Últimas do FM

Política

ONU diz que Lula deve ter todos os direitos políticos mesmo preso

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

ONU DECIDIU,QUE O ESTADO BRASILEIRO DEVE GARANTIR A LULA O EXERCÍCIO DE TODOS OS DIREITOS POLÍTICOS MESMO QUE NA PRISÃO (RODRIGO CAPOTE/BLOOMBERG)

O Comitê de Direitos Humanos da ONU decidiu, nesta sexta-feira, que o Estado brasileiro deve garantir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o exercício de todos os direitos políticos mesmo que na prisão, incluindo o acesso a membros do seu partido e à imprensa, e que não o impeça de concorrer nas eleições de 2018 até que todos os recursos judiciais pendentes sejam analisados.

Em sua decisão, o comitê alega ter concluído que “os fatos indicam a possibilidade de dano irreparável aos direitos do autor da ação”, e por isso a exigência de que seja garantido a Lula o exercício de seus direitos políticos “até que todos os recursos sobre sua condenação tenham sido completados em procedimentos judiciais imparciais e sua condenação seja definitiva”.

Lula está preso em Curitiba desde o início de abril cumprindo pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP) no âmbito da operação Lava Jato, e deve ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente nega ter cometido qualquer irregularidade.

A decisão do comitê da ONU, assinada por dois especialistas da comissão de direitos humanos da organização, Sarah Cleveland e Olivier de Frouville, destaca que “nenhuma decisão foi tomada pelo comitê sobre a substância do tema considerado”. A decisão pede ainda que, para evitar danos maiores que não poderão ser reparados posteriormente, medidas sejam tomadas pelo governo brasileiro.

“Essa é uma decisão muito bem-vinda que demonstra como os direitos humanos podem auxiliar no processo democrático. Lula foi condenado por um juiz hostil no que foi, na minha visão, uma acusação espúria. Ele tem sido mantido em um confinamento virtualmente solitário para que não pudesse fazer campanha e possivelmente seria desqualificado para concorrer com base nessa condenação antes que pudesse vê-la revogada em uma decisão final”, disse o advogado Geoffrey Robertson, responsável pelas ações de Lula na ONU e em fóruns internacionais.

De acordo com a defesa de Lula, o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões.

Leia a íntegra da nota dos advogados de defesa de Lula:

Na data de hoje (17/08/2018) o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar que formulamos na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25/07/2018, juntamente com Geoffrey Robertson QC, e determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para que para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico” e, também, para “não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final” (tradução livre).

Fonte: Exame

Esporte

Com Neymar e seis estreantes, Tite convoca seleção para amistosos

TITE FEZ A PRIMEIRO CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO APÓS A COPA 2018. |(FOTO: LUCAS FIGUEIREDO/CBF)

O técnico fez na manhã desta sexta-feira (17), na sede da CBF, no Rio de Janeiro, a primeira convocação após a Copa do Mundo de 2018 para os amistosos da seleção brasileira contra Estados Unidos, no dia 7 de setembro, em Nova Jersey-EUA, e El Salvador, no dia 11, em Washington-EUA.

Entre os 24 convocados, seis são estreantes em convocações da seleção brasileira: o goleiro Hugo (sub-20, do Flamengo), o zagueiro Felipe (Porto), os meias Andreas Pereira (Manchester United), e Lucas Paquetá (Flamengo) e os atacantes Éverton (Grêmio) e Pedro (Fluminense).

Dos jogadores que estiveram na última Copa do Mundo, 13 voltaram a ser chamado por Tite: Alisson, Fágner, Filipe Luís, Marquinhos, Thiago Silva, Casemiro, Fred, Philippe Coutinho, Renato Augusto, Douglas Costa, Roberto Firmino, Neymar e Willian. O goleiro Ederson, que seria convocado, pediu liberação para a CBF alegando motivos pessoas e acabou sendo atendido pela comissão técnica da seleção.

Tite, que renovou contrato com a seleção brasileira até a Copa de 2022, começa agora um novo trabalho visando a Copa América de 2019, que será realizada no Brasil entre 7 e 30 de junho. Até o fim do ano, Tite fará ainda mais duas convocações para a seleção brasileira, nos dias 21 de setembro e 26 de outubro.

Para essa convocação, a comissão técnica decidiu poupar jogadores dos clubes que estão na semifinal da Copa do Brasil, convocando apenas um de cada clube. Assim, foram chamados Dedé (Cruzeiro), Fágner (Corinthians) e Lucas Paquetá (Flamengo), que devem perder o jogo de ida da semifinal no dia 12 de setembro, um após dia o amistoso contra El Salvador.

Confira a lista dos convocados de Tite para os amistosos contra Estados Unidos e El Salvador, em setembro:
Goleiros

Alisson (Liverpool-ING)
Hugo (Flamengo)
Neto (Valencia-ESP)

Laterais
Alex Sandro (Juventus-ITA)
Fabinho (Liverpool-ING)
Fágner (Corinthians)
Filipe Luís (Atlético de Madri-ESP)

Zagueiros
Dedé (Cruzeiro)
Marquinhos (PSG-FRA)
Thiago Silva (PSG-FRA)
Felipe (Porto-POR)

Meias
Arthur (Barcelona-ESP)
Casemiro (Real Madrid-ESP)
Fred (Manchester United-ING)
Andreas Pereira (Manchester United-ING)
Renato Augusto (Beijing Guoan-CHN)
Lucas Paquetá (Flamengo)
Philippe Coutinho (Barcelona-ESP)

Atacantes
Douglas Costa (Juventus-ITA)
Éverton (Grêmio)
Roberto Firmino (Liverpool-ING)
Neymar (PSG-FRA)
Pedro (Fluminense)
Willian (Chelsea-ING)

Fonte: R7


Natal

Procon/Natal fecha para manutenção dias 20 e 21 e não atenderá o público.

Resultado de imagem para Procon Natal

SEDE DO PROCON NATAL

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/Natal não atenderá o público nos dias 20 e 21/08. O prédio onde funciona o órgão, que fica na Rua Ulisses Caldas, 181 – Cidade Alta passará por serviços de manutenção, retornando o atendimento normal no dia 22/8 (quarta-feira).

Através da Portaria nº 021/2018, o Procon Natal determinou, em seu Artigo 2º, que os prazos referentes a qualquer procedimento na entidade ficam suspensos nos dias 20 e 21, retomando a contagem a partir do dia 22/8.


Segurança

RN instala câmeras de alta tecnologia para combater roubo de carros

AO TODO SERÃO INSTALADAS 220 CÂMERAS, SENDO 140 MÓVEIS E 80 FIXAS, QUE IRÃO REFORÇAR O TRABALHO DA SEGURANÇA PÚBLICA POTIGUAR.

O Diário Oficial do Estado publicou esta semana a homologação da licitação para a instalação das câmeras de alta tecnologia que vão detectar as placas de todos os veículos que circularem nas principais vias de Natal e região metropolitana. Os dados das placas serão transmitidos em tempo real através de rede de fibra ótica para os computadores de alta capacidade instalados na central do CIOSP, onde serão cruzados com bancos de dados dinâmico, de abrangência nacional, permitindo que qualquer problema detectado com a referida placa dispare alerta para as viaturas policiais presentes na região, que poderão fazer a abordagem ao veículo suspeito em questão de minutos.
A empresa ganhadora da licitação, que será responsável pela instalação do sistema de videomonitoramento, foi a INTERJATO, especialista em redes de dados. A estimativa inicial do investimento era da ordem de R$ 11 milhões, mas a disputa da licitação terminou por reduzir o valor ao patamar de R$ 7 milhões. Ao todo serão instaladas 220 câmeras, sendo 140 móveis e 80 fixas, que irão reforçar o trabalho da Segurança Pública potiguar. Os recursos do investimento são oriundos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
“Assim que o trâmite processual for concluído e a ordem de serviço for expedida, a empresa tem 120 dias para concluir a instalação das câmeras”, disse a secretária de Segurança, Sheila Freitas. Os equipamentos serão instalados em Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim e São José de Mipibu, permitindo um controle e monitoramento urbano, como também a fiscalização da circulação de veículos e realização de eventos. Uma vez implantado, o sistema será integrado ao CIOSP.
Para o coordenador do projeto Governo Cidadão, Vagner Araújo, é mais um avanço no combate à criminalidade no Rio Grande do Norte. “O Estado está investindo em equipamentos de ponta que serão operados pelas nossas polícias, com o objetivo de ampliar as ações de prevenção aos crimes na região metropolitana de Natal”, destacou.
As câmeras móveis terão zoom de 30 vezes, cobrindo uma área de um quilômetro de raio, visualizando espaços urbanos e comércio; e outras 44 câmeras serão capazes de reconhecer placas de carros e motos e já identificar os que possuem queixas de furto e roubo instantaneamente, tanto durante o dia quanto a noite.
Além disso, as câmeras vão atuar na prevenção do crime através da identificação de veículos cadastrados como suspeitos, procurados, ou sem os motoristas habituais; terão automação no processo de identificação imediata e busca de irregularidades relacionadas à placa de veículos automotores em pontos de fiscalização como: veículos furtados, com placas clonadas ou inexistentes; veículos não licenciados; veículos com mandado de busca e apreensão; veículos de transporte coletivo clandestino.