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Projeto legislativo cria Programa de Prevenção ao Cyberbullying nas escolas do RN

Imagem: Divulgação

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A Intel Security realizou um estudo recente no Brasil com crianças e adolescentes de idades entre 8 e 16 anos e constatou que a maioria dos entrevistados (66%) já presenciou casos de agressões nas mídias sociais. E o pior, 21% afirmaram que já sofreram cyberbullying e grande parte das vítimas tem entre 13 e 16 anos.

A partir desta realidade, o assunto se tornou pauta na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a partir de um projeto apresentado nesta semana pela deputada estadual Márcia Maia (PSDB). A iniciativa propõe a criação de um Programa de Prevenção e Conscientização da Prática de Assédio Moral e Sexual, Cyberbullying, entre outras práticas através da Internet, nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte.

Segundo a proposta, cada unidade de ensino deverá criar uma equipe de trabalho multidisciplinar, com a participação de professores e alunos, associações de pais e responsáveis.

“O programa pretende envolver a participação, orientação e suporte das Secretarias de Segurança e Educação, Conselhos Tutelares, Vara da Infância e Juventude e demais órgãos de interesse e preservação dos direitos da criança e do adolescente”, destaca Márcia Maia.

A pesquisa trouxe dados que impulsionaram a apresentação da proposta. Das atividades dos entrevistados em redes sociais, 24% são consideradas cyberbullying. Do total, 14% das crianças admitiram falar mal de uma pessoa para outra, 13% afirmaram tirar sarro da aparência de alguém, 7% marcaram pessoas em fotos vexatórias, além de registros ainda de ameaça, homofobia, entre outros casos.

As crianças entrevistadas justificaram o comportamento com três principais motivos: defesa, porque a pessoa afetada as tratou mal (36%); por simplesmente não gostar da pessoa (24%); e para acompanhar outras pessoas que já estavam praticando o cyberbullying.

“O cyberbullying consegue ser uma prática ainda mais cruel que o bullying tradicional, uma vez que, antes, o constrangimento ficava restrito aos momentos de convívio dentro da escola. Agora é o tempo todo através das redes sociais”, avalia a parlamentar.

O projeto de lei apresentado esta semana iniciou a tramitação e deve, nos próximos dias, ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça para ser relatado. Se aprovado, deverá passar também pela Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social para então ir ao plenário da Casa para votação.


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