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Geral

Ministro diz que não vai trair trabalhador com mudança na legislação trabalhista

São Paulo - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, visita o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo(Rovena Rosa/Agência Brasil)

O MINISTRO DO TRABALHO, RONALDO NOGUEIRA (C), VISITA O SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO DE SÃO PAULOROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse hoje (21) em São Paulo que a proposta de flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permitirá que a negociação em acordo coletivo prevaleça sobre a determinação legal, vai respeitar a Constituição e será amplamente discutida com os trabalhadores.

Em evento nesta quinta-feira, na sede do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano em São Paulo, no centro da capital paulista, o ministro afirmou que o trabalhador não será surpreendido. “O trabalhador não será traído pelo seu ministro do Trabalho”, disse Nogueira aos participantes.

Antes de falar aos trabalhadores, o ministro reafirmou que a reforma trabalhista sai até o fm deste ano e que a flexibilização na CLT deve atingir, por exemplo, a questão salarial e a jornada de trabalho.

Interpretação

“Vamos atualizar a legislação. Os direitos não serão revogados. Direito não se revoga, direito se aprimora. Pretendemos promover uma legislação que traga mais clareza nessa relação de contrato entre trabalhador e empregador.”

De acordo com Ronaldo Nogueira, no contrato não pode ter interpretação subjetiva. “Isso traz insegurança jurídica. Vamos trabalhar nessa questão, que vai tratar especialmente sobre o prestigiamento da convenção coletiva. Vamos definir em que pontos a convenção coletiva poderá deliberar nessa relação entre capital e trabalho, como questões de salário, carga horária e momentos de crise, entre eles o PPE (Programa de Proteção ao Emprego)”, acrescentou o ministro.

“Entendemos que o acordado não pode prevalecer sobre o legislado. Se não, não não precisa lei. Pretendemos prestigiar a convenção coletiva e vamos definir em que pontos”, ressaltou. O ministro disse ainda que a lei “vai dar diretrizes e estabelecer limites para que a convenção coletiva possa deliberar”.

Segundo ele, as mudanças na legislação trabalhista não serão polêmicas, porque a intenção do ministério é discutir esses pontos com os trabalhadores e sindicatos.

Agência Brasil

Política

Procuradoria denuncia Lula, Delcídio e mais 5 por obstrução à Justiça

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo da Lava Jato / Foto: Adriano Machado/Reuters

O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, ALVO DA LAVA JATO / FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS

Ex-presidente e ex-senador são acusados de tramarem contra a Operação Lava Jato para silenciar o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró

O Ministério Público Federal denunciou nesta quinta-feira (21), à Justiça de Brasília o ex-presidente Lula, seu amigo José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Santos Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai. Todos são acusados de ‘agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato’.

O caso já havia sido denunciado pelo Procurador Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado. No entanto, em decorrência da perda de foro privilegiado do ex-senador envolvido, Delcídio do Amaral, e também pelo fato de o crime ter ocorrido em Brasília, a denúncia foi enviada à Justiça Federal do Distrito Federal. Com essa redistribuição, o Ministério Público Federal do Distrito Federal foi acionado para se manifestar sobre a ação penal e concluiu pela confirmação integral da denúncia prévia do PGR.

Além de confirmar os elementos apresentados, o procurador da República Ivan Cláudio Marx faz acréscimos à peça inicial, com o objetivo de ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados. Os crimes apontados estão previstos nos artigos 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013, art. 357 do CP e art. 355 do Código Penal.

Estadão

Geral

Ezequiel Ferreira mobiliza força-tarefa em prol do Hospital de Currais Novos

EZEQUIEL COBRA MELHORIAS NO HOSPITAL REGIONAL

EZEQUIEL COBRA MELHORIAS NO HOSPITAL REGIONAL

Dando continuidade à busca de soluções para as demandas do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), nesta quinta-feira (21), no gabinete da presidência, intermediou e cobrou medidas efetivas para a obstetrícia, clínica médica, traumatologia, fornecimento de insumos e aumento de cota de combustíveis para os veículos da unidade hospitalar que é referência para a região Seridó.

“Mesmo diante das dificuldades financeiras, entendo que o Governo do Estado deve priorizar os setores de saúde, segurança e pagamento dos servidores. No caso do Hospital de Currais Novos se estabeleceu uma força-tarefa com a cooperação da Sesap, da prefeitura de Currais Novos e da secretaria de saúde do município. E as soluções já estão sendo encaminhadas”, destacou o presidente da Assembleia na reunião que contou com a participação de Denise Aragão, secretária adjunta da Saúde do Estado, do prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha (PSDB), da secretária de saúde de Currais Novos, Sueleide Pinheiro, o diretor administrativo do hospital, Alex Gomes, e Rafael Apolônio, coordenador hospitalar da Sesap.

A secretária adjunta da Saúde Pública, Denise Aragão, colocou a estrutura da Sesap a disposição para agilizar as ações e medidas necessárias e emergenciais para melhorias no Hospital. “A clínica médica foi resolvida assim como os exames laboratoriais. As escalas de obstetrícia e traumatologia estão com os recursos assegurados e é necessário agora o profissional médico para recompor as escalas. E quando aos insumos a logística será revista e a cota e combustível para o hospital foi ampliada de 50 para 70 litros”, pontuou a secretária adjunta de Saúde Pública do Estado.

O prefeito Vilton Cunha (PSDB) se mostrou satisfeito com o empenho pessoal do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, para resolver as demandas do Hospital Regional. “O esforço de Ezequiel Ferreira tem sido importantíssimo para que a Secretaria Estadual de Saúde se sensibilize para nossos problemas. E a prefeitura será parceira para somar esforços na busca do bem comum da população”, disse o prefeito.

A secretária municipal de saúde de Currais Novos, Sueleide Pinheiro, vai agilizar os processos que serão encaminhados à Sesap, com o apoio de um servidor da Secretaria de Estado. “Historicamente temos carência de profissionais. Mas vamos dar as mãos e encaminhar soluções”, enfatizou, para isto será feito um levantamento de uma série histórica de procedimentos para, se for o caso, rever a lotação do quadro de médicos e o padrão da unidade hospitalar.

O Hospital Regional Dr. Mariano Coelho realiza atendimento de urgências clínica infantil e adulta, cirúrgicas, obstétricas e traumatológicas, com 96 leitos cadastrados. Mensalmente são servidas 16 mil refeições mensais, mais de 300 internações e cerca de 4 mil atendimentos na urgência.

Geral

Hospital libera visita para pacientes em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI)

VISITA PARA PACIENTES EM UTI ESTÁ LIBERADA

Atendendo as solicitações da população, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) liberou, no horário das 16h30, a visita para pacientes internados nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). A ideia é diminuir a angústia de parentes e amigos que aguardavam notícias sobre o estado de saúde dos internos em estado grave. A ação teve início na terça-feira (19) e para organizar o fluxo, foram criadas algumas regras.

Os acompanhantes devem entrar pela porta de urgência do Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS), se dirigir ao guichê da recepção instalado no Serviço de Atendimento Médico de Emergência (Same), se identificar e informar em qual UTI está o paciente que quer visitar. A recepção formará grupos de visitantes para cada Unidade de Tratamento. Só será permitido um acompanhante por leito e a visita terá duração de 30 minutos.

Cada uma das quatro UTIs terá seu grupo específico e uma assistente social responsável. Cada assistente é encarregada de levar seu grupo a unidade de tratamento correspondente e, após a visita,  conduzir o grupo até a saída do Pronto Socorro. A diretora administrativa e financeira do HMWG, Luzicínia Costa, explica que “estamos adotando esta medida de forma provisória, sensibilizados com os pedidos dos acompanhantes. Em um dia típico, por dia, circulam pelo hospital mais de 500 pessoas. Então não temos ainda como abrir 100% das visitas”.