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Tributaristas otimistas com Reforma que pode ser votada por Congresso

NOVA PROPOSTA FOI DISCUTIDA DURANTE CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO QUE ACONTECEU NESTA SEXTA EM NATAL

 

Autoridade tributária que esteve reunida com todos os candidatos à presidência da República, discutindo propostas para a Reforma Tributária, e que já vem dialogando com o futuro ministro da Fazenda do presidente eleito Jair Bolsonaro – economista Paulo Guedes -, o vencedor do Prêmio Jabuti (2008), na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Pública, o Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Eurico de Santi, se mostra otimista com a possível Reforma que venha a ser votada em acordo entre novos governo federal e Congresso Nacional. Foi o que demonstrou, em palestra de abertura do Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que aconteceu no Holliday Inn, nesta sexta-feira, dia 9, em Natal.

Segundo explanou o também coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas, as últimas propostas de reforma da tributação sobre o consumo foram alvos de críticas, mas a sugestão atualmente em pauta já é recebida com bons olhos pelo futuro governo federal, porque supera os obstáculos antes instransponíveis pelas matérias apresentadas, pois a de agora amplia a base tributável dos municípios, estados, do Distrito Federal e da União e lhes confere o poder de fixar sua própria alíquota.

“O modelo proposto garante que não haverá aumento da carga tributária, haverá transição para as empresas, que poderão se adaptar, sem riscos, e cria uma trava política, que é o mais importante, para aumento da carga. É decisão do cidadão, do contribuinte e eleitor, aumentar ou reduzir alíquota, por lei ordinária federal, estadual ou municipal. As empresas estão fora desse debate, que é um debate da cidadania. Afinal é o imposto do consumidor, do cidadão, do eleitor”, destacou De Santi.

Ele informa que elaboraram essa proposta, melhorando e adequando, ao Brasil, o modelo usado na Nova Zelândia. “Sabemos que não somos a Nova Zelândia, mas podemos ser melhores em termo de imposto tributário. O IBS (Imposto de Bens e Serviços) simplifica a tributação, estimula o investimento e exportação, anula o lobby setorial, reduz a regressividade, respeita a federação, elimina a guerra fiscal, dizima o contencioso e protege a receita pública, sem aumentar a carga tributária. Não há o que temer. O futuro, sim, é agora”, concluiu Eurico.

A proposta foi encaminhada ao Instituto Potiguar de Direito Tributário, que organizou o Congresso, em conjunto com o Departamento de Direito Público da UFRN, e organização da C&M Produções. O evento também contou com a participação de nomes de grande reconhecimento no mundo jurídico, como professor Roque Carrazza, Luciana Grassano, Flávia Dantas e Fernando Zilveti que trataram de nuances diversificadas. Também em discussão temáticas conectadas com as demandas atuais relativas à área, tais como: os novos paradigmas do processo tributário, a tributação na era da economia digital, os impactos dos arranjos econômicos multinacionais na arrecadação tributária, dentre outros.



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