Política

Presidentes do CNPG, CTJ e CONAMP discutem PLP 257 em reunião com presidente da Câmara

PRESIDENTES DO CNPG, CTJ E CONAMP DISCUTEM PLP 257 EM REUNIÃO COM PRESIDENTE DA CÂMARA

PRESIDENTES DO CNPG, CTJ E CONAMP DISCUTEM PLP 257 EM REUNIÃO COM PRESIDENTE DA CÂMARA

O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Rinaldo Reis Lima, participou de reuniões na quarta-feira (27), cujo principal tema foi a discussão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que trata do endividamento dos Estados. Uma delas com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia.
 
Rinaldo Reis se reuniu com a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ) do Brasil, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, e o vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Paulo Feijó. Também participaram representantes de outros Ministérios Públicos do Brasil.
 
Durante o encontro na sede da CONAMP, em Brasília, foram discutidas as ações estratégicas em defesa das instituições em relação à tramitação do PLP 257/16.
 
Na sequência, os presidentes do CNPG, CONAMP e CTJ e o vice-presidente da AMB discutiram o PLP 257/16 com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na conversa, foram apresentados questionamentos sobre a proposição. 
 
O presidente da Câmara ficou de apresentar os questionamentos à equipe econômica e, em seguida, mostrar uma alternativa que solucione os gargalos apresentados.
 
O PLP 257/16 tramita em regime de urgência e está pronto para análise do Plenário. Rodrigo Maia pretende colocar o projeto em votação na próxima segunda-feira (1). A respeito da matéria, o presidente do CNPG convocou extraordinariamente todos os procuradores-gerais para uma reunião, em Brasília, para este mesmo dia da votação na Câmara Federal com objetivo de traçarem estratégias acerca do PLP assim como acompanhar de perto essa tramitação na Casa Legislativa.
 
Na segunda-feira (25), o presidente do CNPG, que é procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, reuniu governador do Estado, presidentes do Tribunal de Justiça e de Contas além do secretário-geral da Assembleia Legislativa e cinco dos oito deputados federais da bancada potiguar para juntos debaterem a respeito deste PLP. 
 
Rinaldo Reis também estimulou os Procuradores-Gerais de Justiça de outros estados do Brasil a realizarem esse mesmo tipo de encontro com suas bancadas federais e os chefes dos Poderes para que os parlamentares tenham ciência da situação difícil em que o PLP 257 pode colocar as instituições.

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