Últimas do FM

Geral

Após cirurgia, Temer adia viagem ao Sudeste Asiático

Após passar por um novo procedimento cirúrgico nessa quarta-feira (13), o presidente Michel Temer decidiu adiar a viagem que faria à Ásia no início de 2018. A visita a países do Sudeste Asiático estava marcada para ocorrer entre 5 e 13 de janeiro. Segundo o Palácio do Planalto, novas datas estão sendo negociadas pelo Ministério das Relações Exteriores.

Com visitas de Estado e encontros com empresários agendados, Temer faria um tour por Timor Leste, Vietnã, Cingapura e Indonésia. Por ser uma viagem extensa, com longos períodos de deslocamentos, a equipe que assessora o presidente decidiu alterar a data por recomendações médicas.

Ontem, Michel Temer foi internado no Hospital Sírio-Libanês e submetido a uma intervenção cirúrgica de pequeno porte chamada uretrotomia interna, após apresentar dificuldade urinária e diagnóstico de estreitamento uretral. Em outubro, apresentando o mesmo quadro de retenção urinária, o presidente havia feito uma operação para desobstrução do canal uretral. No fim de novembro, Temer passou por um procedimento de angioplastia para desobstruir três artérias do coração.

Depois do procedimento dessa quarta-feira, a assessoria de imprensa do presidente chegou a informar que ele retornaria a Brasília hoje (14) para dar posse ao novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e participar de uma reunião sobre a reforma da Previdência. No entanto, no começo da tarde, o Palácio do Planalto anunciou que Temer permanecerá na capital paulista até amanhã (15), em repouso, para completar a recuperação.

Polícia

Polícia Civil pede ajuda da população para identificar suspeitos que estão roubando veículos

Uma investigação comandada pela 2a Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim descobriu que cinco últimos roubos de veículos, acontecidos no bairro de Nova Parnamirim e no bairro de Barro Vermelho, em Natal estão sendo praticados por quatro homens que agem com o mesmo modus operandi. Os crimes foram cometidos em sequência, a partir do dia 27 de novembro. A equipe da 2a. DP pede que a população envie informações anônimas que possam levar a identificação deste grupo para o Disque-Denúncia 181 ou para os telefones 3232 -7685 ou 3232-7680.

Os suspeitos são apontados por terem roubado no bairro de Nova Parnamirim os veículos modelo Fiat Idea de cor prata, um Celta, Gol Geração 5 e uma caminhonete Ranger; No dia 29 de novembro, o grupo roubou o veículo Hilux SW4 marrom, no bairro de Barro Vermelho. A equipe de investigação descobriu que o grupo tinha a estratégia de após o roubo dos veículos, abandonar os mesmos no bairro do Alecrim.

Na última terça-feira (12), o grupo roubou uma caminhonete Ranger, que foi usada nesta quarta-feira (13) por um dos integrantes do grupo conhecido como “Flávio Teotonio”, morto logo após tentar cometer um crime no Conjunto Pirangi, em Natal. De acordo com a equipe da 2a. DP de Parnamirim, todos os carros roubados já foram devolvidos aos seus donos.

Saúde

Relatório aponta dificuldades financeiras na Saúde Municipal em 2016

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Em relatório apresentado na manhã desta quinta-feira (14) pela secretária municipal de Saúde, Maria da Saudade de Azevedo, aos vereadores da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal, foram apresentadas as dificuldades financeiras para manter os serviços no último quadrimestre de 2016. Assim como nos quadrimestres anteriores, a falta de repasses de outros entes, bem como o déficit de profissionais, foram apontados como principais razões para o município não conseguir investir, precisando acrescentar receita extra para cobrir gastos.

Participaram ainda da reunião profissionais da área, representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaude) e do Conselho Municipal da Saúde. Do que foi exposto, a secretária destacou que o município deixou de receber quase metade dos repasses previstos, inclusive os obrigatórios do Governo do Estado. “A saúde municipal deixou de receber 42,17% dos recursos, como as contrapartidas obrigatórias do Governo do Estado para as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), Samu (Serviço de Atendimento Móvel) e Farmácia Básica. Com isso, a gente precisou complementar os gastos com recursos próprios, chegando a 13% a mais do que o previsto na constituição”, explicou. O gasto mensal com uma UPA é de R$ 1,5 milhão, mas Natal só recebeu R$ 300 mil mensais do Governo Federal, faltando a parte do Governo do Estado que é de R$ 150 mil, segundo a secretária.

O relatório também apontou outra deficiência financeira que impacta no atendimento. Enquanto a saúde de média e alta complexidades recebeu cerca de 50% dos recursos do orçamento, a saúde básica recebeu apenas 10%. Para a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Geolípia Jacinto, dessa forma não é possível atender à melhoria da saúde básica. “Os números comprovam que a aplicação na atenção básica não atende à demanda e prova disso é a redução de exames patológicos, mamografias, vacinas e isso reflete no aumento de doenças que poderiam ser evitadas se a saúde básica tivesse maior atenção porque não precisaria gastar mais na média e alta complexidades”, sugere Geolípia.

Esse fato aliado ao déficit de insumos, equipamentos e profissionais levam a outro problema discutido a partir do relatório. O gasto com cooperativas médicas e hospitais particulares é cada vez maior, com estabelecimentos em que os valores dobraram entre o primeiro e o último quadrimestre. A vereadora Carla Dickson (PROS), presidente da comissão, externou preocupação com essas despesas. “Sempre o gasto com cooperativas e hospitais particulares chamam a atenção e revelam o déficit de profissionais. Estamos confiantes que isso mude com a realização do concurso e aqui tivemos a confirmação de que até dezembro de 2018 todos os que forem aprovados no concurso que será realizado pela Comperve serão chamados”, disse a parlamentar.

Jurídico

STF adia para fevereiro término de julgamento sobre delação negociada pela PF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) adiar para fevereiro do ano que vem, após o fim do recesso do Judiciário, o término do julgamento sobre a manutenção da autorização legal para que a Polícia Federal (PF) possa negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013). Até o momento, a Corte tem maioria tem 6 votos a 1 a favor das delações negociadas pela PF, mas todos com divergências.

Na sessão desta tarde, o julgamento seria finalizado, mas o relator do caso, ministro Marco Aurélio, sugeriu que a questão deve ser analisada com o quórum completo diante do impasse. Faltam os votos dos ministros Celso de Mello e da presidente Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, que está em viagem, e Ricardo Lewandowski, que está de licença média, não participam da sessão.

O ponto comum entre os votos é sobre a validade da delação somente se o Ministério Público concordar com o acordo e a proibição de que delegados acertem as penas com os colaborador.

Já votaram os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli. Edson Fachin votou contra a competência da PF para fazer as delações.

A Corte julga ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que a possibilidade de a PF realizar os acordos enfraquece a atribuição exclusiva do Ministério Público (MP) de oferecer denúncia contra criminosos.