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Guia Prático da Propaganda Eleitoral 2016 é disponibilizado pela CRE/TRE-RN

Guia Prático da Propaganda Eleitoral 2016 é disponibilizado pela CRE/TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral de Rio grande do Norte (TRE-RN) acaba de disponibilizar mais um serviço relevante para os candidatos, partidos políticos, advogados, juízes, promotores, servidores da justiça eleitoral, imprensa e eleitores em geral: o Guia Prático sobre Propaganda Eleitoral – Eleições 2016.

O trabalho, elaborado pela Corregedoria Eleitoral do TRE-RN, sob a coordenação de Arnaud Diniz Flor Alves, assessor jurídico e correicional,  destaca uma série de informações relacionadas ao que pode e não pode na propaganda eleitoral.

O Guia Prático possibilita o acesso a informações sobre definição de propaganda eleitoral, início da propaganda eleitoral, propaganda intrapartidária, espécies de propaganda, regras gerais, proibições, propaganda na internet, comícios, alto-falantes e carros de som, Outdoor, Caminhada, Passeata e Carreata, Camisetas, Chaveiros, Bonés, Canetas e Brindes, Bens Públicos e Bens Particulares de Uso Comum, propaganda eleitoral na imprensa, programação normal e noticiário no rádio e na televisão, debates e entrevistas, propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, propaganda em rede, telemarketing e adesivamento em veículos.

O Guia é um resumo das normas aplicáveis à propaganda eleitoral nas eleições de 2016, cujo material sistematiza de forma clara e objetiva as regras que devem ser observadas por candidatos e partidos políticos, pretendendo ser fonte de consulta rápida e eficiente ante as inúmeras hipóteses que se apresentarão durante todo o período eleitoral.

A equipe técnica responsável pela publicação tem a coordenação de Arnaud Diniz Flor Alves e, além dele, na pesquisa e redação atuaram os servidores: Marta Germano da Silva (GABCRE), Suellen Soares Ribeiro Amorim de Albuquerque Barreto (CDCE), Renata Geórgia Pinheiro de Souza (SFAC), Sandra Cavalcanti de Lima Bernardino (SFAC), Marat Soares Teixeira (AJCRE), Emídia Luiza Dantas Alves França (AJCRE) e Angélica Pinheiro Sobreira Gondim (AJCRE), com diagramação de João Raimundo Leite Neto.

 Acesse: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/guia-pratico-de-propaganda-eleitoral-eleicoes-2016

Geral

Diante do noticiário recente a respeito da Operação Judas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte esclarece:

1) Os trechos das mídias divulgados recentemente nas reportagens sobre a Operação Judas não alteram absolutamente nada na instrução do processo envolvendo os ex-desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, não causando qualquer reviravolta no caso;

2) Tais mídias foram fruto de uma gravação ambiental, realizada com autorização da Justiça, que monitorou o diálogo entre Carla Ubarana e George Leal, momentos antes da celebração do acordo de colaboração premiada, no dia 20 de março de 2012. Mesmo sendo praticamente inaudível, o arquivo resultou em relatório, que foi devidamente juntado aos autos do processo cautelar, através do qual foi possível comprovar, posteriormente, no que foi possível se extrair, em confronto com as demais provas já coletadas, a veracidade dos fatos relatados pelos colaboradores em seus depoimentos, não havendo, vale destacar, por parte do Ministério Público, qualquer direcionamento ou ajuste com os colaboradores do que iria ser falado;

3) Ademais, em momento algum, o Ministério Público “escondeu”, “suprimiu” ou “omitiu” a referida gravação ou criou algum óbice para o pleno exercício da defesa dos Réus. Como dito acima, tal gravação está em processo judicial que tramitou perante a 7ª Vara Criminal de Natal, o que era de conhecimento da defesa dos ex-desembargadores desde o início da Ação Penal que tramita na 8ª Vara Criminal de Natal, tanto que o próprio advogado de defesa requereu, ainda por ocasião da sua resposta à acusação, em 25/07/2014, a disponibilização na íntegra do vídeo/áudio da “escuta ambiental”, tendo o Juiz da 8ª Vara Criminal de Natal deferido todos os pedidos formulados, em 04/08/2014, não podendo ser imputado ao Ministério Público o fato deste conteúdo só ter sido formalmente juntado aos autos do processo recentemente.

4) Vale registrar, ainda, que a referida gravação ambiental não foi utilizada, em momento algum, nos autos da Ação Penal ajuizada em face dos ex-Desembargadores, justamente em face da baixíssima qualidade de áudio, bem como por conter vários trechos de conversas entre advogado e clientes, o que é expressamente vedado por nosso ordenamento jurídico;

5) Por fim, quanto à suposta existência de “dinheiro enterrado”, vale ressaltar que essa e todas as demais informações sobre a possível ocultação de outros valores foram checadas pelo Ministério Público por ocasião das investigações, contudo, algumas delas não foram confirmadas, tendo o casal Carla Ubarana e George Leal, inclusive, logo após a ciência por parte do Ministério Público desses possíveis valores ainda não entregues à Justiça, devolvido somas em dinheiro no montante aproximado de R$ 200.000,00, ao Juízo da 7ª Vara Criminal de Natal, ainda em 2012, em decorrência do acordo de colaboração premiada celebrado com o Ministério Público.

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE NATAL

Polícia

Polícia identifica adolescentes mortos em creche no RN; dois eram irmãos

CRECHE ONDE OS ADOLESCENTES FORAM ASSASSINADOS AINDA ESTÁ EM CONSTRUÇÃO (FOTO: MARKSUEL FIGUEREDO/INTER TV CABUGI)

CRECHE ONDE OS ADOLESCENTES FORAM ASSASSINADOS AINDA ESTÁ EM CONSTRUÇÃO (FOTO: MARKSUEL FIGUEREDO/INTER TV CABUGI)

A Polícia Civil já identificou os três adolescentes mortos dentro de uma creche em Vera Cruz, cidade da Grande Natal. Encontrados na manhã desta quinta-feira (23), os corpos dos irmãos Vandeilson Santos de Lima, de 14 anos, e Valderi Santos de Lima, de 15, e ainda o corpo de Paulo Sérgio da Silva, de 17, foram reconhecidos por familiares.

Segundo o tenente Pedro Azevedo, do 11º Batalhão da PM, a creche fica no conjunto Parque Brasil, na zona urbana da cidade. “Ainda não sabemos se os três adolescentes foram mortos na noite da quarta ou já na madrugada desta quinta”, relatou. “Sabemos é que as vítimas têm perfurações à bala na cabeça”, ressaltou.

A polícia ainda fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

G1 RN

Sem categoria

Campanha publicitária do Detran/RN faz alerta sobre os riscos de beber e dirigir nesse São João

O Detran/RN aproveitou os festejos juninos e está reforçando aos condutores os cuidados para não serem autuados na Lei Seca. Dentro da campanha “Transito Seguro Está em Nossas Mãos”, o orgão divulgou  um vídeo publicitário que faz um alerta sobre os riscos de beber e dirigir.

O vídeo  de 15 segundos tem o título “Nesse São João, não deixe seu arraiá  acabar antes da hora”, e foi produzido pela Executiva Propaganda.

Assista: