O policial militar que conduziu a operação no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) na tarde desta terça-feira (11) será afastado das atividades operacionais e a ação será investigada. A informação foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra, que comentou sobre o tumulto que aconteceu durante o protesto de estudantes do IFRN.

 “Logo que tomei conhecimento do lamentável ocorrido hoje, no IFRN, acionei o Coronel Araujo, e o comandante da PM, coronel Alarico, e determinei prioridade na apuração do episódio. O PM que conduziu a operação será afastado das atividades operacionais até q a investigação seja concluída”, disse Fátima.

Segundo ela, o vice-governadora Antenor Roberto foi o local se solidarizar com alunos e funcionários. “Nosso governo não conviverá com práticas inadequadas e que violem a liberdade dos nossos estudantes”, explicou a governadora.

O tumulto começou com a chegada dos policiais militares que tentaram dispersar os estudantes que faziam o protesto na sede da reitoria da instituição, em Natal. De acordo com o grupo, a ideia do ato era aproveitar o Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto, para protestar contra a nomeação do atual reitor da instituição, Jusué Moreira, indicado pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Tribuna do Norte

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, emitiu nesta terça-feira (11), a Licença Prévia da obra de proteção costeira da Praia de Ponta Negra, referente ao enrocamento que servirá como estrutura de contenção, encosta e estabilização da erosão existente na área. A Licença foi entregue ao Prefeito de Natal, Álvaro Dias, no gabinete da Prefeitura, em Candelária.

A estrutura terá extensão de 2km ao longo da orla de Ponta Negra até as proximidades do Hotel SERHS, na Via Costeira, e será constituída de blocos de concreto pré-moldados.

Entre as condicionantes impostas pelo Idema está que nas áreas dos hotéis e de outras edificações, que possuam estruturas de contenção em concreto, em uma extensão total e 812m e em um trecho de 15 metros, não será necessário executar novas estruturas de contenção de erosão. Fica a Prefeitura de Natal obrigada também a apresentar no momento da Licença de Instalação e Operação os documentos do projeto de contenção de encosta e de estabilização da linha de costa, com extensão de 1.173 metros.

Para a governadora Fátima Bezerra, a emissão da Licença Prévia representa uma conquista tanto para a capital do Estado quanto para todo o Rio Grande do Norte e setor turístico. “É uma obra emblemática, que vai gerar muitos benefícios a longo prazo. A emissão desta Licença por meio do Idema valoriza o trabalho de uma equipe competente, que não mediu esforços para viabilizar um projeto tão simbólico para todos nós sem deixar de ressaltar o cuidado que o meio ambiente exige. O Governo do Estado fez o máximo de esforço para concretizar essa entrega e para assegurar os recursos que serão investidos na obra do grande cartão-postal da cidade do Natal”, destacou a governadora.

O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, disse que a equipe da Prefeitura apresentou todos os estudos que o Idema solicitou para a emissão da Licença e que agora os técnicos seguem com a análise dos dois projetos também referentes às obras de Ponta Negra. “Para a emissão da LP referente ao enrocamento, a equipe técnica do Idema se empenhou nas análises de toda documentação e estudos solicitados à Prefeitura, para que, com isso, a obra seja edificada e concluída com muita segurança e responsabilidade. É um desafio licenciar um projeto desse porte, e, sobretudo, é com imensa satisfação que conseguimos juntos concluir a primeira etapa de algo tão esperado para nossa cidade”, ressaltou.

Outras condicionantes estabelecidas no documento, estão que a Prefeitura fica ciente de que a Licença Prévia foi concedida com base nas informações apresentadas, cujo cumprimento deve ser integral, ressaltando a necessidade de comunicação prévia de qualquer alteração ao Idema; que a Licença não dispensa ou substitui quaisquer alvarás ou certidões, de qualquer natureza, exigidos pelas Legislações Federal, Estadual ou Municipal; e uma série de documentos que o responsável deve apresentar ao Instituto Ambiental, no momento do pedido da Licença de Instalação e Operação.

No final do mês de junho, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou a liberação de R$ 39 milhões em recursos federais para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra em Natal que faz parte da segunda etapa das obras na Orla.

A Polícia Militar entrou em confronto com cerca de 30 estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) durante um protesto no prédio da Reitoria da instituição, zona Sul de Natal, no começo da tarde desta terça-feira (11). Alunos que participavam do ato detalham que os policiais entraram no prédio de forma repentina.

De acordo com eles, a ideia do ação era aproveitar o Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto, para protestar contra a nomeação do atual reitor da instituição, Josué Moreira, indicado pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Manifestantes comentam que os PMs utilizaram splay de pimenta e, em alguns momentos, entraram em confronto físico com os estudantes. Há relatos que os acessos do prédio foram fechados pelos policiais e que viaturas avançaram sobre os manifestantes.

Um servidor que presenciou o confronto detalhou que celulares foram recolhidos pelos PMs, visto que a maioria dos presentes filmavam a ação. Em um trecho do vídeo acima, é possível identificar um aluno que grita para os demais: “gente, a polícia está querendo pegar meu celular”. O estudante é seguido pelo policial e pelos demais estudantes, e sai em posse do celular.

Organizadores do movimento explicam que a ideia inicial era ocupar o prédio da Reitoria de forma pacífica das 10h,até às 16h. Por volta das 14h, no entanto, a PM foi acionada e chegou ao local, dando início ao tumulto.

O porta-voz da PM, coronel Eduardo Franco, declarou que a corporação tomou conhecimento do fato e que vai apurar as circunstâncias sobre a ocorrência.

Os Diretores Gerais dos Campi do IFRN emitiram uma noja conjunta, poucas horas após o ocorrido, na qual defendem e apoiam a comunidade estudantil, além de apontarem o diálogo como medidas mais adequada para tratar os estudantes.

Nota

“Em pleno Dia do Estudante, 11 de agosto de 2020, cerca de 30 estudantes de diversos Campi do IFRN, exercendo o direito de livre manifestação pacífica na área interna do prédio da Reitoria, foram reprimidos pela Polícia.

O Reitor Pro tempore do IFRN, ao invés de ouvir os estudantes, razão de existência dessa instituição centenária, resolveu acionar a polícia que, infelizmente, mal preparada, tratou muito mal nossos estudantes, com truculência, spray de pimenta e desrespeito.

A comunidade estudantil é a razão de existência de uma casa de educação que forma cidadãos e profissionais de excelência. Respeito e diálogo é o que os estudantes merecem, não truculência e ameaças.

Diretores e Diretoras Gerais dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte se solidarizam e manifestam incondicional apoio aos estudantes que, exercendo a cidadania, clamam pelo retorno à normalidade democrática no IFRN.

Diretores Gerais dos Campi do IFRN”

Os motoristas de ônibus fretados realizaram um protesto nesta terça-feira (11) no Centro Administrativo do Governo do Estado, na Zona Sul de Natal, para reivindicar medidas que os ajudem no enfrentamento da crise econômica causada pelo novo coronavírus.

O ato começou com uma carreata dos ônibus na BR-101, sentindo Natal-Parnamirim. Antes de seguirem para o prédio da Governadoria, alguns veículos que participaram do protesto ficaram estacionados na marginal da Av. Salgado Filho, próximo ao túnel da UFRN. Apesar da ação, o trânsito fluiu normalmente.

Os motoristas querem ser recebidos pelo Governo Estadual, e, caso isso não ocorra, prometem realizar um novo protesto na capital potiguar. Alguns profissionais confirmaram ao Agora RN estão há mais de 180 dias sem realizar nenhuma viagem.

“Nem enterro nós fazemos, pois é proibido levar o pessoal para o cemitério. Nosso objetivo é voltar ao trabalho com condições. Então a gente precisa que abra essa discussão, que sentemos na mesa, pois o diálogo é o caminho. Isso é o colocamos para o Governo do Estado”, desabafa um trabalhar do segmento.

Manifestantes carregavam faixas com frases de reivindicações, como “Governadora, olhe para quem tanto ajuda a economia do Estado girar”.

Não foram registradas ocorrências. O movimento foi pacífico.

Agora RN

A governadora Fátima Bezerra se reuniu, na manhã desta terça-feira (11), com o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Prof. José Daniel Diniz, para debater sobre a atualização dos trâmites para a implantação do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), em Macaíba. A reunião aconteceu de forma virtual, por videoconferência.

O parque irá promover polos de inovação e empreendedorismo em áreas como energias renováveis, mineração, pesca, aquicultura, setor têxtil, turismo, fruticultura e serviços, além de estimular a cultura do empreendedorismo inovador a partir da junção de Governo, Academia e setor privado, desenvolvendo áreas importantes e que requerem ciência e tecnologia de alto impacto, o que trará benefícios para o Estado, fomentando a pesquisa e atraindo empresas.

O Governo do Estado investirá R$ 8 milhões no PAX com recursos do acordo de empréstimo por meio do Governo Cidadão com o Banco Mundial. “Reconhecemos o papel da UFRN neste projeto. O parque é prioridade para nós e vamos lutar para que se torne realidade”, destacou Fátima Bezerra. Além da UFRN, o projeto vem sendo construído em parceria com a UERN, IFRN, Ufersa, Fiern, por meio do Sesi e do (CTGAS-ER), Fecomércio e o Sebrae-RN.

Na oportunidade, Ângela Paiva, docente da Universidade e que está à frente da iniciativa, fez uma apresentação com os desafios e as proposições para a viabilidade do projeto, orçado em R$ 25 milhões.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz, destacou que vem discutindo com o Governo a efetivação do PAX. “Entendemos que o projeto deve ser de todo o Rio Grande do Norte”, disse.

Para que a parceria entre o Estado e a Universidade na efetivação do parque possa dar continuidade, a chefe do Executivo Estadual determinou que a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) e o Governo Cidadão, através de seus gestores, avancem nos trâmites burocráticos. “Vamos nos unir para avançar. Temos que pensar alternativas para que possamos promover a economia do nosso estado”, concluiu Fátima.

Acompanharam o evento o vice-governador, Antenor Roberto, o titular interino da SEDEC, Silvio Torquato, e o Secretário de Gestão e Metas, Fernando Mineiro.

Iniciam na tarde desta terça-feira (11) as reuniões técnicas com os delegados para discussão das propostas de revisão do Plano Diretor de Natal. Os encontros virtuais, com todos os segmentos, acontecerão até essa quinta-feira (13), com previsão de entrega das propostas na próxima segunda (17).

A condução desta etapa de trabalho está sendo feita pelo Conselho da Cidade (Concidade-Natal), que realizou nos dias 28 de julho e 1º e 5 de agosto reuniões, também de forma virtual, para aprovação do Regimento Interno da Conferência, que teve seu conteúdo publicado hoje no Diário Oficial do Município (DOM) estabelecendo os dias 25 a 26 de agosto de 2020 para votação da minuta.

As reuniões com os delegados foram divididas em três etapas: a primeira será realizada em duas rodadas de discussões com todos os grupos, para tirar dúvidas e elaboração de proposições, caso os delegados considerem necessárias. Todas elas são virtuais, por meio da plataforma Zoom, onde foram criadas salas para atender a cada um dos segmentos, com técnicos designados pela coordenação técnica do processo de revisão do Plano. Esse trabalho deve se encerrar no dia 17, com a entrega das propostas pelos relatores à Comissão da Conferência.

A segunda etapa, que acontece no dia 21 de agosto, corresponde às intervenções orais e apresentação das propostas que serão defendidas pelos relatores eleitos por cada um dos segmentos. Pela manhã, será aberto para as intervenções orais e/ou escritas. À tarde, será o momento para apresentação das propostas à plenária por cada grupo.

A terceira e última etapa, refere-se à abertura do período de votação, que deverá acontecer de 25 a 26 de agosto de 2020, também de forma virtual pelos delegados. Com início a partir das 8h, do dia 25 e se encerrando às 18 horas do dia 26.

Todos os procedimentos foram devidamente aprovados pelos delegados eleitos no dia 05 de agosto de 2020 e estão em conformidade com as etapas previstas no Regimento Interno da Revisão do Plano Diretor de Natal e com as disposições contidas na Resolução 04/2020 do Concidade-Natal. As informações estão disponíveis no sítio eletrônico do Concidade e página do Plano Diretor.

Todo o material está disponibilizado para download no site do PDN. Mais informações do processo de revisão do Plano Diretor de Natal, acompanhe pelo site ou no instagram @planodiretornatal. Acesse o Regimento da Conferência através do link.