Jurídico

Tribunal concede liminar para que Instituto Lula retome funcionamento

Danilo Verpa/Folhapress
SÃO PAULO, SP, 07.08.2015: INSTITUTO-LULA - O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante ato contra o ódio e a intolerância em frente da sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, zona sul da capital paulista. Nesta sexta-feira (7), lideranças metalúrgicas, movimentos sociais, sindicais e partidos políticos farão uma série de manifestações contra o ódio e a intolerância, em defesa da democracia e pela apuração e punição dos responsáveis pelo atentado a bomba na sede do Instituto Lula, na noite do dia 30 de julho. (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente Lula na sede do Instituto em 2015

No último dia 5, o juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, ordenou a suspensão das atividades do instituto, localizado no bairro do Ipiranga, em São Paulo.

A paralisação não foi pedida pelos procuradores da República. A decisão partiu do próprio magistrado.

A decisão de permitir que o instituto volte a funcionar foi dada em caráter provisório, atendendo a um pedido de liminar da defesa do ex-presidente, pelo desembargador federal Néviton Guedes.

Para o magistrado, o instituto possui personalidade jurídica própria e não poderia ser atingido por uma decisão em ação cujos alvos são pessoas físicas. Cita ainda não haver fato novo que justificasse a medida.

O desembargador afirma ainda não ver relação entre a medida e seu objetivo e diz que isso pode explicar o motivo de o Ministério Público não ter feito tal pedido ao juiz.

A decisão do desembargador ainda será analisada em colegiado.

O juiz de primeira instância justificou a suspensão com a afirmação de que no local foram tratados de assuntos alvo de investigações relacionadas à Lava Jato.

“Não se sabe o teor do que ali foi tratado, mas, por depoimentos testemunhais (mais especificamente o depoimento de Leo Pinheiro prestado perante a Vara Federal em Curitiba), bem como o de várias investigações em seu desfavor, há veementes indícios de delitos criminais (incluindo o descrito nesta denúncia) que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local”, afirmou o juiz Soares Leite.

Fonte: Folha de São Paulo

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