Cidades

Procon Estadual e Ipem/RN realizam Operação Dia das Crianças

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) iniciaram a Operação Dia das Crianças, que visa intensificar a fiscalização de lojas de brinquedos, itens infantis e cantinas escolares do RN. A ação teve início nesta quarta-feira (4), em função da proximidade do Dia das Crianças, quando acontece o natural aumento pela procura dessas mercadorias.

O Procon/RN visa intensificar as vistorias rotineiras desses artigos e advertir as empresas que descumprirem as regras, além de conscientizar os consumidores. Durante as fiscalizações, os agentes verificam informações básicas como a ausência de preço em mercadoria, exposição de produtos em vitrine, a falta das informações sobre pagamento e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, dentre outros.

Enquanto o Ipem/RN verificará se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.

Além da ação nas cantinas e lojas de brinquedos, o Procon/RN estará realizando, pela primeira vez, a formação de Fiscais Mirins onde alunos de algumas escolas participarão da fiscalização junto aos agentes do órgão.

A meta do órgão é vistoriar 350 lojas, 100 cantinas e ter cerca de 800 alunos nos supermercados aprendendo sobre o Código de Defesa do Consumidor para serem futuros consumidores conscientes.

A Operação segue até quarta-feira, dia 11.


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