Assembleia Legislativa do RN

Presidente da Assembleia recebe TCE sobre sabatina do procurador-geral do Ministério Público de Contas

(FOTO: JOÃO GILBERTO)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tratar da sabatina do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, que assume a presidência do Colégio de Procuradores Gerais de Contas para o biênio 2019/2020. Ele substitui o atual procurador Ricart César Coelho, que também participou da reunião.

“Essa é uma responsabilidade de todos que compõem o controle externo no momento em que o país e o Rio Grande do Norte passam por dificuldades em relação às finanças públicas”, disse Thiago Martins.

O procurador Ricart César Coelho destacou que há uma mudança de titularidade mas ele acredita que haverá continuidade, por parte de Thiago Martins,  ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Colégio de Procuradores Gerais de Contas. “Thiago Martins tem experiência e dará uma atenção especial às questões relacionadas a crise fiscal”.

O procurador da Assembleia, Sérgio Freire explicou o processo do cargo do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas. “Recebemos o processo através do Governo do Estado e encaminhamos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) onde será designado um relator. Provavelmente acontecerá uma sabatina dia 9 de outubro com o procurador Thiago Martins. Em seguida, o nome vai a plenário para ser apreciado”.

Também participaram da reunião, deputados, o Secretário geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, além do vice-presidente do TCE, Tarcísio Costa.

Eleição MPC

O Ministério Público de Contas realizou em julho a eleição para Procurador-Geral de Contas para o biênio 2019/2020. Cumprida a formalidade de apuração dos votos, o procurador Thiago Martins Guterres, candidato único, foi confirmado eleito.

Na sequência, o ato foi publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas nº 2153 no dia 26 de julho de 2018 e um ofício enviado ao Exmo. Sr. Presidente Antônio Gilberto de Oliveira Jales. Da Presidência, o resultado seguiu para o Governador do Estado  que encaminhou o nome do Procurador eleito à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para fins de sabatina.

Após isso, o novo Procurador-Geral será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, com a respectiva publicação no Diário Oficial do Estado.


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