Natal

“Queimado” na Câmara Municipal, Carlos Eduardo começa a sentir na pele ação de vereadores contra aumento de tarifas de ônibus

PREFEITO CARLOS EDUARDO ENFRENTA DESGASTE ATÉ MESMO JUNTO AOS VEREADORES ALIADOS DO GOVERNO

Com a imagem “queimada” e desgastada junto a Câmara Municipal do Natal, o prefeito Carlos Eduardo Alves já sente na própria pele a oposição que lhe começa ser feita, tanto por vereadores da oposição como também por integrantes da bancada governista.  Depois de sua polêmica viagem internacional sem comunicar ao Legislativo, Alves enfrenta uma mobilização dos vereadores para reverter o aumento das tarifas de transporte urbanos de Natal. Os edis tentam derrubar a majoração das tarifas, através de um Decreto Legislativo e de uma ação judicial. Em ambas as situações,  os parlamentares questionam a própria assinatura do Prefeito no decreto que aumentou a tarifa de ônibus, visto que na data da assinatura, 20/04, ele se encontrava fora do país em viagem de lazer, o que o deixaria impedido de exercer funções administrativas na Prefeitura de Natal.

Nesse sentido, caberia ao Prefeito em exercício assinar o decreto, mas o vice-prefeito também viajou ao exterior no mesmo período, não havendo nenhuma autoridade responsável para assinar o Diário Oficial do Município.

A tropa de choque contra Carlos Eduardo conta a participação de vereadores governistas e de oposição, como Raniere Barbosa, Cícero Martins, Eleika Bezerra, Fernando Lucena, Preto Aquino, Ériko Jácome, Franklin Capistrano, Dinarte Torres, Robson Carvalho, Carla Dickson, Klaus Araújo, Júlia Arruda e Eudiane Macêdo. Todos assinaram o projeto de Decreto Legislativo, pedindo a tramitação do texto em regime de urgência, com o objetivo de barrar o aumento das tarifas de ônibus, iniciativa que vem sendo capitaneada pelos vereadores Sandro Pimentel (PSOL), Natália Bonavides (PT) e Fernando Lucena (PT) .

Os vereadores também entraram na Justiça com uma ação, protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública, que pede a volta da tarifa para R$ 2,90 por considerar o aumento abusivo e ilegal. O processo contra a Prefeitura foi distribuído com o número 0816317-50.2017.8.20.5001 e está sob análise do juiz titular da 3° vara, Geraldo Antônio da Mota.

Tanto a ação quanto o decreto legislativo lembram que o aumento das passagens de ônibus para R$ 2,90, realizado em janeiro de 2016, só foi possível a partir de compromisso firmado entre Prefeitura e empresários de ônibus para a renovação da frota com aquisição de 70 novos veículos. Compromisso não cumprido pelos empresários, que entregaram apenas 14 ônibus.

Segundo o texto do decreto, a reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTU) que aprovou o aumento foi convocada às pressas e o tema sequer constava na pauta de discussões. O texto ainda lembra que não houve convite oficial para a representação da Câmara Municipal de Natal participar da reunião, mesmo os vereadores tendo assento e poder de voto no conselho.


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