a 123. O texto, apresentado pelo líder do PT, Enio Verri, foi defendido pelos partidos de oposição – PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede -, mas sofreu com a resistência da bancada governista e do centrão.

Governo, PL, PSL, PP, PSD, MDB, Republicanos, PSDB, DEM, Solidariedade, PROS, PTB, Podemos, PSC, Cidadania, Novo, Avante e PV orientaram pelo voto “não” à emenda e saíram vencedores.

A mudança proposta pela EMP3 era definir a abrangência do auxílio “durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19”, o que garantiria a expansão até o final do ano, pelo menos.

Com a resistência dos demais partidos, o PL 2801, apresentado pelo DEM, foi aprovado sem a ampliação do auxílio. O texto busca alterar a Lei nº 13.982, do auxílio, para impedir a penhora, bloqueio ou desconto do auxílio emergencial para o pagamento de dívidas ou prestações, salvo em caso de pensão alimentícia – com no máximo 50% de desconto.

A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) criticou a derrubada da emenda. “O PT queria prorrogar o auxílio emergencial até 31/12 mas o governo votou contra alegando que não havia previsão orçamentária. Não é verdade! As despesas para combater a pandemia não são limitadas pelo orçamento federal”, tuitou.

Apesar da derrota, o PL também foi visto como positivo pela oposição. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria, disse que o projeto é importante para “que o pleno auxílio seja utilizado sem penhoras nem confisco pelo sistema financeiro”.

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